Banca de DEFESA: FABRÍCIO DOS SANTOS FERREIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FABRÍCIO DOS SANTOS FERREIRA
DATA: 25/08/2021
HORA: 15:00
LOCAL: A defesa será realizada ao público via conferência (transmissão Plataforma Microsoft TEAMS)
TÍTULO:

POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PARA O ENSINO MÉDIO: uma análise das ações com foco no ENEM adotadas pela Secretaria de Educação do Estado do Maranhão de 1998 a 2019

PALAVRAS-CHAVES:

Reforma do Estado brasileiro. Políticas de avaliação da educação. ENEM

PÁGINAS: 187
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

 

A educação brasileira, a partir dos anos 1990, sofreu significativas modificações
quando da formulação de suas políticas públicas educacionais, especialmente as que
disciplinam o Ensino Médio. Esta pesquisa versa sobre as políticas públicas
educacionais maranhenses voltadas para o Exame Nacional do Ensino Médio e
implementadas de 1998 a 2019. O ENEM, cujo objetivo original consistia em avaliar o
desempenho dos estudantes ao fim da escolaridade básica, tornou-se também a
principal forma de acesso à educação superior. Esta pesquisa questiona qual a lógica
de educação contida nessas políticas, quais seus avanços e retrocessos, bem como

se houve ou não melhoria dos indicadores educacionais delas decorrentes. Definiu-
se como objetivo geral analisar os significados político-educacionais das referidas

Políticas Públicas Educacionais, identificando-se contradições, potencialidades e
limites. A análise baseou-se na abordagem metodológica histórico-dialética,
valorizando-se as categorias da totalidade e da contradição, na perspectiva de
apreender o objeto situado em um contexto sócio-histórico, desvelando-se sua lógica,
bem como a correlação de forças sociais. Também se utilizou a prospecção
bibliográfica e a análise documental para verificar a percepção ideológica de
avaliação. Na pesquisa bibliográfica, valorizou-se a referência a estudiosos do tema,
como Afonso (2005); Carnoy (2002); Dubet (2008); Freitas (2012); Gatti (2009);
Gomes (2016); Libâneo (2012); Saviani (2007); Scaff (2011); Freire (1999), Hoffmann
(2007), Melchior (2003), entre outros. Na análise documental, foram incluídos textos
normativos nacionais e estaduais (leis, decretos, Medidas Provisórias, Resoluções
etc.) e os dados oficiais. Nesse sentido, a partir da literatura e referenciada por um
eixo conceitual de avaliação formativa e de uma educação de qualidade, esta
pesquisa, a partir da análise realizada, pugna-se à produção de um Produto Técnico
Tecnológico, uma Nota Técnica, como contribuição acadêmica e social, a fim de
colaborar com a melhoria na formulação e implementação de futuras políticas
educacionais. Em um mundo tão profundamente desigual, torna-se cada vez mais
imperioso que as políticas públicas estejam a serviço de uma sociedade menos
segregatória, mais justa e realmente equitativa, que superem seu caráter meramente
burocrático e que representem um instrumental de cidadania e dignidade.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 2707636 - ALBIANE OLIVEIRA GOMES
Interno - 9068 - ANA LÚCIA CUNHA DUARTE
Externo à Instituição - TEREZINHA FÁTIMA ANDRADE MONTEIRO DOS SANTOS - UFPA