O presente trabalho de pesquisa, cujo tema é Formação Continuada dos docentes da Escola
Comunitária Jardim de Infância Rosa de Maio, traz à baila a discussão sobre a formação
continuada dos docentes das escolas comunitárias e filantrópicas conveniadas à prefeitura
municipal de São Luís–MA. Teve por objetivo analisar o percurso de formação dos docentes
da Escola Comunitária Jardim de Infância Rosa de Maio, tendo como foco a formação
continuada de docentes. Na pesquisa, utilizamos a metodologia qualitativa, a pesquisa
bibliográfica e a documental; a coleta de dados foi realizada através do método da “observação
direta intensiva”, onde utilizamos a observação do cotidiano escolar e entrevistas com 8
professoras e uma gestora/coordenadora da escola. Verificamos, através dos resultados, que as
políticas públicas de formação continuada dos professores da rede municipal de São Luís não
alcançam os docentes da rede de escolas comunitárias conveniadas à rede pública municipal,
gerando uma categoria de “precariado professoral”, já que estes profissionais não possuem
plano de cargos e carreira, piso salarial nacional, formação continuada em serviço e seus direitos
trabalhistas não assegurados. O quantitativo de crianças, e respectivamente o número de
docentes atendidos mediante convênio é maior que o atendimento feito pela rede pública
municipal, sendo crescente a cada ano. Também como resultado da pesquisa, trazemos uma
Proposta de Plano de Formação Continuada para os docentes da Escola Comunitária Jardim de
Infância Rosa de Maio, concebida na perspectiva da Pedagogia Histórico-Crítica e construída a
partir das demandas da escola pesquisa. Consideramos a necessidade de valorização dos
docentes das escolas comunitárias conveniadas, através de políticas públicas que atendam esta
categoria de professores; mas, é imprescindível que a prefeitura municipal de São Luís amplie
sua rede de atendimento às crianças e não terceirize a educação infantil.

Este trabalho busca analisar como a formação continuada de professores em Matemática, dos
anos iniciais do Ensino Fundamental, tem contribuído para a melhoria da qualidade do processo
de ensino-aprendizagem na Unidade Integrada Augusto Cury, localizada no município de Alto
Alegre do Maranhão. Nesse sentido, desenvolvemos uma pesquisa qualitativa, de natureza
aplicada, sob o prisma do Materialismo Histórico. Nossa investigação tem como parâmetros as
concepções de formações continuadas, as políticas oficiais de formação continuada para
educação matemática e os pressupostos teórico-metodológicos que orientam a práxis
pedagógica dos professores da escola campo. Iniciamos nosso estudo abordando a formação
humana de forma geral e como ela foi se configurando ao longo dos anos, trazendo para o centro
da discussão o modelo de produção capitalista, a sociedade neoliberal e suas implicações sobre
essa formação. Em seguida, discutimos acerca do campo educacional, na perspectiva da
formação do pedagogo e de todo processo histórico que marca a Pedagogia como um curso
universitário, que licencia professores para atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Apresentamos também as discussões acerca das reformas empresariais da educação, que
acabam por resultar nas atuais políticas educacionais que atribuem um caráter cada vez mais
forte de mercadoria à educação. Ainda na fundamentação teórica, discorremos sobre a formação
dos professores que lecionam matemática nos anos iniciais do Ensino Fundamental,
evidenciando as políticas de formação continuada para educação matemática. A partir dos
resultados apreendidos, constatamos que não existem, no município de Alto Alegre do
Maranhão, formações continuadas voltadas ao ensino de matemática, o que consideramos como
uma grave lacuna no sistema educacional do município, haja vista tal fato desencadear
dificuldades que se concretizam no processo de ensino e aprendizagem nessa etapa da Educação
Básica. Desse modo, reiterando-se que a educação matemática é compreendida nesta pesquisa
enquanto campo do conhecimento essencial para a formação social do ser humano, justificando,
portanto, a necessidade de se conhecer os processos formativos envolvidos na prática docente
para o ensino, apresentamos, como produto técnico tecnológico, um curso de formação
presencial, intitulado “Educação Matemática na perspectiva da Pedagogia Histórico-Critica”,
estruturado em 40 horas, distribuídas em 4 módulos.

A presente pesquisa é desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em
Educação da Universidade Estadual do Maranhão (PPGE-UEMA), na linha de
pesquisa da Gestão Educacional e Escolar. A investigação apresentou como objetivo
geral analisar o processo e a dinâmica da avaliação institucional participativa a partir
dos Indicadores de Qualidade da Educação Infantil (2009) em uma instituição pública
de município do estado do Maranhão. A investigação parte dos diversos debates na

área educacional sobre a implantação de avaliações institucionais em creches e pré-
escolas brasileiras, com vistas a oferta de qualidade, compreendendo o processo de

participação democrática como fator essencial para a garantia de direitos das crianças
matriculadas em instituições de educação infantil. Para tanto, buscou-se compreender
em que medida as avaliações institucionais participativas podem fomentar ações e
políticas sobre a qualidade educacional ofertada. No percurso metodológico, a
pesquisa caracterizou-se como de abordagem qualitativa, do tipo exploratória, a partir
da pesquisa participante. Para a coleta de dados, utilizou-se da observação
participante no encontro de avaliação institucional e entrevistas semiestruturadas.
Como resultado das discussões e análises da investigação, propomos a realização de
um curso de formação profissional continuada voltado aos profissionais da educação
infantil do município investigado, abordando discussões sobre qualidade educacional
e a implementação de práticas de avaliação institucional, levando em consideração a
promoção de reflexões no contexto da gestão educacional como estímulo a efetivação
de políticas que visem alcançar parâmetros de qualidade voltados para a educação
da primeira infância. Deste modo, os resultados da investigação apontam para as
possibilidades de participação e envolvimento dos diversos sujeitos que compõem a
gestão da educação infantil e o processo de autoformação que se desenvolve a partir
dos apontamentos desencadeados na avaliação institucional.

A formação continuada do professor em todas as áreas da educação configura-se
como de fundamental importância, em vista das aceleradas transformações de uma
sociedade complexa, especificamente na área da Educação Especial na Perspectiva
Inclusiva. Diante deste atual cenário, a formação continuada do professor na
perspectiva inclusiva torna-se necessária para a sua prática pedagógica, com o
principal foco no ensino para todos, o qual deve ser direcionado com condições de

equidade. Assim, este trabalho de dissertação, apresentado ao Programa de Pós-
Graduação em Educação, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, (linha de

pesquisa: Formação de Professores e Práticas Educativas) segue os estudos pós-
estruturalistas, uma vez que visa explicar a realidade social em que vivemos, tendo

como questão norteadora: Como a formação continuada de professores, específica
da Educação Especial na perspectiva inclusiva, pode contribuir com mudanças em
relação às suas práticas pedagógicas em um ensino para todos?; como objetivo geral
da pesquisa: compreender as contribuições da formação continuada para
docentes na perspectiva inclusiva, na construção de uma escola para todos. No que
tange aos objetivos específicos, elencamos: entender a formação docente a partir do
viés de uma escola inclusiva; pontuar na formação continuada docente a avaliação
para os discentes da Educação Especial; entender a necessidade da superação de
limitações e barreiras através da formação continuada do professor, com base nos
fundamentos da inclusão de alunos considerados com deficiências; estruturar uma
proposta de curso pedagógico ao professor com alunos da Educação Especial na
perspectiva inclusiva, com fins de orientações docentes para uma prática inclusiva,
em que, nesse contexto, a exclusão pela ausência de conhecimento da realidade dos
alunos seja, ao menos, minimizada. O desenvolvimento da pesquisa permitiu
identificar a necessidade de um constante estudo em formação continuada por parte
dos professores, não em relação às deficiências, características ou diferenças, mas a
conhecer realmente o aluno. Para tanto, recomenda-se a leitura do livro A escola que
queremos para todos. A pesquisa teve como objeto de estudo a análise das
percepções do professor em decorrência da sua prática, em uma formação
continuada, específica ao ensino de alunos da Educação Especial na perspectiva da
Educação Inclusiva, a qual foi analisada através de categorias que evidenciaram a
relevância dessa formação, voltada aos docentes do Ensino Médio, por meio de

observações e registros que direcionaram a necessidade de ser constante a
preparação do professor ao ensinar a todos os alunos com ou sem deficiências e
necessidades educacionais especiais. O estudo se consolida, portanto, em uma
pesquisa narrativa, com abordagem qualitativa, através da obtenção de dados a partir
do uso de instrumentos como a entrevista semi-estruturada e a observação
participativa. seguindo a fundamentação teórica de autores como: Hoffmann (2001),
Freire (2009), Lanuti (2022), Mantoan (2003, 2006, 2013), entre outros.

A pesquisa intitulada “Discursos sobre o corpo humano nos livros didáticos de Educação Física

dos anos iniciais do Ensino Fundamental” teve como objetivo analisar, a partir da perspectiva

teórico-metodológica dos Estudos Culturais em Educação, os discursos sobre o corpo humano

presentes em livros didáticos de Educação Física dos anos iniciais do Ensino Fundamental

adotados na rede municipal de ensino de São Luís, Maranhão, Brasil. Portanto, problematizou

que os conhecimentos sobre o corpo humano apresentado para os professores e as professoras desenvolverem aulas com os alunos nos anos iniciais do Ensino Fundamental devem ir além de saberes biológicos, contemplando saberes sociais, culturais e psicológicos. Levando desta maneira estes estudantes conhecerem seu próprio corpo melhorando o cuidado e posicionando- o na sociedade em que vivemos, respeitando suas diferenças e as das pessoas em sua volta. Trata-se de uma pesquisa documental, de cunho qualitativo, que trabalhou com discursos e representações que precisam ser compreendidos, analisados e problematizados, preocupando- se em compreender relações, valores, atitudes, crenças, hábitos e representações e a partir desse conjunto de fenômenos humanos gerados socialmente. Como procedimentos metodológicos da referida pesquisa documental, foram analisados dois manuais do componente curricular de Educação Física da coleção Mais Buriti da autora Marisa Martins Sanchez, editora Moderna, do ano de 2021, dos anos iniciais do Ensino Fundamental do município de São Luís, Maranhão, Brasil. O estudo foi pautado no currículo cultural da Educação Física, entendida como uma manufatura coletiva, pois a coletividade, a cooperação e a participação conferem atualidade e relevância para os debates do campo da Educação Física. Concluímos que um ensino que se propõe ser construído com o outro, nas relações cotidianas da Educação Física escolar, em que pesem significados diversos, plurais e de reconhecimento de diferença. Sendo assim, seráimportante ampliar a discussão do  tema corpo humano na escola, trazendo a busca pela compreensão desse corpo enquanto histórico, sociocultural, político e econômico que perpassa as dimensões biológicas.

