Banca de DEFESA: ALDREY MALHEIROS NEVES DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALDREY MALHEIROS NEVES DE OLIVEIRA
DATA: 26/09/2019
HORA: 15:00
LOCAL: Prédio do Curso de Arquitetura e Urbanismo/Centro Histórico
TÍTULO:

ARTICULAÇÃO METROPOLITANA: Capacidade Institucional Pública no Planejamento e Gestão Municipal da Regularização Fundiária na Grande São Luís.

PALAVRAS-CHAVES:

 

Regularização Fundiária. Região Metropolitana.

PÁGINAS: 211
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Arquitetura e Urbanismo
RESUMO:

Diante do quadro que se formula no processo de efetivação da Região Metropolitana da Grande São Luís, atualizada pela Lei Nº 174/2015 que reproduz, de acordo com suas particularidades, diretrizes do Estatuto da Metrópole, de 2015, a seleção de uma Função Pública de Interesse Comum se torna elemento central na verificação dos processos de planejamento e gestão pública nos municípios integrantes dessa região. Com foco na capacidade institucional municipal, busca-se investigar as condições estruturais, técnicas e financeiras para realização de atividades sobre a função da Regularização Fundiária, enquanto função pública intrínseca ao ordenamento do solo, de modo a assegurar a função social da terra urbana e o direito à cidade através de ações urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais. A partir do acompanhamento do diagnóstico técnico que fornecerá subsídios à produção do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado dessa região, foi possível extrair dados sobre a atuação dos gestores e técnicos municipais referentes a regularização fundiária. Em vista das enormes disparidades socioespaciais e socioeconômicas dentre outros aspectos nos 13 municípios da região, busca-se compreender de que forma a capacidade institucional desses municípios poderia atuar de forma autônoma e cooperativa para além das ações do Estado.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 8095 - CARLOS FREDERICO LAGO BURNETT
Interno - null - MAGNO VASCONCELOS PEREIRA JUNIOR
Externo à Instituição - ROBERTA MARIA BATISTA DE FIGUEIREDO LIMA - UFMA