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ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO NO PLANO DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS: com a palavra, as professoras!
alfabetização; letramento; PIP; política educacional
A presente dissertação, vinculada à Linha de Pesquisa Formação de Professores e Práticas Educativas, do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) – Mestrado Profissional em Educação, da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), intitulada Alfabetização e Letramento no Plano de Intervenção Pedagógica da Rede Municipal de Ensino de São Luís: Com a palavra, as professoras! teve como objetivo analisar os processos de alfabetização e letramento nos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito da implementação do Plano de Intervenção Pedagógica (PIP). O recorte histórico e temporal adotado foi o período da implementação do Programa “Educar mais juntos no direito de aprender” (2017 a 2020), que teve como principal meta melhorar os indicadores de aprendizagem dos alunos da rede pública municipal de ensino de São Luís, mais especificamente do ciclo de alfabetização (1º ao 3º ano do ensino fundamental). Na realização dos estudos, se verificou que os dados oficiais sobre a educação básica pública atestam que o Brasil ainda convive com uma dura realidade a ser enfrentada, particularmente no que tange à proficiência nos anos iniciais do ensino fundamental. O Maranhão se apresenta como um dos estados da federação com um dos mais baixos índices de alfabetismo e a cidade de São Luís, não foge a essa realidade. Para o alcance dos objetivos propostos, estabeleceu-se como metodologia a abordagem qualitativa, com base na natureza empírico-analítica dos dados, de entrevista semiestruturada com as professoras do ciclo de alfabetização de duas escolas da rede municipal e da análise de documentos oficiais que dispõem sobre políticas, Planos e ações voltados para alfabetização em nível nacional e local, com atenção particular para o PIP. Este trabalho tomou como suporte conceitual e analítico para análise do fenômeno autores como: Alarcão (2011), Albuquerque (2013), Carvalho (2019), Ferreiro e Teberosky (1999), Freire (2002), Fonseca (2009), Gatti (2010), Giroux (1997), Imbernón (2006, 2009, 2010), Kleiman (2008), Lerner (2002), Mortatti (2010, 2011), Oliveira, Duarte e Rodrigues (2019), Paro (2014), Pimenta (1999), Saviani (2008, 2009, 2013), Shiroma, Morae e Evangelista (2007), Soares (2019, 2020a, 2020b), Tfouni (2010), Weisz (2009), entre outros. Na análise do fenômeno, apresentamos um resgate histórico da trajetória da educação no Brasil com foco na alfabetização, identificando os marcadores temporais da inserção e da evolução do termo letramento na educação brasileira, as bases legais e políticas da educação, enquanto direito constitucional, a formação e o trabalho docente. A seção empírica, resultado da pesquisa, aborda a temática da alfabetização e do letramento a partir da implementação do PIP, sob a perspectiva dos indivíduos que laboraram diretamente na materialidade do Plano, cotejando-as com os documentos analisados. Nessa seção, apresentamos ainda as contribuições, entraves, resultados e desdobramentos deste para a educação das crianças da Rede, no ciclo de alfabetização, que se desdobrou no Produto Técnico-Tecnológico: um e-book sobre alfabetização na perspectiva do letramento, com base na visão crítico-reflexiva-emancipatória dos teóricos que defendem esse viés, consubstanciado pelos documentos normativos, com a contribuição das docentes envolvidas na pesquisa.