Na atual fase de reestruturação do capitalismo, um novo modelo de desenvolvimento foi ganhando espaço nas políticas públicas brasileiras. Trata-se dos Arranjos Produtivos Locais (APL) que nas últimas duas décadas estão presentes, de forma incisiva, nas agendas de planejamento em escala nacional e estadual. No Maranhão, a perspectiva de utilizar esse modelo para fomentar o desenvolvimento manifestou-se em 2003 com o Programa de Promoção e Desenvolvimento de Arranjos e Sistemas Produtivos Locais do Maranhão – PAPL, e, desde então, faz parte dos planos de governo do estado com base no discurso de que a organização de empresas em aglomeração tem potencial para dinamizar a economia e, por consequência, promover o desenvolvimento local. Dentre os aglomerados produtivos identificados à época do PAPL, destaca-se o de Cerâmica Vermelha no eixo entorno da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL) com ênfase nos municípios de São Luís, Rosário e Itapecuru-Mirim. Nesse contexto, o objetivo desta dissertação é analisar a atividade produtiva da Cerâmica Vermelha para a construção civil no polo de Rosário sob o prisma de Arranjo Produtivo Local enquanto estratégia de desenvolvimento local. A referida análise parte da utilização do método dialético, na intenção de perceber os limites e as contradições dessa proposta, considerando a lógica do modo de produção capitalista. Os procedimentos metodológicos utilizados incluíram pesquisa bibliográfica, pesquisa de campo, análise, seleção e interpretação dos dados e informações obtidas. A pesquisa de campo, por sua vez, utilizou as técnicas de aplicação de entrevistas semiestruturadas, observação direta intensiva e registro fotográfico. Os resultados apontam para a incapacidade do APL Cerâmico de promover o desenvolvimento econômico e social do município de Rosário, tendo em vista o seu alinhamento às demandas do mercado que, por seu turno, valoriza o capital e seu processo de acumulação, ao passo que concorre para métodos predatórios de exploração, tais como precarização das relações de trabalho e danos ambientais, que em última instância se alinham à ausência de uma consciência sustentável entre os ceramistas e oleiros. Conclui-se, assim, pela necessidade de projetos que convirjam para alternativas que respeitem os limites ecológicos do território e que promovam a geração de empregos e a distribuição justa dos benefícios econômicos

O presente trabalho que ainda está em construção, aborda a temática das políticas públicas para o desenvolvimento territorial através da ação nos chamados Programas de Territórios Rurais. O Maranhão é constituído por oito territórios, no qual o Território Vale do Itapecuru será abordado com campo empírico Miranda do Norte. Através de teóricos que discutem temas relevantes como a discussão sobre território e questão agraria e trazer a discussão sobre o desmonte das políticas públicas, seus processos de desencontros e desarticulações culminam no abandono dos trabalhadores ruais que ficam à mercê da insegurança alimentar. Tem por objetivo analisar os desafios da comunidade inserida nos projetos produtivos implantados a partir da Política de Desenvolvimento no município de Miranda do Norte no Estado do Maranhão. O trabalho em desenvolvimento analisa também os desafios dos trabalhadores rurais diante as desarticulações das políticas públicas e as consequências para a agricultura familiar no município de Miranda do Norte. A pesquisa versa sobre as resistências que a comunidade tem em relação ao desmonte da política de desenvolvimento territorial através dos projetos produtivos Agroindústria de Farinha e Fábrica de Ração e quais os processos de organização social que se desenvolveu para que suas atividades e seu modo de vida não fossem desmobilizados.

A temática apresentada visa compreender a formação do espaço público construído
na Lagoa da Jansen, em São Luís do Maranhão pelo poder público e suas contradições no campo do lazer. A divisão pública e privada ocorre por uma segmentação do lazer, que diz aonde e como se devem praticá-lo em seu tempo livre. É nessa ordem capitalista que direciona os caminhos em que o entretenimento deve seguir. Desta forma, o Maranhão está inserido em um contexto global com predomínio do modelo capitalista hegemônico, que ao longo da sua história reflete para o desenvolvimento geográfico desigual. As mudanças ocorridas pela urbanização, no espaço em estudo, se dão por meio dos agentes sociais produtores do espaço urbano representados pelo Estado, detentores do capital e proprietários imobiliários. Estes se configuram de instrumentos ideológicos beneficiando uma determinada categoria social, quando os mesmos impõem hábitos e costumes distantes dos antigos moradores e de outros que resiste às mudanças patrocinadas pela especulação imobiliária. Portanto, a cidade torna-se cenário de importantes manifestações e o lazer se evidencia como pratica social. Desta forma, os espaços públicos de lazer, quando sofrem transformações de caráter urbanístico, proporciona mudanças para determinados públicos. Como fundamentação teórica utilizará os seguintes autores por discutirem a temática em estudo: David Harvey (2005), Neil Smith (1988), Karl Marx, (2007) Zulene Barbosa (2011), Frederico Burnett (2008), Maria Socorro Cabra (1992), Henri Lefebvre (1978), Luce Gomes (2008), Marcellino, (1996), Santos (1977), Bourdieu (2013) e Maricato (2012). Desta forma a pesquisa se apoia no método qualitativo e quantitativo sobre o problema. Tem resultados parciais as contradições nos diversos segmentos do lazer, nos equipamentos e categoria social. Após ampla verificação dos dados disponibilizados, selecinaram – se os fatores que poderiam aferir a validade das hipóteses. Em seguida, por meio de analise quantitativas, avaliou-se a correlação entre esses fatores.

