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POLÍTICAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE GESTORES ESCOLARES EM MUNICÍPIOS MARANHENSES: práticas, desafios e possibilidades
Políticas educacionais. Formação continuada. Gestores escolares.
A qualidade da educação pública, particularmente nas redes municipais de ensino, tem sido relacionada, em grande teor, à gestão escolar e, no âmbito desta, ao trabalho do gestor no que tange à organização dos espaços/ tempos escolares e ao trabalho educativo. O baixo rendimento dos alunos das escolas públicas brasileiras é atestado pelos indicadores das avaliações em larga escala como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e a nível internacional pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), os quais revelam que os alunos saem da educação básica sem as aprendizagens mínimas, principalmente em leitura e matemática. Nesse sentido, a prática da gestão escolar democrática tem importância fulcral no processo formativo dos alunos, haja vista a organização do trabalho pedagógico e dos espaços /tempos escolares serem fundamentais para que a escola realize sua função social. Posto isso, impõe-se que os sistemas de ensino e os gestores escolares se apropriem de fundamentos teóricos-metodológicos que poderão ser aprendidos através da formação continuada das equipes gestores em prol de uma educação de qualidade. Este estudo tem como objetivo analisar as políticas e práticas de formação continuada de gestores escolares nos municípios de Alto Alegre do Pindaré e Miranda do Norte, no período de 2009 a 2019, buscando compreender a efetividade na organização dos espaços e tempos escolares, na organização do trabalho pedagógico e na qualidade da educação escolar. Como produto, pretende -seelaborar uma proposta pedagógica de curso autoinstrucional a distância para subsidiar o sistema de gestão escolar e, particularmente, o trabalho do gestor. A fundamentação teórica parte de uma construção histórica sobre as políticas de gestão escolar no Brasil, a partir da década de 1930, com base nos estudos de Saviani (2013), Toschi (2011), Paro (1996), Chiavenato (1983), Andreotti (2006), Libâneo (2011), Hora (2012), Luck (2013) e ainda nas Constituições (1934, 1946, 1988), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN Nº 9394/96) e Programas oficiais a partir da década de 1990 como Plano Decenal (1993), Fundo de Fortalecimento da Escola (FUNDESCOLA - 1995), Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE - 2007) e Plano Nacional de Educação (PNE – 2014) . Os caminhos da pesquisa são delineados com base nos estudos de Yin (2010), Gil (2010), Prodanov e Freitas (2013), Minayo (1994). A pesquisa enquadra-se na abordagem qualitativa e utiliza como procedimentos de investigação a observação, a análise documental e a entrevista semiestruturada. Os dados serão analisados por meio da triangulação das informações e com base na análise de conteúdos de Bardin (2009) e a partir de um olhar dialético, que no entendimento de Kosik (1976), busca apreender o fenômeno em sua totalidade, utilizando-se da observação empírica. Como resultados iniciais, a pesquisa permitiu perceber que somente a partir de 1988 e com a atual LDBEN foi que a gestão escolar passou a ser orientada por princípios democráticos cujos pressupostos são a autonomia e a participação dos sujeitos escolares. Toda vida, a literatura tem mostrado que esses princípios são traduzidos como responsabilização pelos resultados oferecidos pela escola, no IDEB, em acordo com as orientações dos organismos internacionais cujas bases norteadoras são o gerencialismo traduzido na prática pela busca da eficiência e eficácia da gestão escolar. Esses aspectos contribuíram para uma melhor compreensão das formações continuadas que, somente a partir de 1990, começaram a se configurar nas políticas de gestão escolar. O PNE (2014) e os Planos Municipais de Educação dos municípios em estudo apresentam metas e estratégias que visam fortalecer a gestão democrática das escolas e garantir a formação continuada dos gestores e dos membros dos conselhos escolares.
A qualidade da educação pública, particularmente nas redes municipais de ensino,tem sido relacionada, em grande teor, à gestão escolar e, no âmbito desta, aotrabalho do gestor no que tange à organização dos espaços/ tempos escolares e aotrabalho educativo. O baixo rendimento dos alunos das escolas públicas brasileiras éatestado pelos indicadores das avaliações em larga escala como oÍndice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e a nível internacional peloPrograma Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), os quais revelam que osalunos saem da educação básica sem as aprendizagens mínimas, principalmente emleitura e matemática. Nesse sentido, a prática da gestão escolar democrática temimportância fulcral no processo formativo dos alunos, haja vista a organização dotrabalho pedagógico e dos espaços /tempos escolares serem fundamentais para quea escola realize sua função social. Posto isso, impõe-se que os sistemas de ensinoe os gestores escolares se apropriem de fundamentos teóricos-metodológicos quepoderão ser aprendidos através da formação continuada das equipes gestores emprol de uma educação de qualidade. Este estudo tem como objetivo analisar aspolíticas e práticas de formação continuada de gestores escolares nos municípios deAlto Alegre do Pindaré e Miranda do Norte, no período de 2009 a 2019, buscandocompreender a efetividade na organização dos espaços e tempos escolares, naorganização do trabalho pedagógico e na qualidade da educação escolar. Comoproduto, pretende -se elaborar uma proposta pedagógica de curso autoinstrucional adistância para subsidiar o sistema de gestão escolar e, particularmente, o trabalho dogestor. A fundamentação teórica parte de uma construção histórica sobre as políticasde gestão escolar no Brasil, a partir da década de 1930, com base nos estudos deSaviani (2013), Toschi (2011), Paro (1996), Chiavenato (1983), Andreotti (2006),Libâneo (2011), Hora (2012), Luck (2013) e ainda nas Constituições (1934, 1946,1988), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN Nº 9394/96) e