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AMANDA NASCIMENTO GASPAR
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Narrativas e Territorialidades: identidades, gênero e pesca na Ilha das Canárias, MA
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Data: 14/04/2022
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A presente pesquisa teve como objetivo analisar a pesca artesanal por meio de narrativas locais, para tanto elegemos duas questões norteadoras. A primeira procurou realizar um mapeamento epistemológico e documental sobre o tema da pesca artesanal. A segunda parte esteve concentrada em descrever por meio de entrevistas e trajetórias de vida o percurso das vivências e narrativas construídas nesse lugar a partir da oralidade. Conceitos como território, ecologia foram elementos chave nesse processo. Percorrer em diversas temporalidades demonstrou um caminho repleto de transformações e mudanças no cotidiano. O cotidiano na ilha envolve compreender a lógica dos tempos das marés, das luas em contraposição às novas lógicas de uso dos recursos, das ferramentas modernas que ocupam o dia a dia. A relação entre as diferentes paisagens, a educação por meio da prática, a vivência do calendário por meio das festividades que se aproximam, mas se diferenciam da vivência comum a todos. Descobertas ricas nesse processo desafiador que a antropologia propõe ao se voltar aos temas do cotidiano, e não necessariamente ao exótico. Desnaturalizar o familiar e procurar familiarizar o estranho como uma viagem de descobertas trouxe um apanhado de reflexões que estão contidas ao longo dessa pesquisa.
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ANA PAULA SILVA OLIVEIRA
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ENTRE RITOS E INVASÕES: a luta do povo indígena Tentehar/Guajajara pelo território
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Data: 31/03/2022
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Este trabalho de dissertação é resultado de uma pesquisa de caráter qualitativo que objetiva analisar os elementos de luta utilizados pelos indígenas da etnia Tentehar/Guajajara da Terra Indígena Araribóia, no município de Amarante – MA, pela manutenção do território, bem como compreender a dimensão política dos ritos de passagem, nesse caso, o ritual da Festa da Menina Moça. O trabalho visa analisar como este ritual é utilizado pelos Tentehar/Guajajara como um elemento de autoafirmação identitária e demarcação de suas fronteiras étnicas. Intentamos neste trabalho problematizar acerca dos ataques e invasões aos quais esse grupo étnico sofre por parte do Estado e da sociedade não indígena dentro de seu território já demarcado desde de os anos noventa.
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ARIELE DUCARMO SANTOS BOÁS
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VINHAIS VELHO: identidade, história e memória marcadas por impactos socioculturais resultantes da construção da Via Expressa em São Luís-MA.
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Data: 04/05/2022
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A presente pesquisa tem como objetivo analisar a forma pela qual a Comunidade Vinhais Velho contempla o Memorial do Sítio Arqueológico do Vinhais Velho após a construção da Via Expressa em São Luís-MA tendo sido inaugurado no ano de 2014. Desta forma, a pesquisa se estende a uma análise de cunho bibliográfico, no entanto com dados de campo da autora de momentos atuais e os já vivenciados em outros contextos. Para tanto, como sujeitos deste estudo, destaco os Agentes Sociais que vivenciaram de perto o período em que o megaempreendimento foi construído, entre seus conflitos e manifestações. Desta forma, pretendo explanar como os efeitos sociais a partir da construção de um megaempreendimento interferem na vida de pessoas que já possuem seus mais diversos modos de vida, entre cotidianos, festejos, apresso cultural e social, bem como ambiental. São descritas, então, de forma sintética, falas de Agentes que demonstram a insatisfação em terem seus ambientes interferidos, onde percebe-se a maior influência por parte da classe elitizada. Assim, o corpo desta dissertação de desenrola da seguinte forma: a introdução aponta os caminhos que me fizeram chegar ao objeto, bem como ao campo, assim, a minha relação com o mesmo, pautada nos transtornos advindos da Pandemia da Covid-19, bem como à conversação com o mesmo através de leituras bibliográficas. O capítulo que se segue explana um pouco a história dos Povos Tupinambás, estes que têm seus artefatos arqueológicos “preservados” no Memorial. Ademais, é um capítulo que aborda a percepção museológica por teorias antropológicas. Por fim, o último capítulo faz uma análise documental com base no EIA-RIMA, bem como a falas dos Agentes Sociais, contrapondo o que o Estado expõe enquanto defensor do crescimento urbano. “Finalizo” este estudo com breves considerações finais, estas que demonstram os efeitos do percurso deste trabalho, baseados neste campo que está em constante construção.