Em ocasião dos vinte e seis anos do título de Patrimônio Cultural da Humanidade, esta dissertação se dedicou a investigar as implicações (tensões, contradições e contribuições) das políticas de desenvolvimento urbano na reprodução socioespacial do Centro Histórico de São Luís, a partir dos grupos socioespaciais historicamente invisibilizados durante os processos tradicionais de patrimonialização. Dividido em duas partes, o presente trabalho consistiu em um levantamento socioespacial que buscou trazer em primeiro plano a forma como as políticas de desenvolvimento do Centro Histórico (CHSL) são agenciadas pelos grupos que se conectam diretamente com elas. A primeira parte consistiu em uma discussão conceitual sobre categorias de análise para subsidiar uma análise crítica decolonial, sucedida por um panorama do processo de formação da Cidade de São Luís, até chegar às políticas de desenvolvimento, desde o Programa de Preservação e Revitalização do Centro Histórico de São Luís - PPRCHSL (1979-2011) até o Programa Nosso Centro (2019). A segunda parte se destinou ao levantamento, onde apresentamos quinze práticas socioespaciais insurgentes, organizadas em seis eixos gerais, acompanhado de uma análise das conexões estabelecidas com as três instâncias do poder público. Este processo evidenciou lógicas locais de desenvolvimento, as quais se instrumentalizam em torno do conceito nativo de “patrimônio humano”, apresentado como uma estratégia para destacar e defender o elemento humano como ponto de partida para pensar uma outra patrimonialização.

O presente trabalho analisa a Companhia de Habitação Popular do Maranhão com vistas a identificar as estratégias urbanas e arquitetônicas utilizadas nos conjuntos habitacionais Cohab-Anil I, II, III e IV e suas consequências na escala urbana local e na vida do morador desses conjuntos habitacionais. Aborda-se a problemática da habitação no Brasil, sendo essa presente no ideário das cidades brasileiras até os dias atuais. Historicamente e de forma sintetizada, a abolição da escravatura e o início da industrialização, dentre outros fatores e variantes, levaram a massa de trabalhadores a se aglomerar em sub habitações. Diante da sociedade capitalista, fica claro que a demanda habitacional é uma pauta que apenas o mercado não é capaz de resolver, necessitando do Estado na tentativa de solucionar essa questão. O Estado, por sua vez, encontra na habitação, aqui compreendida como mercadoria, uma possibilidade de ganho populista e de movimentação do capital na economia nacional e local. Voltando-se para a cidade de São Luís, essa produção de moradia por parte do Estado exemplifica as contradições do capitalismo. Essa pesquisa destaca o trabalho da Companhia de Habitação Popular do Maranhão (COHAB-MA) na cidade de São Luís como política habitacional da ditadura militar. A COHAB-MA trabalhou ativamente junto ao Banco Nacional da Habitação (BNH), entregando 16.474 unidades habitacionais, iniciando seus trabalhos em 1964 e findando-os em 1986. Além da necessidade de compreender a COHAB-MA como política habitacional e espelho das ações estatais que são realizadas no cenário da habitação social até a atualidade, o trabalho também se justifica perante a incansável busca por lucro e promoção do governo em detrimento da qualidade das unidades habitacionais e do espaço urbano construído pela COHAB-MA. Essa pesquisa tem como objetivo principal analisar a Companhia de Habitação do Maranhão com vistas em identificar as estratégias urbanas e arquitetônicas utilizadas nos conjuntos habitacionais Cohab-Anil I, II, III e IV e suas consequências na escala urbana local e na vida do morador desses conjuntos habitacionais. O procedimento metodológico basear-se-á no método materialista-histórico-dialético como explicação da realidade social e, para tanto, utilizará pesquisas bibliográfica, documental e de campo. Outrossim, como procedimentos e técnicas de pesquisa, adotou-se a pesquisa bibliográfica em autores como Maricato, Santos, Rolnik, Burnett e Bonduki, além da pesquisa documental e a pesquisa de campo. 

