Dissertações/Teses

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2024
Descrição
  • CAREM VALENTINA QUIÑONEZ MARIN
  • A través del Putumayo, Un estudio etnográfico de la economía ribereña transfronteriza. Tarapacá – Colombia

  • Data: 10/01/2024
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  • MARIA RAIMUNDA RIBEIRO BRAGA
  • JUSSATUBA: UM TERRITÓRIO ÉTNICO EM LUTA POR DIREITOS

  • Orientador : EMMANUEL DE ALMEIDA FARIAS JUNIOR
  • Data: 03/04/2024
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  • O presente relatório tem por finalidade apresentar pesquisa intitulada “JUSSATUBA: UM TERRITÓRIO ÉTNICO EM LUTA POR DIREITOS”, que está sendo desenvolvida junto à comunidade quilombola de Jussatuba, localizada no Município de São José de Ribamar e que integra a região metropolitana do Estado do Maranhão. A pesquisa surge de minhas observações e diálogos junto a quilombolas desta comunidade, frente à percepção do seu contexto social ante ao cenário resultante de especulações e invasões de parte de sua área territorial, desafiando e ameaçando a preservação de seu patrimônio cultural material e imaterial e consequentemente de sua territorialidade étnica. E, vem se constituindo centrada no eixo Narrativa, memória e identidades coletivas na Amazônia; uma das linhas de pesquisa do Mestrado em Cartografia Social e Política da Amazônia, oferecido pelo Programa de Pós Graduação desta Universidade e do qual estou discente. Ante o exposto, cabe neste relato expressar o interesse pela investigação em compreender como se dá o processo de resistência e afirmação de sua identidade étnica bem como vem se desenvolvendo o empoderamento da valoração da identidade e pertencimento frente, às interferências externa, que se fazem presentes. O relatório comporta as minhas primeiras descobertas e observações junto a essa comunidade étnica e uma proposta de estrutura a ser trabalhada na continuidade desta pesquisa considerando a flexibilidade de alterações consoante as necessidades no processo dos objetivos e caminhada desta.

2023
Descrição
  • ANGELA DE CASSIA COSTA
  • ENTRE O CENTRO HISTÓRICO, A PRAIA GRANDE E O “PROJETO REVIVER”: Espaços de Sociabilizações da Comunidade LGBTQIA+ em São Luís – MA

  • Data: 27/10/2023
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  • Esta pesquisa tem como objetivo principal compreender os processos de sociabilização LGBTQIA+ no Centro Histórico de em São Luís – MA. O estudo é de carater quantitativo e qualitativo. Sendo assim desenvolveu-se uma vasta revisão bibliográfica, em seguida a pesquisa de campo com a construção de um mapa cartográfico social para dispor aos estabelecimentos de sociabilização e lazer de indivíduos da comunidade LGBTQIA+ na área do Centro Histórico de São Luís – MA, assim como fotografias autorais e a aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas para traçar o perfil dos indivíduos da comunidade LGBTQIA+ que frequentam a área de estudo desta dissertação. O aporte teórico desse estudo conta Foucault (1979, 1988, 2010, 2022), Facchini (2005), Quinalha (2020 e 2022), Louro (2009), que trabalham o tema da homossexualidade em grande escala. Os resultados parciais apontam que o Centro Histórico de São Luís, possui dez estabelecimentos frequentados pela comunidade LGBTQIA+, onde oito são totalmente voltados para esse público, e dois são frequentados por todos os públicos, mas a grande maioria de frequentadores desses dois estabelecimentos são pessoas da comunidade LGBTQIA+, principalmente no período noturno.

  • ARIANA GOMES DA SILVA MUNIZ
  • COCO E COCAR: lutas, resistências e identidades compartilhadas das indígenas quebradeiras de coco Akroá Gamella em Viana, Maranhão

  • Data: 13/09/2023
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  • Esta pesquisa evidencia a luta compartilhada por mulheres indígenas e quebradeiras de coco babaçu do território Taquaritiua, no município de Viana, Maranhão. Tem como objetivo analisar e descrever seus processos de lutas e organização junto ao seu povo, como também as práticas de produção e retomadas dos territórios para preservação ambiental. Por meio de relato etnográfico, foram consideradas as relações interétnicas desenvolvidas e o uso do agroextrativismo do guarimã e do babaçu para demarcar a diferenciação entre as coletividades e entender questões do território, retomadas e mutirão. Observou-se que a luta compartilhada com aliados se fortalece após um período de silenciamento (forçado) de uma identidade étnica, evidenciando a resistência travada para manutenção das vidas que permanecem nesse território ancestral desde a segunda metade do século XVIII, mas cuja extinção foi decretada pelo Estado brasileiro. Os relatos etnográficos mostram que a luta é constante e caracterizam um povo de grande resistência às diversas tentativas de exploração e violência desde o processo de colonização. O trabalho se estruturou a partir da relação construída pela pesquisadora com o território, iniciada antes mesmo do mestrado, por meio da qual foi possível apreender relatos e informações. Essa vivência possibilitou acompanhar junto aos Akroá Gamella, um momento de crescente violência contra eles por parte de antagonistas nas diversas instâncias que estruturam e fortalecem o racismo, negligências e tentativas de desumanização.

  • CARLA CRISTINA BARROS PINHEIRO
  • TERRITORIALIDADE NEGRA, MEMÓRIAS, AUTONOMIA E RETOMADAS NO TERRITÓRIO QUILOMBOLA SANTA MARIA DOS PRETOS

  • Data: 23/10/2023
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  • CARLA REGINA PEREIRA VIEIRA
  • AS DUAS FACES DE UM PAPELOTE E A CONSTRUÇÃO DO LUGAR COMUM

  • Data: 07/06/2023
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  • Lei híbrida, balanceada por disposições de penas privativas de liberdade e alternativas à prisão, a Lei n.º 11.343/2006 também conhecida como Lei de Drogas, colaborou com a manutenção de um cenário marcado pela classificação discricionária de traficantes e usuários, a partir da valoração e categorização realizada por policiais, delegados, representantes do Ministério Público e juízes. Trata-se de subjetiva análise circunstancial, uma vez que, cinco verbos do artigo 33 da referida lei que qualificam alguém como traficante também qualificam o usuário do art. 28, apenas diferenciando-os pela destinação da droga. Nesse sentido, o presente trabalho possui como objeto de pesquisa analisar como a aplicação da Lei 11.343/2006, na cidade de São Luís/MA, entre 2017 e 2019 implicou na delimitação de quem seria traficante e quem seria usuário de drogas. O objetivo geral desta dissertação é investigar como linhas e jogos de forças evidenciam equívocos sutilizados pelo gerenciamento de vocábulos que estão relacionados à constituição de uma saber policial que ingressa no sistema de justiça criminal através dos autos e é reproduzido por outros agentes estatais. Para realização da pesquisa, foram estudados quarenta e dois casos denunciados por tráfico de drogas narrados em audiências de instrução e julgamento, em São Luís/MA, de 2017 até 2019. A análise do material utilizado ocorreu através da análise de fluxo e do método longitudinal, com intuito de melhor observar como agentes estatais interpretaram e atribuíram a qualidade de traficante ou usuário ao sujeito que foi encontrado com substância(s) prevista(s) na Portaria n.º 344/1988 da SVS/MS.

  • JAIRO FERNANDO PEREIRA LINHARES
  • O Sistema Agrícola Tradicional de Alcântara frente às designadas agrovilas

  • Data: 04/09/2023
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  • JOSÉ LOURRAN MACHADO ROSA
  • O CONFLITO ENTRE AS NOVAS POLÍTICAS DE EXPLORAÇÃO MINERAL E OS DIREITOS E GARANTIAS DE POVOS INDÍGENAS: Uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro

  • Data: 27/04/2023
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  • Entre 2020 e 2021 a Câmara dos Deputados passou a debater a criação do Novo Código de Mineração, para substituir o Código de Mineração de 1967. Essa movimentação gerou uma sensação de insegurança jurídica, uma vez que o contexto político dessa discussão ficou marcado pela postura antiambientalista do governo até então vigente. A proposta do Novo Código de Mineração foi apresentada pelo Relatório nº 1 e pelo Relatório nº 2, ambos de 2021. A ideia é tornar a mineração uma atividade de utilidade pública, de interesse social e essencial à vida humana. O conteúdo proposto pelo novo código se choca diretamente com outros direitos e garantias, principalmente de povos indígenas e tradicionais. De acordo com o art. 15 da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) a propriedade dos minérios ou recursos do subsolo pertencem ao Estado, devendo os governos consultar os povos interessados, para entender se os interesses desses povos seriam prejudicados. No mesmo sentido, o art. 231, § 3º da Constituição Federal de 1988 expressa que existe a possibilidade de que haja o poder de veto de comunidades afetadas, quando os empreendimentos forem considerados danosos aos seus interesses. Nesse sentido, a ideia da presente pesquisa é entender toda essa conjuntura através dos conceitos de “dispositivo” e “atos de Estado”, trabalhados por Foucault e Bourdieu, respectivamente. O propósito é compreender as movimentações do Novo Código de Mineração, tal como foi proposto pelo GTMINERA, como uma estratégia para reverter os efeitos das leis promulgadas após a redemocratização do país, que limitaram os excessos previstos pelo Código de Mineração de 1967.

