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O PAPEL DO GESTOR ESCOLAR NA PERSPECTIVA DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA PÚBLICA: implicações para a melhoria da qualidade da educação na rede pública municipal de ensino de São Luís/MA
Educação; Gestão Escolar democrática; Qualidade da Educação.
Este estudo teve como objetivo analisar o papel do gestor escolar no âmbito das ações
realizadas na escola, buscando apreender possíveis contribuições para a melhoria da
qualidade da educação na rede pública municipal de São Luís – MA. A análise levou
em conta os princípios da gestão democrática, definidos na Constituição de 1988 e na
LDBEN 9.394/96. O campo analítico e discursivo considerou o contexto histórico da
gestão educacional e escolar, mas com destaque para o recorte temporal, a partir dos
anos 1990, momento inicial de importantes reformas na educação brasileira,
impulsionadas pela Reforma do Estado e pela atual LDBEN. Com a ampliação do
atendimento educativo, em consonância com os princípios da gestão democrática, a
partir de então, o papel do gestor escolar se amplia e passa a figurar associado à
qualidade da educação que se realiza na escola. A compreensão e a análise do
fenômeno contou com o aporte teórico-conceitural de Albuquerque (2013); Bezerra
(2009); Ferreira (2011); Fonseca e Oliveira (2011); Lück (2010); Paro (2002, 2005,
2009, 2011); entre outros. A pesquisa enquadra-se na abordagem qualitativa
(BOGDAN e BIKLEN, 1994), e adotou como procedimentos de investigação, análise
documental, entrevistas semiestruturadas e observação do campo empírico. Contou
com a participação de dois gestores escolares e nove professores de duas escolas
pertencentes à rede de ensino pública municipal de São Luís. O estudo buscou
responder à seguinte questão: o trabalho do gestor escolar, no âmbito das ações
realizadas na escola, contribui para a melhoria da qualidade da educação escolar na
rede pública municipal de São Luís/MA? Entre as principais evidências, destacamos:
a escolha dos gestores das escolas pesquisadas dá-se por indicação política,
contrariando o que propugna a Meta 19 do PNE e do PME do município de São Luís;
a organização da gestão escolar e o trabalho do gestor são realizadas por práticas
centralizadoras e, em alguma medida, autoritárias. Embora os gestores e professores
entrevistados tenham demonstrado certo entendimento sobre gestão democrática,
não garantem espaços participativos para discutir e tomar decisões sobre questões
que incidem sobre o trabalho administrativo e, principalmente, o pedagógico. Por fim,
os resultados alcançados por este estudo não permitem afirmar sobre contribuições
do trabalho dos gestores das escolas pesquisadas, para a qualidade da educação,
tendo em conta, além das evidências já apontadas, os resultados do IDEB auferido
pelas escolas face às Metas projetadas pelo MEC, embora reconhecendo que outros
fatores como o trabalho docente, estrutura e instalações, além de recursos materiais
e humanos precisem ser levados em conta no atendimento educativo, com vistas à
qualidade da educação. Como contribuição deste estudo, e atendendo à modalidade
da presente Dissertação, propomos, como Produto Técnico Tecnológico, um c
Pedagógico para Gestores Escolares, com o objetivo de subsidiar o trabalho do gestor
escolar, levando em conta o papel que desempenha, bem como os fundamentos
teórico-práticos e críticos da gestão democrática, com vistas à garantia de uma
educação de qualidade social voltada à formação integral dos estudantes.