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O PROCESSO DE REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO ESCOLAR NO CENTRO DE ENSINO LICEU MARANHENSE: uma análise sobre a participação estudantil.
Participação Estudantil. Conselho Escolar. Gestão Democrática
O Conselho Escolar se constitui em um espaço de discussão de todos os segmentos
escolares, através do qual a escola pode definir ações que contemplem os desejos de todos
em prol da melhoria da educação. Dessa forma, o presente trabalho procurou compreender
como a formação do Conselho Escolar na escola e seu consequente funcionamento pode
contribuir para uma gestão democrática da educação no âmbito escolar, bem como analisar
a participação estudantil no Conselho Escolar. Realizamos, assim, revisão bibliográfica
sobre o tema proposto e também uma pesquisa documental em uma escola pública da rede
estadual, localizada em São Luís do Maranhão. Desenvolvemos a investigação dessa
pesquisa com base nos referenciais teóricos: Meszários (2005); A concepção de
participação de Veiga (1998), Paro (2007); Concepção de órgão colegiados de Antunes
(2002) e Bastos (2002); a participação estudantil discutida a partir de Garcia (2008),
Poerner (2004), Zibas, Ferretti e Tartuce (2004), bem como da legislação vigente. Partimos
do entendimento de que a gestão pública democrática implica romper com estruturas
autoritárias locais, porém, não se pode deixar de considerar que a globalização do modo
de vida capitalista tem salientado o caráter fragmentário do social, produzindo
representações que realçam a relatividade dos valores circulantes nas sociedades.
Portanto, o Conselho Escolar fortalece a democracia dentro do ambiente escolar e
estabelece o comprometimento de todos para com a escola e a melhoria da qualidade do
ensino, contribuindo para a construção de um conhecimento significativo para a sociedade.