Banca de DEFESA: MARIA GORETHI DOS SANTOS CAMELO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA GORETHI DOS SANTOS CAMELO
DATA: 31/08/2021
HORA: 14:00
LOCAL: A defesa será realizada ao público via conferência (transmissão Plataforma Microsoft TEAMS)
TÍTULO:

A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM MUNICÍPIOS DO MARANHÃO: limitações e contribuições.

PALAVRAS-CHAVES:

Educação Especial Inclusiva. Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Atendimento Educacional Especializado.

PÁGINAS: 120
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

O presente estudo, realizado junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) –
Mestrado Profissional em Educação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), vincula-se
à área de concentração em Gestão e Formação de Professores na Educação Básica e à linha de
pesquisa em Gestão Educacional e Escolar. O obejtivo foi analisar a implementação da Política
Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Eucação Inclusiva (PNEEPEI) nas redes públicas
municipais de ensino de Central do Maranhão e Apicum-Açu, buscando apreender em que
condições essa política se materializa no âmbito da sala regular e do atendimento educacional
especializado em escolas dessas redes de ensino. Em sua especificidade, o estudo traz à baila os
resultados alcançados pela pesquisa que investigou a referida política, em processo de
implementação no Brasil a partir de 2008, tomando como campo para a pesquisa os dois
municípios, ambos localizados na Região do Litoral Ocidental do Maranhão. Para a compreensão
da temática e análise do fenômeno, o estudo apoiou-se em Silva (1987), Carvalho (1997), Montoan
(2003), Mazzotta (2005), Beyer e Mora (2006), Gomes e Silva (2006) e Rua (2014), entre outros
autores que tratam da temática em tela, por meio de estudos teóricos e empíricos. A pesquisa, que
se enquadra na abordagem qualitativa apoiada nos pressupostos de Bogdan e Biklen (1994), Minayo
(2016), Manzini (1995), Vergara (2012) e Triviños (2008), utilizou-se de entrevistas
semiestruturadas, observação sistemática e análise documental. Na análise e interpretação dos
dados foi adotada a análise de conteúdo de Bardin (2009), e quanto ao método, o estudo imprimiu
um olhar dialético como aduz Mark (1974), para a apreensão do fenômeno em sua totalidade,
considerando a natureza histórica, política, econômica e social. A análise acurada do fenômeno
permitiu concluir que nos dois municípios pesquisados, para se materializar a educação especial na
perspectiva de educação inclusiva ainda há um longo caminho a ser percorrido, pois o que tem sido
realizado na prática, ainda está longe de alcançar o que prevê a PNEEPEI. Embora não tenha sido
possível realizar a observação das práticas educativas no âmbito do Atendimento Educacional
Especializado na Perspectiva da Educação Inclusiva, considerando a suspensão do calendário
escolar nos dois municípios imposta pela Pandemia da Covid-19, os depoimentos dos participantes,
em ambos os municípios, apresentam evidências de que não há um planejamento contínuo e
responsável das ações das secretarias municipais de educação, o que dificulta o processo de
implentação da PNEEPEI. De igual modo, as duas redes de ensino não apresentaram um
planejamento que integre ações de formação continuada para professores que permitam
compreender o ato de ensinar e de aprender no âmbito do atendimento às pessoas com deficiência
ou com necessidades educacionais especiais, o que representa um retrocesso na implementação da
política nos sistemas de ensino. Foi constatado, também, que os dois municípios não dispõem de
estrutura, instalações e material pedagógico necessários ao trabalho educativo nesse âmbito, os
quais explicitam os desafios emergentes que têm os municípios para o alcance dos objetivos da
polítca.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2707636 - ALBIANE OLIVEIRA GOMES
Presidente(a) - 1479559 - SEVERINO VILAR DE ALBUQUERQUE
Externo à Instituição - THELMA HELENA COSTA CHAHINI - UFMA