Banca de QUALIFICAÇÃO: LUCIANA MESQUITA NUNES SANTOS NASCIMENTO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUCIANA MESQUITA NUNES SANTOS NASCIMENTO
DATA: 09/10/2024
HORA: 09:00
LOCAL: A qualificação será realizada de forma remota na Plataforma Google Meet
TÍTULO:

A POLÍTICA DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA POR MEIO DO FUNDEB E SUA CONTRIBUIÇÃO NA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR – MA: avanços e retrocessos

PALAVRAS-CHAVES:

financiamento da educação; Fundeb; valorização dos profissionais da educação.

PÁGINAS: 79
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

Este estudo, desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da
Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Mestrado Profissional em Educação, e inserido
na linha de pesquisa em Gestão Educacional e Escolar, intitula-se A política de financiamento
da Educação Básica por meio do Fundeb e sua contribuição na valorização dos profissionais
da educação na rede pública de ensino de Paço do Lumiar – MA: avanços e retrocessos. A
pesquisa tem como objetivo principal analisar se o financiamento da educação, por meio do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), contribui para a valorização dos profissionais da educação
no que tange à formação, trabalho, remuneração e carreira, respondendo à questão central: O
Fundeb, enquanto política de financiamento da Educação Básica, contribui para valorização
dos profissionais da educação na Rede Pública de Ensino (RPE) de Paço do Lumiar – MA? A
base teórico-conceitual deste estudo é apoiada nas contribuições de estudiosos, como: Cury
(2007, 2010), Farenzena (2014, 2020, 2022), Oliveira (2020, 2021), Oliveira, R. (2021), Peroni
(2008), Pinto (2012, 2014, 2020), entre outros. Além de considerar a legislação e o regramento
legal que regulamentam o Fundeb e a política de valorização dos profissionais da educação.
Adota-se uma metodologia qualitativa (Bogdan; Biklen, 1994), com uma abordagem dialética
conforme Kosik (2002), e utiliza-se a análise de conteúdo, seguindo as orientações de Bardin
(2011), para interpretar os dados coletados por meio de entrevistas semiestruturadas, análise
documental e revisão bibliográfica. Os resultados preliminares revelam que, apesar dos
progressos alcançados com o Fundeb, ainda existem desafios significativos na implementação
de políticas que proporcionem a real valorização dos profissionais da educação. Este trabalho
contribui significativamente para o campo da gestão educacional, ao detalhar as interações entre
o financiamento educacional e a valorização profissional, e ao propor melhorias para as
políticas públicas educacionais. Ressalta-se a necessidade de estratégias mais integradas que
enfrentem as complexidades do financiamento e valorização no âmbito educacional brasileiro.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 7199 - FRANC LANE SOUSA CARVALHO DO NASCIMENTO
Externo à Instituição - JOEDSON BRITO DOS SANTOS - UFCG
Presidente(a) - 7172 - SEVERINO VILAR DE ALBUQUERQUE