A configuração socioespacial do Maranhão, na atualidade, é marcada pelos grandes projetos “desenvolvimentistas” implantados nesse Estado a partir da década de 1960, sendo destacado o Projeto Grande Carajás, administrado pela então Companhia Vale do Rio Doce, atual Vale S.A. Entretanto, esses investimentos “desenvolvimentistas”, sob o discurso de fortalecer a economia nacional e/ou o capital privado, geraram no estado profundas desigualdades sociais, além de efeitos socioambientais que afetam, sobretudo, povos e comunidades tradicionais que historicamente habitam esse território, de modo que, necessário se faz um olhar que problematize o “desenvolvimento” em suas múltiplas formas e efeitos sociais. As atividades da Vale S.A. têm provocado circunstâncias nocivas às comunidades localizadas no Noroeste do Maranhão, sobretudo aos territórios indígenas presentes nessa região, uma vez que fragiliza o controle territorial e desmobiliza as políticas e práticas de proteção e conservação ambiental, conforme se observa na Terra Indígena Rio Pindaré, do povo indígena Tentehar/Guajajara. Diante desse contexto, este estudo se preocupa em indagar como os indígenas da Terra Indígena Rio Pindaré têm se articulado em frentes de resistências, buscando uma forma de definir o projeto societário dessa comunidade e colocar em questão a imposição da lógica colonizadora hegemônica, sendo uma dessas estratégias utilizadas o processo de escolarização intercultural. Para a construção desta pesquisa, me apropriei metodologicamente da etnografia apresentada por Geertz (1989); das noções decoloniais fundamentadas nas “histórias fronteiriças” propostas por Mignolo (2003); da interculturalidade crítica proposta Walsh (2009); das interpretações de Almeida (2008) a respeito dos processos de ocupação territorial maranhense, dentre outras. Utilizo como estratégias para construção reflexiva: interlocuções, observações situadas, além de registros fotográficos. Conclui-se que há a (im)possibilidade de que as estratégias político-pedagógicas de cunho educacional específico e diferenciados estejam sendo construídas como um elemento que opera em oposição às investidas desenvolvimentistas do capital. Por isso, no presente trabalho observou-se a relação dos efeitos socioculturais impostos pela presença da Vale S.A. na Terra Indígena Rio Pindaré, cuja consequência refletiu na construção de uma educação intercultural e diferenciada voltada para o projeto próprio Tentehar, frente à dinâmica do “desenvolvimento” hegemônico.

Os desastres em áreas de risco são recorrentes e frequentemente destacados pela mídia devido aos prejuízos e fatalidades causados pela ocupação humana em regiões propensas a diversos riscos naturais. A aparente negligência na resolução desses eventos motivou a condução deste estudo. Esta pesquisa investigou como os diversos atores envolvidos no processo judicial coletivo abordam a problemática das áreas de risco em São Luís, Maranhão, por meio da análise de peças e manifestações processuais. Os processos em questão foram instaurados pelo Município de São Luís contra os moradores de áreas impactadas por riscos de desastres decorrentes de fortes precipitações ocorridas em março de 2019, totalizando sete processos com o único objetivo de ordenar a desocupação imediata das residências. Os principais atores identificados incluem o Município de São Luís, os moradores (alternando entre réus e vítimas), a Defensoria Pública, o Ministério Público e o juízo. A análise dos registros processuais evidencia a prevalência dos interesses institucionais sobre os direitos fundamentais, refletindo uma consequência do racismo estrutural presente nos argumentos e demandas apresentadas, sem considerar de forma prioritária as garantias constitucionais dos cidadãos e das comunidades afetadas. Este estudo ressalta a necessidade de adequar a visão dessas instituições, incentivando-as a ultrapassar seus objetivos meramente funcionais e a se engajar na resolução do problema das áreas de risco, visando proporcionar dignidade, segurança e desenvolvimento tanto para os moradores quanto para a sociedade como um todo.

A relação entre federalismo cooperativo e gestão do Patrimônio Cultural, fruto da constituição do moderno Estado brasileiro, desempenha um papel fundamental na preservação da identidade e da história de nossa sociedade. Esta dissertação, com foco na experiência das políticas de preservação do centro histórico de São Luís do Maranhão, analisa e discute a interação entre as diferentes instâncias estatais, explorando as práticas do federalismo cooperativo na concepção e implementação de políticas preservacionistas, com foco no programa "NOSSO CENTRO". Iniciado em 2019 pelo Governo do Maranhão, o "NOSSO CENTRO" representa uma resposta estratégica da administração estadual após períodos de descontinuação de programas anteriores e o estudo se propõe investigar como os princípios do federalismo cooperativo foram implementados em ações para aprimoramento da gestão pública em favor do Patrimônio Cultural de São Luís. A experiência direta do autor como um dos gestores do programa proporciona uma privilegiada e singular perspectiva desde dentro do processo, possibilitando uma abordagem qualitativa que, baseada em entrevistas e investigações documentais, é contextualizada pela observação e análise de procedimentos de concepção e concretização de planos e programas que buscam elucidar e problematizar o estado da harmonia e colaboração dos órgãos legalmente responsáveis pelo Patrimônio Cultural no exercício efetivo do federalismo cooperativo. Visando contribuir com o campo acadêmico e a gestão pública, delineando uma análise crítica e abrangente dessas interações ocorridas no interior do programa, o trabalho almeja iluminar um tema indispensável para o fortalecimento do federalismo cooperativo em futuras iniciativas com foco no Patrimônio Cultural brasileiro.

O presente estudo tem como objetivo analisar os fatores que afetaram no cotidiano de mulheres que foram mães na adolescência. Buscou-se fazer um breve histórico sobre adolescência e maternidade no Brasil, trazendo a discussão acerca das relações de gênero, as desigualdades sociais que afetam a vida dos adolescentes, além de olhar a perspectiva socioeconômica e racial sobre a gravidez na adolescência. Abordamos como a Política de Assistência Social atua com gravidez na adolescência na realidade concreta. Participaram da pesquisa mulheres que são usuárias dos serviços do CRAS São Raimundo, São Luís-MA, que foram mães na adolescência e com os profissionais do CRAS. Foram utilizadas entrevistas semiestruturadas, que permitiu avaliar os fatores que afetaram o cotidiano destas. Verifica-se que do número de entrevistadas (sete), 70% evadiram a escola quando estavam grávidas e não retornaram, 40 % trabalham como autônoma/diarista hoje em dia. Relataram como foi a experiência da gravidez na adolescência, as dificuldades e as vitórias que conquistaram ao longo dos anos, ademais informaram como foi a vivência com os serviços públicos ofertados após a gestação, rede de apoio e perspectivas de futuro.

Na atual fase de reestruturação do capitalismo, um novo modelo de desenvolvimento foi ganhando espaço nas políticas públicas brasileiras. Trata-se dos Arranjos Produtivos Locais (APL) que nas últimas duas décadas estão presentes, de forma incisiva, nas agendas de planejamento em escala nacional e estadual. No Maranhão, a perspectiva de utilizar esse modelo para fomentar o desenvolvimento manifestou-se em 2003 com o Programa de Promoção e Desenvolvimento de Arranjos e Sistemas Produtivos Locais do Maranhão – PAPL, e, desde então, faz parte dos planos de governo do estado com base no discurso de que a organização de empresas em aglomeração tem potencial para dinamizar a economia e, por consequência, promover o desenvolvimento local. Dentre os aglomerados produtivos identificados à época do PAPL, destaca-se o de Cerâmica Vermelha no eixo entorno da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL) com ênfase nos municípios de São Luís, Rosário e Itapecuru-Mirim. Nesse contexto, o objetivo desta dissertação é analisar a atividade produtiva da Cerâmica Vermelha para a construção civil no polo de Rosário sob o prisma de Arranjo Produtivo Local enquanto estratégia de desenvolvimento local. A referida análise parte da utilização do método dialético, na intenção de perceber os limites e as contradições dessa proposta, considerando a lógica do modo de produção capitalista. Os procedimentos metodológicos utilizados incluíram pesquisa bibliográfica, pesquisa de campo, análise, seleção e interpretação dos dados e informações obtidas. A pesquisa de campo, por sua vez, utilizou as técnicas de aplicação de entrevistas semiestruturadas, observação direta intensiva e registro fotográfico. Os resultados apontam para a incapacidade do APL Cerâmico de promover o desenvolvimento econômico e social do município de Rosário, tendo em vista o seu alinhamento às demandas do mercado que, por seu turno, valoriza o capital e seu processo de acumulação, ao passo que concorre para métodos predatórios de exploração, tais como precarização das relações de trabalho e danos ambientais, que em última instância se alinham à ausência de uma consciência sustentável entre os ceramistas e oleiros. Conclui-se, assim, pela necessidade de projetos que convirjam para alternativas que respeitem os limites ecológicos do território e que promovam a geração de empregos e a distribuição justa dos benefícios econômicos

O presente trabalho que ainda está em construção, aborda a temática das políticas públicas para o desenvolvimento territorial através da ação nos chamados Programas de Territórios Rurais. O Maranhão é constituído por oito territórios, no qual o Território Vale do Itapecuru será abordado com campo empírico Miranda do Norte. Através de teóricos que discutem temas relevantes como a discussão sobre território e questão agraria e trazer a discussão sobre o desmonte das políticas públicas, seus processos de desencontros e desarticulações culminam no abandono dos trabalhadores ruais que ficam à mercê da insegurança alimentar. Tem por objetivo analisar os desafios da comunidade inserida nos projetos produtivos implantados a partir da Política de Desenvolvimento no município de Miranda do Norte no Estado do Maranhão. O trabalho em desenvolvimento analisa também os desafios dos trabalhadores rurais diante as desarticulações das políticas públicas e as consequências para a agricultura familiar no município de Miranda do Norte. A pesquisa versa sobre as resistências que a comunidade tem em relação ao desmonte da política de desenvolvimento territorial através dos projetos produtivos Agroindústria de Farinha e Fábrica de Ração e quais os processos de organização social que se desenvolveu para que suas atividades e seu modo de vida não fossem desmobilizados.