  • LAURA NATALY MORALES CAMELO
  • GENTE DE CENTRO, INDIGENAS DEL CABILDO CIHTACOYD EN LUCHAS IDENTITARIAS Y TERRITORIALES

  • Data: 20/06/2023
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  • La violencia estructural vivida en el Putumayo- Colombia desde hace ya varias décadas, obliga a la gente que habita ese territorio a desplazarse forzosamente y acomodarse en las grandes cuidades en búsqueda de refugio, entre ellas Leticia en el trapecio amazónico. El Cabildo Indígena CIHTACOYD que significa Herederos del Tabaco la coca y la yuca dulce, conformado por personas de diferente filiación étnica, pero con el desplazamiento forzado como elemento común, es un ejemplo de tenacidad impulsada por la necesidad de su gente de retorno a territorio lo que define su lucha. Eso ha llevado a generar diálogos democráticos, confrontaciones con los intereses y las necesidades de los otros resguardos de la zona y, a emprender un proceso reivindicativo frente a las instituciones del Estado como la Agencia Nacional de Tierras y el Ministerio del Interior. El CIHTACOYD decide tomarse una tierra para que este, después de construida la maloca, se convertirá en resguardo, espacio en el que podrían volver a fortalecer el tejido social, ejercer control y retomar autonomía territorial orientado por la ley de origen común de las personas que conformaron ese cabildo.

    Esta investigación de carácter cualitativo utiliza la observación participante para comprender la movilización en el territorio; se apoya en el diario de campo, los talleres con ejercicios de Cartografía Social y Líneas de Tiempo. Este trabajo abre debates sobre la identidad, los discursos pluriétnicos y multiculturales del Estado-Nación, y sobre todo la tenencia de tierras para povos indígenas en Colombia.

  • MANOEL DA SILVA RAMOS JUNIOR
  • FEIRA LIVRE DE SÃO LUÍS: Estudo histórico e etnográfico

  • Orientador : GREILSON JOSE DE LIMA
  • Data: 13/09/2023
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  • Essa dissertação analisa a trajetória das feiras livres de São Luís a partir da percepção dos feirantes, tanto os que vendem, quanto os que compram. Como as feiras livres correspondem a um equipamento público, está articulada com os governos para atender as necessidades da população. Neste sentido, esta análise se justifica em função de haver poucos estudos que trazem as vozes daqueles que estão todos os dias naquele ramo de atividade. Dessa forma, espero que esse estudo abra novas possibilidades para outros campos. Esse estudo se insere no campo da Antropologia e, mais especificamente na linha das narrativas, memórias e identidades coletivas de onde busquei embasamento teórico. Metodologicamente, optei por um marco temporal que engloba a criação das feiras livres dos pequenos produtores na década de 1980, ou seja, (1982-2023) que é o tempo que conseguimos visualizar importantes mudanças. Busquei diferentes fontes, tanto oficiais produzidas pelo Estado, como orais que se somou à literatura de outros autores consagrados no tema. Nesse trabalho, busquei a origem histórica das feiras a partir de relatos de feirantes que trabalham nessa atividade desde os primeiros anos. Muitas observações e interações só puderam ser feitas com o uso do método etnográfico, sobretudo na análise da estrutura e funcionamento das feiras onde assistia à montagem pela manhã, o funcionamento durante o dia e a desmontagem das barracas pela noite. Busquei observar através da ótica de quem está vivendo o trabalho na feira livre, ou seja, seus frequentadores, para buscar descobrir suas inquietações, sua maneira de trabalhar, como se estabeleceram como feirantes e como aprenderam novos saberes. Para este fim, apliquei técnicas de pesquisa como as entrevistas que foram muito uteis para superar as dificuldades de aproximação em um ambiente de troca que é bem dinâmico e cujo interesse é o econômico.

  • MARILIA FERNANDES AYRES
  • DIREITO À SAÚDE E POVOS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DESAFIOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NA AMAZÔNIA LEGAL.

  • Data: 04/09/2023
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  • MARLUCIA AZEVEDO DOS REIS
  • UMA ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE COLONIZAÇÃO DE BURITICUPU (MA) A PARTIR DE TRAJETÓRIAS DE AGENTES SOCIAIS


  • Data: 26/05/2023
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  • SUÉVYLLA BYANCA AMORIM PEREIRA
  • "RESISTIR ENQUANTO A GENTE PUDER": uma análise da repecursão do Acordo de Salvaguardas Tecnologicas-AST frente as comunidade quilombolas de Alcantara no Maranhão 

  • Data: 05/10/2023
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  • TATIANE NOGUEIRA SANTOS
  • Na rede da resistência: um estudo sobre o território rural da Camboa dos Frades (São Luís/MA) diante dos megaprojetos

  • Data: 22/06/2023
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  • VALDECY BARROS
  • “CHAFURDARAM TUDO”: comunidade tradicional Demanda insone com o pouso do “Carcará do Gás” no processo de implantação das usinas termoelétricas em seu território em Capinzal do Norte – MA.

  • Data: 14/08/2023
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2022
Descrição
  • AMANDA NASCIMENTO GASPAR
  • Narrativas e Territorialidades: identidades, gênero e pesca na Ilha das Canárias, MA

  • Data: 14/04/2022
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  • A presente pesquisa teve como objetivo analisar a pesca artesanal por meio de narrativas locais, para tanto elegemos duas questões norteadoras. A primeira procurou realizar um mapeamento epistemológico e documental sobre o tema da pesca artesanal. A segunda parte esteve concentrada em descrever por meio de entrevistas e trajetórias de vida o percurso das vivências e narrativas construídas nesse lugar a partir da oralidade. Conceitos como território, ecologia foram elementos chave nesse processo. Percorrer em diversas temporalidades demonstrou um caminho repleto de transformações e mudanças no cotidiano. O cotidiano na ilha envolve compreender a lógica dos tempos das marés, das luas em contraposição às novas lógicas de uso dos recursos, das ferramentas modernas que ocupam o dia a dia. A relação entre as diferentes paisagens, a educação por meio da prática, a vivência do calendário por meio das festividades que se aproximam, mas se diferenciam da vivência comum a todos. Descobertas ricas nesse processo desafiador que a antropologia propõe ao se voltar aos temas do cotidiano, e não necessariamente ao exótico. Desnaturalizar o familiar e procurar familiarizar o estranho como uma viagem de descobertas trouxe um apanhado de reflexões que estão contidas ao longo dessa pesquisa.

  • ANA PAULA SILVA OLIVEIRA
  • ENTRE RITOS E INVASÕES: a luta do povo indígena Tentehar/Guajajara pelo território

  • Data: 31/03/2022
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  • Este trabalho de dissertação é resultado de uma pesquisa de caráter qualitativo que objetiva analisar os elementos de luta utilizados pelos indígenas da etnia Tentehar/Guajajara da Terra Indígena Araribóia, no município de Amarante – MA, pela manutenção do território, bem como compreender a dimensão política dos ritos de passagem, nesse caso, o ritual da Festa da Menina Moça. O trabalho visa analisar como este ritual é utilizado pelos Tentehar/Guajajara como um elemento de autoafirmação identitária e demarcação de suas fronteiras étnicas. Intentamos neste trabalho problematizar acerca dos ataques e invasões aos quais esse grupo étnico sofre por parte do Estado e da sociedade não indígena dentro de seu território já demarcado desde de os anos noventa.

  • ARIELE DUCARMO SANTOS BOÁS
  • VINHAIS VELHO: identidade, história e memória marcadas por impactos socioculturais resultantes da construção da Via Expressa em São Luís-MA.

  • Data: 04/05/2022
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  • A presente pesquisa tem como objetivo analisar a forma pela qual a Comunidade Vinhais Velho contempla o Memorial do Sítio Arqueológico do Vinhais Velho após a construção da Via Expressa em São Luís-MA tendo sido inaugurado no ano de 2014. Desta forma, a pesquisa se estende a uma análise de cunho bibliográfico, no entanto com dados de campo da autora de momentos atuais e os já vivenciados em outros contextos. Para tanto, como sujeitos deste estudo, destaco os Agentes Sociais que vivenciaram de perto o período em que o megaempreendimento foi construído, entre seus conflitos e manifestações. Desta forma, pretendo explanar como os efeitos sociais a partir da construção de um megaempreendimento interferem na vida de pessoas que já possuem seus mais diversos modos de vida, entre cotidianos, festejos, apresso cultural e social, bem como ambiental. São descritas, então, de forma sintética, falas de Agentes que demonstram a insatisfação em terem seus ambientes interferidos, onde percebe-se a maior influência por parte da classe elitizada. Assim, o corpo desta dissertação de desenrola da seguinte forma: a introdução aponta os caminhos que me fizeram chegar ao objeto, bem como ao campo, assim, a minha relação com o mesmo, pautada nos transtornos advindos da Pandemia da Covid-19, bem como à conversação com o mesmo através de leituras bibliográficas. O capítulo que se segue explana um pouco a história dos Povos Tupinambás, estes que têm seus artefatos arqueológicos “preservados” no Memorial. Ademais, é um capítulo que aborda a percepção museológica por teorias antropológicas. Por fim, o último capítulo faz uma análise documental com base no EIA-RIMA, bem como a falas dos Agentes Sociais, contrapondo o que o Estado expõe enquanto defensor do crescimento urbano. “Finalizo” este estudo com breves considerações finais, estas que demonstram os efeitos do percurso deste trabalho, baseados neste campo que está em constante construção.

