Banca de DEFESA: LEONARDO LEAL CHAVES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LEONARDO LEAL CHAVES
DATA: 13/03/2018
HORA: 09:00
LOCAL: SALA DE AULA DO PPGHEN
TÍTULO:

ENSINO DE HISTÓRIA E LEI DE ANISTIA NO MARANHÃO: Imprensa, Impressos e uma proposta de Acervo Digital

PALAVRAS-CHAVES:

Ensino de história; Lei de Anistia; Temas Sensíveis; Cibercultura

PÁGINAS: 275
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: História
RESUMO:

Na perspectiva de aproximação entre os saberes acadêmico e escolar, este estudo se propõe a historicizar o processo de aprovação da Lei de Anistia no Brasil, em 1979, sublinhando os embates presentes entre os distintos projetos de anistia que disputavam a definição dos elementos-chave da lei, analisando-os à luz de suas abordagens nas escolas da Rede Básica de Educação no Maranhão. Parte-se da hipótese que predomina no cotidiano escolar a concepção de anistia como um instrumento de pacificação e conciliação nacional, em detrimento daquelas que são aqui consideradas suas marcas centrais: a reciprocidade (extensão da anistia aos agentes da repressão) e sua abrangência (exclusão dos condenados pelos “crimes de sangue”). A partir desse diagnóstico, deu-se a construção do Acervo Digital da Luta pela Anistia no Maranhão, considerado como poderosa ferramenta capaz de inserir no cotidiano escolar as múltiplas interpretações sobre a Anistia e reconfigurar a interpretação ainda predominante de uma anistia brasileira, problematizando sua caracterização como “ampla, geral e irrestrita” e manejá-la como um tema que possibilita potencializar a discussão acerca das graves violações dos direitos humanos, central para a formação de um aluno crítico e atuante no exercício de uma cidadania plena. Para tal, são objetos de investigação a historiografia sobre a Anistia, o conjunto da legislação que regulamentou a aprovação da Lei, os movimentos de sua revisão, as especificidades do processo de Anistia no Maranhão a partir da análise das publicações do jornal O Estado do Maranhão em 1979, os eixos legais das diretrizes educacionais brasileiras e as novas perspectivas analíticas proporcionadas pela aproximação entre pesquisa acadêmica, ensino de história e as novas Tecnologias de Informação e Comunicação. Como corpus documental, foram pesquisadas as principais obras no campo dos estudos históricos, a legislação que regulamentou a Anistia e seus desdobramentos, a política educacional brasileira a partir da LDB de 1996, incluindo os PCNs, o PCN-História do Ensino Médio, o Plano Estadual de Educação - Maranhão e a recém-aprovada Base Nacional Comum Curricular, os documentos outrora classificados como sigilosos, as publicações do jornal O Estado do Maranhão e os livros didáticos adotados no Ensino Médio, em algumas escolas da Rede Básica de Educação em São Luís

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 096.998.482-00 - EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES - UFPA
Interno - 1412444 - FABIO HENRIQUE MONTEIRO SILVA
Presidente - 73338 - JOSÉ HENRIQUE DE PAULA BORRALHO
Interno - 73346 - MARCELO CHECHE GALVES