A presente pesquisa está vinculada ao Programa de Pós-graduação em Educação
da UEMA, no curso de mestrado em educação profissional, analisa as ações
pedagógicas da gestão escolar em uma instituição de educação básica do município
Breu Branco-PA no enfrentamento às defasagens de aprendizagem dos estudantes,
acentuadas no contexto da pandemia Covid-19. Sintetizamos como objetivos: a)
identificar os tipos de ações pedagógicas utilizadas no enfrentamento à diminuição
na aprendizagem dos estudantes; b) caracterizar as finalidades e as ocorrências
dessas ações na relação com a superação da defasagem na aprendizagem dos
estudantes; c) analisar como as ações pedagógicas de gestão escolar contribuem
no processo de superação da defasagem na aprendizagem dos estudantes, e, a
partir dessa análise, d) elaborar uma proposta de formação em gestão de
planejamento coletivo de ensino em vista do enfretamento da defasagem na
aprendizagem dos alunos. Para o estudo em pauta, buscamos a fundamentação
teórico-metodológica em autores como: Giroux (1988), Laval (2003), Freire (1970,
1992, 1999), Oliveira (2010), Paro (2017) e Libâneo (2017), dentre outros. A
pesquisa, de natureza crítico-reflexiva, inscreve-se nos parâmetros da abordagem
qualitativa, cuja a análise dos dados recolhidos, por meio de questionários e
entrevistas, põem em evidência que defasagens de ensino e aprendizagem em
vários componentes curriculares aumentaram durante a pandemia, constituindo-se
um desafio para a gestão escolar na dimensão pedagógica, no sentido de
desenvolver um trabalho sistemático de diagnóstico dessa realidade, de
problematização das questões mais pertinentes e criação de contextos reais de
ensino que garantisse a socialização do conhecimento escolar de forma coletiva e
democrática. A partir da análise dos dados, constatamos que a efetividade desse
processo, encontra sua possibilidade implicada em um planejamento de ensino
coletivo como uma prática de gestão escolar na dimensão pedagógica de
construção coletiva do ensino e do conhecimento. Por fim, o estudo permite
contribuir com a discussão sobre a gestão escolar, a partir das análises sobre o
enfrentamento das defasagens de aprendizagens, com a proposta de um Produto
Técnico Tecnológico intitulado: PLANEJAMENTO COLETIVO DE ENSINO: uma
proposta de formação de gestão escolar na dimensão pedagógica (PTT), com o
objetivo de permitir a participação dos gestores e educadores em um processo
coletivo de reconstrução de suas práticas escolares de ensino e aprendizagem dos
educandos.

Esta dissertação é resultado de uma pesquisa no Mestrado em Educação do

Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Estadual do

Maranhão (UEMA), intitulada “Possibilidades na Formação Continuada do Supervisor

Escolar para o Uso de Tecnologias no Cenário Pós-Março de 2020”. Buscou analisar

como o profissional especialista da supervisão atua para garantir a sua própria

formação e a formação continuada docente para trabalharem com as tecnologias

digitais. A pesquisa teve como lócus o Centro de Ensino Monsenhor Luís Alves

Madureira, escola de Ensino Médio da rede estadual, localizada no município de

Bacabeira – MA. Sua abordagem é qualitativa, firmada no método científico

Materialismo Histórico-dialético, sendo ainda, de natureza aplicada e de objetivo

exploratório e descritivo com enfoque no procedimento de pesquisa bibliográfica.

Fundamentou-se em autores como: Castells (1999, 2003), Libâneo (2004, 2008),

Moran (2015), Nóvoa (1992, 2009), Paulo Freire (1967, 1980, 1996), Rangel (2001,

2005), dentre outros. Trata-se ainda de uma pesquisa implicada, que parte dos

problemas práticos do contexto de atuação da pesquisadora, que se encontrou

engajada no contexto em que a pesquisa aconteceu. Sobre o procedimento de

recolha de dados, aplicamos entrevistas semiestruturadas, utilizando-se a análise de

conteúdo de Bardin para inferência das percepções dos participantes. Os resultados

da investigação compuseram um diagnóstico das atribuições do supervisor, tendo em

vista sua historicidade e legislação, especialmente quanto à formação continuada e

fomento ao uso das tecnologias digitais, além de dialogar com teóricos da

contemporaneidade, que ajudaram a compreender as tensões da realidade complexa

vivenciadas na escola a partir das mudanças decorrentes do novo cenário

apresentado com a Covid-19. Como produto técnico tecnológico da pesquisa, criou-

se um Site, sustentado numa perspectiva colaborativa, intitulado: “Supervisão em

Sinergia: Seu espaço de colaboração e troca de experiências!” O propósito ao pensar

neste produto, foi contribuir com o trabalho do supervisor, reverberando nos docentes

boas práticas pedagógicas e aprendizagens significativas nos estudantes.

Esta dissertação é resultado de uma pesquisa no Mestrado em Educação do

Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Estadual do

Maranhão (UEMA), intitulada “Possibilidades na Formação Continuada do Supervisor

Escolar para o Uso de Tecnologias no Cenário Pós-Março de 2020”. Buscou analisar

como o profissional especialista da supervisão atua para garantir a sua própria

formação e a formação continuada docente para trabalharem com as tecnologias

digitais. A pesquisa teve como lócus o Centro de Ensino Monsenhor Luís Alves

Madureira, escola de Ensino Médio da rede estadual, localizada no município de

Bacabeira – MA. Sua abordagem é qualitativa, firmada no método científico

Materialismo Histórico-dialético, sendo ainda, de natureza aplicada e de objetivo

exploratório e descritivo com enfoque no procedimento de pesquisa bibliográfica.

Fundamentou-se em autores como: Castells (1999, 2003), Libâneo (2004, 2008),

Moran (2015), Nóvoa (1992, 2009), Paulo Freire (1967, 1980, 1996), Rangel (2001,

2005), dentre outros. Trata-se ainda de uma pesquisa implicada, que parte dos

problemas práticos do contexto de atuação da pesquisadora, que se encontrou

engajada no contexto em que a pesquisa aconteceu. Sobre o procedimento de

recolha de dados, aplicamos entrevistas semiestruturadas, utilizando-se a análise de

conteúdo de Bardin para inferência das percepções dos participantes. Os resultados

da investigação compuseram um diagnóstico das atribuições do supervisor, tendo em

vista sua historicidade e legislação, especialmente quanto à formação continuada e

fomento ao uso das tecnologias digitais, além de dialogar com teóricos da

contemporaneidade, que ajudaram a compreender as tensões da realidade complexa

vivenciadas na escola a partir das mudanças decorrentes do novo cenário

apresentado com a Covid-19. Como produto técnico tecnológico da pesquisa, criou-

se um Site, sustentado numa perspectiva colaborativa, intitulado: “Supervisão em

Sinergia: Seu espaço de colaboração e troca de experiências!” O propósito ao pensar

neste produto, foi contribuir com o trabalho do supervisor, reverberando nos docentes

boas práticas pedagógicas e aprendizagens significativas nos estudantes.

A presente pesquisa teve como objetivo geral analisar a metodologia Design Thinking e a
formação de professores para orientação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) no Instituto
Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). A motivação nasceu do
contexto profissional de atuação do autor. O IEMA exige que o TCC envolva o
empreendedorismo, a inovação, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Design
Thinking. Para tanto, o IEMA promoveu um curso de formação sobre a referida metodologia e
uma mentoria para os professores. Para alcançar os objetivos da pesquisa, optou-se pela
pesquisa-ação com abordagem qualitativa. Na coleta de dados foram utilizadas entrevistas
individuais com os participantes, e o questionário por meio do Google Forms. Para a análise
dos resultados foi utilizada a Análise de Conteúdo, que originou três categorias: 1)
Compreensão sobre a formação de professores e a metodologia Design Thinking; 2) Percepção
dos professores do IEMA sobre a metodologia Design Thinking; 3) Contribuição da
metodologia Design Thinking para o processo de formação do professor na orientação do TCC.
A compreensão destas categorias foram sustentadas teoricamente com os seguintes autores:
Adorno e Horkheimer (1985), Bacich e Moran (2018), Barbieri (2020), Brown (2020), Candau
(2014a, 2014b), Charlot (2013), Ciavatta e Ramos (2011), Cunha (2000), Demo (2014), Garrido
e Pimenta (2005), Gatti (2018), Ghedin (2006), Godotti (2009), Kronemberger (2019),
Manacorda (2013), Manfredi (2000), Mizukami et al. (2002), Paulo Freire e Faundez (1985),
Pischetola e Miranda (2021), Rocha (2018), Saviani (2007), Thadei (2018) e Zeichner (2010).
Os resultados revelaram que a formação em Design Thinking (curso e mentoria) precisa ser
ampliada, e não restrito ao domínio técnico da metodologia em questão. Outro aspecto é que a
instituição possui um quadro de professores que na maioria são bolsistas, o que impacta no
processo de formação a médio e longo prazo, uma vez que o professor não possui vínculo
efetivo. Foi possível perceber que o processo de construção do TCC (cursos e mentoria)
contribuiu para a formação continuada dos professores, quando estes indicam um redesenho em
suas práticas em sala de aula. Mediante tal resultado, elaborou-se o Produto Educacional
intitulado Caderno de Orientações para o uso da Metodologia Design Thinking na Elaboração
do TCC no IEMA, com objetivo contribuir à formação dos professores no processo de
orientação dos TCCs dos estudantes do IEMA.

A presente pesquisa, vinculada à Linha de Pesquisa Gestão Educacional e Escolar do Programa
de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), apresenta
uma reflexão sobre a GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA. O estudo tem como objetivo
geral analisar as distorções existentes entre os discursos e as ações da gestão democrática na
Unidade Escolar Básica Cecília Meireles que contempla a etapa dos anos iniciais do Ensino
Fundamental da Rede Municipal de Paço do Lumiar - MA, para a identificação de elementos
que precisam ser refletidos pela comunidade escolar sobre a garantia do direito constitucional
à educação. Desdobra-se nos seguintes objetivos específicos: a) compreender os conceitos de
gestão escolar no contexto histórico da escola pública brasileira, a partir dos teóricos da escola
nova; b) identificar, para análise, as concepções de gestão democrática e as legislações que a
norteiam; c) analisar no sentido de apreender como se dá o exercício da gestão democrática na
escola pública de Ensino Fundamental luminense; d) elaborar um Projeto Pedagógico de Curso
(PPC) de formação continuada na modalidade on-line acompanhado de certificação, com a
finalidade de direcionar e melhorar o desenvolvimento do trabalho educacional da comunidade
escolar da instituição pública pesquisada. Utiliza-se da observação, entrevista semiestruturada
e da análise do conteúdo orientada em Bardin (2015), para a organização e exploração dos
dados obtidos pelos dispositivos legais para observar as distorções existentes entre os
mecanismos de democratização e as práticas do cotidiano escolar; o perfil de gestão da escola
dos anos inicias do Ensino Fundamental do município de Paço do Lumiar – MA; como a
comunidade escolar participa das decisões administrativas e didático-pedagógicas para garantir
a educação como direito constitucional; qual produto educacional é possível utilizar para
fortalecer a concepção de gestão democrática para a comunidade da escola pesquisada no
referido município. Nos processos metodológicos, este projeto de pesquisa ancora-se no método
dialético, considerando os aspectos sociais e históricos, tendo um caráter descritivo e com a
utilização do estudo bibliográfico, documental e de campo. Fundamenta-se em referencial
teórico, como: Cury (2002); Gadotti (1994); Libâneo (2010, 2014, 2017, 2021); Lück (2000,
2005, 2009, 2010a, 2010b, 2012, 2013, 2017); Paro (2003, 2014, 2016, 2018a, 2018b); entre
outros, para apontar conceitos e distorções entre o discurso e as ações referentes à gestão
democrática em escolas que contemplam os anos iniciais do Ensino Fundamental. A partir das
análises dos depoimentos, constatamos que a comunidade escolar pesquisada se sente pouco
participativa nas decisões escolares, por conta da ausência do diálogo, de conhecimento na área
e da falta de tempo/espaço para a troca e reflexões sobre as questões educacionais. Dessa forma,
considera-se relevante a temática, e inspira a pensar a gestão democrática para além de
oportunizar o diálogo com os integrantes da comunidade escolar, mas como necessidade de
colocar os discursos em ação, considerando as transformações socioculturais, econômicas e
tecnológicas pelas quais a sociedade tem vivenciado historicamente, no sentido de garantir o
direito constitucional à educação escolar de qualidade aos cidadãos e cidadãs.