Este trabalho objetiva investigar a formação do bairro Vila Isabel Cafeteira, originado através de um processo de ocupação espontânea, estando em parte situado em “áreas de risco”. O foco é tentar perceber as relações entre os aspectos socioeconômicos (renda familiar, escolaridade, trajetória ocupacional etc.) dos moradores, com as suas motivações em ocupar esta localidade. Considerando características candentes da urbanização brasileira consolidadas nas últimas décadas, como a desigualdade de acesso ao espaço e à moradia, denotando o processo de segregação como intrínseco ao crescimento das cidades, buscou-se explicar como a produção do espaço urbano de São Luís, a partir do bairro destacado, reproduz estes aspectos mais amplos. A pesquisa fundamentou-se em dois tipos de dados: os primários, obtidos através da realização de entrevistas com os moradores do bairro e pela obsevação direta da realidade pesquisada; e os secundários, adquiridos por meio de informações sobre a expansão urbana brasileira e da cidade de São Luís produzidas pelo IBGE, além da análise de matérias públicadas em portais de notícias sobre o bairro, em geral evidenciando a situação de área de risco -  ocasionada por inundações e deslizamentos – de ruas da localidade. O foco foi compreender como as características do processo mais amplo de expansão urbana e segregação socioespacial do município de São Luís, se evidenciaram através das vivências individuais/familiares e pelas representações dos moradores entrevistados.

O presente estudo teve como objetivo observar e analisar a acessibilidade urbana e como esta se coloca enquanto direito fundamental e indispensável no tocante ao direito à cidade. O método utilizado nesta pesquisa teve um viés marxista, na compreensão de como a lógica do capital burguês apropria-se do espaço urbano do bairro do João Paulo, de maneira específica na Avenida São Marçal. Neste cenário de conflitos acontece a reprodução do valor e da riqueza de maneira bem presente na cidade de São Luís. O bairro do João Paulo, desde o começo do século XX, contribuiu no processo de expansão da cidade de São Luís, antiga rota chamada de “Caminho Grande.” Nota-se a presença do poder no bairro do João Paulo através do Quartel do 24 BIS e também pelo enorme valor cultural que acontece pelas festividades do Bumba-meu-boi na grande Festa de São Marçal. A abordagem da pesquisa foi do tipo bibliográfica, pois trabalha-se um recorte teórico a partir de Santos (1977,2007,2013), Lefebvre (2001), Garcia (2012), Jacobs (2000), Gehl (2013), Speck (2016), Burnett (2008,2011), Pfluger (2012,2020), Lopes (2013,2016), Cunha (2012) entre outros autores, e também qualitativa, aquela que se faz por meio da observação não participante da prática cotidiana das pessoas ao se deslocarem dentro do espaço urbano do João Paulo, de como usam os espaços destinados a pedestres, e de que forma a acessibilidade urbana se torna um indicador na qualidade de vida de todos aqueles que buscam bens, serviços, trabalho e lazer no bairro do João Paulo. O diálogo com atores sociais que participaram da pesquisa, e que vivenciam acessibilidade em seus cotidianos, ajudou a contribuir na construção da reflexão sobre uma política urbana que assegure acessibilidade no espaço urbano do João Paulo como direito humano e fundamental. Concluiu-se, portanto, que o atendimento aos critérios de acessibilidade não deve visar apenas o cumprimento da Legislação vigente, uma vez que é um instrumento de promoção da cidadania, possibilitando a criação de espaços que acolham e reconheçam todas as pessoas de maneira democrática e inclusiva.

O presente estudo tem como objeto de análise a relação entre o empreendedorismo social e o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva do babaçu a partir do caso específico da região de Itapecuru-Mirim. Demonstra-se que a exploração do babaçu no Maranhão se deu de forma complexa e contraditória, na qual o fruto era aproveitado de forma apenas parcial.  Enquanto os setores industrial e comercial acumulavam mais valia, famílias extrativistas revendiam a amêndoa a quilo por um preço ínfimo. Com a contribuição dos movimentos sociais no campo, no início dos anos 90, abriu-se uma discussão sobre opções laborais que ultrapassavam as relações formais do trabalho assalariado. Com uma proposta mais inclusiva, empreendimentos como associações, cooperativas e clubes de mães tem se espalhado pelo interior maranhense. Na região do Vale do Itapecuru, quebradeiras de coco, produtoras e empreendedoras modificam o status quo por meio do empreendedorismo. A investigação traz como perspectiva teórica a obra de Alexander Chayanov, economista agrário russo que investigou as especificidades do tecido social no meio rural. Para o autor, o fenômeno salário não chega até a unidade produtora camponesa, que terá outra motivação para o trabalho: a satisfação de suas necessidades por meio da produção coletiva, tal como ocorre no campo empírico da presente pesquisa. Em Itapecuru Mirim, buscou-se caracterizar o papel do empreendedorismo social e a contribuição do mesmo para o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva do babaçu na região. Buscou-se, também, avaliar se este tipo de empreendimento promove o protagonismo e empoderamento das famílias envolvidas na atividade. Para tanto, valeu-se de pesquisa de campo e aplicação de questionários junto aos órgãos de apoio ao extrativismo e à agricultura familiar que atuam na região. Conclui-se sobre a relevância do empreendedorismo social como gerador de renda e no rompimento de algum nível de estado de risco social nas comunidades investigadas.