  • DIMITRIA LEÃO DE QUEIROZ
  •  Uma família kayapó no xingu (e o nosso encontro)

  • Data: 21/11/2022
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  • Este trabalho de dissertação procura relatar e analisar os percursos da família Tavares Kayapó pela região da Transamazônica e Xingu, na busca por seu reconhecimento étnico institucional, frente ao processo de expansão do desenvolvimento predatório na Amazônia, e da implantação de grandes projetos industriais, como formas de políticas etnocidas. Refletindo sobre os conceitos de “mistura”, “pertencimento”, “etnicidade”, trago falas suas em entrevistas, registro de reuniões e vídeos, onde contam o histórico de suas ações para o seu reconhecimento, os deslocamentos de seu grupo étnico e suas formas de afirmar e exercer sua territorialidade e a legitimidade de sua etnicidade, no convívio com e na sociedade civil.

  • DYHELLE CHRISTINA CAMPOS MENDES
  • OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: uma análise da mediação da COECV nos conflitos por terras no Maranhão

  • Data: 29/12/2022
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  • Diante da busca pela pacificação social, a mediação tem se tornado um instrumento em distintas vertentes, a fim de primar pelo consenso como meio alternativo de solução de conflitos. Nesse esteio, a Comissão Estadual de Violência no Campo e na Cidade (COECV), estabelecida pela Lei Ordinária n. 10.246/2015, apresenta-se como política pública permanente no contexto maranhense, com base na mediação e perpassando pelo sistema de justiça multiportas. A partir disso, diante do uso de uma comissão com o escopo delegatário do Estado para fins de dirimir os dissensos coletivos de terra, surge o seguinte questionamento: com base na COECV, os meios alternativos de solução de conflitos, são vias adequadas para resolução de dissensos coletivos de terra? Para isso, elencou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica e etnografia de documentos, com base nos relatórios desenvolvidos pela comissão entre os anos de 2016, 2017, 2018, 2019, 2021, além do Regimento Interno de 2016 e 2020 e a própria lei instituidora. Em relação aos objetivos específicos do trabalho, consistem em examinar o uso da mediação como forma de resolução de dissensos coletivos fundiários diante da COECV; verificar o uso das ADRs diante dos conflitos coletivos de terras; e analisar as ADRs como forma de resolução de conflitos em prol da pacificação social. Para isso, utilizou-se das concepções de Laura Nader (1994), no que tange às suas críticas à ideologia da harmonia. Quanto à justificativa, dá-se pela necessidade de verificar uma comissão que além de tratar com direitos sensíveis, como a moradia e direitos humanos, reproduz a mediação como via adequada a solucionar esses conflitos fundiários, o que é preciso questionar, visto que a pesquisa trata de política pública a qual se reproduz no próprio cenário maranhense. Analisar sua funcionalidade, portanto, é contribuir com a própria sociedade inserida. Como resposta à indagação feita, chega-se à conclusão de que não se pode apresentar respostas taxativas, pois apesar de a Comissão apresentar benefícios, porém, não se pode afirmar que o consenso é a via mais adequada em todas essas situações. O que se pode dizer, é que a pacificação social, mediante os meios alternativos de solução, não pode ser utilizada como critério silenciador dessas coletividades, diante das vulnerabilidades socioeconômicas encontradas. A mediação não pode ser averiguada sem as devidas garantias de que se está de fato primando pelo respeito e isonomia das partes envolvidas. Portanto, as ADRs não podem ser vistas de maneira canonizadas, como a única via para fins de solução dos conflitos fundiários, assim como o Judiciário não o é, e desta forma, vivencia-se o sistema de justiça multiportas.

  • EDILSON DE JESUS SÁ
  • IDENTIDADE, TRADIÇÃO E MOBILIZAÇÃO NO ENCONTRO DE CARROS DEBOI DE CURURUPU 

  • Data: 03/08/2022
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  • O carro de boi é uma carroça com grandes rodas de madeira puxada por dois bois. Simplicidade e rusticidade, que podem deixar passar despercebido o trabalho dos carreiros - seu condutor -, os saberes e fazeres. Em 2009 aconteceu o primeiro Encontro de Carros de Boide Cururupu-MA. Festa que mobiliza, além dos carreiros, liderançascomunitárias e outros agentes com a proposta de salvaguardar essatradição. Esta pesquisa objetiva descrever e analisar o Encontro deCarros de Boi de Cururupu e o modo de vida dos carreiros. Estábaseada em três eixos: a descrição da festa e a sua ritualística, que inicia com a missa afro e encerra com a entrega de certificados naPraça de São Benedito; a mobilização dos agentes sociais em torno da organização do evento, com destaque para os carreiro s e ascomunidades rurais tradicionais e quilombolas e a ratificação da identidade do carreiro. Estabelecendo um contraponto em face arestrição de circulação pela possibilidade de quebrar o asfalto e oestigma de ser considerado ultrapassado; e, por fim, a relação doscarreiros com seus animais, uma relação de trabalho, parceria e deafeto. Questões analisadas a partir entrevistas gravadas, observação de campo da última edição, em 2019 como pesquisador, restringidas em função do quadro pandêmico, que foram complementadas com dados de mídias sociais, entrevistas por telefone e conversas via aplicativo de mensagens (WhatsApp),assim como, vídeos e reportagens postadas no YouTube por pessoas da comunidade em canais desta rede. Como resultados,percebeu-se o processo de ressignificação do carreiro, associandoao trabalho de condutor do carro de boi à referência cultural local eseu reconhecimento enquanto ofício. Processo desencadeado apartir da mobilização tendo o Encontro como a principal estratégia. Por último, a relação entre o carreiro e seus animais e suaspeculiaridades. Para alguns, membros da família, confiáveisparceiros de trabalho e, que a partir do manejo e da adoma aproxima humano e animal de forma própria. E que tem na criação de nomes frásicos, uma junção de metáforas, ironias e sendo de humor. 
  • FELIPE EDUARDO MARTIN NOVOA
  • El poder estatal a través de la postconsulta a las comunidades nasas del alto Cuembí: El Estado actúa en la configuración de la expropiación por encubrimiento desde la guerra como continuidad de la colonialidad del poder.

  • Data: 04/11/2022
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  • El análisis busca aproximarse a la comprensión del Estado desde la mirada de las comunidades nasa del Alto Cuembí, desde las concepciones centrales de sus argumentos en las relaciones de marginación, que constituyen su relación con el Estado a través de agentes privados durante el proceso de consulta. . . En un inicio el análisis se centró en las nociones generales de Estado que permitieron el análisis de las comunidades y se abordó el análisis académico desde conceptos como actos de Estado para acercarnos, además de las experiencias particulares de dos colaboradores en la consulta. proceso, a partir de conceptos como la colonialidad del poder y la ausencia del Estado. Es necesario esclarecer conceptos como el de Estado Falso y Estado Mafioso para comprender la planificación económica de la guerra contemporánea a partir del “Plan Colombia” como una estrategia geopolítica que constituye el contexto global de expropiación y caracteriza las formas contemporáneas de actuación estatal que son explícita una forma particular en los actos de Estado. En un segundo momento, el análisis se centrará en la mirada comunitaria de las concepciones del derecho occidental en relación con su propio derecho y el análisis de las relaciones de subordinación del derecho hegemónico, tendiendo a cuestionar dos derechos humanos, en contraste con la vinculación a la ley de consulta en los extractos Socialización de dos impactos y Medidas de Manejo, Acuerdos y Protocolos, anexos a comentarios sobre la situación y posicionamiento de dos sectores que se encuentran en consulta, esto con el objetivo de enfatizar la visión del Estado sobre la subalternidad y su relación como proceso judicial, revelando las denuncias de dos agentes del Estado fuera del ámbito del proceso de consulta. Contrariamente a lo anterior, el análisis del reconocimiento de dos derechos indígenas en el contexto latinoamericano y la interpretación del territorio como sujeto de derechos en el contexto jurídico colombiano, la jurisprudencia internacional y nacional que caracteriza la consulta y la descripción de los Se retoma la particularidad jurídica de la consulta cómo las comunidades nasa del Alto Cuembí para entender el proceso de consulta. Finalmente, trae una perspectiva de análisis que integra y destaca los aspectos más importantes de mi opinión, para mostrar cómo se piensa el Estado desde la perspectiva de la experiencia de la NASA, a través de la experiencia con los diversos agentes del Estado, que ha sido buscada por su ante la vida de las comunidades Nasa, constituyendo una construcción compleja de agentes que, a través de sus acciones, constituyen el poder del Estado impuesto a las comunidades Nasa.

