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UMA ANÁLISE DA META 19 DO PNE (2014-2024) NO MUNICÍPIO DE CODÓ -MA
Políticas Educacionais. Gestão Educacional. Gestão Democrática. PNE
A dissertação apresenta “Uma análise da meta 19 do PNE (2014-2024) no município de CodóMA”, uma das proposições componentes do planejamento educacional brasileiro vigente para dez anos. O Plano Nacional de Educação- PNE, que foi aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Essa meta trata sobre a gestão democrática como princípio para o ensino público. Esse princípio é condição indispensável para a participação da sociedade na consecução de seus objetivos educativos, visto que tanto qualidade quanto objetivos podem atender inúmeros interesses. O estudo tem como objetivo geral “Analisar como vem se configurando a democratização da gestão das escolas públicas da rede estadual de Codó, no período de 2015 a 2021”. Em virtude disso, optou-se por uma abordagem qualitativa com aporte teórico em Gil (2017). Já como instrumento de coleta adotamos a entrevista, que devido a situação de isolamento social por conta da pandemia do Convid-19, se dará através de questionários, com aplicação via Google Forms, aos quatro gestores escolares pertencentes às escolas da rede estadual de ensino do município em estudo, para a geração de dados. O estudo está estruturado em quatro seções, além da introdução e considerações finais. Na primeira seção, discute-se a trajetória histórica das política educacional brasileira a partir dos planos nacionais de educação. Na segunda seção, busca-se desvelar as concepções e intencionalidades presentes na estrutura organizacional que influenciaram e influenciam as práticas de gestão no contexto da micro e macro educação brasileira, pontuando o marco legal que regulamenta a concepção democrática. Na terceira seção, apresenta e analisa-se a Gestão Escolar em Codó, focalizando a Meta 19 do atual PNE, tendo como referência o recorte 2015-2021. Na quarta e última seção, devido ao presente estudo se tratar de um projeto de dissertação de mestrado profissional, discorre-se sobre o desenho do Produto Técnico Tecnológico (PTT), como contribuição deste estudo. As considerações finais sintetizarão as descobertas da pesquisa.