Este trabalho pretende investigar a atuação da Rede de bibliotecas comunitárias “Ilha Literária” no âmbito da efetivação do direito humano à leitura no bairro do Coroadinho e da Cidade Operária, duas comunidades periféricas de São Luís. Com o objetivo de perceber se e de que modo esses espaços públicos contribuem para o desenvolvimento social das comunidades às quais estão inseridas. Para apreendermos criticamente tal movimento, nossas análises foram ancoradas no materialismo histórico enquanto perspectiva metodológica. Em relação ao referencial teórico que serviu de base e sustentação para o desenvolvimento da presente pesquisa, priorizou-se autores que trabalham com uma análise crítico-dialética da realidade social, processo indispensável para a compreensão do objeto em estudo. Entre as principais referências, tem-se: Karl Marx e Friedrich Engels, Antonio Gramsci, Jorge Acanda, Ricardo Antunes, Virgínia Fontes, Allyson Mascaro, Carlos Montaño, entre outros. Como instrumentos de coleta de dados utilizamos a pesquisa bibliográfica nas principais bases de dados de pesquisa e a pesquisa documental em fontes disponibilizadas pela Rede Ilha Literária, por meio de uma pesquisa de campo foi auxiliada por anotações em diário de campo, aplicação de entrevistas semi-estruturadas e aplicação de questionários. Os resultados da pesquisa apontam que mesmo frente ao avanço do capital, as bibliotecas comunitárias resistem e têm conseguido melhorar a vida do seu público e da comunidade em que estão inseridas por meio da aplicação humanizadora da leitura. Enfatiza-se  que o livro de literatura, mediado sob uma perspectiva emancipatória, possibilita o discernimento sobre os Direitos Humanos, estimulando o desenvolvimento de sujeitos mais conscientes, com habilidades para melhor assimilar sua responsabilidade no mundo e de transformá-lo por meio de suas condutas. A teoria gramsciana levou-nos a identificar que os principais parceiros e subsidiadores da Rede Ilha Literária formam um conglomerado de Aparelhos Privados de Hegemonia que, junto a outros de alcances e potências diferenciados, formam uma complexa rede social composta por uma fração da burguesia brasileira, que influencia e age sobre a educação pública em várias frentes, em especial, nas políticas públicas do livro e da leitura, nas práticas e no consenso.

Os conflitos entre detentores de capital e povos que dependem diretamente do território para sua reprodução material e simbólica evidenciam a correlação de forças existentes no sistema capitalista, o qual, na busca desenfreada pela acumulação do lucro atua embasado numa lógica colonialista. O artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias assegura o direito dos remanescentes de quilombos sobre seus territórios, devendo o Estado responsabilizar-se pela emissão dos títulos. Todavia, a dicotomia entre o legal e o real é acentuada na estrutura brasileira, promovendo incertezas e ameaças a essas coletividades. Nesse contexto, encontra-se Saco das Almas, território quilombola, situado no Leste Maranhense, nos municípios de Brejo e Buriti, inserido na dinâmica do MATOPIBA, fronteira agrícola apresentada como plano desenvolvimentista do governo brasileiro desde 2015. A região da nova fronteira comporta um número significativo de populações tradicionais, as quais passam sofrer constantes investidas do agronegócio. Nessa perspectiva, a referida pesquisa anseia investigar quais os processos organizativos de resistência dos quilombolas de Saco das Almas para enfrentar os efeitos sociais do agronegócio na região de Brejo/Buriti- MA. No decorrer deste percurso adota-se duas bases metodológicas, as quais privilegiam tanto a análise da totalidade dos processos sociais a fim de uma compreensão orientada para além do aparente, quanto, uma metodologia fincada na contraposição da lógica da modernidade/colonialidade, pois prioriza histórias locais e fronteiriças, portanto, aplica-se o método materialista histórico dialético e a proposta decolonial. Aponta-se Saco das Almas como território quilombola não titulado pelo órgão responsável, implicando aos moradores das comunidades riscos iminentes em decorrência do avanço dos campos de soja.  Diante do predadorismo do modo de produção capitalista, os quilombolas põem-se numa posição de luta e resistência para defender o direito ao território, a manutenção da vida, e um projeto libertador ancorado num outro tipo de sociedade, o Bem Viver.