A pesquisa traz elementos para discussão sobre o processo de formação de professores e os saberes docentes necessários à prática pedagógica do professor. A questão norteadora está voltada para como se dá a formação de professores e quais saberes docentes são mobilizados para efetivação do processo ensino aprendizagem no Canal Educação-PI. Para tanto, traçamos com objetivo geral analisar a relação da formação de professores e os saberes da docência mobilizados para efetivação do processo de ensino e aprendizagem. Definimos como objetivos específicos: a) identificar nos documentos norteadores do trabalho educativo do Canal Educação– PI as concepções, os objetivos e ações voltadas para a formação de professores; b) mapear as práticas pedagógicas que contribuem ou impedem a promoção do ensino e da aprendizagem no Canal Educação - PI; c) Compreender a concepção de formação de professores e os saberes mobilizados no processo de ensino e da aprendizagem; d) propor a construção colaborativa do Caderno de orientações sobre os saberes da docência no Canal Educação-PI. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e seu percurso metodológico tem apoio teórico em autores como Gil (2002), Goldenberg (2004), Minayo (2007), Marconi e Lakatos (2005), Bardin (1979). Os participantes da pesquisa são os professores de estúdio do Canal Educação-PI. As concepções de formação de professores e os saberes docentes apresentados tem suporte teórico nos estudos de autores como Freire (1996), Pimenta (2005), Gauthier (1998), Imbernón (2011), Nóvoa (2019, 2022) Tardif (2002) Shulman (1986) entre outros. Foram analisados documentos oficiais do Canal Educação-PI, como a Proposta Pedagógica (2012) e o Plano Estratégico da Educação com Mediação Tecnológica do Piauí (2019). Nos resultados discutimos as concepções sobre o processo de formação de professores como sendo o momento de construção e aquisição dos saberes docentes necessários para o desenvolvimento do trabalho pedagógico. Quanto aos saberes, os participantes reconhecem que são adquiridos durante os processos de formação inicial, formação continuada e na prática cotidiana de ser professor. Concluímos que, embora, os momentos de formação tenham como objetivo a aquisição e a construção de saberes necessários à prática docente, ainda há uma lacuna quanto ao domínio dos diversos saberes que devem ser mobilizados pelos professores durante o seu trabalho pedagógico, mas que é possível desenvolvê-los dentro do percurso de formação continuada tendo como base a reflexão crítica da própria prática e da sua convivência com os seus pares de profissão.

A presente Dissertação teve como objetivo analisar, à luz dos princípios da gestão democrática, a gestão dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em uma escola da rede pública municipal de ensino de Paço de Lumiar/MA no peródo de 2016 a 2021, buscando apreender como se dá a participação da comunidade escolar, por meio dos representantes do Conselho Escolar na gestão dos recursos. Deram suporte teórico-conceitual à compreensão e à análise do fenômeno, Araújo (2010; 2013; 2018); Abrúcio (2005, 2010); Dourado (2007, 2010,2014, 2016); Paro (2002, 2007, 2009, 2016); Fleury (2003); Lück (2009), além de outros. A pesquisa adotou um olhar dialético (KOSIK, 2007) e abordagem qualitativa, tendo como procedimentos a observação, análise documental e entrevista semiestruturada, utilizando, para análise e sistematização dos dados, a análise de conteúdo, fundamentada em Bardin (2016) e Franco (2008). Participaram da pesquisa o gestor escolar, coordenador pedagógico, professores, e membros do Conselho Escolar, representante da Secretaria de Educação do Municipio SEMED. O estudo constatou a importância da gestão democrática da educação e da escola pública, como bases que sustentam a democracia participativa, assim como o papel das instâncias colegiadas representativas da comunidade escolar na organização do sistema de gestão escolar, particularmente na gestão de recursos financeiros do PDDE. As evidências apontadas na investigação levam à conclusão de que os principios da gestão escolar na perspectiva democrática ainda são pouco compreendidos pela comunidade, particularmente as instâncias representadas no Conselho Escolar, o que aponta para enormes desafios no sentido de garantir a participação efetiva da comunidade, tanto na organização do sistema de gestão escolar, quanto na gestão dos Recursos do PDDE na escola. Isso confirma a necessidade e a importância da formação continuada, na escola, com vistas a fomentar conteúdos teórico- práticos e críticos para uma participação efetiva da comunidade, tanto na gestão administrativa e pedagógica, quanto na gestão dos recursos do PDDE. Como contribuição, foi elaborado um Produto Técnico Tecnológico (PTT), contendo uma proposta de Plano de Formação dos Conselheiros escolares para subsidiar a formação continuada na escola. Trata-se de um caderno pedagógico com orientações teórico/práticas, , elaboradas a partir dos resultados da pesquisa na escola campo, assim como a fundamentação legal da educação e da literatura da temática.

Este estudo apresentado ao Programa de Mestrado Profissional em Educação do Programa de
Pós-Graduação em Educação – PPGE, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA,
dentro da Linha de Pesquisa “Formação de Professores e Práticas Educativas”, com a
Temática de Investigação “Formação Continuada e Desenvolvimento de Professores em
Contextos Escolares”, parte do seguinte problema central: De que forma a violência na escola
tem sido tratada pelas escolas e pelos profissionais que nelas atuam? Diante da necessidade de
discutir sobre a temática e visando contribuir de maneira significativa para os estudos em
educação, a pesquisa tem como objetivo geral “analisar as práticas pedagógicas diante do
fenômeno da violência na escola, em vista de ações colaborativas inscritas na formação
continuada de professores que culminem em uma cultura mais pacífica, melhorando a
qualidade dos processos educativos no contexto escolar”. Apresenta como objetivos
específicos: Identificar o que a política de formação continuada da rede pública municipal de
São Luís contempla acerca da prevenção e combate ao fenômeno da violência nas escolas;
Perceber no cotidiano escolar as estratégias de resolução para minimizar comportamentos
violentos na comunidade escolar; Apresentar a Comunicação Não-Violenta como uma
ferramenta para a minimização da violência no contexto escolar; Propor para a escola
formações continuadas pautadas em uma Comunicação Não-Violenta para a implantação de
uma Cultura de Paz; e Elaborar um Guia Pedagógico de forma colaborativa com orientações
didático-metodológicas para uma Comunicação Não-Violenta e uma Cultura de Paz,
direcionado à comunidade escolar do Ensino Fundamental – Anos Iniciais. Para elaboração
deste estudo elegemos quatro categorias centrais de análise, a saber: Violência na Escola,
Comunicação Não-Violenta e Cultura de Paz, Práticas Pedagógicas e Formação de
Professores. Para a construção do conhecimento, a pesquisa se fundamenta em autores como
Freire (2002; 2006), Nóvoa (2019), Rosenberg (2006), Spósito (1998; 2001; 2002),
Abramovay (2003), Galtung (1990; 1996), entre outros, além de documentos normativos
oficiais acerca da educação. A pesquisa se caracteriza como um estudo de abordagem
qualitativa com base empírica, de caráter exploratório através do método materialista
histórico-dialético, sendo contextualizado através do estudo de caso. O local selecionado para
a realização da pesquisa foi a escola municipal de São Luís – MA, UEB Henrique de La
Roque Almeida – anexo União dos Moradores, escola localizada em uma periferia da Grande
Ilha de São Luís. O universo da pesquisa compreende 5 professoras titulares do 2º ano do
Ensino Fundamental desta escola. Para coleta e geração dos dados necessários para esta
pesquisa foram utilizados os seguintes instrumentos: entrevista semiestruturada, diários de
campo, observação participante e análise de documentos oficiais. Utilizamos o método de
análise de Bardin (2011) para a organização e análise dos dados coletados. De acordo com a
pesquisa realizada pudemos inferir que a violência na escola é um fenômeno real, crescente e
urgente, o qual carece de interferências por meio do poder público, assim como através de
novas práticas pedagógicas voltadas para uma Cultura de Paz. Diante disso, se faz necessário
que formações em exercício sejam realizadas mediante a demanda surgida nas escolas, com a
intenção de, coletivamente, fomentar reflexões acerca da violência, e assim, pensar novas
práticas que venham contribuir para extinção ou amenização desse fenômeno.

A trajetória desta pesquisa buscou responder ao seu objetivo central que se pautava em analisar
a repercussão das formações continuadas, no contexto do ensino remoto, da Rede Pública
Municipal de São Luís do Maranhão, a partir das narrativas de quatro professoras dos anos
iniciais do Ensino Fundamental de uma Unidade de Educação Básica. A fundamentação teórica
é pautada à luz dos escritos de Ludke e André (1986), Minayo (2013), Severino (2019), Marx
(1845), Vásquez (2007), Stephen Ball (2011), Nóvoa (2020, 2021), Imbernón (2010,), Gatti
(2020), Tardif (2007), Tarlau e Moeller (2020), Souza (2021), Miranda (2020), Marqueti e
Antunes (2021), Freire (1996), Freitas (2022), Saviani (2011), Anfope (2020), Marinho (2014),
Wenger (2007), Kenski (2020), entre outros. Quanto à abordagem metodológica, este trabalho
é uma pesquisa qualitativa que assumiu estratégias metodológicas da pesquisa participante.
Como instrumentos de geração de dados usou-se o questionário, a entrevista e interações
grupais. O estudo está alinhado ao pensamento do materialismo histórico-dialético cujas
análises e discussões transcorridas no seu desenvolvimento foram submetidas à Análise de
Conteúdo de Bardin. O caminho trilhado para encontrar respostas a esse objetivo levou a
discussões que resultaram em apontamentos sobre os diversos desafios enfrentados pelas
professoras na conjuntura de suas formações a fim de dar conta de responder a um contexto
educacional inédito provocado pela circunstância sanitária devastadora da pandemia. Entre as
diversas questões que perpassaram esse cenário, a fala das professoras revelou a fragilidade
sobre as formações prescritas pela Semed durante esse período. Aparece também nos achados
da pesquisa que o ensino remoto acelerou a articulação entre o saber tecnológico e os saberes
docentes, o que resultou inferir que os saberes docentes estão em movimento, são situados e
(re)situados de acordo com as necessidades do cotidiano do trabalho do professor do mesmo
modo que são construídos e reconstruídos pelas mudanças na realidade, histórica, social e
cultural em que estão alocados. No entanto, embora as formações no ensino remoto tenham
colaborado na integralização desses saberes, cumpre observar que essa mediação esteve em
grande parte desarticulada das reais possibilidades de trabalho das professoras na
materialização de ambientes virtuais de ensino para o contexto dos estudantes. Todavia, essa
limitação impulsionou outras ações que levaram os professores a buscarem em diferentes
espaços formativos (formais e informais) novas alternativas para melhorarem a sua prática
através da comunicação e partilha de experiência entre seus pares. Nesse sentido, esses
resultados, manifestaram a relevância de se compreender e analisar o impacto dos contextos
sociais na formação dos professores decorrendo ser uma oportunidade de se avaliar que praticas
formativas ocorrem ser frutíferas no desenvolvimento profissional dos professores e quais
práticas e modelos formativos precisam ser reavaliados. Seguindo na perspectiva desses
achados, elaboramos conjuntamente com as professoras participantes do estudo um produto
técnico tecnológico que resultou em um Blog comunitário concebido como um espaço
interativo e formativo que possibilitou as professoras ser um espaço de reflexão e debate sobre
os direcionamentos que a sua formação deve tomar a partir de suas necessidades e do seu
contexto. É também um local de promoção de intercâmbio de saberes que levou em
consideração as relações entre os professores, suas práticas, suas emoções, suas dificuldades, a
autoformação, bem como as políticas públicas que incidem sobre a sua formação continuada e
consequentemente, em seu trabalho.

