Banca de DEFESA: DANIEL BERGUE PINHEIRO CONCEIÇÃO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DANIEL BERGUE PINHEIRO CONCEIÇÃO
DATA: 15/09/2022
HORA: 09:00
LOCAL: A defesa será realizada ao público via conferência (transmissão Plataforma Microsoft TEAMS)
TÍTULO:

O (NÃO) LUGAR DO(A) NEGRO(A) E A EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL COMO PRÁTICA DA LIBERDADE: uma análise sobre os impactos da Lei n.o 10.639/2003, no espaço escolar em São Luís/MA

PALAVRAS-CHAVES:

Lei 10.639/2003. Relações étnico-raciais. Gestão escolar.

PÁGINAS: 179
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

A inserção dos conteúdos pertencentes à história e cultura da população negra,
afrodescendente e africana, é, sem dúvida, um processo que vem sendo discutido
há muito tempo pelos movimentos negros\as e diligentes das relações raciais e
educacionais no Brasil. A articulação da população negra, a partir de muita luta e
resistência, fez com que medidas fossem tomadas por parte do Estado para reverter
um quadro de desigualdades que recaíam e ainda recaem sobre os grupos étnicos
raciais, no caso deste estudo, a população negra. A Lei Federal no 10.639/2003 é

uma medida que determina a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-
brasileira e Africana nos espaços educacionais formais de ensino das instituições

pública e particular em todo território brasileiro. Nessa direção, foi aprovado, pelo
Conselho Nacional de Educação em 2004, o Parecer CNE/CP 03/2004 e a
Resolução CNE/CP 01/2004 que estabelecem e regulamentam as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o
ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Em face do exposto,
determinamos nessa dissertação investigar se a gestão educacional desenvolve um

trabalho curricular que contemple os conteúdos sobre a história e cultura Afro-
brasileira e Africana, em observância à efetivação da supracitada Lei, que objetiva a

execução de uma proposta voltada para a diversidade étnico racial no espaço
escolar. O aporte teórico está fundamentado em extensa revisão de literatura com
autores\as que estão aliançados\as com a temática racial e corroboram para uma
educação antirracista e libertadora. A abordagem metodológica é qualitativa
alinhada à pesquisa bibliográfica e documental e as técnicas de pesquisa foram
entrevistas semiestruturadas aplicadas com (02) duas gestoras e (04) quatro
professores\as de uma escola pública estadual de nível médio localizada no Bairro
Liberdade em São Luís – MA. Os resultados obtidos, apresentados e analisados
estão separados em 11 (onze) unidades temáticas e revelaram um processo de
inclusão na escola da temática racial, em particular relacionada à população negra,
verificamos que os\as professores\as entendem a importância da Lei e observamos
que práticas são desenvolvidas para a superação do racismo e do preconceito
racial.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 6396 - MÁRCIA CRISTINA GOMES
Interno - 7336 - JACKSON RONIE SA DA SILVA
Externo à Instituição - CLAUDIA CRISTINA FERREIRA CARVALHO - UFGD