Esta pesquisa objetiva identificar as estratégias de resistência e de articulação política acionadas pelas Comunidades Tradicionais Jambuca e Batista em Campo de Perizes, Bacabeira, na defesa de suas territorialidades diante da dinâmica de avanço do Capital no Maranhão. A localização do município de Bacabeira, com rede de infraestruturas logísticas (rodovia BR-135, Estradas de Ferro Carajás e Transnordestina, linhas de transmissão de energia, sistema Italuís) e proximidade com o Complexo Portuário do Itaqui, há muitos anos vêm atraindo investimentos nacionais e internacionais ligadas à exploração e produção mineral, atividades vinculadas ao agronegócio e a construções de grandes obras de infraestrutura que impulsionam a circulação e reprodução do capital. O período demarcado como referência para a pesquisa é de 2016 a 2020, onde as primeiras ações coletivas de resistências e articulações políticas foram acionadas e continuaram se reproduzindo diante de ameaças constantes de remoção das comunidades tradicionais. O modelo de desenvolvimento no Brasil, pautado em atrair investimentos nacionais e internacionais que “modernizem” e tragam “progresso” ao país, carregado de contradições e desrespeito aos direitos sociais e étnicos, vem impactando diretamente diversos povos e comunidades tradicionais, esgotando os recursos naturais, flexibilizando leis e interferindo em modos de reprodução social. Em tal contexto, Jambuca e Batista, fazem parte de uma gama de comunidades tradicionais em áreas rurais do Maranhão que vivenciam impactos de grandes projetos de desenvolvimento e criam, de forma antagônica, movimentos de resistência em defesa de seus territórios e encontram, no ato de (r)existir, uma forma de serem visibilizados para além da ideologia de vazios demográficos. O método adotado para a análise de tais processos tem base no materialismo histórico dialético (MARX, 2008), pois parte do pressuposto de que a realidade concreta não se apresenta verdadeiramente como é, mas de forma abstrata, sendo o concreto síntese de diversas determinações. A concepção teórico-metodológica da pesquisa combina proposições de Smith (1998), Harvey (2005, 2014) a respeito da produção capitalista do espaço, apoiando-se em estudos decoloniais de Escobar (2014), Porto-Gonçalves (2012) e Quijano (2002), identidades rurais e territorialidades de Little (2004), Cândido (2017), Haesbaert (2007) e Woortmann (1981), bem como processos de resistência social de grupos despossuídos discutidos em Scott (2013), Castells (2018) e Laclau e Mouffe (2015). A dissertação contempla pesquisa bibliográfica, complementada com estudos de caso em publicações científicas e especificada com pesquisa documental oficial e mídias eletrônicas, e a pesquisa direta, efetivada através de visitas e estudo de campo, buscou a caracterização sócio-espacial das comunidades, com a identificação do território pelos próprios moradores na produção de mapas coletivos, levantamentos fotográficos e entrevistas com moradores, agentes sociais e gestores públicos envolvidos diretamente ou indiretamente no conflito pela terra. Os resultados da pesquisa apontam que, mesmo em condições desfavoráveis na correlação de forças na luta pelo território, as ações de resistência e as articulações políticas ocorrem a partir do próprio movimento interno de organização das comunidades de Jambuca e Batista, que usam e buscam múltiplas formas para isso acontecer. O repertório de enfrentamento fica evidente diante de uma militância interna, resultante de ações cotidianas, que buscam envolver e comprometer todos os moradores na defesa de suas territorialidades.

Os processos de desenvolvimento econômico desde o primórdio no Brasil foram responsáveis pela maioria das grandes alterações sociais que moldaram a sociedade da maneira como a conhecemos hoje. O processo de escravidão sofrido pelos povos africanos no Brasil, é uma representação real do modo como a atividade econômica pode ter influência e consequências danosas e permanentes. Os escravos, no processo de fuga das fazendas, buscavam sobreviver e se afirmar. A formação dos quilombos, era um ato de resistência e sobrevivência, e que se mantinha graças ao aspecto da terra e da produção do próprio alimento através da agricultura e criações. Mesmo após o “fim da escravidão”, os quilombos ainda permaneceram por um longo e complicado período, ao qual os quilombolas, eram invisíveis ao Estado. O processo de desigualdade social e econômica vivida também por este grupo da população brasileira, somente retrata como estão as políticas públicas voltadas ao segmento. Com o passar do tempo, os territórios quilombolas, foram ganhando aos poucos o poder para se fazer presente ao Estado. Somente após a Constituição de 1988, foram iniciadas tratativas para os processos de Certificação e Titulação de Territórios, que aos poucos vão tendo seu reconhecimento. Nesse sentido, este trabalho visa analisar o processo da atividade agrícola e pecuária em comunidade quilombola, e os processos de Certificação e Titulação de Territórios Quilombolas. O enfoque do trabalho se deu representação e análise dos dados atuais dos Processos de Certificação e Titulação de Territórios Quilombolas, assim como resultados da Comunidade Quilombola Juçaral dos Pretos em Presidente Juscelino, onde foram analisados os dados históricos, produtivos e sociais, com pesquisas entre jovens e adultos.