  • FRANCISCA GÁRDINA DOS SANTOS LIMA
  • O PÉ DE OITI E AS MOITAS DE BAMBU: memórias incandescentes do Quilombo de Santarém- MA 

  • Data: 18/07/2022
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  • O objetivo desse trabalho é analisar o conflito enfrentado pela comunidade quilombola- Santarém município de São Luís Gonzaga do Maranhão em defesa e permanência no seu território.  Para essa pesquisa realizei entrevistas com os agentes sociais, fiz observação, visitas a lugares que a comunidade considera marco importante e simbólico para suas afirmações identitárias, relembrando seus ancestrais como povo escravizado. Dentre essas representações simbólicas, a comunidade demarca uma temporalidade a partir do pé de oiti e as moitas bambus que foram plantados pelos seus ascendentes escravizados no século XIX, sendo árvores centenárias, fiz fotografias e marquei pontos de GPS para elaboração dos mapas. As narrativas dos agentes sociais são instigantes para refletirmos sobre as relações antagônicas e conflituosa entre a comunidade quilombola e os denominados fazendeiros, uma vez que a relação com a terra tem significados diferentes e opostos para esses agentes que lutam pelo território livre, para viver e reproduzir seus modos de vida, o que influencia diretamente na construção de suas identidades étnicas. A luta pela terra do quilombo de Santarém se configura em torno dessas relações sociais, envolvendo relações de parentescos, famílias de trabalhadores que se autodeclaram quilombolas que foram acolhidas para residir na comunidade e seus antagonistas, os fazendeiros, relações que tem causado diversos conflitos até os dias atuais. Durante essas décadas de conflito, os agentes sociais dizem terem convivido com processos que violentam suas existências, uma vez que tem suas dinâmicas territoriais totalmente ignoradas. Portanto, o trabalho de pesquisa não é neutro, pois desde minhas primeiras inserções na comunidade, deixei evidente minha proximidade com seus principais pleitos, sobretudo, a luta pelo território. Tal situação somente aumenta as responsabilidades com o rigor da pesquisa e deste texto.

  • IGUATEMY DA SILVA CARVALHO
  • NARRATIVAS E REFLEXIVIDADES: VIVENCIAS NUM CAMPO DE DISTINTAS IDENTIFICAÇÕES, CONHECIMENTOS E ATUAÇÕES.

  • Data: 13/09/2022
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  • A presente pesquisa tem como objetivo analisar de forma crítica e reflexiva um contexto de desproporção, suspensão de conceitos e inversão de valores no qual se encontra a relação entre o “homem” assumindo a condição de um eu-deus na sua agoniante busca de eternizar-se perante a infinitudes, o “Estado” estando refém de grupos corruptos e corrupções e a “Cultura” tomada como uma ideologia, alienando, dividindo e massificando a grande maioria de seus fazedores, inserindo-os num estado de disputas completamente desleais a um sinceridade como o que são, agindo sem qualquer responsabilidade social com o que fazem. Uma realidade na qual o sujeito do conhecimento expressa todo um contexto fragmentado, extremado, individualista, essencialista e instrumentalizado de ler, interpretar e entender o mundo; sendo essa a base a qual passa a edificar sua condição de sociabilidade, acrítica e irrefletida sobre contradições, contingências e determinismos numa vida sempre estipulada por outrem. Para essa investigação tomo como recorte, minhas vivencias como diretor da Casa do Maranhão – SECMA, envolvidas com as instigantes, reflexivas e questionadoras experiências dos museus vivos via Exposição Saberes Tradicionais e Etnografia do Programa da Nova Cartografia Social e Políticas da Amazônia promovendo todo um repensar de práticas museológicas institucionais e inúmeras autocriticas, querelas, ponderações sendo o ponto de partida e base principal dessa pretensa dissertação.

     

  • KELDA SOFIA DA COSTA SANTOS CAIRES ROCHA
  • TRABALHADOR RURAL, QUILOMBOLA E A REPRESENTAÇÃO DE CATEGORIAS JURÍDICAS: o conflito em Alcântara e a tutela dos direitos coletivos.

  • Data: 03/02/2022
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  • A presente dissertação tem como escopo a análise da produção dos documentos no âmbito judicial tanto pelos agentes estatais quanto pelos agentes sociais, perscrutando as categorias jurídicas trabalhador rural, quilombola em relação à representação de categorias jurídicas a partir do conflito em Alcântara e a tutela dos direitos coletivos, isso suscitando a discussão do processo de legitimação das mudanças de categorias jurídicas frente à demanda das comunidades quilombolas de Alcântara em face do estado. Foquei a análise nos documentos judiciais, conforme será explicitado, em razão da necessidade de delimitar o foco do estudo já percebendo o tipo de resultado prático que fora obtido ao longo do desenvolvimento da pesquisa. Portanto, a partir da análise do conflito entre as comunidades quilombolas de Alcântara e o Estado, como caso emblemático, proponho discutir a partir da experiência jurídica identificada a construção do direito coletivo, pois apesar dos constantes conflitos dentro e fora dos tribunais, isso se traduziu em uma nova interpretação da Constituição Federal de 1988, baseada em expressivo pluralismo jurídico e, por isso, destaca-se que a pesquisa procura tratar a relação entre a mudança da categoria “trabalhador rural” vinculada à categoria “posseiro”, conforme aparece nos documentos produzidos no seio dos processos judiciais, utilizada para designar os desapropriados durante o início da implantação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), para a categoria étnica “quilombola”, a partir da ideia da construção da tutela do direito coletivo, com a percepção de como essa alteração foi incorporada no mundo jurídico e nos documentos elaborados, ao tomar por base a necessidade de ruptura com a lógica estatal que permeia a construção da norma. A metodologia adotada envolve o método indutivo, a partir da utilização da etnografia de documentos, consoante análise envolvendo documentos judiciais públicos, sendo que alguns foram de fácil acesso e outros necessitaram de autorização especial para acessá-los.

  • PEDRO COSTA MACIEL
  • INTERCULTURALIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS: o confronto com a lógica Warao no Maranhão.

  • Data: 03/08/2022
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  • A presente dissertação tem a finalidade de analisar as contradições existentes na relação entre os indígenas Warao, aqui em situação de refúgio no Brasil, e a sociedade brasileira, especificamente no estado do Maranhão, mais precisamente entre aqueles que estão à frente das decisões políticas. Possuindo como base a migração realizada pelos Warao em todo o território brasileiro, vem demonstrar que essas contradições, são alicerçadas por imposições fora da sua lógica, onde foram forçados a serem inseridos e que determinam o controle de todos os processos de acesso de direitos básicos. Essas imposições ocorrem desde as categorias que são direcionadas para definir esse povo até as políticas públicas propriamente ditas, sobre a forma de tratamento nas ações finalísticas. Dessa forma, tem-se o objetivo de além de analisar criticamente tais categorias, analisar, também, como a Política Nacional para Refugiados, aqui centralizada na Operação Acolhida, e as ações voltadas para este povo, no Maranhão, tem realizados suas ações e quais têm sido os resultados, tendo em vista que são lados culturais diferentes e, devido a isso, podem resultar em relações conflituosas. A pesquisa, de caráter bibliográfico, utilizou, também, a entrevista e o registro fotográfico, onde foi possível observar a insistente permanência do domínio do Estado em todos os níveis no direcionamento das políticas públicas e ações específicas para os Warao.

  • WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS
  • O NATAL TAMBÉM É DIA DE BATER TAMBOR: A festa de São Benedito e a construção da identidade quilombola da comunidade Bacabal Anajatuba MA.

  • Data: 31/12/2022
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  • Fruto de um longo debate da academia com os movimentos sociais, há em curso uma ressignificação dos critérios que definem uma comunidade como quilombola, sistematizados no decreto 4887/03 que aponta para elementos tais como a “presunção de ancestralidade negra, relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida, territorialidades específicas e a auto – atribuição”. Com base nesses critérios o presente trabalho trata de uma descrição da festa Tambor de Crioula de São Benedito, que acontece anualmente nos dias 24 e 25 de dezembro, na comunidade Bacabal, constituindo – se como o principal fator de identidade quilombola. A festa tem extensa programação que inicia em setembro e culmina com o Tambor de Crioula do natal, representando a produção agrícola e as relações de sociabilidade historicamente vivenciadas em Bacabal, e além disso a festa reúne o movimento de Tambor de Crioula da cidade, por estar entre as poucas que são de data fixa, permitindo uma análise da pluralidade e da riqueza do Tambor de Anajatuba.

