Banca de QUALIFICAÇÃO: DANIEL BERGUE PINHEIRO CONCEIÇÃO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DANIEL BERGUE PINHEIRO CONCEIÇÃO
DATA: 24/11/2021
HORA: 14:00
LOCAL: A defesa será realizada ao público via conferência (transmissão Plataforma Microsoft TEAMS)
TÍTULO:

O (NÃO) LUGAR DO(A) NEGRO(A) E A EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL COMO PRÁTICA DA LIBERDADE: uma análise sobre os impactos da Lei n.o 10.639/2003, no espaço escolar em São Luís/MA.

PALAVRAS-CHAVES:

Lei 10.639/2003; relações étnico-raciais; gestão escolar.

PÁGINAS: 86
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

A inserção dos conteúdos pertencentes à história e cultura da população negra,
afrodescendente e africana, é, sem dúvida, um processo que vem sendo discutido há
muito tempo pelos movimentos negros e diligentes das relações raciais e
educacionais no Brasil. A articulação da população negra, a partir de muita luta e
resistência, fez com que medidas fossem tomadas por parte do Estado para reverter
um quadro de desigualdades que recaía sobre os grupos étnicos raciais, no caso
deste estudo, a população negra. A Lei Federal no 10.639/2003 é uma medida que
determina a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana
nos espaços educacionais formais de ensino das instituições pública e particular em
todo território brasileiro. Nessa direção, foi aprovado, pelo Conselho Nacional de
Educação em 2004, o Parecer CNE/CP 03/2004 e a Resolução CNE/CP 01/2004 que
estabelecem e regulamentam as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e
Africana. Em face do exposto, determinou-se nessa dissertação investigar se a gestão
educacional desenvolve um trabalho curricular que contemple os conteúdos sobre a
história e cultura Afro-brasileira e Africana, em observância à efetivação da
supracitada Lei, que objetiva a execução de uma proposta voltada para a diversidade
étnico racial no espaço escolar. O aporte teórico fundamenta-se em extensa revisão
de literatura com autores(as) que estejam aliançados(as) com a temática racial e
corroborem com uma educação antirracista e libertadora. A abordagem metodológica
é qualitativa alinhada à pesquisa bibliográfica e documental e as técnicas de pesquisa
serão entrevistas semiestruturada aplicadas aos gestores(as) e professores(as) de
escola pública estadual de nível médio localizada na área Itaqui-Bacanga de São Luís
– MA, por meio da análise de conteúdo para interpretação dos dados obtidos junto à
pesquisa documental e de campo. Espera-se com essa pesquisa contribuir para o
entendimento que a escola é um espaço importante onde práticas precisam ser
desenvolvidas para que os racismos sejam superados, assim como a discriminação
racial. E como Produto Técnico Tecnológico – PTT será desenvolvida uma Sequência
Didática, com orientações voltadas para professores\as de nível médio da rede pública
estadual com sugestões de textos, vídeos, aulas com a temática racial.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CLAUDIA CRISTINA FERREIRA CARVALHO - UFGD
Interno - 7336 - JACKSON RONIE SA DA SILVA
Presidente(a) - 6396 - MÁRCIA CRISTINA GOMES