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DIMITRIA LEÃO DE QUEIROZ
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Uma família kayapó no xingu (e o nosso encontro)
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Data: 21/11/2022
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Este trabalho de dissertação procura relatar e analisar os percursos da família Tavares Kayapó pela região da Transamazônica e Xingu, na busca por seu reconhecimento étnico institucional, frente ao processo de expansão do desenvolvimento predatório na Amazônia, e da implantação de grandes projetos industriais, como formas de políticas etnocidas. Refletindo sobre os conceitos de “mistura”, “pertencimento”, “etnicidade”, trago falas suas em entrevistas, registro de reuniões e vídeos, onde contam o histórico de suas ações para o seu reconhecimento, os deslocamentos de seu grupo étnico e suas formas de afirmar e exercer sua territorialidade e a legitimidade de sua etnicidade, no convívio com e na sociedade civil.
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DYHELLE CHRISTINA CAMPOS MENDES
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OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: uma análise da mediação da COECV nos conflitos por terras no Maranhão
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Data: 29/12/2022
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Diante da busca pela pacificação social, a mediação tem se tornado um instrumento em distintas vertentes, a fim de primar pelo consenso como meio alternativo de solução de conflitos. Nesse esteio, a Comissão Estadual de Violência no Campo e na Cidade (COECV), estabelecida pela Lei Ordinária n. 10.246/2015, apresenta-se como política pública permanente no contexto maranhense, com base na mediação e perpassando pelo sistema de justiça multiportas. A partir disso, diante do uso de uma comissão com o escopo delegatário do Estado para fins de dirimir os dissensos coletivos de terra, surge o seguinte questionamento: com base na COECV, os meios alternativos de solução de conflitos, são vias adequadas para resolução de dissensos coletivos de terra? Para isso, elencou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica e etnografia de documentos, com base nos relatórios desenvolvidos pela comissão entre os anos de 2016, 2017, 2018, 2019, 2021, além do Regimento Interno de 2016 e 2020 e a própria lei instituidora. Em relação aos objetivos específicos do trabalho, consistem em examinar o uso da mediação como forma de resolução de dissensos coletivos fundiários diante da COECV; verificar o uso das ADRs diante dos conflitos coletivos de terras; e analisar as ADRs como forma de resolução de conflitos em prol da pacificação social. Para isso, utilizou-se das concepções de Laura Nader (1994), no que tange às suas críticas à ideologia da harmonia. Quanto à justificativa, dá-se pela necessidade de verificar uma comissão que além de tratar com direitos sensíveis, como a moradia e direitos humanos, reproduz a mediação como via adequada a solucionar esses conflitos fundiários, o que é preciso questionar, visto que a pesquisa trata de política pública a qual se reproduz no próprio cenário maranhense. Analisar sua funcionalidade, portanto, é contribuir com a própria sociedade inserida. Como resposta à indagação feita, chega-se à conclusão de que não se pode apresentar respostas taxativas, pois apesar de a Comissão apresentar benefícios, porém, não se pode afirmar que o consenso é a via mais adequada em todas essas situações. O que se pode dizer, é que a pacificação social, mediante os meios alternativos de solução, não pode ser utilizada como critério silenciador dessas coletividades, diante das vulnerabilidades socioeconômicas encontradas. A mediação não pode ser averiguada sem as devidas garantias de que se está de fato primando pelo respeito e isonomia das partes envolvidas. Portanto, as ADRs não podem ser vistas de maneira canonizadas, como a única via para fins de solução dos conflitos fundiários, assim como o Judiciário não o é, e desta forma, vivencia-se o sistema de justiça multiportas.