2021
Descrição
  • ALESSÂNIA SILVA DE LUCENA CARNEIRO
  • "EU NÃO TROCO A MATA POR LUGAR NENHUM": Percepções sobre as mudanças de um bairro rural de São José de Ribamar 

  • Data: 20/12/2021
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  • Este trabalho tem a finalidade de mostrar uma reflexão sobre o processo de modernização e urbanização no Bairro Mata, intimamente relacionado com o declínio da agricultura familiar como atividade econômica. O local da minha pesquisa é o Bairro Mata, localizada em uma área rural nas proximidades de São Luís, capital do Maranhão, e o objeto de estudo são agricultores familiares locais. Realizei uma etnografia, onde descrevi o bairro, os matenses e a interação entre eles. Busquei, enquanto matense e autora, realizar reflexões sobre minha inserção no campo e expor os prós e contras de minha posição acadêmica e social dentro do bairro. Esta pesquisa contou com a colaboração de agricultores atuantes e aposentados da Mata, além de seus familiares. Pude acessar alguns pontos de vista diferentes sobre a prática da agricultura familiar local, sobre o processo de urbanização do bairro, acessei informações, opiniões sobre agricultura familiar e sobre educação como ferramenta de ascensão social e prosperidade financeira em ambos os casos. Através dos variados discursos citados ao longo deste trabalho, as percepções diversas se fizeram presentes e, assim, pude desvendar novos pontos de vista antes não percebidos por mim. Através de histórias de vida que expuseram a mim, procurei tecer reflexões sobre tais transformações ambientais, econômicas e sociais, relacionando-as com a agricultura familiar.

  • ANDERSON BOAS VIANA
  • EXPERIÊNCIA DA MORTE COMO EXPERIÊNCIA DE VIDA: COVEIROS, “OBSERVADORES PRIVILEGIADOS DA DESPEDIDA”

  • Data: 01/12/2021
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    A presente dissertação tem o objetivo de apresentar o universo do Cemitério do Gavião, a partir das narrativas dos profissionais que lá trabalham. Para tanto, escolhemos como sujeitos da pesquisa, os coveiros, também conhecidos como sepultadores - profissionais que carregam estigmas de profissão discriminada, rejeitada e invisível aos olhos da sociedade, embora paradoxalmente seja considerada uma profissão essencial para a mesma sociedade. Definido o objeto de estudo, esta pesquisa investiga a relação que a profissão do coveiro, carregada de estigmas no imaginário popular, está atrelada aos estigmas reificados na sociedade ocidental contemporânea sobre a morte, sobre o morrer e sobre o próprio cemitério. Neste estudo, portanto, apresentamos e analisamos as questões do dia a dia e os significados construídos pelos próprios coveiros que vivenciam aquele cotidiano (espaço/tempo). Ao longo dos capítulos, repletos de fotografias e, principalmente, narrativas, são observadas as práticas triviais, os gestos, as expressões faciais e a rotina operacional do trabalho, nos possibilitando conhecer histórias e estórias até então silenciadas. Para melhor compreensão da proposta desta dissertação, a sua construção se deu em cinco capítulos. Assim, após a introdução, são abordados, os desdobramentos do tema, percebendo nas narrativas, assuntos como percepção dos estigmas, o modo de trabalho e organização diária, os filmes e a literatura que ratificam a imagem estigmatizada do cemitério e dos profissionais que lá trabalham e as relações de afeto estabelecidas naquele ambiente. No capítulo três, discorre-se sobre as especificidades do Cemitério do Gavião, não a partir de descrição literária, mas a partir da percepção dos coveiros sobre o lugar, sobre as suas características, sobre a arte cemiterial e sobre as lendas. No quarto capítulo faz-se uma análise crítica acerca do Cemitério do Gavião como um lugar de memória e práticas de ritualização, para tanto relacionamos diferentes autores que tratam sobre a temática e apresentamos os rituais percebidos diariamente no cemitério, bem como foi possível refletir sobre os rituais em tempo de pandemia e como esse período tem afetado a rotina no/do cemitério. Para conclusão da pesquisa, apresentam-se as considerações finais de forma reflexiva sobre o percurso e sobre as observações do campo.


2020
Descrição
  • CRISTINA DA COSTA BEZERRA
  • ENTRE BAIXÕES, SERRAS E GERAIS: sistemas de uso comum, mobilização étnica e conflitos em “comunidades remanescentes de quilombos” de Alto Parnaíba/MA

  • Data: 07/02/2020
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  • Este trabalho é resultado de uma pesquisa de campo realizada em três autodesignadas quilombolas do município de Alto Parnaíba. Instados as ações oficiais de promoção do discurso da preservação ambiental ou do “desenvolvimento sustentável” agentes sociais são levadas a atos de resistência fundamentados em práticas tradicionais de uso dos recursos naturais que os direcionam a desenvolver uma consciência ecológica que nega de modo contundente as normas disciplinares adotadas pelos gestores do Parque. Nesse sentido, não acionam elementos referidos ao “direito ambiental” stricto sensu, fundamentam-se em critérios de afirmação identitária ao demandar do Estado brasileiro o reconhecimento como quilombola

  • ERIKA MARCELA TINOCO RIVERA
  • MUJERES:  TERRITORIOS TRANSITADOS POR LAS VIOLENCIAS

    Reflexiones sobre la guerra, el territorio y la participación de las mujeres

    en el sur de Colombia

  • Data: 02/06/2020
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  • Cualquier esfuerzo para la consecución de una paz estable debe incluir a las mujeres desde su diversidad y territorialidad. El conflicto colombiano ha causó 8.989.570 víctimas[1], de ellas 4.504.989 son mujeres.  Pese a que la guerra es un ejercicio patriarcal, ellas constituyen el mayor porcentaje de sobrevivientes y sus cuerpos son territorios en disputas, generando un recrudecimiento de las violencias basadas en el género; No obstante, la presencia de las violencias en sus vidas, no inicia con su vinculación voluntaria o involuntaria a la guerra; entonces, debemos preguntarnos si su superación basta para garantizarles una vida sin violencias.

     

    El Sur de Colombia, especialmente, el municipio de Algeciras se caracteriza por su vocación agrícola, por una aguda y desigual concentración de la tierra, y por ser geo-estratégico para el desarrollo del conflicto político, social y armado, por cuanto es rico en recursos naturales, corredor de la narco-economía, e históricamente ha sido objeto del abandono estatal.  Posee procesos democráticos débiles con afectaciones en la convivencia, la participación ciudadana, la confianza institucional, y la justicia social; todo ello con efectos particulares sobre las mujeres.  Aunque la bibliografía de la guerra en Colombia es extensa, esta no da cuenta justa de las relaciones de género que en ella se dan, ni de los espacios socio-políticos ocupados por las mujeres desde su pertenencia territorial; tampoco de como la guerra transita sus vidas y sus cuerpos.

     

    En este contexto, y desde una perspectiva de género, pretendo aportar elementos de análisis que permitan comprender las dinámicas de las violencias contra las mujeres rurales en el marco del conflicto político, social y armado colombiano, a partir del estudio de caso de la vereda el Paraíso, del municipio de Algeciras, en el departamento del Huila; y, dimensionar las maneras en que estas violencias mudan las relaciones de las mujeres con la participación ciudadana, y con sus territorios, asumiendo el cuerpo como el primero de ellos.  Para tal fin, opte por dar relieve a las narrativas polifónicas de las mujeres cuyas vidas han sido transitadas por el conflicto, convencida de que, al dar acústica a sus voces es posible crear desde allí nuevos imaginarios de verdad, en cuanto sus relatos contribuyen con una explicación amplia de la complejidad del conflicto desde una perspectiva de género, capaz de propiciar la implementación de políticas y acciones institucionales y comunitarias que les hagan justicia. Esto, como un deber ético y un aporte a la superación de la guerra y de otras violencias.



    [1] Según Registro Único de Victimas R.U.V. Actualizado el 01 de enero del año 2020. En https://cifras.unidadvictimas.gov.co/

  • VANESSA CRISTINA RAMOS FONSÊCA DA SILVA
  • Encantos e desencantos em Camaputiua: conflitos agrários e resistência quilombola

  • Data: 28/02/2020
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  • Esta dissertação tem o objetivo de analisar conflitos agrários no Território Quilombola de Camaputiua. A sua apresentação parte dos termos “encantos” e “desencantos” dos direitos humanos formulada por Rubio (2014). Segundo o autor, os “encantos” consistem na dimensão emancipatória dos direitos humanos, ao se vislumbrar a libertação dos instrumentos de dominação que impedem a concretização desses direitos. Contudo, ele apresenta um contraponto à esses “encantos”, que são os “desencantos”. Eles consistem na dificuldade de implementação dos direitos humanos, a partir do momento em que estes se fixam somente em teorias, enquanto a realidade é totalmente dissonante do disposto nas previsões legais. Logo, foi catalogada a legislação correlata aos quilombolas, evidenciando-se a Constituição Federal de 1988 e Convenção nº 169 sobre povos indígenas e tribais da Organização Internacional do Trabalho. Em seguida, foram expostos os desafios para a implementação desses direitos e os conflitos vivenciados pelos quilombolas em decorrência desses “desencantos”, assim como a dificuldade de acesso aos sistemas de justiça. Também foi evidenciada a forte presença da religião de matriz africana, o que também é considerado um “encanto” devido à estreita relação entre os encantados e os quilombolas. Por fim, discorre-se sobre as estratégias de resistência dos quilombolas perante esses conflitos, evidenciando-se a tentativa de ruptura com o sistema de dominação e quebrando estigmas de vitimização.