O corpo humano, através de esforços de diversos setores e instituições sociais, é historicamente nomeado, descrito, analisado, privilegiado ou marginalizado. Quando focalizamos o corpo masculino são perceptíveis discursos que têm por base as máximas da ciência médica e biológica, bem como a pedagogia do convívio em sociedade. O corpo masculino reflete o período e espaço no qual se insere, a existência e as práticas desse corpo constroem discursos e vice versa. A escola e os livros didáticos são espaços que discursam o corpo masculino e que, portanto, podem contribuir para a percepção dos sujeitos quanto ao seu corpo e à construção da masculinidade a partir de discursos que pautam as relações de poder envoltas nas questões de gênero. Dentre os documentos que regem a educação nacional destaca-se a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que em 2017 por pressões conservadoras teve as menções a “gênero” retiradas de seu texto original. A partir de uma pesquisa qualitativa documental analiso aqui cinco coleções de livros didáticos de Ciências do Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano) cedidas por escolas da rede pública municipal e estadual do bairro da Cidade Operária, São Luís –MA. Nessas coleções busco os discursos sobre o corpo masculino e objetivo problematiza-los com base nos Estudos Culturais em Educação, tomando a noção de discurso foucaultiana onde os objetos são produzidos também pelos discursos. A partir dos processos de leitura flutuante e em profundidade construí categorias e subcategorias para a discussão dos resultados. O observado na análise é que os livros didáticos ainda se baseiam em uma noção binária que correlaciona sexo e gênero, onde a perspectiva biológica do corpo foca na capacidade reprodutora do homem, e que quase nunca discursam corpos intersexo ou transgênero, mas que os livros trazem alguns discursos que pautam a contestação de padrões corporais, o papel social do homem e privilégios do patriarcado. Essa pesquisa gerou como Produto Técnico Tecnológico um livro em formato de e-book com propostas pedagógicas para se trabalhar o corpo masculino na escola.

A presente dissertação versa sobre o trabalho desenvolvido por gestoras de
instituições de Educação Infantil da rede pública municipal de São Luís, Maranhão, a
partir da análise da atuação das mesmas, com vistas à implementação dos marcos
teóricos e legais para esta etapa. Parte do pressuposto de que o gestor escolar
desempenha um papel de liderança extremamente relevante junto à escola nessa
implementação e, por conseguinte, para a garantia da qualidade da Educação Infantil,
o que pode repercutir na redução de desigualdades educacionais nas etapas
posteriores de escolarização. Para tanto, segue a linha teórica do materialismo
dialético, visando ressaltar a importância da prática social para a transformação da
realidade, tal qual aponta Kosik (2002). Nesse sentido, apresenta como produto da
pesquisa um e-book, destinado à gestores de instituições de educação infantil, com o
intuíto de contribuir para a qualidade dos processos educativos junto às crianças de
zero a cinco anos de idade. Discorre sobre as concepções de Infância e Criança
enquanto categorias centrais nesta etapa da educação básica, fundamentando-se em
Hewyood (2004), Ariès (2006), Oliveira (2011), Sarmento (2013), dentre outros.
Explicita os marcos legais da Educação Infantil e a percepção de Kuhlmann Jr. (2001),
Kramer (2006), Campos e Rosemberg (2009), Abuchaim (2018) sobre esse amparo
legal. Traz em seu bojo discussões sobre a importância da qualidade da educação
Infantil para a redução das desigualdades educacionais a partir das contribuições de
Coleman (1966), Crahay (2002, 2013), Campos (2011, 2013, 2020) Heckman (2006,
2012), Campos et al. (2011), bem como apresenta um breve histórico da gestão da
educação a partir de autores como Sander (2007), Souza (2009), Lück (2015) e
aborda as dimensões da gestão escolar à luz das contribuições de Lück (2009, 2013,
2014), Paro (2011), Libâneo, Oliveira e Toshi (2012), Libâneo (2015) e Souza (2021).
O percurso teórico-metodológico desta investigação está ancorado em uma
abordagem qualitativa, de natureza descritiva. Os dados coletados através de um
questionário elaborado na ferramenta executiva Google Forms e através de
entrevistas semiestruturadas realizadas com duas gestoras, foram analisados e
categorizados de modo a permitir uma melhor visualização dos resultados. A
investigação evidenciou que o(a) gestor(a) pode contribuir para assegurar o direito
das crianças a uma educação de qualidade com certas limitações impostas pelos
desafios enfrentados frente às falhas do poder público.

A pesquisa que deriva esta dissertação, integra os estudos da Linha de Pesquisa Gestão
Educacional e Escolar do Programa de Pós – Graduação em Educação da Universidade Estadual
do Maranhão (PPGE/UEMA) e objetiva analisar como o(a) gestor(a) escolar efetiva as
estratégias pedagógicas e administrativas do ensino emergencial na etapa do ensino
fundamental anos iniciais entre os anos de 2020 e 2022 em uma escola pública da rede
municipal de São Luís/MA. Trata-se de uma investigação de abordagem metodológica
qualitativa, desenvolvida por meio de um estudo de caso. Para a construção do estado do
conhecimento, buscamos o aporte teórico de Mészáros (2008), Lück (2000; 2009), Libâneo
(2012), Behar (2020), Saviani e Galvão (2021) Hora, Corrêa e Oliveira (2022), dentre outros,
além de documentos que regulam o ensino emergencial e pesquisas que permitiram descrever
as diversas realidades socioeducacionais pandêmicas no Brasil, com destaque para a da capital
maranhense. O texto apresenta cinco seções, sendo a primeira destinada a introdução, discussão
inicial sobre o tema, problematização, objetivos e metodologia. A segunda seção, A Gestão
Escolar no Contexto da Pandemia, trata do panorama de crise neoliberal de viéssocial, sanitária,
econômica e política que ocasionou impactos, desafios e sérias consequências na organização
escolar que passou por um processo de (re) planejamento e (re) organização de acordo com as
reconfigurações do ensino emergencial. A terceira seção, Educação Pública Municipal de São
Luís/ MA em Tempos de Covid-19, apresenta a caracterização da rede pública municipal e os
direcionamentos designados a gestão escolar da rede, cortejados com a contribuição empírica
das gestoras participantes, obtidas nas entrevistas semiestruturadas que apontam quais ações e
estratégias pedagógicas e administrativas do ensino emergencial foram efetivadas na escola
pesquisada. Esta seção ainda apresenta os olhares, vivências e contribuições da pesquisadora
sobre o cotidiano escolar dos gestores, obtidos através da observação participante. Na quarta
seção apresentamos o Repositório Digital Ensino Emergencial (RDEE), Produto Educacional,
com as Orientações para gestores escolares, material complementar, a ser utilizado como fonte
de pesquisa e subsídio para o fortalecimento das práticas pedagógica e administrativa de
gestores escolares diante de cenários no qual o ensino emergencial seja necessário. A última
seção destina-se as considerações finais, com ênfase em aspectos apontados na investigação
para alcance dos objetivos propostos.

A presente pesquisa, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade
Estadual do Maranhão, (PPGE/UEMA) na linha de gestão educacional e escolar, objetiva analisar
a relação do Projeto Político Pedagógico (PPP) com a formação dos profissionais da educação e
comunidade escolar em uma escola da rede pública estadual do Maranhão, a partir da construção,
utilização e avaliação de um repositório de orientações, que consistirá como produto da pesquisa.
Desse modo, o estudo possibilitará reflexões sobre os debates que permeiam o PPP na gestão
educacional e escolar, e sobre o seu alcance na formação dos profissionais da educação e

comunidade escolar. Nesse escopo, se utiliza da abordagem qualitativa de pesquisa, configurando-
a por meio de uma pesquisa participante desenvolvida em cinco etapas, em que pretendem atender

aos objetivos do estudo, contando com a participação de representantes da comunidade da escola
pública estadual em questão, que se organizaram em: vivência na escola com observações
participantes; aplicação de entrevistas e questionários semiestruturados; análise de conteúdo;
construção do repositório de orientações; e, por fim, utilização e avaliação do repositório. A
investigação se desenvolve com a construção do estado de conhecimento, e que se fundamenta em
autores como: Veiga (2013); Padilha (2017); Vasconcellos (2019); Libâneo (2002, 2004, 2006,
2018), Luck (2000, 2011, 2013), dentre outros. O texto apresenta sete seções destinadas à
apresentação das intencionalidades da pesquisa, iniciada com introdução e finalizada com as
considerações finais, bem como os caminhos metodológicos adotados, que resultam na
apresentação e análise dos dados empíricos em Produto Técnico Tecnológico com orientações e
referências para os processos de PPPs. A construção das categorias de análise, a partir da
interlocução do trabalho empírico e do referencial teórico que fundamentou a pesquisa, permitiu
não só indicar a existência da relação entre PPP e formação, como também afirmar, para o espaço
da escola pública, a possibilidade de construção do PPP. Também sugere que os participantes
aprofundem a compreensão das, ainda complexas, relações entre organização escolar e
mecanismos de participação, a partir das práticas realizadas diariamente, como a disposição do
trabalho coletivo que, construído, possibilita a elaboração de propostas coletivas, a exemplo do
PPP. Quanto ao repositório, produto da pesquisa, se configurou como um instrumento coletivo,
em que contribui para descentralização de poder na escola e se constitui em uma oportunidade
para discussões acerca das dimensões formativas no contexto educacional. Logo, a escassez de
produções científico-acadêmicas acerca da relação entre processos do PPP na gestão escolar, e,
formação para a comunidade escolar nos sistemas de ensino, ratificam a relevância desta pesquisa
em suas dimensões política, social, pedagógica e acadêmica.

Este estudo teve como objetivo analisar o papel do gestor escolar no âmbito das ações

realizadas na escola, buscando apreender possíveis contribuições para a melhoria da

qualidade da educação na rede pública municipal de São Luís – MA. A análise levou

em conta os princípios da gestão democrática, definidos na Constituição de 1988 e na

LDBEN 9.394/96. O campo analítico e discursivo considerou o contexto histórico da

gestão educacional e escolar, mas com destaque para o recorte temporal, a partir dos

anos 1990, momento inicial de importantes reformas na educação brasileira,

impulsionadas pela Reforma do Estado e pela atual LDBEN. Com a ampliação do

atendimento educativo, em consonância com os princípios da gestão democrática, a

partir de então, o papel do gestor escolar se amplia e passa a figurar associado à

qualidade da educação que se realiza na escola. A compreensão e a análise do

fenômeno contou com o aporte teórico-conceitural de Albuquerque (2013); Bezerra

(2009); Ferreira (2011); Fonseca e Oliveira (2011); Lück (2010); Paro (2002, 2005,

2009, 2011); entre outros. A pesquisa enquadra-se na abordagem qualitativa

(BOGDAN e BIKLEN, 1994), e adotou como procedimentos de investigação, análise

documental, entrevistas semiestruturadas e observação do campo empírico. Contou

com a participação de dois gestores escolares e nove professores de duas escolas

pertencentes à rede de ensino pública municipal de São Luís. O estudo buscou

responder à seguinte questão: o trabalho do gestor escolar, no âmbito das ações

realizadas na escola, contribui para a melhoria da qualidade da educação escolar na

rede pública municipal de São Luís/MA? Entre as principais evidências, destacamos:

a escolha dos gestores das escolas pesquisadas dá-se por indicação política,

contrariando o que propugna a Meta 19 do PNE e do PME do município de São Luís;

a organização da gestão escolar e o trabalho do gestor são realizadas por práticas

centralizadoras e, em alguma medida, autoritárias. Embora os gestores e professores

entrevistados tenham demonstrado certo entendimento sobre gestão democrática,

não garantem espaços participativos para discutir e tomar decisões sobre questões

que incidem sobre o trabalho administrativo e, principalmente, o pedagógico. Por fim,

os resultados alcançados por este estudo não permitem afirmar sobre contribuições

do trabalho dos gestores das escolas pesquisadas, para a qualidade da educação,

tendo em conta, além das evidências já apontadas, os resultados do IDEB auferido

pelas escolas face às Metas projetadas pelo MEC, embora reconhecendo que outros

fatores como o trabalho docente, estrutura e instalações, além de recursos materiais

e humanos precisem ser levados em conta no atendimento educativo, com vistas à

qualidade da educação. Como contribuição deste estudo, e atendendo à modalidade

da presente Dissertação, propomos, como Produto Técnico Tecnológico, um c

Pedagógico para Gestores Escolares, com o objetivo de subsidiar o trabalho do gestor

escolar, levando em conta o papel que desempenha, bem como os fundamentos

teórico-práticos e críticos da gestão democrática, com vistas à garantia de uma

educação de qualidade social voltada à formação integral dos estudantes.

