Banca de DEFESA: POLIANE DE LIMA VAZ DA COSTA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: POLIANE DE LIMA VAZ DA COSTA
DATA: 01/03/2024
HORA: 14:30
LOCAL: A defesa será realizada de forma remota na Plataforma Microsoft Teams
TÍTULO:

A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE NA EDUCAÇÃO INFANTIL:
Reflexos na prática pedagógica do professor em Timon-MA no período de 2014-2022

PALAVRAS-CHAVES:

Educação Infantil. Políticas educacionais. Valorização do(as) professores(as).

PÁGINAS: 223
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

A presente pesquisa discute a valorização do trabalho docente na Educação Infantil no
município de Timon-MA, entre 2014 e 2022, dando ênfase às metas de valorização dos(as)
professores(as), conforme constam no novo Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº
13.005/2014. Para isso, buscou-se responder ao seguinte questionamento: Como a valorização
do trabalho docente reflete na prática pedagógica na Educação Infantil no município de
Timon-MA? Diante disso, objetivou-se investigar a valorização do trabalho docente e seus
reflexos na prática pedagógica na Educação Infantil no município de Timon-MA no período
de 2014-2022. Como objetivos específicos, tem-se: Identificar, na prática pedagógica, os
reflexos da valorização do trabalho docente na Educação Infantil; Descrever ações voltadas
para a valorização profissional de professores da Educação Infantil no município de Timon-
MA que estão presentes no Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS); Analisar as
políticas públicas de valorização profissional de professores, considerando o que propõem os
documentos oficiais em nível de país, estado e município, no período de 2014 a 2022;
Elaborar e executar um curso de formação de professores(as) da Educação Infantil sobre
política de valorização do trabalho docente. Pauta-se em uma pesquisa de abordagem
qualitativa e de caráter exploratório, desenvolvida em 5 (cinco) pré-escolas de Educação
Infantil do município de Timon-MA. Além disso, foram realizadas entrevistas
semiestruturadas com 7 (sete) professoras da Educação Infantil, o secretário de Educação, e a
presidente do Sindicato dos(as) Professores(as) do município de Timon; posteriormente, os
dados das entrevistas foram tratados a partir da Análise de Conteúdo. No cenário do estudo,
foi necessário considerar as informações fornecidas pelos participantes da pesquisa, as
reflexões elaboradas por autores que versam sobre a valorização dos(as) professores(as) da
Educação Infantil, além do teor dos documentos oficiais, tais como: Constituição de 1988; a
LDBEN/1996; o PNE (2014-2024); o PME de Timon-MA (2015-2025), entre outros. A partir
disso, constatou-se que a valorização docente no município de Timon avançou em alguns
pilares: (i) remuneração salarial, o que compreende o cumprimento do piso salarial e criação
de PCCS; e (ii) investimento na formação continuada para as professoras da Educação
Infantil. Porém, a partir das falas das professoras, foi constatado que há precarização no que
se refere a: (i) condições físicas de infraestrutura e (ii) recursos pedagógicos, o que lhes
impossibilita a realização da prática pedagógica com qualidade, prejudicando o
desenvolvimento e direito de aprendizagem das crianças; iii) o excesso de cobranças e
ausência de condições físicas de trabalho para as professoras da Educação Infantil, que
acarretam problemas de saúde. Quanto à descrição das ações contidas no PCCS, percebeu-se
que houve reestruturação do documento, que ampliou melhorias para a carreira docente, com
a criação de classes, afastamento para formação continuada, gratificações conforme titulação,
e cumprimento do piso salarial, entre outros. Quanto aos documentos que tratam das metas de
valorização docente em âmbito nacional, estadual e municipal, constataram-se alguns avanços
no cumprimento de metas relacionadas à remuneração e formação continuada, enquanto
outras permanecem estagnadas. Assim, conclui-se que as políticas de valorização docente no
município de Timon-MA avançaram parcialmente no que diz respeito ao cumprimento da
remuneração e à oferta da formação continuada às professoras da Educação Infantil. Ao
mesmo tempo, sem a oferta das devidas condições de trabalho necessárias, a prática
pedagógica docente fica limitada, gerando reflexos na aprendizagem das crianças. Nesse
sentido, é preciso garantir condições plenas de infraestrutura, de trabalho pedagógico, de
materiais, e uma atenção em especial à saúde mental e física do docente, a fim de que esses
fatores venham a contribuir no usufruto de boas condições e proporcionem um ensino de
qualidade às crianças.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 824.330.623-49 - ANTONIO SOUSA ALVES - UFPA
Interno - 126.291.807-35 - KALLYNE KAFURI ALVES - UFES
Externo à Instituição - MARIA CARMEM BEZERRA LIMA - UESPI