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FORMAÇÃO CONTINUADA DE GESTORES ESCOLARES EM MUNICÍPIOS MARANHENSES: políticas, desafios e possibilidades
Políticas educacionais. Formação continuada de gestores escolares. Gestão escolar. Qualidade
Este estudo, realizado no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) – UEMA, teve como objetivo analisar as políticas de formação continuada de gestores escolares implementadas nos municípios de Alto Alegre do Pindaré e Miranda do Norte, no período de 2009 a 2019, buscando apreender a efetividade na organização dos espaços e tempos escolares, na organização do trabalho pedagógico e de gestão e na qualidade da educação escolar. A pesquisa traz à baila a construção histórica sobre as políticas e reformas educacionais no Brasil, a partir da década de 1930, e se apoia em: Chiavenato (1983), Frigotto (1999), Paro (1996, 2016), Luck (2000, 2013), Machado (2000), Oliveira (2002), Gentili (2005), Andreotti (2006); Fonseca (2009), Oliveira (2011), Libâneo, Oliveira e Toschi (2011), Aguiar (2011), Saviani (2013), Peroni (2015), Souza (2018), Silva (2018); Hora (2012), Toschi (2011); entre outros. A análise do fenômeno leva em conta os principais documentos legais instituídos a partir da Constituição de 1988, dando visibilidade ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE, BRASIL, 2007) e o Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024). A metodologia apoiou-se em Bogdan; Biklen (1994), Marconi e Lakatos (2003), Yin (2010), Gil (2010), Minayo (1994), entre outros. A pesquisa enquadra-se na abordagem qualitativa e adotou como procedimentos de investigação a análise documental e a entrevista semiestruturada. Os dados foram analisados com base na análise de conteúdo (BARDIN, 2009), partindo dos seguintes eixos categoriais: eixo I - formação continuada, gestão escolar e qualidade; eixo II - gestão democrática, formações e Planos Municipais de Educação; eixo III - processo de formação continuada dos gestores escolares. O olhar dialético (KOSIK,1976) impresso na análise do fenômeno em tela permite afirmar que somente a partir da Constituição de 1988 e da LDBEN (9394/1996) a gestão escolar passou a ser orientada pelos princípios da gestão democrática cujos pressupostos são a autonomia e a participação dos sujeitos escolares. Todavia, tais princípios escondem o caráter da responsabilização pelos resultados alcançados pela escola, no IDEB, em acordo com as orientações dos organismos internacionais, com ênfase na eficiência e na eficácia da gestão escolar. O estudo identificou, no âmbito dos municípios pesquisados, dois programas voltados para a formação continuada de gestores escolares realizados por meio da relação público-privado, guardando em comum a concepção gerencialista das políticas e práticas educativas que balizam as ações voltadas para a formação de gestores escolares. Quanto aos conteúdos discutidos nas formações e os mecanismos implantados com vistas a garantir a sua efetividade, a pesquisa relevou que a política de gestão educacional e escolar, implantada nos municípios participantes da pesquisa, tem como fulcro a elevação do IDEB das escolas públicas municipais. Como Produto Técnico Tecnológico, o estudo deixa como contribuição um projeto pedagógico de curso e um e-book, ambos para subsidiar o sistema de gestão escolar e, particularmente, o trabalho do gestor.