A inserção dos conteúdos pertencentes à história e cultura da população negra,
afrodescendente e africana, é, sem dúvida, um processo que vem sendo discutido
há muito tempo pelos movimentos negros\as e diligentes das relações raciais e
educacionais no Brasil. A articulação da população negra, a partir de muita luta e
resistência, fez com que medidas fossem tomadas por parte do Estado para reverter
um quadro de desigualdades que recaíam e ainda recaem sobre os grupos étnicos
raciais, no caso deste estudo, a população negra. A Lei Federal no 10.639/2003 é

uma medida que determina a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-
brasileira e Africana nos espaços educacionais formais de ensino das instituições

pública e particular em todo território brasileiro. Nessa direção, foi aprovado, pelo
Conselho Nacional de Educação em 2004, o Parecer CNE/CP 03/2004 e a
Resolução CNE/CP 01/2004 que estabelecem e regulamentam as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o
ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Em face do exposto,
determinamos nessa dissertação investigar se a gestão educacional desenvolve um

trabalho curricular que contemple os conteúdos sobre a história e cultura Afro-
brasileira e Africana, em observância à efetivação da supracitada Lei, que objetiva a

execução de uma proposta voltada para a diversidade étnico racial no espaço
escolar. O aporte teórico está fundamentado em extensa revisão de literatura com
autores\as que estão aliançados\as com a temática racial e corroboram para uma
educação antirracista e libertadora. A abordagem metodológica é qualitativa
alinhada à pesquisa bibliográfica e documental e as técnicas de pesquisa foram
entrevistas semiestruturadas aplicadas com (02) duas gestoras e (04) quatro
professores\as de uma escola pública estadual de nível médio localizada no Bairro
Liberdade em São Luís – MA. Os resultados obtidos, apresentados e analisados
estão separados em 11 (onze) unidades temáticas e revelaram um processo de
inclusão na escola da temática racial, em particular relacionada à população negra,
verificamos que os\as professores\as entendem a importância da Lei e observamos
que práticas são desenvolvidas para a superação do racismo e do preconceito
racial.

A dissertação versa sobre a formação continuada do gestor escolar da rede municipal de educação de Codó. Aborda uma temática atual e pertinente ao contexto social e local, a partir de uma pesquisa exploratória e de intervenção, utilizando como instrumento um questionário de coleta de dados aplicado com gestores escolares do Município de Codó, localizado no Maranhão. Buscou-se analisar a realidade dos gestores através do questionário aplicado, e a partir dos dados encontrados, produzir um site de formação continuada, como produto técnico e tecnológico da pesquisa. Utilizou-se a pesquisa aplicada do tipo pesquisa-ação para a intervenção na realidade em referência e da abordagem qualitativa, na medida em que trabalha com valores, crenças e aspectos não quantificáveis. A pesquisa finalizada foi dividida em cinco etapas, sendo elas: 1) revisão de literatura sobre a temática em questão; 2) Aplicação do questionário 3) criação do site; 4) disponibilização na internet; 5) análise do site por meio de comparação com outros, com a finalidade de se verificar semelhanças e explicar divergências. Selecionou-se referenciais teóricos na área de tecnologias e gestão escolar para dialogar com as informações dos sujeitos da pesquisa. A pesquisa bibliográfica foi pautada nas seguintes temáticas que atravessam o tema: Formação Continuada de Professores no Brasil; A gestão escolar no Brasil; a pandemia e as tecnologias digitais de informação e comunicação-TDICs. A pesquisa emprega como instrumentos para coleta de dados a aplicação de questionário com oito gestores escolares da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Codó. Fez uso da Análise de Conteúdo de Bardin como técnica de interpretação e análise das falas do gestor nos diferentes momentos da pesquisa. Quanto ao site, a home page foi desenvolvida por meio de ferramentas de programação que permitem recursos na web colaborativos e interativos. Com o estudo foi possível apontar que a partir da pesquisa foi desenvolvido o site gestaoescolarcodo.com.br para a formação continuada dos sujeitos da pesquisa, com a possibilidade de fomentar um ambiente de formação continuada sobre as tecnologias digitais de informação e comunicação. Com base na decorrência do estudo, torna-se relevante a realização de novos estudos, capazes de aprofundar os conhecimentos acerca da gestão e tecnologias, tendo em vista as diferentes possibilidades de ação de um site na aprendizagem e posteriormente customização deste, aprimorando os seus conteúdos e ferramentas de programação. Os resultados indicam que os participantes da pesquisa consideram o site agradável e seu conteúdo satisfatório para a gestão escolar de Codó-MA.

O presente estudo ―A participação social como um princípio da gestão democrática: uma
análise da atuação dos Conselhos Escolares no município de Capitão de Campos – PI‖
parte do seguinte problema de pesquisa: Como o princípio da participação social, via
Conselho Escolar, pode contribuir para democratização da gestão escolar? Este estudo tem
como objetivo analisar, a partir da atuação do colegiado escolar de duas escolas de ensino
fundamental da rede municipal de Capitão de Campos/PI, como o princípio da participação
social pode contribuir para efetivar a gestão democrática. A pesquisa parte da perspectiva
de uma abordagem qualitativa e foi desenvolvida no município de Capitão de Campos,
localizado a aproximadamente 118 km da capital Teresina do estado do Piauí. Para tanto, o
texto parte do conceito e papel do conselho escolar. Aborda, ainda, o campo teórico da
democracia e da participação nas ideias clássicas e contemporâneas, tomando por base, os
seguintes autores: (BOBBIO, 1982, 1987, 1998), (MONTAÑO E DURIGUETTO, 2011),
(COUTINHO, 2008), (OSÓRIO, 2019), (BORDENAVE, 1994), (HELD, 1991), (CABRAL
NETO, 1997); (PARO, 2000, 2016, 2018), (SANDER, 2007, 2009), (NETO; CASTRO, 2011),
(SANTOS, 2004, 2008), (HORA, 2007a, 2007b), (ANTUNES, 2008), (ADRIÃO; CAMARGO,
2001) e outros que contribuíram para melhor compreensão acerca do tema em evidência.
Identificamos no corpo teórico deste trabalho, que os Conselhos Escolares representam a
instância superior no âmbito das escolas, não apenas pela autonomia no processo de
tomada de decisão, mais pelo poder que tem de estimular a capacidade crítica e reflexiva
dos sujeitos sociais que compõe esse órgão colegiado. A partir das análises das falas dos
sujeitos, diagnosticamos que os Conselhos Escolares ainda representam com fragilidade, os
interesses da comunidade no espaço escolar, entre os principais motivos, encontramos a
falta de conhecimento, e principalmente tempo para que os sujeitos possam se envolver nas
questões da escola. Além dessas conclusões preliminares, destacamos que a participação
social contribui para democratização da gestão escolar, à medida que os interesses
coletivos no interior da escola, fortalecendo processo de ensino e aprendizagem, e
ampliando a compreensão dos sujeitos educativos. Nesse sentido, é urgente que a
comunidade compreenda que não basta saber que um órgão colegiado é importante para
escola, mas que é necessário conhecer suas funções e atribuições, desenvolvendo a
autoconsciência crítica e reflexiva de si mesmo, para que entendam o impacto de suas
ações sobre a sua realidade e na daqueles que estão envolvidos com a mesma causa.

Este projeto se desenvolve a partir da concepção de gestão democrática, assegurada na
Constituição Federal (CF) de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDBEN) de 1996 e no Plano Nacional de Educação (PNE) da Lei n.º 13.005, de junho de
2014. Neste escopo legal, entende-se o Projeto Político Pedagógico (PPP) como um
instrumento que possibilita a gestão democrática na escola. Dessa forma, a pesquisa “Projeto
Político Pedagógico nas escolas Municipais de Porto Rico do Maranhão: implementação e
avaliação”, tem como objetivo fortalecer os princípios da gestão democrática das escolas
municipais, com a elaboração de um curso de formação continuada desenvolvido com a
comunidade escolar sobre implementação e avaliação de PPP. Busca-se, também, perquirir o
entendimento dos profissionais de educação (gestor escolar, professor, coordenador
pedagógico e técnico da Secretaria Municipal de Educação – SEMED) sobre a relevância do
PPP para a gestão escolar democrática, que viabilize um planejamento contextualizado com a
realidade social e local em que a escola está inserida. Para isso, desenvolveu-se instrumento
metodológico que se apoiam em compreender a relação dos sujeitos com o objeto de estudo,
neste caso o PPP. O caminho pesquisado é de natureza qualitativa, pesquisa bibliográfica,
documental e de campo. Para a produção de dados, desenvolveu-se o questionário via
formulário do google forms como instrumento de abordagem qualitativa, que apontaram os
principais desafios e limites elencados pelas escolas no processo implementação e avaliação
do PPP. As considerações finais apontam que o PPP é um instrumento que norteia a gestão
escolar no trabalho pedagógico, com orientações que organizam e conduzem o cotidiano
escolar, baseado no princípio democrático com a participação coletiva. Portanto, se reafirma a
importância de um curso de formação continuada desenvolvido com a comunidade escolar
sobre elaboração, implementação e avaliação de PPP. O aporte teórico com alguns autores,
Pimenta (1995), Paro (2011, 2016), Libâneo (2012, 2009), Veiga (2013), Luck (2011), Cury
(2002).

A presente dissertação, vinculada à Linha de Pesquisa Formação de Professores e Práticas Educativas, do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) – Mestrado Profissional em Educação, da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), intitulada Alfabetização e Letramento no Plano de Intervenção Pedagógica da Rede Municipal de Ensino de São Luís: Com a palavra, as professoras! teve como objetivo analisar os processos de alfabetização e letramento nos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito da implementação do Plano de Intervenção Pedagógica (PIP). O recorte histórico e temporal adotado foi o período da implementação do Programa “Educar mais juntos no direito de aprender” (2017 a 2020), que teve como principal meta melhorar os indicadores de aprendizagem dos alunos da rede pública municipal de ensino de São Luís, mais especificamente do ciclo de alfabetização (1º ao 3º ano do ensino fundamental). Na realização dos estudos, se verificou que os dados oficiais sobre a educação básica pública atestam que o Brasil ainda convive com uma dura realidade a ser enfrentada, particularmente no que tange à proficiência nos anos iniciais do ensino fundamental. O Maranhão se apresenta como um dos estados da federação com um dos mais baixos índices de alfabetismo e a cidade de São Luís, não foge a essa realidade. Para o alcance dos objetivos propostos, estabeleceu-se como metodologia a abordagem qualitativa, com base na natureza empírico-analítica dos dados, de entrevista semiestruturada com as professoras do ciclo de alfabetização de duas escolas da rede municipal e da análise de documentos oficiais que dispõem sobre políticas, Planos e ações voltados para alfabetização em nível nacional e local, com atenção particular para o PIP. Este trabalho tomou como suporte conceitual e analítico para análise do fenômeno autores como: Alarcão (2011), Albuquerque (2013), Carvalho (2019), Ferreiro e Teberosky (1999), Freire (2002), Fonseca (2009), Gatti (2010), Giroux (1997), Imbernón (2006, 2009, 2010), Kleiman (2008), Lerner (2002), Mortatti (2010, 2011), Oliveira, Duarte e Rodrigues (2019), Paro (2014), Pimenta (1999), Saviani (2008, 2009, 2013), Shiroma, Morae e Evangelista (2007), Soares (2019, 2020a, 2020b), Tfouni (2010), Weisz (2009), entre outros. Na análise do fenômeno, apresentamos um resgate histórico da trajetória da educação no Brasil com foco na alfabetização, identificando os marcadores temporais da inserção e da evolução do termo letramento na educação brasileira, as bases legais e políticas da educação, enquanto direito constitucional, a formação e o trabalho docente. A seção empírica, resultado da pesquisa, aborda a temática da alfabetização e do letramento a partir da implementação do PIP, sob a perspectiva dos indivíduos que laboraram diretamente na materialidade do Plano, cotejando-as com os documentos analisados. Nessa seção, apresentamos ainda as contribuições, entraves, resultados e desdobramentos deste para a educação das crianças da Rede, no ciclo de alfabetização, que se desdobrou no Produto Técnico-Tecnológico: um e-book sobre alfabetização na perspectiva do letramento, com base na visão crítico-reflexiva-emancipatória dos teóricos que defendem esse viés, consubstanciado pelos documentos normativos, com a contribuição das docentes envolvidas na pesquisa.

