Banca de QUALIFICAÇÃO: KELLY MARIA ELIEUZA ALVES LIMA DE SOUZA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: KELLY MARIA ELIEUZA ALVES LIMA DE SOUZA
DATA: 22/08/2022
HORA: 09:00
LOCAL: A defesa será realizada ao público via conferência (transmissão Plataforma Microsoft TEAMS)
TÍTULO:

GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA GESTÃO ESCOLAR NA PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA: uma análise do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) na rede pública de ensino de Paço de Lumiar/MA

PALAVRAS-CHAVES:

......

PÁGINAS: 89
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

1 INTRODUÇÃO

O presente projeto de Dissertação, apresentado ao Programa de Pós-Graduação em
Educação (PPGE) – Mestrado Profissional em Educação, da Universidade Estadual do
Maranhão, insere-se na linha de pesquisa Gestão Educacional e Escolar, tem o objetivo de
analisar, à luz dos princípios da gestão democrática, a gestão dos recursos do Programa
Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em escolas da rede pública de ensino de Paço do
Lumiar/MA. Em sua especificidade, o estudo buscará evidências quanto à participação da
comunidade na tomada de decisões no tocante à utilização, à fiscalização e à prestação de
contas de recursos do PDDE, bem como sobre possíveis contribuições desses recursos para a
organização administrativa e pedagógica com efeitos favoráveis no atendimento educativo em
uma escola da rede pública de ensino desse município.
No atual contexto educacional muito se discute sobre gestão escolar considerando as
dimensões pedagógicas, administrativas e financeiras visto que se constituem pilares
fundamentais na gestão da escola. Destacamos, porém, que somente a partir da Constituição
Federal de 1988 que proporcionou a redemocratização da sociedade, no âmbito da qual
passam a ser adotados os princípios da gestão escolar numa perspectiva democrática enquanto
princípio fundamental de gestão e organização do ambiente escolar. De igual modo, a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) no 9.394/96 fortalece esse princípio no
seu artigo 14 ao definir a participação e engajamento de toda a comunidade escolar nas ações
planejadas e realizadas no âmbito das unidades de ensino, sendo este princípio um fenômeno
relativamente novo, se considerarmos o percurso histórico da gestão escolar, inicialmente
balizada pelos princípios do planejamento e da administração fabril.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 824.330.623-49 - ANTONIO SOUSA ALVES - UFPA
Externo à Instituição - CARLOS ANDRÉ SOUSA DUBLANTE - UFMA
Presidente(a) - 7172 - SEVERINO VILAR DE ALBUQUERQUE