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EDILSON DE JESUS SÁ
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IDENTIDADE, TRADIÇÃO E MOBILIZAÇÃO NO ENCONTRO DE CARROS DEBOI DE CURURUPU
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Data: 03/08/2022
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O carro de boi é uma carroça com grandes rodas de madeira puxada por dois bois. Simplicidade e rusticidade, que podem deixar passar despercebido o trabalho dos carreiros - seu condutor -, os saberes e fazeres. Em 2009 aconteceu o primeiro Encontro de Carros de Boide Cururupu-MA. Festa que mobiliza, além dos carreiros, liderançascomunitárias e outros agentes com a proposta de salvaguardar essatradição. Esta pesquisa objetiva descrever e analisar o Encontro deCarros de Boi de Cururupu e o modo de vida dos carreiros. Estábaseada em três eixos: a descrição da festa e a sua ritualística, que inicia com a missa afro e encerra com a entrega de certificados naPraça de São Benedito; a mobilização dos agentes sociais em torno da organização do evento, com destaque para os carreiro s e ascomunidades rurais tradicionais e quilombolas e a ratificação da identidade do carreiro. Estabelecendo um contraponto em face arestrição de circulação pela possibilidade de quebrar o asfalto e oestigma de ser considerado ultrapassado; e, por fim, a relação doscarreiros com seus animais, uma relação de trabalho, parceria e deafeto. Questões analisadas a partir entrevistas gravadas, observação de campo da última edição, em 2019 como pesquisador, restringidas em função do quadro pandêmico, que foram complementadas com dados de mídias sociais, entrevistas por telefone e conversas via aplicativo de mensagens (WhatsApp),assim como, vídeos e reportagens postadas no YouTube por pessoas da comunidade em canais desta rede. Como resultados,percebeu-se o processo de ressignificação do carreiro, associandoao trabalho de condutor do carro de boi à referência cultural local eseu reconhecimento enquanto ofício. Processo desencadeado apartir da mobilização tendo o Encontro como a principal estratégia. Por último, a relação entre o carreiro e seus animais e suaspeculiaridades. Para alguns, membros da família, confiáveisparceiros de trabalho e, que a partir do manejo e da adoma aproxima humano e animal de forma própria. E que tem na criação de nomes frásicos, uma junção de metáforas, ironias e sendo de humor.
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FELIPE EDUARDO MARTIN NOVOA
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El poder estatal a través de la postconsulta a las comunidades nasas del alto Cuembí: El Estado actúa en la configuración de la expropiación por encubrimiento desde la guerra como continuidad de la colonialidad del poder.
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Data: 04/11/2022
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El análisis busca aproximarse a la comprensión del Estado desde la mirada de las comunidades nasa del Alto Cuembí, desde las concepciones centrales de sus argumentos en las relaciones de marginación, que constituyen su relación con el Estado a través de agentes privados durante el proceso de consulta. . . En un inicio el análisis se centró en las nociones generales de Estado que permitieron el análisis de las comunidades y se abordó el análisis académico desde conceptos como actos de Estado para acercarnos, además de las experiencias particulares de dos colaboradores en la consulta. proceso, a partir de conceptos como la colonialidad del poder y la ausencia del Estado. Es necesario esclarecer conceptos como el de Estado Falso y Estado Mafioso para comprender la planificación económica de la guerra contemporánea a partir del “Plan Colombia” como una estrategia geopolítica que constituye el contexto global de expropiación y caracteriza las formas contemporáneas de actuación estatal que son explícita una forma particular en los actos de Estado. En un segundo momento, el análisis se centrará en la mirada comunitaria de las concepciones del derecho occidental en relación con su propio derecho y el análisis de las relaciones de subordinación del derecho hegemónico, tendiendo a cuestionar dos derechos humanos, en contraste con la vinculación a la ley de consulta en los extractos Socialización de dos impactos y Medidas de Manejo, Acuerdos y Protocolos, anexos a comentarios sobre la situación y posicionamiento de dos sectores que se encuentran en consulta, esto con el objetivo de enfatizar la visión del Estado sobre la subalternidad y su relación como proceso judicial, revelando las denuncias de dos agentes del Estado fuera del ámbito del proceso de consulta. Contrariamente a lo anterior, el análisis del reconocimiento de dos derechos indígenas en el contexto latinoamericano y la interpretación del territorio como sujeto de derechos en el contexto jurídico colombiano, la jurisprudencia internacional y nacional que caracteriza la consulta y la descripción de los Se retoma la particularidad jurídica de la consulta cómo las comunidades nasa del Alto Cuembí para entender el proceso de consulta. Finalmente, trae una perspectiva de análisis que integra y destaca los aspectos más importantes de mi opinión, para mostrar cómo se piensa el Estado desde la perspectiva de la experiencia de la NASA, a través de la experiencia con los diversos agentes del Estado, que ha sido buscada por su ante la vida de las comunidades Nasa, constituyendo una construcción compleja de agentes que, a través de sus acciones, constituyen el poder del Estado impuesto a las comunidades Nasa.