A pesquisa intitulada Práticas Inclusivas de Intérpretes Educacionais de Libras: implicações da atuação profissional para o ensino de estudantes surdos, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação, Mestrado Profissional em Educação, da Universidade Estadual do Maranhão (PPGE/UEMA) tem como foco um estudo sobre o intérprete educacional de Libras. Nesse sentido, teve como objetivo analisar as práticas inclusivas do intérprete educacional de Libras no apoio ao ensino do estudante surdo na escola comum. Assim como, reconhecer na história da Educação Especial o lugar do intérprete educacional de Libras, identificando sua relação dialógica com o professor regente da disciplina no contexto da sala de aula comum. O método utilizado na pesquisa foi o Histórico-Dialético para fomentar discussões direcionadas à formação, atuação e atribuições do intérprete na sala comum do ensino regular. Quanto aos objetivos é uma pesquisa Exploratória, quanto ao procedimento de coleta de dados, é do tipo Levantamento e, com relação ao Pesquisador/participantes é uma pesquisa Qualitativa, na perspectiva de promover a investigação direcionada ao cotidiano da sala de aula com a finalidade de apreender os desafios, as competências e os procedimentos do intérprete no contexto escolar. Utilizou-se o questionário como instrumento para a coleta de dados, sendo composto por perguntas abertas e fechadas, aplicado on-line por meio da plataforma Google Forms. A técnica de análise de conteúdo utilizada nesta pesquisa foi a análise temática segundo a concepção de Bardin (2016). Os participantes da pesquisa foram 07 (sete) intérpretes de Libras que atuam no contexto educacional na rede pública de ensino, 6 (seis) professores que possuem estudantes surdos em suas respectivas salas e 1 (uma) técnica de acompanhamento dos ILS. Fundamentou-se teoricamente os estudos em Brito (2016), Quadros (2004), Veiga (2018), Minayo (2009), Gil (2008), Bardin (2016), Alarcão (2001) dentre outros pesquisadores da área da Educação Especial e Inclusiva. Os documentos consultados foram: LDBEN Lei nº. 9.394/96, Lei da Libras nº 10.436/2002, Lei 12.319/10 que regulamentou a profissão do tradutor e intérprete de Libras, Decreto nº 5.626/05, dentre outros. Os achados da pesquisa demonstram que no ambiente escolar o intérprete está envolvido com as práticas de ensino e geralmente diante das fragilidades educacionais do estudante surdo; ele se sente corresponsável pelo ensino do estudante surdo contribuindo para uma atuação pedagógica o que o faz estar em contato com as estratégias educacionais. Conclui-se que a prática desenvolvida pelo intérprete de Libras corresponde a uma prática técnica e pedagógica, visto que no contexto educacional a atuação do ILS, o conhecimento técnico irá sustentar as escolhas pedagógicas referentes às estratégias de ensino para que o estudante desenvolva as habilidades pretendidas. Nesse sentido, foi construído um produto educacional.

A presente pesquisa faz parte do Programa de Pós Graduação em Educação – PPGE da
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculada ao Grupo de Estudos e Pesquisas
em Planejamento e Qualidade na Educação Básica (GPQE), e tem por título “O PROJETO
POLÍTICO PEDAGÓGICO E SUA INTER-RELAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS DA
GESTÃO DEMOCRÁTICA: uma análise em uma escola pública municipal de São Luís –
MA”. A pesquisa conta como objetivo primário: analisar o processo de atualização do Projeto
Político Pedagógico de uma escola pública municipal em São Luís – MA, identificando a
inter-relação estabelecida desse processo com os princípios da Gestão Democrática. Com a
finalidade de se alcançar essa proposta, define-se como objetivos secundários: apresentar um
recorte histórico sobre a transição da administração escolar em direção a Gestão Democrática,
tendo em vista os condicionantes históricos, políticos e econômicos que interferiram nesse
processo; conhecer as concepções de gestão escolar que fundamentam a materialidade dos
Projetos Políticos Pedagógicos, tendo como critério os princípios da autonomia, participação
e descentralização; discutir os pressupostos pedagógicos, políticos e metodológicos que
norteiam a atualização do Projeto Político Pedagógico e produzir uma proposta de formação
com a finalidade de auxiliar na construção ou atualização do Projeto Político Pedagógico com
base nos princípios da Gestão Democrática. Desenvolvendo-se um Estado do Conhecimento,
foi possível consolidar alguns autores que nortearam a pesquisa, tais quais: Alarcão(2001);
Cury (2002; 2013 e 2015); Demo (1985; 1995; 1997 e 1999); Dourado (2004; 2006 e 2007);
Drabach (2009; 2010 e 2013); Ferreira (2004 e 2009); Gadotti (1994; 1997 e 2000); Hora
(2012); Libâneo (2012; 2013 e 2015); Luck (1991; 1997; 2009, 2013a; 2013b e 2017);
Oliveira (2004; 2014 e 2015); Paro (1993; 1998; 2007; 2012 e 2016); Rosar (2001; 2012;
2015 e 2017); Veiga (2003; 2009; 2013 e 2019); Vasconcellos (2002 e 2019). A metodologia
adotada tem uma abordagem qualitativa, com o método de análise dialético, conta também
com um procedimento de análise descritivo e explicativo e foi realizado no formato de estudo
de caso. Em relação a construção da pesquisa, se utilizou do levantamento de referenciais
bibliográficos e documentais. No contexto da pesquisa de campo, os instrumentos de coleta de
dados foram entrevistas semiestruturadas, questionários e grupo focal, e o público alvo desses
instrumentos foi um grupo de professores, a gestão, a técnica de acompanhamento pedagógico
da rede e os pais. Sobre a definição da instituição pesquisada, foi uma escola, (mais
especificamente um anexo), que faz parte da rede pública de ensino de São Luís - MA, que
trabalha com alunos de anos iniciais do ensino fundamental. Sobre a análise dos dados se
utilizou o procedimento de análise do conteúdo com a finalidade de buscar os significados das
falas e respostas obtidas. A pesquisa contou com seis seções, a primeira é a introdução, a
segunda seção versa sobre a modificação do paradigma da administração escolar em direção a
Gestão Democrática e o contexto da redemocratização do Brasil, a terceira trata sobre uma
análise da temática da gestão democrática, a quarta versa sobre os aspectos que compõem o
Projeto Político Pedagógico, a quinta foca na análise dos resultados da pesquisa de campo, a
sexta traz as conclusões do estudo em voga. Os resultados obtidos desvelam que o tema do
PPP ainda encontra dificuldades basilares para implementação no contexto escolar. Ressalta-
se ainda que a pesquisa conta com a construção de um Produto Pedagógico, este é uma
proposta de formação com os temas abordados no contexto da pesquisa.

Esta dissertação é fruto de uma pesquisa qualitativa documental desenvolvida com o objetivo de analisar os textos matemáticos em livros didáticos de Matemática do Ensino Médio, entendendo o contexto em que eles costumam aparecer. Assim, esse estudo desenvolve-se em torno das discussões sobre a Educação Matemática, o livro didático de Matemática do Ensino Médio e a leitura e a escrita como ferramentas para a Alfabetização Científica, A lógica epistêmica principal que conduz esse estudo é a episteme d’Ambrosiana, pois está ancorada nas ideias de D’Ambrósio para entender a leitura, a escrita e a Alfabetização Científica como ações à luz das práticas docente pós-críticas. Também é adotado a Análise de Conteúdo para a identificação, catalogação e organização dos textos retirados dos livros didáticos, sendo adotadas, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular, três categorias, a) história da matemática, b) aplicações da matemática, e c) textos informativos. Os livros utilizados para a pesquisa são os que foram aprovados pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD, a partir do Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017. Como resultados, têm-se que os textos dos livros possuem potencial significativo para levantar discussões em sala de aula, sendo mecanismos para a contextualização dos conteúdos matemáticos que estimulam o raciocínio, o pensamento crítico e a aprendizagem de conhecimentos científicos socialmente relevantes. Os textos encontram-se no início e no final de cada capítulo ou unidade temática, e estão em seções específicas, nas quais os autores utilizam diversos elementos textuais, visuais e linguísticos para contextualizar os conteúdos apresentados. O Produto Técnico-Tecnológico trata-se de uma proposta pedagógica teórica que foi elaborada a partir das discussões levantadas sobre os textos, os livros didáticos e a prática da leitura nas aulas de Matemática, e os textos analisados ao longo da pesquisa foram incorporados, formando uma coletânea de textos matemáticos para utilização nas aulas de Matemática do Ensino Médio. Assim, o produto busca contextualizar os achados da pesquisa com a possibilidade da leitura e da escrita, prezando pela Alfabetização Científica por meio da criticidade e a aprendizagem significativa.

Esta pesquisa teve como aporte teórico os Estudos Culturais em Educação, na perspectiva pós-estruturalista e, como principal ferramenta metodológica, a pesquisa documental, em que quinze livros paradidáticos, pertencentes ao acervo das bibliotecas das escolas: Centro de Ensino “Liceu Maranhense, Centro de Ensino Benedito Leite “Escola Modelo” e Centro Integrado do Rio Anil - CINTRA, foram analisados, trazendo como resultado a construção de seis categorias, ilustrando, assim, que os discursos sobre homossexualidade nesses livros, são identificados dentro de uma visão sociocultural, biomédica e psicológica. Verifiquei, também, nesses livros, diferentes visões sobre aquilo que entendemos por homofobia e educação homofóbica/sexista. E alguns desses livros analisados apresentaram um discurso que promove a educação para diversidade, fator que tem nos ajudou na construção de um produto final que possa auxiliar pedagogicamente professores e professoras das redes de ensino, pública e privada, nas discussões sobre sexualidade e educação sexual.

