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COLABORAÇÃO INTERMUNICIPAL NO MARANHÃO: o caso do ADE dos Guarás e suas repercussões na qualidade do ensino
arranjo de desenvolvimento da educação; federalismo; regime de colaboração; qualidade da educação.
Esta dissertação aborda os Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE) no território brasileiro, com focalização no estado do Maranhão. Os ADEs se caracterizam como uma organização entre os municípios que ao se aproximarem por possuírem desafios educacionais similares, buscam alternativas para superação dos problemas educacionais encontrados entre eles. O estudo teve por objetivo analisar o processo de colaboração intermunicipal no Maranhão enfatizando suas repercussões para a qualidade da educação, a partir da experiência do Ade Guarás. O percurso metodológico englobou a pesquisa bibliográfica, a análise documental e a pesquisa de campo. O referencial teórico para análise do objeto de pesquisa obteve sustentação nos autores Araújo (2013), Dourado (2004), Freitas (2008), Gentili (2002) dentre outros que elucidam quanto a parceria no campo educacional entre Estado e setor privado ocorridas a partir de 1990, e sobre federalismo, descentralização das políticas públicas educacionais e organizações não governamentais. A pesquisa teve como inspiração o método materialista histórico-dialético para apreender a realidade investigada, e como técnica o estudo de caso do Ade Guarás, com focalização no município de Guimarães, que juntamente com os municípios de Apicum-Açu, Bacuri, Cedral, Central do Maranhão, Mirinzal, Porto Rico, Cururupu e Serrano do Maranhão integram o ADE em referência. Como instrumentos de coleta de dados foram utilizados a entrevista semiestruturada junto aos implementadores institucionais e questionários aos gestores escolares, e para a análise dos dados a análise de conteúdo orientada por Bardin (2004). Os resultados apontam o crescente interesse dos municípios maranhenses em firmar parcerias de colaboração intermunicipal no formato de ADE com a intermediação do setor privado com vistas a promoção de uma educação de qualidade. No entanto, a experiência do ADE dos Guarás revelou-se pouco agregadora em termos de iniciativas que promovam efetivamente a elevação da qualidade educacional.