O presente estudo buscou analisar a dinâmica constituída no espaço público livre organizado a partir da experiência do Comitê da Praça das Árvores no Complexo COHAB-COHATRAC, como os usos e apropriações coletivas no chão da praça, concebida como lugar de múltiplas significações, redesenham esse espaço urbano, posto que a praça é lugar de contradições e antagonismos. As intervenções nesse espaço público livre envolvem uma complexidade de percepções que vão para além da dimensão urbanística e perpassam pela construção de relações sociais e políticas. Desse modo, a pesquisa investigou o processo de construção do Comitê da Praça das Árvores após a qualificação urbanística, que suscitou questionamentos sobre as implicações do processo de institucionalização do referido comitê na autonomia política e comunitária, apontados na dinâmica do usufruto sociocomunitário dada as experiências no cotidiano desse cenário urbano. Nessa busca, novas perspectivas de cidade emergem e, nesse contexto, analisamos a experiência realizada pelo Comitê da Praça das Árvores no COHATRAC em São Luís do Maranhão, em meio ao desmonte neoliberal, e como práticas coletivas podem possibilitar esperança para a cidade como direito para todos os seus citadinos. 

A temática apresentada visa compreender a formação do espaço público construído
na Lagoa da Jansen, em São Luís do Maranhão pelo poder público e suas contradições no campo do lazer. A divisão pública e privada ocorre por uma segmentação do lazer, que diz aonde e como se devem praticá-lo em seu tempo livre. É nessa ordem capitalista que direciona os caminhos em que o entretenimento deve seguir. Desta forma, o Maranhão está inserido em um contexto global com predomínio do modelo capitalista hegemônico, que ao longo da sua história reflete para o desenvolvimento geográfico desigual. As mudanças ocorridas pela urbanização, no espaço em estudo, se dão por meio dos agentes sociais produtores do espaço urbano representados pelo Estado, detentores do capital e proprietários imobiliários. Estes se configuram de instrumentos ideológicos beneficiando uma determinada categoria social, quando os mesmos impõem hábitos e costumes distantes dos antigos moradores e de outros que resiste às mudanças patrocinadas pela especulação imobiliária. Portanto, a cidade torna-se cenário de importantes manifestações e o lazer se evidencia como pratica social. Desta forma, os espaços públicos de lazer, quando sofrem transformações de caráter urbanístico, proporciona mudanças para determinados públicos. Como fundamentação teórica utilizará os seguintes autores por discutirem a temática em estudo: David Harvey (2005), Neil Smith (1988), Karl Marx, (2007) Zulene Barbosa (2011), Frederico Burnett (2008), Maria Socorro Cabra (1992), Henri Lefebvre (1978), Luce Gomes (2008), Marcellino, (1996), Santos (1977), Bourdieu (2013) e Maricato (2012). Desta forma a pesquisa se apoia no método qualitativo e quantitativo sobre o problema. Tem resultados parciais as contradições nos diversos segmentos do lazer, nos equipamentos e categoria social. Após ampla verificação dos dados disponibilizados, selecinaram – se os fatores que poderiam aferir a validade das hipóteses. Em seguida, por meio de analise quantitativas, avaliou-se a correlação entre esses fatores.

Em ocasião dos vinte e seis anos do título de Patrimônio Cultural da Humanidade, esta dissertação se dedicou a investigar as implicações (tensões, contradições e contribuições) das políticas de desenvolvimento urbano na reprodução socioespacial do Centro Histórico de São Luís, a partir dos grupos socioespaciais historicamente invisibilizados durante os processos tradicionais de patrimonialização. Dividido em duas partes, o presente trabalho consistiu em um levantamento socioespacial que buscou trazer em primeiro plano a forma como as políticas de desenvolvimento do Centro Histórico (CHSL) são agenciadas pelos grupos que se conectam diretamente com elas. A primeira parte consistiu em uma discussão conceitual sobre categorias de análise para subsidiar uma análise crítica decolonial, sucedida por um panorama do processo de formação da Cidade de São Luís, até chegar às políticas de desenvolvimento, desde o Programa de Preservação e Revitalização do Centro Histórico de São Luís - PPRCHSL (1979-2011) até o Programa Nosso Centro (2019). A segunda parte se destinou ao levantamento, onde apresentamos quinze práticas socioespaciais insurgentes, organizadas em seis eixos gerais, acompanhado de uma análise das conexões estabelecidas com as três instâncias do poder público. Este processo evidenciou lógicas locais de desenvolvimento, as quais se instrumentalizam em torno do conceito nativo de “patrimônio humano”, apresentado como uma estratégia para destacar e defender o elemento humano como ponto de partida para pensar uma outra patrimonialização.

Este trabalho investigou os fatores que determinam a sub-representação de mulheres negras na Câmara Legislativa Municipal de Pinheiro, município localizado na Baixada Maranhense. O objeto problematizado é um fenômeno que se repete em vários lugares no mundo e, embora apresente índices satisfatórios em alguns países latino-americanos, com a adoção do sistema de cotas concomitante ao Brasil, o resultado obtido na conjuntura brasileira não tem sido bemsucedido. Desse modo, buscou-se analisar a persistência do déficit, alternado com períodos de ausência de representação de vereadoras negras câmara municipal em foco. Como sujeitos da pesquisa, foram selecionadas mulheres candidatas, eleitas e não eleitas, ao cargo de vereadora, na eleição de 2020, e o presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pinheiro, único partido com sede no município. Quanto à abordagem metodológica da pesquisa, classifica-se como qualitativa e quantitativa; no tocante aos fins e objetivos, exploratória e descritiva; no que tange aos procedimentos, bibliográfica e documental, que subsidiaram e se constituíram referencial teórico da investigação. A coleta de dados empíricos foi realizada por meio de banco de dados pré-existentes e informações buscadas em sites e documentos oficiais institucionais. O percurso temporal da investigação compreende o período de maio de 2021 a março de 2023. Todo o contexto da pesquisa requereu como método de análise e orientação o materialismo histórico e dialético, intentando melhor apreender a realidade, construir conhecimento, considerando as contradições e os antagonismos do sistema de exploração-dominação, e alcançar a essência do objeto. Para melhor sistematização do estudo, foram detalhados os tipos de pesquisa e método adotados, o perfil dos participantes, o processo de coleta e tratamento dos dados. Em seguida, discorreu-se acerca da desigualdade de gênero e política, com ênfase na desigualdade e na subrepresentação da mulher negra na Câmara Legislativa de Pinheiro, destacando as contradições entre a ausência ou a baixa presença no Legislativo e a superioridade quantitativa feminina na população e eleitorado do município. Ademais, fez-se uma análise dos impactos da associação racismo-capitalismo na existência de mulheres negras, com ênfase nas lutas e resistências antirracistas e anticapitalistas do feminismo negro diante das opressões interseccionadas pela desigualdade de gênero, classe, raça e etnia. Também se traçou um breve histórico de Pinheiro, no tocante aos aspectos físicos, sociais e políticos, e foram salientadas as razões de escolhê-lo como lócus de pesquisa. Debruçou-se, ainda, sobre a questão da representação, perspectivas e ocupação de espaços de poder por mulheres negras, frisando incoerências dessa representação e a relevância da representatividade para a organização da cultura e a contra-hegemonia, além de apresentar, à luz do aporte teórico, os resultados obtidos com as entrevistas. Dessa forma, constatou-se que a cultura patriarcal, a falta de recurso financeiro e de apoio partidário, a violência política de gênero e raça, o descumprimento de leis e normas eleitorais, a divisão sexual do trabalho atrelada ao capitalismo, ao patriarcado e ao racismo e o pouco/inexistente incentivo partidário à capacitação de candidatas são fatores que contribuem para o fenômeno da sub-representação legislativa de mulheres negras no município em questão.

O presente trabalho analisa a Companhia de Habitação Popular do Maranhão com vistas a identificar as estratégias urbanas e arquitetônicas utilizadas nos conjuntos habitacionais Cohab-Anil I, II, III e IV e suas consequências na escala urbana local e na vida do morador desses conjuntos habitacionais. Aborda-se a problemática da habitação no Brasil, sendo essa presente no ideário das cidades brasileiras até os dias atuais. Historicamente e de forma sintetizada, a abolição da escravatura e o início da industrialização, dentre outros fatores e variantes, levaram a massa de trabalhadores a se aglomerar em sub habitações. Diante da sociedade capitalista, fica claro que a demanda habitacional é uma pauta que apenas o mercado não é capaz de resolver, necessitando do Estado na tentativa de solucionar essa questão. O Estado, por sua vez, encontra na habitação, aqui compreendida como mercadoria, uma possibilidade de ganho populista e de movimentação do capital na economia nacional e local. Voltando-se para a cidade de São Luís, essa produção de moradia por parte do Estado exemplifica as contradições do capitalismo. Essa pesquisa destaca o trabalho da Companhia de Habitação Popular do Maranhão (COHAB-MA) na cidade de São Luís como política habitacional da ditadura militar. A COHAB-MA trabalhou ativamente junto ao Banco Nacional da Habitação (BNH), entregando 16.474 unidades habitacionais, iniciando seus trabalhos em 1964 e findando-os em 1986. Além da necessidade de compreender a COHAB-MA como política habitacional e espelho das ações estatais que são realizadas no cenário da habitação social até a atualidade, o trabalho também se justifica perante a incansável busca por lucro e promoção do governo em detrimento da qualidade das unidades habitacionais e do espaço urbano construído pela COHAB-MA. Essa pesquisa tem como objetivo principal analisar a Companhia de Habitação do Maranhão com vistas em identificar as estratégias urbanas e arquitetônicas utilizadas nos conjuntos habitacionais Cohab-Anil I, II, III e IV e suas consequências na escala urbana local e na vida do morador desses conjuntos habitacionais. O procedimento metodológico basear-se-á no método materialista-histórico-dialético como explicação da realidade social e, para tanto, utilizará pesquisas bibliográfica, documental e de campo. Outrossim, como procedimentos e técnicas de pesquisa, adotou-se a pesquisa bibliográfica em autores como Maricato, Santos, Rolnik, Burnett e Bonduki, além da pesquisa documental e a pesquisa de campo. 