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FRANCISCA GÁRDINA DOS SANTOS LIMA
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O PÉ DE OITI E AS MOITAS DE BAMBU: memórias incandescentes do Quilombo de Santarém- MA
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Data: 18/07/2022
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O objetivo desse trabalho é analisar o conflito enfrentado pela comunidade quilombola- Santarém município de São Luís Gonzaga do Maranhão em defesa e permanência no seu território. Para essa pesquisa realizei entrevistas com os agentes sociais, fiz observação, visitas a lugares que a comunidade considera marco importante e simbólico para suas afirmações identitárias, relembrando seus ancestrais como povo escravizado. Dentre essas representações simbólicas, a comunidade demarca uma temporalidade a partir do pé de oiti e as moitas bambus que foram plantados pelos seus ascendentes escravizados no século XIX, sendo árvores centenárias, fiz fotografias e marquei pontos de GPS para elaboração dos mapas. As narrativas dos agentes sociais são instigantes para refletirmos sobre as relações antagônicas e conflituosa entre a comunidade quilombola e os denominados fazendeiros, uma vez que a relação com a terra tem significados diferentes e opostos para esses agentes que lutam pelo território livre, para viver e reproduzir seus modos de vida, o que influencia diretamente na construção de suas identidades étnicas. A luta pela terra do quilombo de Santarém se configura em torno dessas relações sociais, envolvendo relações de parentescos, famílias de trabalhadores que se autodeclaram quilombolas que foram acolhidas para residir na comunidade e seus antagonistas, os fazendeiros, relações que tem causado diversos conflitos até os dias atuais. Durante essas décadas de conflito, os agentes sociais dizem terem convivido com processos que violentam suas existências, uma vez que tem suas dinâmicas territoriais totalmente ignoradas. Portanto, o trabalho de pesquisa não é neutro, pois desde minhas primeiras inserções na comunidade, deixei evidente minha proximidade com seus principais pleitos, sobretudo, a luta pelo território. Tal situação somente aumenta as responsabilidades com o rigor da pesquisa e deste texto.
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IGUATEMY DA SILVA CARVALHO
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NARRATIVAS E REFLEXIVIDADES: VIVENCIAS NUM CAMPO DE DISTINTAS IDENTIFICAÇÕES, CONHECIMENTOS E ATUAÇÕES.
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Data: 13/09/2022
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A presente pesquisa tem como objetivo analisar de forma crítica e reflexiva um contexto de desproporção, suspensão de conceitos e inversão de valores no qual se encontra a relação entre o “homem” assumindo a condição de um eu-deus na sua agoniante busca de eternizar-se perante a infinitudes, o “Estado” estando refém de grupos corruptos e corrupções e a “Cultura” tomada como uma ideologia, alienando, dividindo e massificando a grande maioria de seus fazedores, inserindo-os num estado de disputas completamente desleais a um sinceridade como o que são, agindo sem qualquer responsabilidade social com o que fazem. Uma realidade na qual o sujeito do conhecimento expressa todo um contexto fragmentado, extremado, individualista, essencialista e instrumentalizado de ler, interpretar e entender o mundo; sendo essa a base a qual passa a edificar sua condição de sociabilidade, acrítica e irrefletida sobre contradições, contingências e determinismos numa vida sempre estipulada por outrem. Para essa investigação tomo como recorte, minhas vivencias como diretor da Casa do Maranhão – SECMA, envolvidas com as instigantes, reflexivas e questionadoras experiências dos museus vivos via Exposição Saberes Tradicionais e Etnografia do Programa da Nova Cartografia Social e Políticas da Amazônia promovendo todo um repensar de práticas museológicas institucionais e inúmeras autocriticas, querelas, ponderações sendo o ponto de partida e base principal dessa pretensa dissertação.
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KELDA SOFIA DA COSTA SANTOS CAIRES ROCHA
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TRABALHADOR RURAL, QUILOMBOLA E A REPRESENTAÇÃO DE CATEGORIAS JURÍDICAS: o conflito em Alcântara e a tutela dos direitos coletivos.