Esta dissertação apresenta uma reflexão e análise sobre os projetos de desenvolvimento industrial na comunidade do Cajueiro situada na Zona Rural II de São Luís, Maranhão, evidenciando alterações na dinâmica territorial da comunidade em estudo, bem como discute a organização e resistência dessa comunidade frente às ações de projetos desenvolvimentistas. De maneira específica, demonstrou-se que essa comunidade centenária vive essencialmente do extrativismo, da agricultura e da criação de pequenos animais e, desde 2014, vivencia uma luta socioterritorial e um grande enfrentamento por parte dos seus trabalhadores contra a instalação do TUP Porto São Luís, representado pela empresa WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais e pela empresa chinesa China Communications Construction Company. Destacou-se, ainda, a instalação dos projetos industriais sob a dinâmica do capital e suas implicações nas disputas pela terra. Contextualizou-se a lógica do capital nos países periféricos e a política de desenvolvimento no Brasil, a partir da década de 1950 até a década de 1980, enfocando o papel do Estado e do mercado frente a essas políticas. Abordou-se a ação dos projetos industriais, bem como a expansão portuária na comunidade do Cajueiro, a partir dos projetos financiados por verbas federais e transnacionais que desconsideram o modo de vida e a diversidade cultural, além do direito desses trabalhadores à terra. Analisou-se, também, as alterações no modo de vida e nas condições laborais dos trabalhadores rurais da comunidade do Cajueiro diante da perspectiva de implantação do Porto Privado. Centrou-se a discussão na organização e resistência dos trabalhadores rurais no Brasil, destacando as formas de expressão da consciência da classe trabalhadora. Por fim, analisou-se a luta da comunidade do Cajueiro em seus movimentos de consciência política, evidenciando suas formas e estratégias de organização e resistência na luta pela terra como condição de sobrevivência. Portanto, a organização política nesse contexto é a expressão dos trabalhadores perante o conflito gerado pelo capital. Este estudo está fundamentado no método materialista histórico-dialético, tendo como referência a pesquisa bibliográfica e documental, para compreender as categorias centrais e suas implicações na realidade concreta, precisamente da comunidade do Cajueiro. 

Estudo sobre a formação da Lagoa da Jansen em São Luís do Maranhão, fazendo uma análise socioespacial da área com o objetivo de visualizar a gentrificação existente na construção do espaço, que causou a valorização de algumas partes e a desvalorização de outras dentro do espaço de estudo. Posteriormente apresentar como se encontra a Lagoa da Jansen na contemporaneidade e o reflexo dessas mudanças na paisagem urbana.

Este estudo objetiva analisar as implicações do trabalho das marisqueiras para o desenvolvimento local no município de São José de Ribamar. Contextualiza o mundo do trabalho e as relações de gênero para entender as condições sociais e de vulnerabilidade social em que estas estão inseridas. Identifica as formas de produção sócio econômica dos mariscos para o desenvolvimento local olhando ainda a divisão sexual do trabalho dentro da comunidade de pesca artesanal e traçando o perfil dessas mulheres. Para nortear essa análise, utilizou-se o método materialismo histórico dialético como fundamento teórico- metodológico,no intuito de entender as contradições existentes nas categorias que envolvem este estudo, bem como as suas determinações históricas e materiais. Para tanto escolheu-se a pesquisa qualitativa e quantitativa para analisar criticamente as particularidades das condições de vida das marisqueiras dentro do seu contexto socioespacial. Usou-se como técnicas auxiliares, a observação participante, entrevista semi estruturada, levantamento bibliográfico e documental em fontes oficiais primárias e secundarias, com dados estatísticos. A pesquisa de campo foi auxiliada por anotações em diário de campo das histórias orais, registros fotográficos e gravações em áudio. O resultado desta pesquisa mostrou que o trabalho das marisqueiras é possível contribuir para o desenvolvimento local e geração de renda, no entanto existem muitas dificuldades que precisam ser superadas. Constatou-se que é necessário o fortalecimento da organização social e política das marisqueiras, assim como políticas públicas de gênero que contemplem suas reais necessidades. Os programas governamentais e a casa de beneficiamento do marisco, projetos considerados de desenvolvimento local pelos gestores públicos exige também mais ampliação e divulgação bem como aceitação da comunidade. Por outro lado, os paradigmas da divisão sexual do trabalho legitimam as condições de precariedade ainda existente no meio das marisqueiras prevalecendo em situações de desigualdades e de invisibilidade do seu trabalho.