A presente dissertação tem como finalidade destacar a relevância da agricultura familiar ao longo do tempo e seu papel na redução da insegurança alimentar, bem como a importância de políticas públicas de incentivo à agricultura familiar. O trabalho promove uma análise das políticas públicas de fomento à agricultura familiar nos povoados de Pindoba e Iguaíba, localizados no município de Paço do Lumiar-MA. A pesquisa partiu da seguinte problematização: qual o papel das políticas públicas de fomento à agricultura familiar no desenvolvimento socioeconômico do município de Paço do Lumiar-MA? A investigação cobriu os programas de incentivo à agricultura familiar foram executados no município no período de 2017 a 2022. Foram levantados quais benefícios de apoio e inclusão social produtivo os agricultores familiares tiveram acesso e quais projetos foram executados. Durante a condução dos trabalhos, recorreu-se ao método dialético e a coleta de dados aconteceu através de técnicas de pesquisa envolvendo entrevistas conduzidas com aplicação de questionário com questões abertas e fechadas. Os programas executados em Paço do Lumiar aos quais os agricultores tiveram acesso são o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa de Fortalecimento Agricultura Familiar (PRONAF) e Programa de Compras da Agricultura Familiar (PROCAF). Estes programas têm ajudado os produtores locais na subsistência, no sustento de suas famílias e na produção, comercialização e geração de renda. Pois 80% dos entrevistados têm acesso a programas como PRONAF e PROCAF, enquanto 43% têm acesso a linhas de crédito. Portanto, uma ampla maioria subsiste dos valores que recebem de programas onde participam pelo fornecimento de produtos e feiras. Na percepção da totalidade dos entrevistados, os programas de fomento à agricultura familiar têm impactado de forma positiva na sua vida, tanto econômica quanto socialmente. Com a conclusão da pesquisa, pôde-se constatar que as políticas de fortalecimento à agricultura familiar têm contribuído para o incentivo aos produtores locais na produção e comercialização de insumos agrícolas, assim como a garantia da segurança alimentar.

O presente trabalho coloca em questão o desenvolvimento, a partir das disputas territoriais entre mega empreendimentos “versus” comunidades tradicionais, sendo estas, especificamente, a implantação e a expansão do CLA “versus” Marudá (Alcântara-MA); e a implantação do Porto São Luís “versus” Cajueiro (São Luís-MA). A disputa se apresenta a partir do momento em que agentes institucionalizados na figura do capital e do Estado declaram interesses em um território e desapropriam compulsoriamente comunidades locais já certificados pelo próprio Estado. As análises de casos serão feitas na perspectiva da decolonialidade à luz de Mignolo (2020), privilegiando as narrativas dos agentes subalternizados às estruturas hegemônicas do capital e os seus efeitos sociais. As entrevistas feitas para esta pesquisa, outras coletadas em outros trabalhos acadêmicos e de falas observadas em algumas audiências públicas da/na comunidade são apresentadas neste trabalho, na intenção da apresentação exata dos interesses individuais e coletivos dos agentes da pesquisa. “O método de desenvolvimento e da explicitação dos fenômenos culturais, parte da atividade prática objetiva do homem histórico”. (KOSIK, 1926, p. 39). Entendemos aqui que o indivíduo está inserido na totalidade social e histórica, portanto, inseparado da natureza e da realidade. De entendimento dessa práxis humana de organização, à luz de Kosik e Mignolo, é que percebemos que os sujeitos são produtores de sua própria realidade, tentando transformá-la mesmo que frente às tramas jurídicas que se rogam numa tentativa de etnocídio. Este estudo verificou que o processo de enfrentamento das comunidades tradicionais em questão ainda se encontra ativo e através de mobilizações sociais, estes povos resistem pelo seu território e pelo direito de existir. Dessa forma, as entidades e agentes em análise se encontram em constante movimento trazidas aqui em seus interesses coletivos e individuais que somam e somarão não mais para uma reformulação do conceito de desenvolvimento (pois este paradoxo sistema capitalista não tem mais salvação e tange para o seu fim), mas na aplicabilidade de um modelo existente e eficiente, dado a sua existência há milhares de anos: o bem viver ou viver bem.

Estudos voltados ao crescimento econômico têm recebido bastante atenção na literatura e por mais que haja debates controversos, em geral, a maior parte considera que tal incremento tem efeito positivo sobre o desenvolvimento econômico. Porém, é necessário verificar se esse desenvolvimento foi suficiente para extinguir a maior parte das demandas  sociais, pois do contrário emergem malefícios como desproporção na distribuição de riqueza, manutenção da desigualdade regional, comprometimento do meio ambiente, entre outros que dificultam o acesso ao bem-estar social de forma ampla. A pesquisa tem por objetivo analisar o crescimento econômico do município de Estreito – MA, utilizando como base o período de 2000 a 2022. O método de estudo utilizado foi o materialismo histórico, que possibilita a análise de elementos essenciais para a compreensão do processo de formação socioespacial da Região da Chapada das Mesas, cujo estudo empírico é centrado na citada unidade subnacional. Para tanto, procedeu-se ao levantamento bibliográfico, cartográfico e documental, seleção de dados primários e secundários, aplicação de questionários, bem como análise e interpretação dos dados e informações obtidas. Apesar de ter registrado crescimento econômico no período de 2000 a 2022 e se destacar na Região Chapada das Mesas, o município de Estreito ainda se depara com uma gama de problemas sociais e ambientais que ficaram mais evidentes com o recrudescimento de investimentos e cuja referência é a Usina Hidrelétrica

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O reggae é uma expressão musical negra jamaicana que tomou proporções globais nos anos 70. Na ilha de São Luís do Maranhão (Brasil) houve uma adesão ao ritmo jamaicano de forma predominante nas periferias da cidade, onde em meados dos anos 70 para o início dos anos 80 existiam espaços onde parte da população local de maioria negra celebrava o ritmo. O Maranhão, e, especialmente São Luís, possuem destaque no contexto nacional sobre a prevalência do ritmo em seus territórios. No contexto da indústria cultural local o reggae foi atribuído a uma identidade regional, mobilizando políticas públicas de cultura e turismo em São Luís. Uma inquietação constante dentro dos debates públicos sobre a dinâmica do reggae local gira em torno de ‘’como’’ o reggae chegou no Maranhão e do ‘’porquê’’, especialmente na capital, a adesão ao ritmo pelas camadas populares foi predominante. Este trabalho busca colaborar com esse inquieto debate através do estudo da expansão do Bairro da Liberdade (São Luís) entre os anos 70 e 80, com foco na formação urbana das populações negras que ali se relacionavam com o reggae. A pesquisa intenciona fornecer dados que colaborem para a compreensão de que a forte adesão ao reggae em São Luís, dentre vários fatores, também é atribuída a dimensão espacial vivida pela população negra local na chegada do reggae à capital.

O Avanço das estruturas públicas voltadas à execução da Política de Defesa Agropecuária no país permitiu ao longo dos anos a estruturação de vários programas voltados à saúde animal, em especial, o considerado de maior impacto e que foi o grande fomentador destas estruturações: o Programa Nacional de Erradicação a Febre Aftosa.

A busca pela erradicação da Febre Aftosa no País, impulsionada pelo interesse do grupo hegemônico rural brasileiro, teve um papel fundamental no avanço da criação e consolidação dos órgãos estaduais de Defesa Agropecuária no Brasil, que, de forma geral, atuaram por muitos anos prioritariamente com este objetivo.

No Maranhão, similar ao que ocorreu em boa parte do país, em especial ao Nordeste, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária – AGED, teve suas ações fortemente pautadas no direcionamento de tornar o estado livre da Febre Aftosa. Sendo assim, o órgão se tornou popularmente conhecido como “o órgão da vacinação contra a Febre Aftosa”, trazendo para sua identidade uma única parcela de rua responsabilidade institucional.

A análise dos dados e informações coletados ao longo deste trabalho de pesquisa indicaram que a AGED assumiu ao longo dos anos uma postura focada em direcionamentos ditados pelo Ministério da Agricultura, que conduziu as ações da Defesa Agropecuária no estado para uma realidade que não atendia necessariamente a demanda de grande parte dos produtores maranhenses, principalmente os familiares, a exemplo da postura higienista adotada pelo S.I.E seguindo o direcionamento estabelecido pelo RIISPOA.

Apesar das dificuldades, puderam ser observados dados que demonstram o avanço do S.I.E-MA, incluindo a iniciativa de um regramento próprio que buscava a simplificação das normas para beneficiar as agroindústrias de pequeno porte, artesanais e familiares, a Lei  Estadual n^o 10.086/2014 e o Decreto Estadual n^o 30.388/2014.

Entretanto, na Região objeto deste estudo, a Imediata de Viana, o desafio é ainda maior, tendo em vista que não existe nem mesmo o arcabouço legal de concepção do S.I.M em 80% dos municípios. 

Articular as políticas públicas e simplificar as formas de acesso são grandes desafios que precisam ser alcançados para que de fato os Serviços de Inspeção não se tornem mais um intransponível desafio para a agricultura familiar no Maranhão e sim um ponto de apoio e orientação com objetivo de fortalecê-los.