Atualmente a discussão da problemática ambiental se tornou uma das principais preocupações da sociedade contemporânea. A partir do agravamento dessa situação, a sociedade vem discutindo e refletindo sobre o impacto de suas atividades, desenvolvendo assim uma série de iniciativas, a exemplo da Educação Ambiental. As Instituições de Ensino são importantes espaços para a efetivação dessa prática, o elo entre Universidade-Escola permite a concretização de ações de cunho pedagógico voltadas para uma formação de cidadãos mais conscientes, informados, sensibilizados e atuantes, preocupados não só com a discussão, mas também na procura de soluções para as questões ambientais. Esta dissertação teve o objetivo de analisar o contexto da Educação Ambiental no Centro de Ensino Educa Mais Paulo VI, Escola de Aplicação da Universidade Estadual do Maranhão, que culminou na elaboração de um estudo integrado que propõe formas de interação entre a Universidade e as escolas de ensino médio em busca da concretização dessa temática de forma contínua. Para respondermos qual o lugar da Educação Ambiental na escola e em quais condições é possível desenvolver um projeto interdisciplinar para a concretização dessa prática de forma permanente nos espaços escolares, foi desenvolvida uma pesquisa de natureza qualitativa embasada no método histórico-dialético, do tipo exploratória. Como instrumento principal de coleta de dados, nos servimos da pesquisa bibliográfica (buscando informações sobre o objeto de estudo nos documentos oficiais – legislação internacional, nacional e estadual) e análise documental (do Projeto Político Pedagógico da Escola e possíveis Projetos Didáticos já desenvolvidos ou em desenvolvimento). A técnica de análise de conteúdo utilizada para explorar os documentos levantados consistiu em três etapas: pré-análise (seleção do material a ser analisado seguindo de uma leitura superficial do mesmo), a investigação do material (a análise propriamente dita consistiu na codificação, categorização e quantificação da informação) e o tratamento e interpretação dos resultados o que possibilitou a apresentação do produto final da dissertação que se trata de uma sugestão pedagógica para subsidiar os docentes além de um sumário executivo direcionado as instituições envolvidas no processo, voltado para a execução de ações de cunho ambiental no âmbito escolar. O presente texto dissertativo dividiu-se em quatro seções, organizadas em nove subseções: na primeira seção com a apresentação da trajetória acadêmico-profissional no contexto do mestrado, a introdução e o itinerário metodológico. Já na segunda seção, apresentamos o referencial teórico, com o intuito de contextualizar o objeto de estudo, temos assim a exposição dos principais teóricos e conceitos utilizados para sustentação da pesquisa, o que nos permitiu traçar um panorama das possibilidades e necessidades de ações ambientais no ensino formal, em especial no ensino médio. Na terceira seção, temos a análise do marco legal ambiental e seus desdobramentos, bem como a discussão de como se tem tratado o tema no ensino médio maranhense e análise do Projeto Político Pedagógico da Escola de Aplicação, destacando ainda o caminho trilhado pela UEMA nesse contexto, finalizando com quarta seção com a apresentação do processo de construção do Produto Técnico Tecnológico. A partir da pesquisa dissertativa foi possível percebermos que ao longo da construção da discussão da temática ambiental no país tivemos avanços significativos, porém constatarmos que, apesar do arcabouço legislativo e do empenho de docentes, gestores e pesquisadores, ainda existem lacunas e dificuldades na efetivação da temática de forma permanente no chão da escola; sendo necessária a soma de esforços dos diferentes sujeitos e instituições envolvidas no processo educacional para que as práticas de Educação Ambiental sejam, de fato, executadas e consumadas nos espaços escolares.

O presente estudo trata sobre um caderno de orientações metodológicas para um planejamento integrado entre o professor e o intérprete de Libras, que auxilie no ensino e aprendizagem de alunos surdos incluídos na sala regular. O objetivo geral da pesquisa foi identificar a formação inicial dos professores de alunos surdos, incluídos na sala comum do ensino regular, do Centro de Ensino Maria José Aragão. Quanto aos objetivos específicos, foram: identificar as concepções de surdez pelo viés clínico e socioantropológico; analisar os principais marcos legais entre os anos de 2001 a 2010 que permearam a educação de surdos; analisar o planejamento vivido pelos professores que têm aluno surdo incluído na sala regular; além de levantar as necessidades pedagógicas desse aluno e o regime de colaboração para planejamento professor/intérprete de Libras; bem como construir um caderno de orientações metodológicas voltado para um planejamento integrado professor/intérprete de Libras, que auxilie no ensino do aluno surdo incluído na sala regular. Por meio de revisão sistemática de literatura e com uso de metodologia qualitativa, cujo sistema de análise é quantitativo-descritivo, a pesquisa se utilizou de aplicação de questionários on-line, para coleta de dados, aos alunos surdos, professores e intérpretes de Libras, da 3ª série do Ensino Médio. O estudo configura-se como pesquisa de campo e a aplicação ser uma das fases da pesquisa bibliográfica e documental. O sistema de análise da pesquisa encaixa-se no quantitativo-descritivo, que subsidiou a construção do produto da pesquisa. A relevância desta pesquisa justifica-se por considerar que o produto técnico-tecnológico possa auxiliar os professores na elaboração de um planejamento integrado, para inclusão do aluno surdo na sala regular. Nesta pesquisa, foi possível levantar as necessidades pedagógicas do aluno surdo, a partir de suas especificidades, e de como é vivido o planejamento do professor em relação à atuação do intérprete de Libras, o que proporcionou a elaboração de um  material didático destinado aos professores. Foi constatado que ainda há fragilidades na formação inicial dos professores, que se mostram inseguros para planejar e ministrar aulas para alunos surdos. A pesquisa apontou que o planejamento do professor possui algumas lacunas, que podem comprometer as condições de acessibilidade e de aprendizagem do aluno surdo, que só não ocorrem, de fato, em razão da presença do intérprete de Libras, causando a este uma sobrecarga no exercício da sua função. O produto técnico-tecnológico desta pesquisa, um caderno com orientações metodológicas, é uma recomendação para um planejamento integrado, aos professores de todas as áreas do conhecimento: Ciências Humanas e suas tecnologias, Ciências da Natureza e suas tecnologias, Linguagens e Códigos e suas tecnologias, Matemática e suas tecnologias. Na tentativa de contribuir para minimizar as lacunas na formação inicial do professor, recomenda-se o uso deste material didático, no chão da própria escola, por meio de formações e/ou oficinas pedagógicas, para, desse modo,  garantir condições de acessibilidade, inclusão e aprendizagem ao aluno surdo incluído na escola regular.

O presente estudo, realizado junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) –
Mestrado Profissional em Educação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), vincula-se
à área de concentração em Gestão e Formação de Professores na Educação Básica e à linha de
pesquisa em Gestão Educacional e Escolar. O obejtivo foi analisar a implementação da Política
Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Eucação Inclusiva (PNEEPEI) nas redes públicas
municipais de ensino de Central do Maranhão e Apicum-Açu, buscando apreender em que
condições essa política se materializa no âmbito da sala regular e do atendimento educacional
especializado em escolas dessas redes de ensino. Em sua especificidade, o estudo traz à baila os
resultados alcançados pela pesquisa que investigou a referida política, em processo de
implementação no Brasil a partir de 2008, tomando como campo para a pesquisa os dois
municípios, ambos localizados na Região do Litoral Ocidental do Maranhão. Para a compreensão
da temática e análise do fenômeno, o estudo apoiou-se em Silva (1987), Carvalho (1997), Montoan
(2003), Mazzotta (2005), Beyer e Mora (2006), Gomes e Silva (2006) e Rua (2014), entre outros
autores que tratam da temática em tela, por meio de estudos teóricos e empíricos. A pesquisa, que
se enquadra na abordagem qualitativa apoiada nos pressupostos de Bogdan e Biklen (1994), Minayo
(2016), Manzini (1995), Vergara (2012) e Triviños (2008), utilizou-se de entrevistas
semiestruturadas, observação sistemática e análise documental. Na análise e interpretação dos
dados foi adotada a análise de conteúdo de Bardin (2009), e quanto ao método, o estudo imprimiu
um olhar dialético como aduz Mark (1974), para a apreensão do fenômeno em sua totalidade,
considerando a natureza histórica, política, econômica e social. A análise acurada do fenômeno
permitiu concluir que nos dois municípios pesquisados, para se materializar a educação especial na
perspectiva de educação inclusiva ainda há um longo caminho a ser percorrido, pois o que tem sido
realizado na prática, ainda está longe de alcançar o que prevê a PNEEPEI. Embora não tenha sido
possível realizar a observação das práticas educativas no âmbito do Atendimento Educacional
Especializado na Perspectiva da Educação Inclusiva, considerando a suspensão do calendário
escolar nos dois municípios imposta pela Pandemia da Covid-19, os depoimentos dos participantes,
em ambos os municípios, apresentam evidências de que não há um planejamento contínuo e
responsável das ações das secretarias municipais de educação, o que dificulta o processo de
implentação da PNEEPEI. De igual modo, as duas redes de ensino não apresentaram um
planejamento que integre ações de formação continuada para professores que permitam
compreender o ato de ensinar e de aprender no âmbito do atendimento às pessoas com deficiência
ou com necessidades educacionais especiais, o que representa um retrocesso na implementação da
política nos sistemas de ensino. Foi constatado, também, que os dois municípios não dispõem de
estrutura, instalações e material pedagógico necessários ao trabalho educativo nesse âmbito, os
quais explicitam os desafios emergentes que têm os municípios para o alcance dos objetivos da
polítca.

As recomendações das Diretrizes Nacionais para a oferta de educação nos estabelecimentos penais têm como escopo a promoção da reintegração social da pessoa em privação de liberdade por meio da educação. A Lei de Execução Penal nº 7.210, de 11 de junho de 1984, dispõe, no artigo 10, sobre o dever do Estado em prestar assistência às pessoas privadas de liberdade. A LDBEN n. º 9.394/96 define em seu artigo 37 a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) como aquela destinada às pessoas que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria. Desse modo, este trabalho objetiva analisar os desafios da gestão da educação no Sistema Prisional a partir das instituições responsáveis pelo processo de educação formal dos internos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas em São Luís/MA, destacando suas concepções, possiblidades e desafios, assim como os reflexos na ressocialização das pessoas privadas de liberdade. Para tanto, destacam-se as perspectivas históricas da educação nas prisões no contexto brasileiro, como também a legislação nos diferentes períodos, além de ressaltar a educação como programa de reinserção social e analisar as competências da SEDUC e da SEAP, de que modo se articulam e se o atendimento educacional está sendo alcançado em sua finalidade nas Unidades Prisionais de Ressocialização de São Luís/MA. A educação nas prisões necessita de mecanismos e ações que garantam à gestão, condições associadas a critérios técnicos da administração escolar, que viabilizem e potencializem as práticas educativas que fomentem o respeito e venha coibir o preconceito e a discriminação e atue na correção de posturas e atitudes desrespeitosas, e que favoreçam e potencializem aprendizagens significativas de acesso aos conhecimentos básicos, fundamentais para a vida integrada à sociedade. A proposta metodológica fundamenta-se em apreender o processo dialógico de debate entre posições contrárias, enfatizando a investigação permanente das contradições da realidade. O caminho investigativo para a construção deste trabalho é de natureza qualitativa, que envolve pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Os sujeitos da pesquisa foram profissionais da SEDUC que atuam na educação prisional (coordenadores pedagógicos, professores e gestor) da SEAP (gestores, agentes e técnicos do sistema penitenciário) e jovens e adultos matriculados na escola. Para a coleta de dados empíricos, a opção foi o questionário misto. Os dados apresentados demonstram que não existe, de fato, uma política educacional eficaz de ressocialização dos jovens e adultos privados de liberdade. Porém, urge o desenvolvimento de um trabalho humanizado dos profissionais que trabalham diretamente com a ressocialização dessas pessoas que acreditam na oferta da educação como privilégio e não como direito previsto e garantido em lei. Para tanto, afirma-se a importância da oferta de formação continuada para aqueles que atuam com a educação nas prisões. De acordo com as questões expostas, considera-se que a gestão escolar pode se corresponsabilizar pela aprendizagem dos internos, promovendo ações a partir da articulação entre as Secretarias envolvidas, a fim de buscar formas que reduzam a taxa de reincidência e, consequentemente, a prevenção da criminalidade dentro e fora do cárcere.