2019
Descrição
  • ANTONIO CÉSAR COSTA CHOAIRY
  • AÇÕES DE ESTADO E GERAÇÃO DE CONFLITOS: um estudo a partir dos conflitos gerados entre o Estado brasileiro e comunidades tradicionais quilombolas em Alcântara – MA

  • Data: 28/02/2019
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  • Este trabalho busca compreender os conflitos gerados pela edição de atos de Estado referentes à implantação do Centro de Lançamentos de Alcântara, num contexto de existência de comunidades tradicionais ocupando o território desapropriado para essa finalidade. Expressase pela reflexão acerca do papel do Estado e sobre as consequências de seus atos oficiais como forma de adequação da realidade a objetivos definidos a partir de interesses específicos que entram em confronto com os interesses das comunidades centenárias residentes no município de Alcântara. Busca compreender o conflito e suas características tendo os atos de Estado com gerador e reação política das comunidades com resultante das tensões iniciadas pelo processo de desapropriação imposto pelo Estado do Maranhão em 1980 e posteriormente confirmado pelo Governo Federal em 1991. Busca compreender as formas de organização política e as estratégias dessas mobilizações numa situação de conflito criada pela criação de um projeto desenvolvimentista nos moldes daqueles que foram implantados na Amazônia nos anos 70.

  • FILIPE DA CUNHA GOMES
  • “EU NEM QUERIA, MAS EU ESTOU VENDO QUE É OBRIGADA A GENTE QUERER: uma análise das estratégias empresariais empreendidas pela Suzano Papel e Celulose em Imperatriz-MA”

  • Data: 26/02/2019
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  • JOANA EMMERICK SEABRA
  • ANTAGONISMOS ENTRE TERRITORIALIDADES NA ESTRADA DE FERRO CARAJÁS: ÁGUAS, PALMEIRAS-MÃE E OS CAMINHOS DE RESISTÊNCIA DE UMA COMUNIDADE À COBRA DE FERRO NA BAIXADA MARANHENSE

  • Data: 29/11/2019
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  • Nesta dissertação reflito sobre os efeitos de megaprojetos de desenvolvimento desde os pontos de vista e narrativas de campesinos, povos e comunidades tradicionais imbricados nestas situações de conflito, mas que, não raro, são negados nestas imposições. Compreendendo estes conflitos como expressão de antagonismos entre territorialidades, focalizo a atenção nos embates ao redor da atuação do Estado e das estratégias corporativas da Vale S.A. na Estrada de Ferro Carajás (EFC). A problematização refere-se aos seus efeitos nas disputas dos territórios específicos, priorizando, neste sentido, os pontos de vista e narrativas da comunidade de Mutum II, Arari, Baixada Maranhense. O trabalho de campo envolveu análise e pesquisa etnográfica de documentos e relatórios públicos, em audiências públicas, reuniões, andanças e escuta das narrativas cartográficas e da memória coletiva na comunidade. A situação conjuntural da pesquisa, de embates pela antecipação da renovação contratual da Vale S.A. sobre a EFC em mais trinta anos, revelou a prevalência de uma luta de classificações (BORDIEU, 1989) e ameaça de “apagar do mapa” corpos e territórios não brancos. A partir da situação social em Mutum II, concluo como as estratégias corporativas da Vale desdobram-se em práticas de securitização do conflito social, mediante distintos modos de criminalização, vigilância e controle social, contrapostas à ambientalização do discurso empresarial que pressiona à reconfiguração de territórios e corpos políticos, dos modos próprios da comunidade de viver, se organizar e pensar a ecologia. Portanto, como contrapostos à violência sistemática vivenciada e às ameaças de extermínio, águas, mãe terra e Palmeiras-mães revelam caminhos de luta e resistência à cobra de ferro.

  • JOÉRCIO PIRES DA SILVA
  • O TAMBOR COMO HERANÇA DOS PRETOS: UMA ANÁLISE SOBE O TERRITÓRIO QUILOMBOLA DE SANTA ROSA PRETOS

  • Data: 29/11/2019
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  • Neste trabalho busco mostrar a importância do tambor de crioula como instrumento de luta e resistência frente à chegada de grandes empreendimentos em Santa Rosa dos Pretos, Território Quilombola que está localizado no município de Itapecuru-Mirim–MA. Através das narrativas dos anciões e minha própria vivência enquanto quilombola, faço uma breve revisão da história do território e dos usos atribuídos ao tambor na teoria para apontar como ele passa de ―expressão cultural‖ a instrumento de resistência. Para isso reconstruo os processos de resistênciae enfrentamento negro bem como a formação da identidadequilombola e das lutas travadas em prol do reconhecimento do território diante de todo processo de negação colocado pelo Estado. O tambor de crioula figura desta maneira como foco deste estudo e análise privilegiada para compreender o papel da ancestralidade na luta destes quilombolas. Para tanto, o processo de ouvir os ―mais velhos‖ considerados como anciões, me deram embasamento necessário para entender a historicidade desse território negro que tem muito a nos ensinar.

  • JUCIMEIRE RABELO MOREIRA
  • MULHERES CAPOEIRAS: escritos de uma contranarrativa

  • Data: 18/12/2019
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  • O presente trabalho traz reflexões sobre mulheres na capoeira com foco em suas dificuldades para ascensão a postos hierárquicos, tendo a capoeira aqui colocada como expressão cultural e uma pratica social . A partir de narrativas de duas capoeiras, o trabalho busca discutir como a perspectiva do machismo perpassa as relações sociais existente na capoeira construindo discursos, produzindo e reproduzindo estereótipos, invisibilizando narrativas femininas na historiografia da capoeira, bem como invialibizando uma simetria entre homens e mulheres a cargos hierárquicos da capoeira como a Mestria.

  • JULIENE PEREIRA DOS SANTOS
  • QUILOMBO DE JAMARI: INTRUSÃOPILHAGEM E DRAMAS SOCIAIS EM UM TERRITÓRIO ETNICAMENTE CONFIGURADO NO RIO TROMBETAS/PA

  • Data: 17/12/2019
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  • Esta dissertação versa sobre os processos de intrusão e pilhagem que nos últimos 40 (quarenta) anos têm usurpado os territórios quilombolas no rio Trombetas, município de Oriximiná, Pará, sobretudo, aqueles situados no Território Alto Trombetas II. O Jamari, lócus dessa investigação, sempre esteve no foco das disputas territoriais engendradas por agentes situacionalmente antagônicos, quais sejam: empresas mineradoras e unidades de conservação. Considerando o modo de apropriação autoritário e violento desses projetos, coadunados às políticas de controle implantadas pela racionalidade da conservação da natureza defendidos pelas políticas ambientais restritivas vigentes, defendo que tais situações sociais causam dramas sociais às unidades familiares autoidentificadas enquanto “comunidades remanescentes de quilombos”. Ademais, procuro situar os mecanismos adotadas pelos quilombolas do Jamari para resistirem ao cercamento de seu território e às tentativas de imobilização das práticas tradicionais inventadas pelo grupo. Por fim, situo as estratégias engendradas pelas empresas mineradoras com objetivo de expandir o plano de exploração mineral pelos próximos vinte anos sob o território quilombola, bem como as implicações de um novo modelo gestão territorial pautado na relação empresa-comunidade

  • KATHIANE SANTANA BRITO
  • "NÃO EXISTE BABAÇU LIVRE EM TERRA PRESA": estratégia, autonomia e resistência dos babaçuais

  • Data: 20/12/2019
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  • O presente trabalho analisa a trajetória do MIQCB, em especial no Maranhão, as suas formas organizativas, suas lutas para assegurar direitos às quebradeiras de coco e sua resistência à devastação da Região Ecológica do Babaçu. A denominada Região Ecológica do Babaçu, área de 27 milhões de hectares que se estende do Vale do Parnaíba ao Tocantins-Araguaia, abrangendo os estados do Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins, lugar de extensos babaçuais onde grupos de mulheres que se autodefinem quebradeiras de coco babaçu exercem sua atividade de coletar o coco babaçu e auferir renda para suas famílias, enfrentam dificuldades, causadas pelo agronegócio, que destrói as palmeiras de babaçu, sua principal fonte de renda colocando em risco a sua própria identidade de “quebradeira”. Diante desses conflitos, as quebradeiras se mobilizaram e organizaram o MIQCB, como forma organizativa de representar seus interesses sociais, políticos, econômicos e culturais, encaminhar suas lutas pelo acesso livre ao território e aos recursos, valorização da cadeia do coco babaçu, capacitação por meio de uma educação contextualizada, acesso a políticas públicas, preservação das palmeiras de babaçu e pela autonomia do processo produtivo. Para a metodologia desta pesquisa foram utilizadas leituras, participações em reuniões, audiência pública, transcrições de falas, entrevistas, estudos de cartografia social, visitas à sede do MIQCB em São Luís, o uso da internet com acesso a sites de Formas Organizativas, informações que colaboraram na construção do meu objeto de estudo. Portanto, debater e visibilizar as ações das quebradeiras de coco perante as violações de direitos que elas vêm sofrendo é essencial para fortalecê-las.