Esta dissertação analisa o Conselho da Cidade de São Luís, no período entre 2006 e 2010. Para o desenvolvimento desta dissertação foram empregados métodos investigativos: o levantamento bibliográfico, ou seja, recorrência aos teóricos que serviram como referência de literatura e a coleta de dados, método empregado em que se utilizam entrevistas subjetivas. Esta dissertação apresenta quatro capítulos, as considerações e as referências. Com base na questão da participação social, concluiu-se que esta não acontece de forma concreta nas decisões de formulação das políticas públicas do planejamento da cidade.

Este estudo analisa os impactos do turismo no município de Santo Amaro MA antes e depois da Rodovia MA 320 sob a percepção dos seus atores sociais, refletindo sobre as principais implicações no desenvolvimento local. Está fundamentada no método Materialismo Histórico Dialético, pois analisa as contradições do objeto estudado. Contextualiza as dinâmicas do turismo com sua história, tipologia e sustentabilidade, a partir dos diversos impactos que são atribuídos a essa atividade nas esferas econômicas, socioculturais e ambientais. Indica também uma compreensão dos processos por meio da percepção dos atores sociais do governo, mercado e da sociedade civil sobre a realidade desta região, considerando o papel desenvolvido por cada um deles na organização do turismo. Desse modo, caracteriza o referido município com informações gerais da sua história, economia, heranças e tradição, enfatizando as relações turísticas. Em seguida, profere sobre o turismo de base comunitária que já ocorria de forma espontânea e sobre o que está sendo implantado atualmente em contraposição ao turismo de massa ocasionado após a inauguração da estrada. Destaca-se também dois projetos que visam a instalação de grandes empreendimentos turísticos no município com a facilidade do acesso que a estrada MA-320 proporciona. Sob este prisma, a discussão é centralizada nos impactos positivos e negativos do turismo na percepção e avaliação desses atores envolvidos. 

A presente dissertação expõe os resultados da pesquisa sobre a temática “organização política e resistência dos trabalhadores rurais em Santa Quitéria – Bacabeira –Ma”. Analisa os projetos de desenvolvimento industrial na comunidade de Santa Quitéria- Bacabeira-Maranhão, em face da implantação de grandes projetos de desenvolvimento na região, destaca as implicações desses projetos na vida dos trabalhadores rurais do município e analisa a organização e resistência dos trabalhadores rurais da comunidade na luta pela terra. Para tanto, fundamenta-se no materialismo histórico-dialético, com destaque em categorias históricas e conceituais pertinentes ao objeto de estudo (organização, resistência e consciência de classe) e inseridas no quadro de referência teórico-metodológico utilizado na pesquisa realizada, para fins desta dissertação. Analisa a lógica de implantação de grandes empreendimentos nos países periféricos, evidenciando a política de desenvolvimento no Brasil e sua relação de dependência com países hegemônicos no processo de expansão do capital. Contextualiza os conflitos e a luta pela terra no Brasil, notadamente no Maranhão, como uma questão histórica, passada e presente, das classes sociais. Destaca, também, o processo de expansão dos projetos empresariais financiados por verbas federais e transnacionais que anunciam a dinamização e modernização no município de Bacabeira, local de implantação da Refinaria Premium I e a particularidade do povoado Santa Quitéria. Esses projetos, desconsideram o modo de vida e de trabalho dos trabalhadores de Santa Quitéria e, principalmente, o seu direito à terra. Por fim, analisa as formas de expressão da consciência da classe trabalhadora nas suas organizações e lutas políticas, centralizando a discussão na organização e resistência dos trabalhadores rurais de Santa Quitéria e destacando diversas táticas utilizadas pelos trabalhadores, na luta pela terra como necessidade histórica e de sobrevivência. Nesse contexto, evidencia que a organização é um processo político de resistência da classe trabalhadora, contra as ofensivas do grande capital.

Esta dissertação analisa a política de acesso à informação pública tendo como referência empírica os portais de transparência nos municípios maranhenses mais populosos. Por meio da Escala Brasil Transparente (EBT), a CGU avalia a efetividade dos portais da transparência e dos Serviços de Informação ao Cidadão (SIC) e atribui uma nota aos municípios brasileiros. Do ponto de vista metodológico fez-se uso de análise dos dados divulgados pela CGU e entrevistas com gestores públicos e organizações da sociedade civil. Em relação ao panorama da transparência, EBT revelou que nenhuma prefeitura atingiu o nível ótimo de transparência. Com o nível de transparência considerado bom estão as prefeituras de São Luís, Imperatriz, Açailândia e Buriticupu. Apresentando um nível de transparência regular encontram-se as prefeituras de Itapecuru-Mirim, Timon, Balsas, Zé Doca, Paço do Lumiar, Bacabal e Tutóia. Obtiveram nível de transparência ruim Barra do Corda, Viana, Grajaú, Coroatá, Barreirinhas, São José de Ribamar, Vargem Grande, Chapadinha e Pinheiro. E, por fim, apresentaram nível de transparência considerado péssimo Santa Luzia, Santa Inês, Codó e Caxias. A pesquisa revelou que 55% das prefeituras avaliadas apresentam problemas na transparência ativa e passiva. E esse problema tem que ser reconhecido como prioritário e de grande relevância pela sociedade e pelo governo. Apesar de os portais terem se tornado instrumentos centrais da transparência pública, eles ainda não têm recebido a atenção merecida por grande parte dos gestores maranhenses, não cumprindo as determinações básicas apontadas pela Lei.

Nessa dissertação objetiva-se analisar os projetos de desenvolvimento local: Rota Quilombola de Guaxenduba, coordenado pela Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial (SEIR), vinculada ao Governo do Estado do Maranhão e a Rota Guaxenduba, proposto pelo Núcleo de Extensão e Desenvolvimento (LABEX), da Universidade Estadual do Maranhão, através de suas propostas e intervenções na comunidade quilombola de Santa Maria de Guaxenduba, em Icatu- MA. Tais projetos propõem o desenvolvimento local por meio de conceitos que não fazem parte da atual configuração produtiva da comunidade, enquanto a Rota gerida pela SEIR preconiza por um modelo agrícola mais tecnológico, a Rota conduzida pelo LABEX investe no turismo de base comunitária (TBC). A comunidade de Santa Maria de Guaxenduba possui na pesca a atividade que mais desperta o interesse nos moradores, por ser amplamente realizada e representar a principal fonte de receita desse lugar. Discutir-se-á aqui ainda as conflitualidades entre as pretensões desses projetos e as demandas e particularidades socioprodutivas, territoriais e culturais da comunidade. A instrumentação teórica que conduziu esse trabalho foi o método do materialismo histórico e dialético, e os procedimentos metodológicos desenvolvidos foram: o levantamento e análise sobre a temática a ser discutida, sobre Icatu e a comunidade de Santa Maria e sobre categorias associadas à pesquisa, tais como desenvolvimento e territorialidade; reuniões com órgãos e instituições estaduais, para obtenção de dados e informações sobre os projetos de desenvolvimento em curso em Icatu; trabalhos de campo nas comunidades quilombolas Mata, Fazenda e Santa Maria para análise empírica de questões a que precisaram ser esclarecidas ou aprofundadas. Os aportes teóricos somados às informações colhidas in loco proporcionaram discussões sobre o discurso e a atuação de projetos estatais de desenvolvimento em uma realidade específica da comunidade quilombola de Santa Maria de Guaxenduba.

O presente trabalho socializa as percepções dos beneficiários do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) em duas comunidades rurais em Alcântara. O objetivo é apresentar as representações dos beneficiários sobre o programa implantado pela Associação de Moradores e Produtorees da Comunidade de Paquatiua. No Brasil, o planejamento das ações estatais na área habitacional, voltadas para atender demandas dos trabalhadores é caracterizado pela capacidade de organização desse segmento e, pela conjuntura do capital. O desenvolvimento do Capitalismo no país, a partir da década de 1930, impôs ao Estado o desafio de implantar políticas, inclusive no campo habitacional. Os processos históricos de lutas por moradia ganharam densidade, desafiando os governos a investirem em políticas que respondessem tais demandas. Como uma dessas respostas surgiu o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) nas modalidades urbano e rural. O PMCMV trouxe como uma de suas marcas, a produção de unidades com o mesmo padrão arquitetônico, como já havia sido realizado em programas estatais de habitação anteriores. A comunidade quilombola Paquatiua na zona rural de Alcântara, beneficiada pelo PNHR tem especificidades históricas e culturais marcantes. A implantação do programa trouxe elementos novos para a rotina dos moradores, alguns característicos do urbano. Ao avaliarem o PNHR, os beneficiários se reconheceram como sujeitos de direitos da política habitacional estatal. O programa foi avaliado pelos entrevistados como bom ou excelente. Conclui-se que o PNHR trouxe para os moradores de Alcântara, a possibilidade de acesso à polìtica habitacional estatal e, apesar de incipientes e contraditórias, as políticas sociais são necessárias, uma vez que contribuem para a reprodução social dos sujeitos e para melhorar sua qualidade de vida.

