Banca de QUALIFICAÇÃO: LEDA MARIA DE SOUSA RODRIGUES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LEDA MARIA DE SOUSA RODRIGUES
DATA: 13/06/2023
HORA: 09:00
LOCAL: A defesa será realizada presencial no Laboratório de Metodologia Ativa - Prédio CECEN
TÍTULO:

GESTÃO ESCOLAR NA PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA: UMA ANÁLISE DA GESTÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAXIAS/MA

PALAVRAS-CHAVES:

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PÁGINAS: 71
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

A presente Dissertação, versão para qualificação, apresentada ao Programa de Pós- graduação em Educação (PPGE) da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), insere-se na linha de pesquisa Gestão Educacional e Escolar, tem como objetivo analisar, na perspetiva da gestão democrática, como se realiza a gestão dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em escolas pertencentes à rede pública municipal de ensino de Caxias/MA. Em sua especificidade, o estudo buscará apreender como se realiza a gestão de recursos do PDDE no âmbito escolar, tendo em conta: as percepções da comunidade quanto a utilização desses recursos; a participação da comunidade escolar na tomada de decisão no que tange a utilização e à prestação de contas dos recursos. O estudo dará visibilidade, também, a possíveis contribuições dos recursos do PDDE para a organização dos espaços/tempos escolares e para a qualidade da educação oferecida por escolas municipais de Caxias.  Na condição de um país federado, o Brasil assume a responsabilidade pela oferta da educação, encontrando-se dividida entre as três esferas governamentais que o compõem: governo federal; governos estaduais (total de 26 estados) e governos municipais (5.570), além da capital federal, Brasília, que logra status de estado. Considerando a Constituição de 1988 e posteriores Emendas Constitucionais , além do que está definido no texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN no 9394/1996), a divisão de responsabilidades para a oferta da educação básica, segundo Adrião e Domiciniano (2018), é assimétrica, na medida em que delega aos municípios o dever de oferecer e manter a educação básica em seus três níveis (educação infantil e o ensino fundamental e ensino médio a todos com idade entre 15 e 17 anos, sendo este último nível de atendimento exclusivo pelos estados.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 865065 - ALBIANE OLIVEIRA GOMES
Externo à Instituição - MARIA EDGLEUMA DE ANDRADE - UERN
Presidente(a) - 7172 - SEVERINO VILAR DE ALBUQUERQUE