  • MOISÉS DO CARMO CONCEIÇÃO
  • "CONFLITO SOCIOAMBIENTAL EM BAIXA GRANDE, ALCÂNTARA - MA: A questão da Sustentabilidade e as novas formas de resistência étnica. 

  • Data: 22/02/2019
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  • REGIANE DE JESUS PINTO
  • TERRITÓRIO, PARENTESCO e PANEMA: a Irmandade de Brasília

  • Data: 18/12/2019
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  • A dissertação “TERRITÓRIO, PARENTESCO e PANEMA: a Irmandade de Brasília”, foi realizada na comunidade de Brasília, localizada no município de Serrano do Maranhão, região conhecida ecologicamente como Baixada Maranhense. Esta pesquisa tem por objetivo, refletir sobre o processo de construção da territorialidade do denominado território de Brasília a partir da consideração dos saberes e práticas dos agentes sociais. A análise da construção da territorialidade considera as relações de parentesco, as categorias próprias utilizadas para classificação do território e as relações dos saberes e uso racional dos recursos naturais. Nessa construção, estão presentes noções ligadas ao uso dos campos naturais, rios e das florestas, associados a seres protetores e que controlam o uso racional dos recursos naturais e outras que envolvem as relações políticas, estabelecidas ao plano organizativo. As categorias pelos agentes sociais em relação à classificação do território e ao uso dos recursos naturais são consideradas nessa dissertação. As categorias “território”, “comunidade” e “panema” condensam significados relacionados ao modo de vida dessas famílias.

2018
Descrição
  • CLICIANE COSTA FRANÇA
  • DINÂMICA E ORGANIZAÇÃO DE MOBILIZAÇÕES ÉTICAS DOS TENETEHARA-GUAJAJARA DA TERRA INDÍGENA DE PINDARÉ - MA

  • Data: 28/02/2018
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  • DENILTON SANTOS CARNEIRO
  • AS DIFERENTES BATALHAS DO PRIVADO E COLETIVO: as "territorialidades específicas" da Comunidade Quilombola de Castelo através da organização da Festa de Nossa Sra. da Batalha

  • Data: 28/02/2018
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  • . O trabalho é resultado da pesquisa de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Cartografia Social e Politica da Amazônia. O campo foi realizado no Estado do Maranhão, na comunidade quilombola de Castelo em Alcântara e na Camboa em São Luís. Analisamos as condições objetivas e subjetivas proporcionadas pelo trabalho etnográfico, destacando, os elementos que raramente entram na consolidação de um trabalho como esse. A presente dissertação versa sobre o quilombo de castelo, suas origens e sua relação com São Luís. Aborda-se a intensa interação existente entre os quilombolas que moram na comunidade e aqueles que saíram dela em função de deslocamentos compulsórios, mas que mantem estreitos vínculos econômicos e simbólicos. Na oportunidade analisamos o conceito de quilombo a luz da realidade empírica presente em Castelo e percebemos que constitui uma forma específica de quilombo cujas fronteiras estão “além-mar” os seja, o quilombo de Castelo pode ser encontrado no munícipio de Alcântara e também no município de São Luís no bairro da Camboa. Analisamos a Festa de Nossa Senhora da Batalha organizada pelos agentes sociais e que possui uma série de ritos que reforçam a identidade e a solidariedade do grupo. A festa é realizada todo o ano no mês de novembro e envolve várias comunidades quilombolas em um evento que se destaca a identidade de grupo e o sentimento de pertencimento. Também envolve moradores da Camboa que pertenciam à comunidade Castelo e tiveram que sair devido aos deslocamentos compulsórios. Eles permaneceram mantendo relações com a comunidade desenvolvendo estratégias de posse do território quilombola. Por fim, a festa consagra a unidade dos quilombolas na luta contra a desapropriação e na construção de uma territorialidade específica.

  • ELSON GOMES DA SILVA
  • Os Tenetehara e seus Rituais: um estudo etnográfico sobre a tradição na Terra Indígena Pindaré.

  • Data: 26/02/2018
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  • IARINMA DE MORAIS PAULA
  • "A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE QUILOMBOLA EM CRUZEIRO: saberes tradicionais, conflitos sociais e estratégias de resistência"

  • Data: 28/02/2018
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  • No referido estudo verso sobre os conflitos socioambientais vivenciados na nomeada comunidade quilombola de Cruzeiro, que está situada na baixada maranhense, assim como, as estratégias de resistência acionadas por esses agentes sociais mediante os conflitos, com um enfoque mais detido aos processos ocorridos a partir de 2009, que vem usurpando o direito de uso e permanência no território pelos autodefinidos. Nas reflexões levantadas trago saberes e práticas inerentes ao modo de vida que estão intrinsecamente relacionados com a construção da identidade quilombola e com a luta pela garantia do território. Evidencia-se na descrição que esses agentes sociais dotados de consciência de si, estabelecem acordos coletivos e estratégias que se renovam a partir das experiências vivenciadas para construírem uma unidade. Assim, a disputa está circunscrita pelas múltiplas formas de uso dos territórios e seus recursos e o modo como se atribui significado ao território e aos recursos. Os sentidos atribuídos pelos autodefinidos que é dão valor simbólico ao território, vem sofrendo sistemáticas ações, tornando o território e os recursos naturais alvos da anseios privatistas com a exploração de recursos e devastação para produção pecuarista. Nesse sentido, o presente trabalho, analisa as disputas circunscritas em um campo pela legitimação do reconhecimento território, tendo em vista, que as reflexões foram possíveis pela rede de relações construída com os agentes sociais da comunidade quilombola de Cruzeiro.

  • JHULLIENNY SILVA SANTOS
  • Territórios de Formoso: conflitos territoriais e a construção de uma territorialidade específica.

  • Data: 27/02/2018
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  • Os agentes sociais do território de Formoso têm um histórico de resistência com antagonistas relacionado às questões territoriais que se estendem desde o contexto de ocupação de suas famílias no lugar. Nas últimas décadas vêm vivenciando outras situações de conflitos relacionadas à criação extensiva de bubalinos naquela região e à privatização de extensas áreas de terra por parte de fazendeiros e empresários. Dessas questões, derivam inúmeros outros problemas relacionados a privatização de áreas de uso comum, devastação e desmatamento. Diante dessa situação de tensão social, esses agentes sociais que se autodefinem “quilombolas” têm se mobilizado almejando a defesa do território e o livre acesso aos recursos naturais. Viso refletir sobre os elementos que fundamentam a autodefinição enquanto “quilombola”. Tais elementos têm sido acionados no processo de reivindicação do território face ao Estado brasileiro. Busco, ainda, refletir sobre a reestruturação das estratégias de exploração por parte dos chamados fazendeiros e empresários, e perceber também quais estratégias de resistência tem sido utilizadas pelos agentes sociais entrevistados diante dessas situações. Irei me ater aos aspectos referidos ao conjunto de conhecimentos, narrativas e crenças que são acionados pelos chamados quilombolas para fazer menção a uma situação social concreta. Importa destacar que a análise é feita de modo a não expor como apartados os diversos domínios da vida social, a saber, os domínios político, econômico, social e religioso.

  • LINALVA CUNHA CARDOSO SILVA
  • QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU. ORGANIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO POLÍTICA NO LAGO JUNCO E DOS LAGOS RODRIGUES, REGIÃO DO MÉDIO MEARIM (MA): a experiência da fábrica de sabonete. 
  • Data: 27/02/2018
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  • ROSA ELIANA TORRES

  • POVO TREMEMBÉ: DESLOCAMENTOS TERRITORIAIS E FORMAS DE MOBILIZAÇÃO ÉTNICA

  • Data: 28/02/2018
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  • Resumo: Essa dissertação tem por objetivo trazer uma reflexão acerca das situações vividas pelos Tremembé que se deslocaram de Almofala no Ceará, para Raposa no Maranhão. O que aqui será contado é resultado do resgaste feito das lembranças pescadas em Tarrafas tecidas com fios da palha de tucum, jogadas pelos rios e praias das memórias vivas dos sujeitos centrais dessa pesquisa. Trago a missão de ser ponte que possibilite a travessia para outras paragens e assim poder revelar o quão foi e é aguerrido o povo do qual pertenço, mostrar suas narrativas e discursos sobre o seu jeito de viver, vários aspectos referentes às suas lutas políticas travadas em busca de vida plena para os seus. Busquei refletir sobre a história vivenciada por meu povo, trago como fio condutor a análise dos discursos aqui referidos sobre seu modo de vida e deslocamentos por diferentes lugares e atualmente em terras do Maranhão. As narrativas aqui apresentadas serão abordadas considerando a análise crítica tentando romper com as classificações que subestimaram valores desse povo que por séculos causou um processo silencioso e desmobilizador.