A presente pesquisa tem como objetivo analisar as implicações da dinâmica do Programa de Aquisição de Alimentos no assentamento rural Cinturão Verde. Evidenciamos o assentamento Cinturão Verde nesta pesquisa, tendo em vista o assentamento concentrar o maior quantitativo de beneficiários do PAA no município de São Luís, além disso, a cidade contava como um dos municípios do Maranhão com maior representatividade no PAA, em termos de beneficiários consumidores e fornecedores. Buscamos ainda nesta pesquisa, relacionar o processo de articulação do assentamento Cinturão Verde com o PAA; identificar os entraves do mercado institucional no assentamento Cinturão Verde; diagnosticar os efeitos socioeconômicos na organização produtiva do assentamento Cinturão Verde. Para alcançarmos os objetivos propostos, estabelecemos para nossas análises o Materialismo Histórico e Dialético como fundamento teórico-metodológico, uma vez que evidenciamos as correlações de poder existentes e o jogo de forças mediado pelo Estado, bem como, referencial teórico com autora dinâmica do PAA, para os agricultores do assentamento, sobretudo as desarticulações que a política vem soes que discutem acerca do território, agricultura familiar e PAA, além do levantamento de dados secundários de modo a auxiliar-nos para nossas análises, representando-os cartograficamente. Desse modo, analisamos o comportamento de políticas públicas voltadas para o campo, ressaltando a desarticulação de estruturas na escala Federal de apoio à agricultura familiar, que se reflete nos drásticos cortes de tais políticas, como no caso do PAA, instituído em 2003, como política voltada para a promoção da segurança alimentar, aliando agricultura familiar com combate à fome. Elencamos ainda, as transformações socioespaciais no município de São Luís, de modo a enfatizar como estas têm afetado a produção agrícola na zona rural do município, sobretudo o assentamento Cinturão Verde, o qual caracterizase por uma produção agrícola diversificada, atendendo feiras e mercados em grandes centros urbanos de São Luís, assim como, as implicações dfrendo, comprometendo a produção agrícola familiar, consequentemente a geração de renda e aquisição dos alimentos, em meio ao aumento da insegurança alimentar no país, diante das modificações socioeconômicas promovidos pelo Estado

Essa dissertação tem objetivo de analisar o processo de pós ocupação das casas do Programa Minha Casa, Meu Maranhão em Pequizeiro, Belágua, verificando como o camponês tem se apropriado da nova moradia. Foi realizada uma fundamentação teórica a partir dos principais conceitos que dizem respeito ao rural, buscou-se entender a trajetória do campesinato no estado, seus componentes e principalmente como vivem, tradicionalmente, para que munido dessas conceituações, crie-se um valor da política pública habitacional ideal para o camponês de Pequizeiro, levando em conta suas especificidades aqui também expostas. Buscou-se compreender como o camponês tem habitado os diversos territórios do país, identificando padrões característicos da habitação camponesa, presentes também em Pequizeiro. No povoado, caracterizou-se a produção do território, como seus moradores se organizam produtivamente, como constroem e ocupam suas casas. Ao analisar o programa, buscou-se perceber como o mesmo foi inserido no povoado, desde o início, verificando também o trabalho dos técnicos do governo envolvidos no processo, como o camponês foi inserido no desenvolvimento do programa, se participou de forma ativa ou foi mero telespectador das ações que técnicos pouco conhecedores da realidade rural realizavam. Busca-se ao final da pesquisa, analisar como o camponês de Pequizeiro tem se apropriado da nova casa. Por não ter tido voz no processo de elaboração e execução do projeto, espera-se encontrar claras alterações após a ocupação das habitações, uma vez que compreendido o modo de morar rural, é logo percebido que o modelo de casa ofertado pouco tem a ver com a vida do camponês

Este trabalho expõe resultados da análise da relação entre a questão agrária e as lutas sociais pela terra e possui como referência empírica o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST. Esta análise estabeleceu a relação entre as categorias: questão agrária e questão social, evidenciando as expressões dessa relação no âmbito do estado do Maranhão, sob a égide da ideologia neoliberal, quando o capital se desenvolve no campo impondo configurações cada vez mais complexas da questão agrária. Essa discussão explicita a expansão e consequências do agronegócio no referido estado, a partir de expoentes como os monocultivos de soja e eucalipto, além dos intitulados grandes projetos de desenvolvimento que necessitam de amplas áreas para sua implantação, ocasionando profundas transformações no campo, como o acirramento dos conflitos fundiários e da exploração nas relações de trabalho. Nesse contexto, explicitam-se ainda, as formas de organização política dos trabalhadores rurais no Brasil e suas especificidades no Maranhão, com ênfase para a eclosão do MST. O resultado da pesquisa evidencia que, embora se diversifique as investidas do capital e o acirramento das expressões da questão agrária, os trabalhadores rurais têm engendrado estratégias de organização e resistência, na construção e reconstrução de uma luta que almeja para além do acesso a terra, a efetivação de políticas públicas e direitos fundamentais historicamente conquistados, que lhes assegurem a produção da existência material. Considerando que suas demandas sinalizam para a superação de contradições estruturais do modo de produção hegemônico, a luta do Movimento em tela materializa esforços e estratégias delineando um percurso de protestos e lutas por outra sociabilidad

Estre trabalho tem por objetivo analisar o caso da reconstrução da autonomia produtiva e a resistência das mulheres em Marudá Novo, no município de Alcântara-MA. O estudo traz uma reflexão acerca da implantação do Centro de Lançamento de Foguetes em Alcântara em 1980 e as implicações sociais ocasionadas aos quilombolas que residiam em Marudá Velho e foram realocados no território de Marudá Novo. Frente a isso, a questão central desta investigação, pretende desvendar de que forma o deslocamento compulsório implicou na autonomia produtiva das mulheres quilombolas de Marudá Novo? Na tentativa de responder tal questionamento, utilizei como método, o materialismo histórico e dialético por levar em conta as mudanças sociais e históricas ocorridas na sociedade. Para análise descritiva dos relatos, utilizei como técnicas auxiliares a observação direta, anotações em diário de campo das histórias orais, registros fotográficos, gravações em áudio, um levantamento de referências bibliográfico, documental e de dados estatísticos disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa mostrou que, com a implantação do Centro de Lançamento e o remanejamento dos quilombolas para Marudá Novo, a organização social, econômica, cultural e política construída historicamente foi duramente abalada. As mulheres tiveram que se reinventar e buscar novas estratégias para desenvolver suas atividades laborais na roça, já que passaram a viver em uma região onde boa parte das terras era inadequada para o plantio. Ademais, os problemas de acesso aos recursos naturais implicaram diretamente na autonomia produtiva dessas mulheres e levou as famílias a conviverem com a insegurança alimentar. Para superar essa situação, os quilombolas se reorganizaram para reivindicar e lutar por seus direitos sociais e territoriais através do aquilombamento contemporâneo. 

A necessidade constante de desenvolvimento de conjuntos residenciais para atender ao déficit habitacional no Brasil requer uma atenção especial ao que já foi produzido. Conjuntos onde o modelo habitacional é imposto, onde os moradores participam apenas na etapa final de sorteio dos imóveis e não discutem elementos como localização, arranjo, planta, acabamento, vizinhança, acesso a serviços, dentre outros, apresentam resultados que precisam ser estudados. As relações a serem estabelecidas no âmbito local podem ser melhor avaliadas e são de extrema importância para a qualidade dos espaços criados. Problemas evidentes com insegurança, abastecimento de água, esgotamento sanitário, depreciação urbana, drenagem, iluminação pública e vitalidade urbana não devem ser recorrentes. O ponto de partida desta dissertação é a identificação das contradições existentes na participação popular e organização dos elementos da morfologia urbana no Residencial Ribeira, tidos como importantes ao processo de planejamento urbano ao se refletirem na realidade encontrada. Se trabalha com a hipótese da habitação social desenvolvida como fruto das pressões das forças do capital, utilizadas para legitimar uma estrutura de interesses específicos que não atendem diversas necessidades dos moradores, os principais beneficiados, produzindo conjuntos residenciais insatisfatórios. Assim objetiva-se identificar as contradições no modelo de produção habitacional social aplicado em São Luís, a partir da análise da realidade do Residencial Ribeira para ser confrontada com outros meios de produção participativa e conceitos urbanísticos. A habitação social é entendida como estratégia governamental e mecanismo de inserção social e dignidade humana. Já a participação popular é tida como elemento fundamental no processo de desenvolvimento de programas habitacionais, através de estratégias que respeitem as particularidades de cada região e os interesses dos envolvidos. O que é percebido no Residencial Ribeira é questionado sobre a ótica do planejamento de conjuntos que respeitam as particularidades e a dinâmica dos elementos da morfologia urbana, utilizando de suas potencialidades para o desenvolvimento local. Foram realizadas visitas no conjunto e entrevistas estruturadas com os moradores para conhecimento e imersão no contexto local, com o intuito de extrair e refletir sobre as características observadas. Há um diálogo entre conceitos elencados por autores e entre exemplos de conjuntos com aspectos positivos, comparados com as características observadas no Ribeira.  Essa crítica aos modelos empregados evidencia a baixa qualidade dos conjuntos habitacionais do PMCMV, ratifica a necessidade de participação popular com respeito aos elementos da morfologia urbana e contribui para reflexão sobre uma nova política habitacional a ser desenvolvida

