Banca de DEFESA: GARDENIA SALAZAR RODRIGUES DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GARDENIA SALAZAR RODRIGUES DA SILVA
DATA: 16/09/2022
HORA: 09:00
LOCAL: A Qualificação será realizada ao público via conferência (transmissão Plataforma Microsoft TEAMS)
TÍTULO:

A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE CODÓ/MA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE 2014 – 2024)

PALAVRAS-CHAVES:

Planejamento educacional; Plano Nacional de Educação (PNE, 2014-2024); Gestão educacional; Democratização da gestão escolar.

PÁGINAS: 173
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

A pesquisa tem por finalidade analisar como tem se configurado o processo de
democratização da gestão escolar no contexto das escolas de Ensino Médio da Rede Pública
Estadual da cidade de Codó, Maranhão, a partir do Plano Nacional da Educação (PNE, 2014 –
2024. O PNE, aprovado por meio da Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014, preconiza a
participação da sociedade como princípio indispensável para a consecução dos propósitos
educativos da escola pública brasileira. Para isso, analisa-se a trajetória política e histórica do
planejamento educacional brasileiro por meio dos PNE, investigando as concepções e como
vêm ocorrendo os processos de democratização da gestão educacional na escola pública
brasileira, quais indicativos e/ou processos de gestão escolar democrática se apresentam nas
escolas públicas estaduais de Ensino Médio de Codó, Maranhão, no período de 2015 a 2022.
Como contribuição técnica, o estudo apresenta um caderno de atividades práticas em gestão
democrática, que visa contribuir para a democratização da gestão escolar. No aspecto
metodológico, trata-se de uma pesquisa de abordagem mista, na perspectiva quantitativa e
qualitativa, aliada à pesquisa bibliográfica com análise documental. Como instrumento de
coleta se fez uso de entrevistas, que devido à situação de isolamento social, por conta da
pandemia da COVID-19, se deu por meio de questionários, via Google Forms, aplicados aos
cinco gestores escolares pertencentes às escolas da Rede Pública Estadual de ensino de Codó.
Como efeito dessa construção, afirma-se que a democratização da gestão escolar naquela
Rede Pública Estadual é processual, no que tange às mudanças necessárias para que se efetive
em seu locus natural, a escola pública. A investigação legitimou questões relevantes para a
discussão, como o fato de que o processo de regulação dos PME brasileiros atualmente é
desenvolvido muito mais pela iniciativa privada, do que pelo Estado, revelando assim, a
presença da gestão gerencialista. Os resultados evidenciaram mudanças significativas na
forma de acesso à função de gestão escolar, por meio de seletivo qualificado e eleição direta e
sobre o perfil da função, como: maior participação feminina na ocupação da função;
crescimento significativo de negros na função, em relação às demais raças ou cor; maior
quantitativo de profissionais com titulação, além de maior implementação de instrumentos
participativos na gestão das escolas públicas estudadas. No entanto, ainda persiste na
realidade das escolas da rede, em menor proporção, o critério clientelista da indicação
política, o que não reponde ao alinhamento o atual PNE (2014-2024.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 865065 - ALBIANE OLIVEIRA GOMES
Interno - 6474 - ANA LÚCIA CUNHA DUARTE
Externo à Instituição - FRANCISCO WILLAMS CAMPOS LIMA - UEPA