     
     
  • SILVILENE DE JESUS DA SILVA SANTOS
  • “Pescadores da Ilha de São Luís: práticas, saberes e conflitos por recursos.”

     

  • Data: 26/02/2018
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  • TACILVAN SILVA ALVES
  • A PESCA E O CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA: saberes e conflitos sociais. 

  • Data: 28/02/2018
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2017
Descrição
  • ANA VALERIA LUCENA LIMA ASSUNÇÃO
  • "QUILOMBO URBANO", LIBERDADE, CAMBOA, FÉ EM DEUS: Identidade, Festas, Mobilização política e visibilidade na cidade de São Luís - MA

  • Data: 01/09/2017
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  • BARBARA DE SOUSA CASCAES
  • Processo de Territorialização e Conflitos em uma Comunidade Quilombola do Maranhão: memória e resitência da comunidade Miranda do Rosário.

  • Data: 24/02/2017
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  • Miranda do Rosário está localizada no município de Rosário, Maranhão, a 70 km da capital São Luís. Grandes Projetos fomentados pelo Estado instituem diferentes situações de conflito na região da Amazônia Oriental, sendo a região de Rosário uma área de interesse à política desenvolvimentista. O anúncio da implantação da Refinaria Premium I da Petrobrás em Bacabeira no ano de 2009 gerou impactos em diversos setores dos municípios vizinhos, inclusive Rosário, atingindo também uma diversidade de grupos e comunidades tradicionais com o aumento da especulação imobiliária, ameaças de deslocamentos compulsórios e danos ambientais. Os moradores de Miranda trazem em suas narrativas sobre a história do lugar os diversos conflitos por que passam a comunidade desde a década de 1970 período do incentivo de agências governamentais à projetos agropecuários, dificultando o acesso do grupo aos recursos naturais como cercamento de babaçuais até então de livre acesso. Nas décadas seguintes os conflitos mudam de configuração com o avanço de empresas mineradoras interessadas na exploração de pedras para a construção civil causando grandes danos ambientais e ameaças de expulsão. A situação da comunidade diante das ameaças sofridas levou o grupo a reivindicar seu reconhecimento como comunidade remanescente de quilombo recebendo a certificação da Fundação Cultural Palmares no ano de 2010. Neste trabalho, utilizando como metodologia uma aproximação com a prática etnográfica com pesquisa de campo na comunidade e nas diversas agências governamentais, descrevo as várias situações de conflitos, que se cruzam com a história do grupo a partir das vozes dos próprios agentes sociais e investigo as condições sociais que permitem a presença de diferentes antagonistas e as relações estabelecidas na exploração dos recursos ecológicos assegurados pelo Estado

  • CLAUDIA TELES
  • Quilombo Filipa no "novo tempo" dos projetos de intervenção desenvolvimentista no Maranhão.

  • Data: 01/08/2017
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  • Quilombo Filipa no "novo tempo" dos projetos de intervenção desenvolvimentista no Maranhão.

  • LAÍS GONÇALVES DE SOUZA
  • GESTÕES DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E TERRAS INDIGENAS ENTRE DISPUTAS, TENSÕES E CONFLITOS: as situações da REBIO Guruoi e das TIs Alto Turiaçu, Awá e Caru no Maranhão.

  • Data: 09/11/2017
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  • VALERIA CORREIA LOURENÇO
  • AUTORIA E AUTORREPRESENTAÇÃO EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS DA BAIXADA MARANHENSE COMO FORMAS DE LUTA: um diálogo entre a antropologia e a literatura brasileira

     

  • Data: 29/08/2017
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  • trazer uma reflexão sobre a representação de identidades coletivas e de conhecimentos tradicionais tanto na antropologia quanto na literatura brasileira. Para isso, pensamos a etnografia como um momento de alargamento das fronteiras literárias e antropológicas. Ademais, analisamos as formas como saberes e conhecimentos tradicionais de comunidades quilombolas foram representados tanto em jornais quanto em alguns textos da literatura brasileira. Entretanto, percebendo que esses (as) agentes sociais, integrantes da pesquisa, antes objetos de estudos da literatura e da antropologia, hoje têm reivindicado a autoria de suas histórias e sua autorrepresentação, trazemos a narrativa de alguns deles e de algumas delas para que eles (as) mesmos (as) se re(a)presentem. Percebemos, assim, que essa representação também pode ser entendida como uma forma de luta ao romper com as classificações externas e estigmatizantes a que esses (as) agentes são submetidos cotidianamente. 

  • VALERIA CORREIA LOURENÇO
  • AUTORIA E AUTORREPRESENTAÇÃO EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS DA BAIXADA MARANHENSE COMO FORMAS DE LUTA: um diálogo entre a antropologia e a literatura brasileira

     

  • Data: 29/08/2017
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  • trazer uma reflexão sobre a representação de identidades coletivas e de conhecimentos tradicionais tanto na antropologia quanto na literatura brasileira. Para isso, pensamos a etnografia como um momento de alargamento das fronteiras literárias e antropológicas. Ademais, analisamos as formas como saberes e conhecimentos tradicionais de comunidades quilombolas foram representados tanto em jornais quanto em alguns textos da literatura brasileira. Entretanto, percebendo que esses (as) agentes sociais, integrantes da pesquisa, antes objetos de estudos da literatura e da antropologia, hoje têm reivindicado a autoria de suas histórias e sua autorrepresentação, trazemos a narrativa de alguns deles e de algumas delas para que eles (as) mesmos (as) se re(a)presentem. Percebemos, assim, que essa representação também pode ser entendida como uma forma de luta ao romper com as classificações externas e estigmatizantes a que esses (as) agentes são submetidos cotidianamente. 

  • VALERIA CORREIA LOURENÇO
  • AUTORIA E AUTORREPRESENTAÇÃO EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS DA BAIXADA MARANHENSE COMO FORMAS DE LUTA: um diálogo entre a antropologia e a literatura brasileira

     

  • Data: 29/08/2017
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  • trazer uma reflexão sobre a representação de identidades coletivas e de conhecimentos tradicionais tanto na antropologia quanto na literatura brasileira. Para isso, pensamos a etnografia como um momento de alargamento das fronteiras literárias e antropológicas. Ademais, analisamos as formas como saberes e conhecimentos tradicionais de comunidades quilombolas foram representados tanto em jornais quanto em alguns textos da literatura brasileira. Entretanto, percebendo que esses (as) agentes sociais, integrantes da pesquisa, antes objetos de estudos da literatura e da antropologia, hoje têm reivindicado a autoria de suas histórias e sua autorrepresentação, trazemos a narrativa de alguns deles e de algumas delas para que eles (as) mesmos (as) se re(a)presentem. Percebemos, assim, que essa representação também pode ser entendida como uma forma de luta ao romper com as classificações externas e estigmatizantes a que esses (as) agentes são submetidos cotidianamente. 

2016
Descrição
  • ANA CAROLINA MAGALHÃES MENDES
  • ENTRE IDAS E VINDAS CONSTROEM-SE IDENTIDADES: reflexões e contribuições para a etnografia das práticas cotidianas de resistências das quebradeiras de coco babaçu de codó.

  • Data: 03/10/2016
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  • GEOVANIA MACHADO AIRES
  • EDUCAÇÃO A CÉU ABERTO E A ESCOLARIZAÇÃO NO TERRITORIO DO FORMOSO: um estudo etnográficoa partir dos saberes e conhecimentos tradicionais locais como contribuição para as escolas estabelecidas nas comunidades quilombolas Olho D'água e Lagoa Mirim. 

  • Data: 26/10/2016
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2015
Descrição
  • JOÃO DAMASCENO GONÇALVES FIGUEIREDO JUNIOR
  • "Queremos dizer para o Brasil inteiro que nós estamos vivos e existimos": o processo de afirmação étnica e a luta por território dos Krenyê no Maranhão.

  • Data: 27/08/2015
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  • JOIZA MARIA DE ARRUDA MADEIRO
  • A “JUSTIÇA DO INDIO” NÃO TEM MANUAL: a retenção de um funcionário e de um carro em uma aldeia Guajajara enquanto uma ação política coletiva situacional.

  • Data: 15/03/2015
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