O presente estudo tem como objetivo geral analisar os serviços públicos de abastecimento de água no município de São Luís levando em consideração a existência do marco regulatório há mais de 10 anos. Tem como objetivo específico: conhecer as políticas públicas de saneamento básico; examinar a aplicação do marco regulatório do saneamento básico; compreender porque o saneamento básico é uma expressão da questão social; entender a estrutura dos sistemas de abastecimento de água e sua distribuição no município de São Luís. A pesquisa resultou de estudos bibliográficos, com uso de materiais já elaborados: livros, artigos científicos, revistas, documentos eletrônicos e enciclopédias. Buscou-se fazer uma análise crítica da realidade, entendendo a singular e particularidade de uma perspectiva global totalizante, com base no materialismo histórico dialético, cuja situaçãoaplica-se para compreender os entraves e entender os conflitos em torno do direito a universalização dos serviços de abastecimento de água; as normas estabelecidas para o saneamento que visam fortalecer as privatizações dos serviços de abastecimento de água. Por fim, foi demonstrado que, em 10 anos de marco regulatório do saneamento, o município de São Luís do Maranhão ainda convive cominconformidadesno fornecimento de água visto que uma parte significativa da população convive com um regime de intermitência. Constatou-se a existência de uma quantidade relativamente alta de usuários em situação irregular, cerca de 60% dos bairros com abastecimento desproporcional por regime de manobras e os demais atendidos por sistemas insuficientes e por poços isolados. Diante deste cenário, se constitui uma forma de precarização dos serviços públicos no abastecimento de água. Outro elemento identificado é o desperdício de água, tanto por problemas de falta de manutenção e cuidados com as redes de distribuição, conhecidos como perdas físicas e também perdas por falta de hidrometração e cadastrado de usuários. As perdas aparentes têm relação direta com autoligaçõesaossistemas de abastecimento da companhia de saneamento ambiental. Quanto aos usuários, se faz necessário desenvolver um processo de Educação Ambiental para educar as crianças e sensibilizar os adultos em relação ao uso racional dos recursos hídricos. Outro elemento encontrado na pesquisa relaciona-se à inexistência de Educação Ambiental nas comunidades, objetivando a redução das perdas de água e novas formas de se relacionar com os recursos hídricos

A proposta de investigação dessa dissertação busca realizar uma reflexão sobre a Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), a partir da análise das legislações pertinentes à gestão interfederativa. Busca identificar os principais agentes sociais e políticos envolvidos no processo de instauração de arranjos institucionais para a viabilidade da governança interfederativa da RMGSL. Analisa o atual cenário redesenhado, a partir do Estatuto da Metrópole e da LCE nº 174/2015, para compreender o processo de (re)construção desta governança interfederativa, correlacionando-a com a realidade político-institucional da RMGSL. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de análise do processo referenciado. Toma-se as categorias “governança”, “espaço social”, “território” e região metropolitana. Quanto ao aspecto teórico-metodológico, utilizou-se o materialismo dialético e histórico para analisar as relações concretas e efetivas que norteiam o objeto deste estudo. Conclui-se que, a emblemática figura do Estado, enquanto mantenedor da produção do espaço e da própria dinâmica capitalista do espaço urbano, produz desigualdades quanto a lugares distintos com a qualidade diferente. Este estudo aponta que o processo de instituição da governança metropolitana da RMGSL, foi caracterizada por fragilidades e, atualmente, verifica-se um grande esforço em de fato consolidar as instâncias da governança, contudo, ainda não se revela suficiente para promover uma gestão compartilhada.

A Política de Assistência Social se constituiu como uma política pública no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988 com a finalidade de garantir direitos mínimos para sobrevivência dos indivíduos que dela necessitarem, nessa proposta são criados serviços, benefícios e programas sociais. O Acessuas Trabalho surge como um desses programas que possui o objetivo de promover aos usuários da Política de Assistência Social acesso ao mundo do trabalho. A partir da percepção de que as ações do Programa proporcionam aos seus usuários condições aperfeiçoadas de exploração da força do trabalho, este trabalho, portanto, identifica e analisa criticamente as interfaces do Acessuas Trabalho na vida de seus usuários em Cidade Olímpica, localizada em São Luís (MA), análise esta que percorre desde o processo de territorialização do bairro(relevante para a caracterização do campo empírico e para a mensuração da importância do programa no território), até impactos do Programa aos que dele participam. Toma como referência a Cidade Olímpica haja vista o destaque das ações do Programa desenvolvidas a nível municipal. Utiliza-se como aporte metodológico o Materialismo Histórico Dialético, em que, com essa perspectiva discute-se neste trabalho: a questão territorialidade; Discorre-se sobre a institucionalização do Estado e da Política de Assistência Social como mantedores da desigualdade social; Menciona-se o percurso do trabalho no Brasil; Destaca-se a constituição e operacionalização do Acessuas Trabalho em Cidade Olímpica, bem como as novas estratégias de atuação do Programa. Este estudo aponta, a partir da análise dos resultados, que o Programa é insuficiente para suprir as demandas sociais apresentadas e que proporciona à classe trabalhadora condições aperfeiçoadas de exploração de sua força de trabalho.

Diante do quadro que se formula no processo de efetivação da Região Metropolitana da Grande São Luís, atualizada pela Lei Nº 174/2015 que reproduz, de acordo com suas particularidades, diretrizes do Estatuto da Metrópole, de 2015, a seleção de uma Função Pública de Interesse Comum se torna elemento central na verificação dos processos de planejamento e gestão pública nos municípios integrantes dessa região. Com foco na capacidade institucional municipal, busca-se investigar as condições estruturais, técnicas e financeiras para realização de atividades sobre a função da Regularização Fundiária, enquanto função pública intrínseca ao ordenamento do solo, de modo a assegurar a função social da terra urbana e o direito à cidade através de ações urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais. A partir do acompanhamento do diagnóstico técnico que fornecerá subsídios à produção do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado dessa região, foi possível extrair dados sobre a atuação dos gestores e técnicos municipais referentes a regularização fundiária. Em vista das enormes disparidades socioespaciais e socioeconômicas dentre outros aspectos nos 13 municípios da região, busca-se compreender de que forma a capacidade institucional desses municípios poderia atuar de forma autônoma e cooperativa para além das ações do Estado.

Este estudo aborda sobre as cooperativas de trabalho no contexto da reestruturação produtiva, especificamente em São Luís do Maranhão e suas implicações no modo de vida e trabalho dos cooperados. Discute sobre o processo de reestruturação produtiva e as suas consequências para a classe trabalhadora, dando destaque aos processos de flexibilização, precarização e terceirização nas relações de trabalho. Desenvolve uma abordagem sobre o processo histórico do cooperativismo no Brasil e no Maranhão, trazendo elementos que configuram um cooperativismo atrelado ao Estado e incentivado, principalmente, na área da produção. Centra a discussão a partir dos anos de 1990, período em que há um aumento significativo das cooperativas de trabalho como formas e alternativas de trabalho e de sobrevivência para a classe trabalhadora. Aborda também sobre o falso cooperativismo, o qual tem desvirtuado a imagem do movimento histórico do cooperativismo, vinculando este aos ditames e regras do capital. Destaca que as cooperativas estudadas não possuem um ideário de união, ajuda mútua e autogestão, ou seja, não são regidas pelos princípios pilares do cooperativismo e da educação cooperativista. Pois, a pesquisa evidencia que a maioria dessas cooperativas está submetida a uma lógica empresarial, implicando uma precarização do trabalho para os seus cooperados.

Esta pesquisa se propôs a fazer uma analise da conjuntura de reestruturação capitalista, instaurado no mundo contemporâneo que vem atingindo diversas esferas do ser social. O avanço do modo de produção acontece mediante a acumulação do capital. Esse acúmulo causa a mudança na composição do capital, na proporção entre capital constante e capital variável. Com os impactos da globalização sendo uma das principais pautas de estudos em diversas áreas, principalmente no mundo do trabalho, é que se traz a debate um assunto que é discutido em todo o mundo, que são as emigrações. Nos últimos dez anos os imigrantes asiáticos tem direcionado seu olhar para alguns centros comerciais dos estados brasileiro, como São Paulo e São Luís, sendo o primeiro o alvo mais antigo destes imigrantes. A pesquisa consiste em analisar o estabelecimento dos imigrantes asiáticos no centro comercial de São Luís do Maranhão, bem como entender o seu crescimento na área do empreendedorismo, e sua organização em uma nova nação, tendo em vista o atual cenário de desemprego no país. O campo de pesquisa demanda ainda de muitos estudos, considerando-se que seu fenômeno é recente no munícipio de São Luís do Maranhão. 

A cidade precisa ser compreendida sobre vários aspectos. A cidade não é apenas um espaço onde se devam reproduzir as relações econômicas. É preciso que a cidade seja um espaço de democracia, de lazer, de cidadania. Daí a necessidade de buscar a função social da propriedade e a função ambiental. Sendo assim, a principal função social dada a uma propriedade é a moradia, garantida pela Constituição Federal como um direito social de todos. Não se trata de qualquer moradia, mas um espaço que dignifique o ser humano. O direito à moradia não é apenas o direito ao teto. A habitação não deve ser vista apenas como um teto e quatro paredes, mas sobre um aspecto do direito à cidade (LEFEBVRE, 2001): direito ao transporte público de qualidade, acesso a políticas de saúde, educação, lazer; um espaço de cidadania. Contudo, a falta de habitação ainda é um problema grave das cidades brasileira e teve seu início, principalmente, com a urbanização dos grandes centros e a industrialização do país. O Estado tenta suprir esta necessidade com políticas públicas de habitação, mas o que é feito e como tais políticas são pensadas não atendem aos anseios da população tidas como marginalizadas. Assim, pessoas aliadas a outras invadem terrenos ociosos, que serviriam para a especulação imobiliária, e buscam construir ali, através da função social, moradias e espaços de convívio e cidadania. A partir daí, muitos conflitos pela propriedade acontecem. Os embates se dão pela via judicial, mas também através de ameaças diretas ou veladas. O judiciário brasileiro tem a importante missão de decidir sobre essas questões. Em Paço do Lumiar, região metropolitana de São Luís (MA), ocorrem muitos conflitos fundiários. Muitos desses conflitos são originados por problemas registrais. Com isso, muitas ocupações se formam em Paço do Lumiar (MA), como é o caso da Comunidade Eugênio Pereira, fundada em 2005. Esta Comunidade, ao longo de 13 anos, pela morosidade dos processos judiciais, com luta e re-existência, se transformou e se consolidou. Na comunidade já existe posteamento com iluminação pública parcial; energia elétrica; água potável; transporte coletivo; e escola comunitária. Contudo, mesmo diante de todos os avanços infra estruturais a comunidade ainda não tem o título de propriedade. Dessa forma, esta investigação foi pautada nos impasses jurídicos que geram insegurança na Comunidade Eugênio Pereira em Paço do Lumiar (MA), impedindo-a de ser reconhecida pelo Estado como sujeito de direitos. Para isso, fez-se um estudo de caso (YIN, 2001) na comunidade, com abordagem qualitativa do tipo exploratória-descritiva, através da análise de processos judiciais e entrevistas com sujeitos que teriam informações relevantes sobre a comunidade. Pela análise de conteúdo (KRIPPENDORFF, 1980) foi possível identificar que o principal fator que ainda impede a legalização de propriedade da comunidade é o Poder Público, principalmente na espera judicial. Apesar da consolidação, tal cenário ainda gera inseguranças, inclusive de perder as casas erguidas. Assim, foi evidenciado que a transformação socioespacial da comunidade é uma realidade, mas o título de propriedade das terras ainda parece ser uma utopia.