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Data: 03/02/2022
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A presente dissertação tem como escopo a análise da produção dos documentos no âmbito judicial tanto pelos agentes estatais quanto pelos agentes sociais, perscrutando as categorias jurídicas trabalhador rural, quilombola em relação à representação de categorias jurídicas a partir do conflito em Alcântara e a tutela dos direitos coletivos, isso suscitando a discussão do processo de legitimação das mudanças de categorias jurídicas frente à demanda das comunidades quilombolas de Alcântara em face do estado. Foquei a análise nos documentos judiciais, conforme será explicitado, em razão da necessidade de delimitar o foco do estudo já percebendo o tipo de resultado prático que fora obtido ao longo do desenvolvimento da pesquisa. Portanto, a partir da análise do conflito entre as comunidades quilombolas de Alcântara e o Estado, como caso emblemático, proponho discutir a partir da experiência jurídica identificada a construção do direito coletivo, pois apesar dos constantes conflitos dentro e fora dos tribunais, isso se traduziu em uma nova interpretação da Constituição Federal de 1988, baseada em expressivo pluralismo jurídico e, por isso, destaca-se que a pesquisa procura tratar a relação entre a mudança da categoria “trabalhador rural” vinculada à categoria “posseiro”, conforme aparece nos documentos produzidos no seio dos processos judiciais, utilizada para designar os desapropriados durante o início da implantação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), para a categoria étnica “quilombola”, a partir da ideia da construção da tutela do direito coletivo, com a percepção de como essa alteração foi incorporada no mundo jurídico e nos documentos elaborados, ao tomar por base a necessidade de ruptura com a lógica estatal que permeia a construção da norma. A metodologia adotada envolve o método indutivo, a partir da utilização da etnografia de documentos, consoante análise envolvendo documentos judiciais públicos, sendo que alguns foram de fácil acesso e outros necessitaram de autorização especial para acessá-los.
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PEDRO COSTA MACIEL
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INTERCULTURALIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS: o confronto com a lógica Warao no Maranhão.
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Data: 03/08/2022
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A presente dissertação tem a finalidade de analisar as contradições existentes na relação entre os indígenas Warao, aqui em situação de refúgio no Brasil, e a sociedade brasileira, especificamente no estado do Maranhão, mais precisamente entre aqueles que estão à frente das decisões políticas. Possuindo como base a migração realizada pelos Warao em todo o território brasileiro, vem demonstrar que essas contradições, são alicerçadas por imposições fora da sua lógica, onde foram forçados a serem inseridos e que determinam o controle de todos os processos de acesso de direitos básicos. Essas imposições ocorrem desde as categorias que são direcionadas para definir esse povo até as políticas públicas propriamente ditas, sobre a forma de tratamento nas ações finalísticas. Dessa forma, tem-se o objetivo de além de analisar criticamente tais categorias, analisar, também, como a Política Nacional para Refugiados, aqui centralizada na Operação Acolhida, e as ações voltadas para este povo, no Maranhão, tem realizados suas ações e quais têm sido os resultados, tendo em vista que são lados culturais diferentes e, devido a isso, podem resultar em relações conflituosas. A pesquisa, de caráter bibliográfico, utilizou, também, a entrevista e o registro fotográfico, onde foi possível observar a insistente permanência do domínio do Estado em todos os níveis no direcionamento das políticas públicas e ações específicas para os Warao.
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WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS
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O NATAL TAMBÉM É DIA DE BATER TAMBOR: A festa de São Benedito e a construção da identidade quilombola da comunidade Bacabal Anajatuba MA.
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Data: 31/12/2022
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Fruto de um longo debate da academia com os movimentos sociais, há em curso uma ressignificação dos critérios que definem uma comunidade como quilombola, sistematizados no decreto 4887/03 que aponta para elementos tais como a “presunção de ancestralidade negra, relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida, territorialidades específicas e a auto – atribuição”. Com base nesses critérios o presente trabalho trata de uma descrição da festa Tambor de Crioula de São Benedito, que acontece anualmente nos dias 24 e 25 de dezembro, na comunidade Bacabal, constituindo – se como o principal fator de identidade quilombola. A festa tem extensa programação que inicia em setembro e culmina com o Tambor de Crioula do natal, representando a produção agrícola e as relações de sociabilidade historicamente vivenciadas em Bacabal, e além disso a festa reúne o movimento de Tambor de Crioula da cidade, por estar entre as poucas que são de data fixa, permitindo uma análise da pluralidade e da riqueza do Tambor de Anajatuba.
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