O presente estudo com área de concentração em gestão e formação de professores na
Educação Básica, está vinculado à linha de pesquisa em gestão educacional e escolar do
Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Maranhão
(UEMA) e se constitui a partir do interesse em saber o que estão fazendo
profissionalmente os egressos do curso de Pedagogia da UEMA, campus São Luís. Para
isso buscou conhecer os mais variados campos de atuação profissional do pedagogo na
sociedade contemporânea, especialmente, dos egressos do curso de Pedagogia da UEMA,
campus São Luís, já que a Resolução n. 1 de 2015, que regulamenta e estabelece
orientações para o Curso de Pedagogia, (BRASIL, 2015) requer o acompanhamento de
egressos dos cursos de formação inicial em seus ambientes profissionais. De forma a
encontrar mecanismos de melhoria na qualidade da formação de acordo com as demandas
do campo de atuação destes egressos. Na tentativa de responder à questão problema que
norteia este estudo, a pesquisa tem como principal objetivo identificar o perfil profissional
dos egressos do curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Maranhão, campus São
Luís, do período de 2015 a 2019, com a finalidade de contribuir na organização curricular,
no processo de gestão acadêmica e na inserção profissional. Para isso, conta com dados
que indicam quem são, onde e como estão inseridos profissionalmente os egressos do
curso de Pedagogia da UEMA. Para isso, conta com um levantamento teórico e histórico
sobre o curso de Pedagogia na relação com o campo de pesquisa e objeto de estudo. Como
referencial teórico se ampara em Luzuriaga (1984), Gauthier (1998), Cambi (1999),
Nóvoa (1999), Libâneo (2006), Pimenta (2006), Silvestre; Pinto (2007) Franco (2008),
Saviani (2012), dentre outros. Utiliza metodologia de abordagem qualitativa, exploratória
e de campo. Os dados produzidos indicam a importância de saber aonde estão atuando
os profissionais egressos do curso de Pedagogia da UEMA, fortalecendo o debate sobre
a formação do pedagogo e seus multivariados campos de atuação profissional. Informam
ainda a relevância de um produto que possibilite acompanhar os egressos dos cursos, por
meio de um aplicativo, atendendo às orientações da legislação.

Este estudo, realizado no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) – UEMA, teve como objetivo analisar as políticas de formação continuada de gestores escolares implementadas nos municípios de Alto Alegre do Pindaré e Miranda do Norte, no período de 2009 a 2019, buscando apreender a efetividade na organização dos espaços e tempos escolares, na organização do trabalho pedagógico e de gestão e na qualidade da educação escolar. A pesquisa traz à baila a construção histórica sobre as políticas e reformas educacionais no Brasil, a partir da década de 1930, e se apoia em: Chiavenato (1983), Frigotto (1999), Paro (1996, 2016), Luck (2000, 2013), Machado (2000), Oliveira (2002), Gentili (2005), Andreotti (2006); Fonseca (2009), Oliveira (2011), Libâneo, Oliveira e Toschi (2011), Aguiar (2011), Saviani (2013), Peroni (2015), Souza (2018), Silva (2018); Hora (2012), Toschi (2011); entre outros. A análise do fenômeno leva em conta os principais documentos legais instituídos a partir da Constituição de 1988, dando visibilidade ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE, BRASIL, 2007) e o Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024). A metodologia apoiou-se em Bogdan; Biklen (1994), Marconi e Lakatos (2003), Yin (2010), Gil (2010), Minayo (1994), entre outros. A pesquisa enquadra-se na abordagem qualitativa e adotou como procedimentos de investigação a análise documental e a entrevista semiestruturada. Os dados foram analisados com base na análise de conteúdo (BARDIN, 2009), partindo dos seguintes eixos categoriais: eixo I - formação continuada, gestão escolar e qualidade; eixo II - gestão democrática, formações e Planos Municipais de Educação; eixo III - processo de formação continuada dos gestores escolares. O olhar dialético (KOSIK,1976) impresso na análise do fenômeno em tela permite afirmar que somente a partir da Constituição de 1988 e da LDBEN (9394/1996) a gestão escolar passou a ser orientada pelos princípios da gestão democrática cujos pressupostos são a autonomia e a participação dos sujeitos escolares. Todavia, tais princípios escondem o caráter da responsabilização pelos resultados alcançados pela escola, no IDEB, em acordo com as orientações dos organismos internacionais, com ênfase na eficiência e na eficácia da gestão escolar. O estudo identificou, no âmbito dos municípios pesquisados, dois programas voltados para a formação continuada de gestores escolares realizados por meio da relação público-privado, guardando em comum a concepção gerencialista das políticas e práticas educativas que balizam as ações voltadas para a formação de gestores escolares. Quanto aos conteúdos discutidos nas formações e os mecanismos implantados com vistas a garantir a sua efetividade, a pesquisa relevou que a política de gestão educacional e escolar, implantada nos municípios participantes da pesquisa, tem como fulcro a elevação do IDEB das escolas públicas municipais. Como Produto Técnico Tecnológico, o estudo deixa como contribuição um projeto pedagógico de curso e um e-book, ambos para subsidiar o sistema de gestão escolar e, particularmente, o trabalho do gestor. 

A busca por uma qualidade educacional, socialmente referenciada, se tornou bandeira de luta nos últimos tempos. Nessa perspectiva, a gestão escolar entra como um dos elementos que pode contribuir para o alcance desse objetivo. Esta dissertação versa sobre a gestão escolar e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em uma perspectiva dialógica. Assim, o objetivo geral foi analisar as ações de gestão, em duas escolas da rede pública municipal de Floriano - PI, e os indicadores de qualidade das metas estabelecidas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), a partir da Prova Brasil, no período entre 2013 a 2017. A pesquisa é do tipo estudo de caso desenvolvida em duas escolas da rede pública municipal de Floriano PI, ambas situadas na zona urbana do município. Utiliza uma aproximação com o olhar do materialismo histórico-dialético como método que implica ultrapassar a mera aparência dos fenômenos, propiciando um maior conhecimento da essência do objeto estudado. No contato com a empiria, foi realizada entrevista semiestruturada com diretores, professores, representante de pais de alunos e representante administrativo das duas escolas campo de pesquisa. Faz uso da análise de conteúdo como técnica de análise e interpretação dos dados, para isso seguimos as orientações de Bardin (2011) na organização das etapas de análise. Para sustentação teórica do trabalho utilizamos autores como Davies (2006), Dourado (1998), Duarte (2013), Fonseca (2001), Freitas (2020), Frigotto (1999), Gamboa (2008), Gatti (2020), Oliveira (2020), Padua (2012), entre outros. No processo de cumprimento do objetivo geral e dos objetivos específicos a pesquisa chega a conclusões como a de que as ações de gestão nas duas escolas pesquisadas, no período correspondente ao marco temporal da pesquisa, influenciaram os resultados do IDEB. Essa influência pode ser de forma direta ou indireta, a título de exemplo, temos a aula de reforço, bastante citada nos relatos dos entrevistados, isso pode ser um exemplo de ação que influencia diretamente os resultados a partir do treinamento dos alunos para realização do Saeb. Conclui também que ações como a política de bonificação influenciam o trabalho dos docentes na perspectiva da recompensa. Identifica também que o uso desses resultados em muitos casos se deu apenas na perspectiva de engrandecer aquelas escolas que possuem nota boa e culpabilizar aquelas que, por diversos motivos, não alcançaram resultados positivos. No que diz respeito ao uso como instrumento para auxiliar na construção de políticas públicas educacionais, o IDEB ainda é muito pouco explorado.

Esta pesquisa teve como perspectiva investigar como os professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental estão tratando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em seu processo de implementação no trabalho pedagógico escolar. Nesse sentido, teve como objetivo analisar as orientações prescritas na BNCC e seus efeitos no trabalho pedagógico desses professores em uma escola municipal da zona rural de São Luís. Mais especificamente, propôs-se a analisar as ações de formações continuadas, ofertadas aos professores dos anos iniciais do ensino fundamental, em relação às propostas da BNCC; identificar as percepções desenvolvidas pelos professores, pela gestora e coordenadora escolar sobre a BNCC referentes ao trabalho pedagógico que realizam na escola. Por fim, em observância aos objetivos propostos foi construído um blog educacional de escrita colaborativa com os professores, entendido como meio de comunicação e compartilhamento de matérias e ferramentas que possibilitem a implementação da BNCC. A busca de respostas a esses objetivos permitiu compreender como os professores da zona rural de São Luís, campo empírico da pesquisa, conceituam, tratam, reinventam, resistem e aprimoram as orientações da Base Nacional Comum Curricular. As orientações metodológicas seguem uma abordagem qualitativa, de cunho analítico documental e bibliográfica, tendo sido utilizado formulário de identificação de perfil profissional (aberto) e entrevista semiestruturada. A perspectiva teórica adotada pautou-se num olhar dialético, localizando o Currículo no campo de estudos e pesquisas na concepção crítica e pós-crítica, situando também nessa perspectiva teórica o planejamento escolar e a formação continuada dos professores. Quanto ao recorte teórico-metodológico, situa-se o currículo no campo das Política Educacionais, campo onde há a possibilidade de revelar-se as possibilidades e os desafios da ação profissional docente. Por meio da pesquisa, a análise das ações de formações continuadas ofertadas aos professores em relação às propostas da BNCC revelou que as discussões nos momentos iniciais de implementação não se constituíram suficientes para uma efetiva apropriação dessas orientações e para as relacionarem à sua prática pedagógica. Entretanto, as percepções dos professores sobre currículo revelaram elementos de criticidade quanto à construção e ao processo de implementação da BNCC, identificadas nas entrevistas e pela escrita do blog. Finalmente, o trabalho de pesquisa e construção do blog demonstram que este espaço é um ambiente propício e fértil para abordagem do diálogo sobre a implementação da BNCC nas escolas. Bem como, tem sido meio de acesso aos diversos materiais e ferramentas disponíveis na rede para o auxílio pedagógico às escolas.

Esta Dissertação versa sobre a formação continuada do professor do Atendimento Educacional Especializado (AEE) da rede municipal de educação de São Luís, com foco no trabalho desenvolvido para o aluno com Deficiência Intelectual na Sala de Recursos Multifuncionais. Analisa a realidade dessa formação na respectiva rede de ensino, e a partir desse contexto, produz um caderno de apoio pedagógico para a utilização desse docente, como produto da pesquisa. Utiliza a pesquisa aplicada do tipo pesquisa-ação para a intervenção na realidade em referência e da abordagem qualitativa, na medida em que trabalha com valores, crenças e aspectos não quantificáveis. Chega ao Estado da Arte por meio de um levantamento bibliográfico nas categorias elencadas na investigação: Formação Continuada de Professores no Brasil, Atendimento Educacional Especializado e Deficiência Intelectual. A pesquisa está norteada no método Histórico-Dialético, na compreensão de que há uma história que acompanha a trajetória dessa formação e atendimento, assim como muitas contradições entre o proposto nas políticas públicas e o vivido no contexto da escola. Emprega como instrumentos para coleta de dados, uma entrevista semiestruturada com o gestor da Superintendência da
Área da Educação Especial (SAEE) da Secretaria Municipal de Educação de São Luís e com dezoito professores do AEE da respectiva rede de ensino. Aplica também um questionário para avaliação do caderno de apoio pedagógico apenas com os professores. Faz uso da Análise de Conteúdo como técnica de interpretação e análise das falas do gestor da SAEE e dos professores do atendimento especializado. Apresenta, a partir dos dados obtidos, a constatação de que a formação continuada na rede municipal de educação é planejada, porém, ainda segue o mesmo contexto em que foi concebida historicamente no cenário educacional brasileiro, isto
é, de cárter emergencial e propulsora de um possível refazer pedagógico com modelos, recursos e planejamentos estanques. Destaca que o caderno de apoio pedagógico construído contou com a colaboração dos professores do AEE durante a aplicação da pesquisa e, posteriormente foi avaliado por eles. Assim, o material ficou composto com orientações pedagógicas e sugestões de atividades práticas para um atendimento especializado  sistematizado e, ao mesmo tempo, adaptável para aluno com Deficiência Intelectual. Conclui que é necessário ressignificar a formação continuada, para que haja um diálogo com a prática pedagógica no AEE. Essa ação deve partir do entendimento das necessidades docentes, em primeiro plano, para que esse reflexo incida no desenvolvimento processual do aluno com Deficiência Intelectual.