Esta dissertação analisa o Programa de desenvolvimento industrial e de integração econômica do estado do Maranhão MAIS EMPRESAS com o intuito de fomentar e diversificar a indústria e o agronegócio maranhense. Destacou-se a dinâmica industrial e econômica do estado do Maranhão, trazendo seus ciclos econômicos-industriais (açúcar, algodão, babaçu, gado e os chamados grandes projetos) desde a sua criação até a década de 80; posteriormente foi discutido sobre os programas industriais criados no estado como o PRODEIN, SINCOEX e PROMARANHÃO, a partir do período considerado neoliberal nos anos 1990, e o cenário industrial e econômico correspondente a cada um deles. Por fim, foi analisado o programa MAIS EMPRESAS desde a sua criação (2015 – 2018), verificando sua atuação, ações, ferramentas, peculiaridades, dinamismo e os resultados alcançados diante do desafio do propósito geral do governo do estado.

Trabalho com abordagem crítica sobre o processo de licenciamento ambiental do empreendimento econômico de natureza portuária denominado Terminal Portuário de Uso Privado (TUP) São Luís, a ser construído na capital maranhense. Objetiva-se analisar situações jurídicas relacionadas ao conflito fundiário acerca da área reclamada pelo projeto de investimento chinês, que implica na desocupação de Cajueiro, localidade habitada por uma comunidade tradicional e com título de propriedade fornecido pelo Estado no ano de 1998, verificou-se que o mesmo ignorou injustificadamente tal título. A comunidade e as populações do entorno revindicam a criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim, cujo procedimento administrativo se encontra concluso, faltante apenas a autorização do Executivo Estadual. A partir dos fatos observados, desenvolve-se uma análise sobre a relação Estado-iniciativa privada-capital externo com vistas à legalização de situações jurídicas ao arrepio da lei para possibilitar a implantação do porto na região.

Esta dissertação analisa a gestão das políticas ambientais no estado do Maranhão no sentido de identificar os fatores responsáveis pela supressão e (re) configuração espacial nas Unidades de Conservação e apontar os instrumentos institucionais de controle e gestão participativa na efetivação dessas políticas. Para tanto, pretende-se identificar as implicações sociais e econômicas desde ocupação da área até a criação da Unidade de Conservação, contexto e efetividade da legislação ambiental e o avanço do capital privado sobre áreas protegidas. O recorte de estudo é a Área de Proteção Ambiental do Maracanã no distrito industrial de São Luís. Do ponto de vista metodológico fez-se uso de entrevista semiestruturada e observações participantes com o intuito de conhecer a realidade para além da mera aparência. As entrevistas foram realizadas com 05 conselheiros pertencentes ao conselho consultivo da APA, assim como a Secretaria Municipal Estadual de Meio Ambiente, responsável pela gestão, fiscalização, controle e execução das politicas públicas ambientais nas unidades de conservação do Maranhão.

O presente trabalho se propõe analisar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), junto aos agricultores familiares da zona rural de São Luís, tendo como referência empírica a comunidade de Matinha, tendo em vista identificar as implicações socioeconômicas do programa na comunidade.

O Porto do Itaqui é um agente social de produção de notório potencial estratégico regional e mundial, e consequentemente materializa a produção do espaço urbano, uma vez que está localizado, desde 1970, em áreas urbanas, apesar das mudanças geográficas no decorrer de sua história. Entretanto, as configurações socioambientais locais existentes não refletiram as benesses capitalistas da expansão portuária maranhense, em decorrência da inserção contínua dos projetos desenvolvimentistas. Então, nesse estudo buscou-se, a priori, expor sobre a relação entre a natureza, meio ambiente e espaço, no sentido de subsidiar as discussões sobre os impactos socioambientais portuários, pautados em Neil Smith (1988), Milton Santos (1994), Foster (2015), entre outros. Em seguida, abordou-se a relação porto-cidade, a fim de compreender como o porto está se articula dentro da conjuntura urbana e ambiental, por meio de Maricato (2008), Lefebvre (2001) e Becker (2011). E como uma amostra da realidade ambiental portuária, delimitou-se a pesquisa na região poligonal do Porto do Itaqui- São Luís, MA, no período de 1970-2016, com apresentação de dados primários e secundários sobre os impactos sociais e ambientais existentes, como, por exemplo, os danos diretos causados à biota aquática, poluição do ar e água, dentre outros apresentados pela própria gestão portuária maranhense, e os indiretos como os danos sociais à comunidade do Cajueiro, por conta da expansão do Complexo Portuário do Maranhão, gerando assim um desenvolvimento regional, porém desigual. A metodologia aplicada nesta pesquisa foi baseada no materialismo histórico dialético, e com análise documental e bibliográfica, além da apresentação de dados que reforçam a problemática socioambiental portuária, como, por exemplo, a redução do pescado, manguezais, lixo portuário, conflitos territoriais, dentre outros danos apontados pela própria gestão portuária do Itaqui. Tais resultados não representam um desenvolvimento regional sustentável, no que tange à integração entre as dimensões econômica, política, social, ambiental e cultural, apenas reforçam a hegemonia econômica e acumulação do capital.

Parque Estadual do Bacanga - São Luís, MA, 1980 - 2018: o fracasso de uma política institucional de conservação
ambiental.

O processo de formação do território brasileiro foi marcado por uma diversidade de ciclos econômicos concentrados em diferentes períodos nas diversas regiões do país, no entanto, a região Sul/Sudeste foi o centro principal de industrialização e desenvolvimento, que apresentando melhores condições socioeconômicas, influenciou uma intensa dinâmica populacional em direção a esses centros urbanos, na busca por melhorias nas condições de vida e oportunidades nas grandes cidades.  Este quadro de fortes pressões urbanas influenciaram através da II Política Nacional de Desenvolvimento e da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, o desenvolvimento de outras regiões, a desconcentração populacional e produtiva dos principais núcleos urbanos do país, para outro núcleos em ascensão, às cidades médias. Assumindo importante função na rede urbana brasileira, as cidades médias passaram a atuar como núcleos de retenção da população migratória e investimentos industriais, agrícolas e minerais, articulando os espaços das grandes e pequenas cidades, e ofertando bens e serviços básicos e intermediários à população local e à sua hinterlândia. No contexto maranhense, que se caracteriza por uma frágil rede urbana, estas cidades devido a investimentos em infraestrutura e o desenvolvimento de atividades industriais e do agronegócio estão se reestruturando para atendimento às necessidades intra-urbanas e regionais. Esta apropriação das riquezas naturais pelo capital, influencia mudanças estruturais na formação dos espaços urbanos, pois as pressões inerentes às novas demandas, principalmente, à populacional requerem medidas pela administração municipal no ordenamento do solo urbano, para o seu atendimento. Neste contexto, a cidade de Chapadinha, nó da rede urbana maranhense, que passou/passa por processo de crescimento populacional e econômico, se reestrutura espacialmente devido as novas procuras, em espacial por habitação. Neste cenário de reestruturação e consolidação espacial, a presente pesquisa pretende analisar o papel regional do Município de Chapadinha - MA e as articulações entre gestão e planejamento urbano para atender as pressões habitacionais geradas pelas demandas intra-urbana e extramunicipal.

A análise do município de Grajaú nos permite compreender que o processo histórico está intimamente vinculado a sua atual configuração territorial. Assim este trabalho tem como intuito analisar a formação sócio-histórica da concentração de terras no sertão maranhense e a partir dos desdobramentos da Guerra do Léda, conflito político ocorrido na região em finais do século XIX, e sua relação estrutural e conjuntural com o atual cenário fundiário característico da região, que se configura através da imposição do agronegócio que se expandiu inicialmente a partir da região de Balsas. Neste sentido, a partir de reflexões conceituais, históricas, geográficas e sociais, pretende-se expor os elementos que definem a pesquisa em curso e, ao mesmo tempo, apontar os principais eixos teóricos que a norteiam. Ao discutir o conceito de território faz-se uma reflexão acerca da reorganização territorial e política do Maranhão, com ênfase no município de Grajaú. Dessa forma, o município se insere na lógica global através do mercado de commodities, com destaque para a produção da soja e do milho, carro chefe da reprodução ampliada do capital. Além desses, outros setores também se desenvolvem com expressividade, a exemplo da agropecuária, do setor gesseiro e da silvicultura. Todavia, há uma intensa concentração de renda e de terras gerando relações sociais conflituosas que ampliam as desigualdades inerentes ao território em análise. 

