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O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) NO ESTABELECIMENTO DAS POLÍTICAS REGULATÓRIAS NO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MARANHÃO
Avaliação externa. IDEB. SEAMA. Políticas regulatórias. Avaliação emancipatória.
O presente projeto vincula-se à Linha de Pesquisa Gestão Educacional e
Escolar do Programa de Pós - Graduação Stricto Sensu em Educação da
Universidade Estadual do Maranhão (PPGE/UEMA) e objetiva analisar o uso
dos resultados do IDEB na implementação das políticas regulatórias da
qualidade educacional no Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino do
Maranhão. Para o alcance do objetivo citado, foi desenvolvida pesquisa
bibliográfica e documental, seguida de pesquisa de campo, de cunho
qualitativo, com inspiração metodológica no materialismo histórico-dialético.
Buscou-se, a partir da articulação entre os documentos, textos pesquisados e a
pesquisa de campo, identificar os elementos que contribuem para a construção
das políticas regulatórias adotadas no Ensino Médio da rede estadual de
ensino do Maranhão. Para a construção do estado do conhecimento, busca-se
o aporte teórico em autores como: Vitor Paro (1999; 2012; 2016); Almerindo
Janela Afonso (2005; 2018); Nigel Brooke (2006); Luiz Fernando Dourado
(2007), dentre outros, além de documentos publicados pelo Instituto Nacional
de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e pela Secretaria de Estado da
Educação do Maranhão, os quais apresentam os dados referentes aos
indicadores no referido Estado. Na Introdução do presente estudo é
apresentada a temática, seus objetivos, problema de pesquisa e metodologia.
Em seguida, o estudo divide-se em quatro seções. Na primeira sessão busca-
se compreender os elementos que caracterizam as avaliações externas,
especialmente o SAEB, bem como os resultados alcançados nas avaliações. A
segunda seção tem como foco a compreensão das políticas de regulação, bem
como as práticas regulatórias adotadas no Estado do Maranhão. Para tanto,
busca-se analisar as práticas regulatórias adotadas na rede estadual de
ensino, tendo como ponto principal a análise do SEAMA. A terceira seção
ilustra os resultados obtidos a partir da pesquisa de campo e contempla a
caracterização do lócus e dos sujeitos da pesquisa, a compreensão da equipe
gestora sobre a avaliação externa bem como da equipe técnica de avaliação da
SEDUC/MA. Por fim, a quarta seção apresenta o Produto Técnico Tecnológico
proposto, qual seja uma cartilha intitulada “Além dos números: orientações para
análise e discussão dos resultados da avaliação externa”, por meio do qual são
fornecidas orientações à rede ensino e às unidades escolares. Por fim, tem-se
as considerações finais, por meio da qual apresentam-se os resultados deste
estudo. Dentre os principais resultados identificados, destaca-se a confirmação
da efetiva influência do SAEB na instituição da política pública educacional
desenvolvida no Estado do Maranhão; a discrepância entre o fluxo apresentado
pela Rede e os resultados na proficiência; a necessidade evidente de melhoria
da proficiência na rede; e a necessidade de pensar em estratégias de rede
capazes de promover a avaliação emancipatória.