A produção acadêmica brasileira, de um modo geral, é atravessada por diversos fatores relacionados ao seu passado colonial. Desde o princípio do plano de conquista e colonização do Brasil, as relações de poder aqui desenvolvidas delinearam um processo de subalternização, silenciamento e subordinação, que se manteria e se reinventaria mesmo depois do fim formal desse período. O país se viu carregado de influências das mais diversas estruturas de poder decorrentes das relações coloniais. Logo, a colonização no Brasil termina, mas as estruturas de dominação e dependência internacional são mantidas. A definição desses padrões internacionais (europeus) como modelos hegemônicos torna as ciências não hegemônicas dependentes da importação desse conhecimento dito universal. Dessa maneira, metodologias, conceitos, ideias, projetos, pesquisas são determinados, orientados e controlados com base nas ciências dos países dominantes. Assim, esta pesquisa se realiza a partir da análise das implicações do colonialismo e do racismo estrutural na concepção eurocentrada do modo de fazer ciência, tendo como campo empírico o Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e como objetivo principal analisar os impactos desses processos históricos nesse campo do conhecimento. Elabora-se uma breve contextualização histórica sobre a origem do eurocentrismo e do racismo científico, bem como os efeitos do colonialismo, para, em seguida, adentrar na história da Arquitetura, que, por si só, configura uma história de silenciamento. Ao longo do trabalho são analisadas as primeiras grades curriculares dos primeiros cursos de Arquitetura no Brasil e, posteriormente, a composição das grades no curso da UEMA, além da análise racial do quadro de professores. Ao final, são analisados os dados construídos sobre o processo de implantação do curso na UEMA e suas representações atuais, enfatizando a fala de discentes e docentes. Esta pesquisa, portanto, centra-se nos conceitos de eurocentrismo, colonialidade (do poder e do saber) e racismo estrutural, partindo de uma abordagem baseada em autores decoloniais e na perspectiva teórico-metodológica de Pierre Bourdieu.

A autossegregação, o status e a falta segurança são fatores importantes quando se discute o amplo crescimento da tipologia condominial, não só em São Luís, mas na maioria das cidades brasileiras, uma vez que esse modelo tem suas benesses e percalços no meio urbano. Este trabalho visa apresentar uma interpretação e análise da ocupação condominial, nos primeiros do século XXI, e entender como os condomínios horizontais e verticais tem transformado o espaço urbano da cidade de São Luís. Nos primeiros vinte anos desse século o principal produto do mercado imobiliário em habitação são modelos de enclaves urbanos, que seguindo a lógica atual do capitalismo, tem se reproduzido em zonas periféricas como é o caso da capital do estado do Maranhão

Este trabalho busca estabelecer através da importância de conceitos relacionados a água e a paisagem como se pode conectar desenvolvimento urbano e percepção da paisagem com o entendimento da estruturas de drenagem e requalificação da água a partir da visão daqueles que convivem com este tipo de obra, para isso é adotado como metodologia o histórico da evolução das estruturas de drenagem no mundo e no Brasil, relacionando as problemáticas destas infraestruturas na atualidade brasileira, chegando a abordagem de modelos de Técnicas de Reuso sensíveis a água revelando exemplos de caso onde a boa gestão dos rios se dá em conjunto com a comunidade. Este embasamento teórico contribuirá para a análise da percepção dos moradores sobre espaços de requalificação e uso da água a partir do Parque do Córrego 1º de Maio em Belo Horizonte e o trecho de regularização da calha do Rio Paciência na MA-201 em São Luís onde se tem como resultados encontrados a diversificação de abordagens sobre o entendimento de problemas relacionados à água e desenvolvimento espacial, como a criação do perfil de responsabilidade individual e governamental, além de gerar uma compreensão sobre a noção de participação em um processo, a atitude em relação aquilo que foi construído, as expectativas em  relação a obra e o que é integração e valorização novos aspectos relacionados a ambos os empreendimentos. Portanto este trabalho resulta de uma caracterização do perfil social e cultural que margeia a produção do espaço em relação atitudes que primam pelo aspecto ambiental de problemas relacionados a água no Brasil. Levando a conclusão de que a opinião dos diversos atores sociais é tida como fundamental a formulação de políticas públicas aplicadas a projetos de engenharia e arquitetura direcionados a reestruturação de espaços sensíveis a água no Brasil. 