O urbanismo moderno trouxe uma clara ruptura com o urbanismo tradicional em termos formais, em termos de escala e ideológicos. Os diversos tipos de urbanidade e apropriação dos espaços públicos estão relacionados também com as formas urbanas, pela maneira como a cidade é desenhada. A comparação entre o desenho urbano, o traçado e toda a composição urbana da cidade tradicional em contraponto com a cidade moderna e contemporânea, demonstra a monotonia da paisagem urbana que está sendo produzida e reproduzida e a forma como os espaços verdes públicos estão sendo preteridos em função do máximo aproveitamento do solo. Na cidade moderna e na cidade contemporânea veem-se as práticas do urbanismo subjugadas ao poder capital, representado por agentes produtores do espaço urbano, neste caso, o mercado imobiliário. Em linhas gerais, os espaços públicos, principalmente as áreas verdes públicas teriam uma função integradora e estética na cidade, espaços que ajudam a cidade a cumprir sua função social, espaços de lazer e de expressão democrática, além de ser um elemento morfológico do espaço urbano que propicia o bem estar e está associado à qualidade de vida quando bem idealizados. As áreas verdes livres são locais que expressam a identidade das comunidades, e o local onde o direito à cidade pode ser exercido, sendo possível fazer uma leitura social através destes espaços nos bairros. Objetivou-se nesta pesquisa analisar as áreas verdes de formas urbanas que representassem a cidade tradicional e cidade contemporânea de São Luís – MA. O principal debate desta dissertação é de que forma o urbanismo moderno impactou na forma urbana da cidade de São Luís e quais as mudanças na configuração das áreas verdes públicas. Parte-se da hipótese de que a produção do espaço urbano de São Luís, inspirado nas ideias modernistas, foi, e é, um instrumento de ordenação social e configura o território conforme os interesses do capital.

Em constante processo de mudança, o conceito de assistência técnica passa por várias transformações ao longo do tempo. Questionamos se deveria configurar-se de maneiras diferentes a partir de cada órgão que a executa. Deveria ser diferente a assistência técnica realizada pelo poder público? Essa questão orientou o trabalho que buscou ações, estrutura e saber como se encontrava a assistência técnica disponibilizada para a agricultura familiar. Neste trabalho, estabelecemos como objetivo principal da pesquisa: analisar as principais políticas de assistência técnica, instituídas pelo poder público no Território Rural Campos e Lagos - MA. Especificamente, analisamos os serviços de assistência técnica e extensão rural, assim como a atuação dos órgãos responsáveis pela execução no Território Rural Campos e Lagos. Evidenciamos que os técnicos se inserem no contexto de melhorias técnicas e produtivas, ao mesmo tempo em que contribuem com o processo comunicacional e representativo estabelecido entre os produtores rurais. Por parte da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (AGERP), percebemos que eles participam da execução de ações de educação buscando a fidelização dos agricultores, promovendo seu desenvolvimento econômico e qualidade de vida. Analisamos também, a ação do poder público local na tentativa de oferecer uma assistência às áreas rurais de seus municípios. Portanto, encontramos vários desencontros da “politica” de assistência técnica nas áreas rurais no Território. Primeiro, identificamos que a assistência técnica teve seu êxito em algumas áreas, foram realizadas capacitações, projetos e o acompanhamento para liberação do mesmo. Alguns problemas como a falta de técnicos e a descontinuidade do programa foi observado pelos que precisam da assistência no campo.

Resumo: Discussão sobre o deslocamento mais ameno às pessoas com deficiência motora e visual que inclui a acessibilidade (pois sem ela não se consegue ter o acesso aos lugares pretendidos) e a mobilidade (pois com ela se consegue ir aos lugares pretendidos de maneira acessível para estas pessoas), As discussões sobre as barreiras arquitetônicas e urbanísticas são consequências do processo de conhecimento do deslocamento, mas não o seu ponto principal de análise, embora sejam fundamentais para o entendimento do assunto a ser focado. Também a ser analisado o sentido de “espaço”; na análise do espaço está intrínseco o ambiente acessível e de mobilidade. Definição do seja Urbanismo Caminhável, sua técnica e critérios de medição. A adaptação do Urbanismo Caminhável às pessoas com deficiência visual e motora, ampliando o conceito de Urbanismo Caminhável original.

A presente dissertação trata da Divisão Sexual do Trabalho e Questão Regional: trajetória das desigualdades e suas relações. A pesquisa tem como objetivo analisar como a Divisão Sexual do Trabalho e a Questão Regional se relacionam e se configuram na sociedade brasileira de forma desigual. É uma tentativa de visualizar a relação entre estas duas grandes categorias de maneira interdependentes e apontar para uma possibilidade de entendimento sobre os reflexos da organização sexual do trabalho no contexto das diferenças regionais pelo sistema capitalista de ideologia, cada vez mais, neoliberal. A metodologia fundamenta-se na sociologia reflexiva, e utiliza a pesquisa bibliográfica, documental e de campo, subsidiada no levantamento dos dados oficiais disponíveis. Inicialmente, realizam-se a demarcação do objeto, dos objetivos, da justificativa da pesquisa, do percurso metodológico e a organização da dissertação; analisa-se os princípios e concepções da Questão Regional no contexto histórico; identifica-se como ocorre a dinâmica da Divisão Sexual do Trabalho no Brasil no contexto da Questão Regional por meio de dados oficiais disponíveis; analisa-se de que forma o Programa Mulheres Mil se insere na Divisão Sexual do Trabalho e na Questão Regional a partir da visão dos sujeitos investigados.

A questão de materialização dos direitos das comunidades quilombolas mostra-se de suma importância e atual, posto que no campo de disputas concretas, remonta ao período colonial permanecendo até os dias atuais, mesmo após terem sido alçados à condição de sujeitos de direitos, a partir da ordem constitucional vigente. Não obstante a existência de diversos instrumentos legislativos, muitos são os expedientes obstativos à efetivação da política de regularização territorial, somados aos entraves de natureza jurídica e morosidade burocrática de diferentes instituições responsáveis pela garantia desse direito étnico. O objetivo deste trabalho é analisar a duração do processo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de quilombos de que trata o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias na Constituição de 1988, tomando aqui como caso específico à comunidade de Charco-Juçaral, localizada no município de São Vicente Férrer, no Estado do Maranhão. Como vertente metodológica predominantemente se utilizará a etnografia de múltiplos locais, implicadas em entender não somente os ditos e os interditos contidos no processo em si e na execução da política pública de regularização territorial a cargo do INCRA, no Estado do Maranhão. Entrelaçando teoria e prática, objetiva-se, conforme proposto por Bourdieu, o pensar relacional à pesquisa de campo, no sentido de mobilizarem-se todas as técnicas pertinentes ao objeto em questão orientando dessa maneira as opções metodológicas desenvolvidas nesta pesquisa. Verificou-se, no decorrer da pesquisa que os dispositivos constitucionais que determinam a titulação dos territórios quilombolas e a duração razoável do processo figuram, pelo alcance reduzido e ineficácia, como legislações simbólicas, resultantes de processos de modernização liberal, que implicam em uma hipertrofia simbólica legislativa.

Este estudo trata dos processos formativos por alternância dos jovens rurais e suas atuações no desenvolvimento local nas EFA’s do município Lago do Junco, Maranhão. Adotou-se a metodologia baseada em um estudo de caso que permite uma abordagem qualitativa e descritiva, utilizando as contribuições da pesquisa bibliográfica e da pesquisa de campo, realizou-se entrevistas semiestruturadas, que foram respondidas pelos/as egressos (as) das EFAs. Verificou-se que a maioria dos jovens rurais tem uma compreensão bem fundamentada sobre o conceito de Desenvolvimento Sustentável e Agroecologia. A principal dificuldade encontrada pelos jovens, suas famílias e as comunidades a que pertencem após sua formação de nível fundamental ou médio, é o acesso as políticas públicas voltadas para a juventude. A maioria atua em organizações dos (as) agricultores (as) e continuam vinculados ao campo. Conclui-se que o Projeto Educativo da Escola Família Agrícola, fundamentado na Pedagogia da Alternância é eficiente e alcança seus objetivos via processos formativos para jovens rurais visando uma formação integral e o desenvolvimento local. Tendo por base a luta pela terra e para permanecer na terra pelos os/as camponeses/as desenvolveram diversas estratégias de organização, entre uma delas a Educação do Campo cada vez mais permeada nos princípios e práticas agroecológicas. O desenvolvimento local é um dos princípios fundamentais, sendo uma das finalidades buscadas pelo processo formativo. A Agroecologia é uma temática que tem cada vez mais ocupado espaço nas EFA´s e tende a se consolidar como um dos eixos principais da Pedagogia da Alternância. A pesar que  a Pedagogia Alternância é de origem francesa as primeiras experiências no Brasil se inspiraram na Escola da Família Rural desenvolvida na Itália.

Este estudo aborda o processo de instalação da Usina Termelétrica do Itaqui e suas implicações na dinâmica territorial dos moradores da antiga Vila Madureira, no município de São Luís – MA, para a Vila Nova Canaã, no município de Paço do Lumiar – MA. A gestão do território demonstra que o Estado é o agente que tem domínio nas relações de poder, assumindo posições estratégicas e executando interesses dos agentes dominantes. Nessa perspectiva, as ações políticas que ocorrem demandadas por uma escala global e/ou nacional apresentam seus reflexos nas escalas menores, sendo exatamente nesse contexto que a Amazônia Legal brasileira e a capital maranhense, São Luís (enquanto integrante desta), situando-se em relativa proximidade com áreas propícias para a localização de extensas instalações portuárias, sofre tais reflexos, sendo considerada alvo para receber grandes projetos, fornecendo logística comercial para atender o mercado externo. Este estudo contextualiza-se sobre as características da Termelétrica do Itaqui e suas influências através da política energética do Programa de Aceleração do Crescimento, enfatizando a discussão sobre os impasses do licenciamento ambiental desse empreendimento. Esta pesquisa está fundamentada no método do materialismo histórico dialético. Evidenciou-se que há existência de uma estreita relação conflituosa nessa nova forma de apropriação do ambiente, onde a empresa estava apenas interessada num território multiplicador de capital, sem ter a preocupação das problemáticas socioambientais desse processo.