Este trabalho pretende investigar as noções de cidadania e desenvolvimento social no universo da chamada “responsabilidade social empresarial” (RSE) a partir das concepções e práticas do Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão (ICE-MA). Como apontam dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente há um volume expressivo de organizações que compõem o chamado “terceiro setor” e que se propõem a atuar no que comumente se designa “campo social”. Como expressão desse fenômeno tem-se o ICE-MA, entidade fundada no ano de 2001 e ainda presente no contexto maranhense. Frente a isso, três questões principais motivam esta pesquisa: 1) Que fatores explicam a gama de organizações da sociedade civil, a exemplo do ICE-MA, que nas últimas décadas têm se colocado como atores na elaboração e execução de projetos/intervenções sociais no Brasil? 2) Quais as concepções de cidadania e desenvolvimento social carregadas pelo ICE-MA? 3) Ao atuar no chamado “campo social”, as práticas do ICE-MA contribuem para a edificação de um quadro de cidadania ampliada e desenvolvimento social efetivo? A partir do enfrentamento dessas questões será possível entender os significados que as noções de cidadania e desenvolvimento social assumem no discurso da RSE por meio das ações do ICE-MA. A investigação traz como perspectiva teórico-metodológica o materialismo dialético, relevante por compreender a história como processo conflitivo, por articular economia, política e cultura na explicação da realidade e por permitir a associação de fenômenos particulares à totalidade social. Como procedimentos específicos, o trabalho foi constituído a partir de um estudo de caso que recorre a um referencial teórico e documental para a análise do objeto da pesquisa. Recorre, ainda, a observações de campo e entrevistas. Foi possível concluir que a década de 1990, período de introdução da política neoliberal no Brasil, se apresenta como marco de entrada de organizações da sociedade civil no terreno da atuação social, a partir do recuo do Estado nessa esfera de ação. Além disso, que o ICE-MA, à medida que se distancia da problematização das causas estruturais das desigualdades econômicas, políticas e sociais – relacionadas fundamentalmente à exploração de classe e à lógica de acumulação do capital –, contribui mais para a gestão-manutenção do que para a superação estrutural do quadro de precariedade social em que atua.

A presente pesquisa tem por objetivo analisar a estrutura, a dinâmica e o acesso do PNAE em São Luís de 2014 a 2018. A escolha do município de São Luís como recorte espacial para a pesquisa deve-se ao fato de o município contar com a maior participação no PNAE no Maranhão. Além disso, buscamos ainda verificar as estratégias utilizadas pelas secretarias municipais de educação e de agricultura para a consolidação do PNAE nas comunidades, além de mapear as escolas atendidas e as comunidades partícipes do programa e investigar o quanto a área rural ludovicense abastece as escolas do município por meio do PNAE. Para o desenvolvimento da pesquisa, utilizamos o Materialismo Histórico e Dialético como fundamento teórico-metodológico e o levantamento de dados secundários essenciais levando em consideração os métodos de representação e distribuição do espaço geográfico conjuntamente aos métodos estatísticos e geoestatísticos. Assim, destacamos o quanto a agricultura e o Estado possibilitam respectivamente, por meio da produção de alimentos e das políticas públicas para abastecer a população brasileira. Entretanto, a fome ainda é um problema e não temos estimativa para quando deixará de ser um obstáculo para a humanidade, e o PNAE, instituído em 1979, teve importantes modificações na sua estrutura para atender as crianças e adolescentes nas escolas. No que se refere à cidade de São Luís, analisamos teoricamente a forma multifacetada às transformações no tempo e no espaço ao longo dos anos, e a exemplo disso, é o avanço urbano indo cada vez mais em direção ao rural. A partir dessas transformações socioespaciais, sinalizamos para os efeitos da redução da Zona Rural ludovicense, onde comunidades e povoados estão sendo afetados em suas produções e podem veementemente deixar de produzir seus alimentos para vender para o PNAE. Por fim, a baixa quantidade de comunidades beneficiadas pelo PNAE decorre de parte dos alimentos solicitados não serem produzidos nas áreas agrícolas, além de São Luís não medir esforços para o cumprimento de pelo menos 30% dos produtos da agricultura familiar. Em suma, os laços e os braços firmados do Estado com o grande capital colocam entraves que afetam a execução do PNAE, e isso fica claro quando falamos nos privilégios exercidos pelo setor agrícola economicamente.

O presente trabalho tem como objetivo analisar as lutas e resistência das mulheres no contexto da Economia Solidária, na comunidade de Itamatatiua – Alcântara MA e como essa nova forma de fazer economia tem enfrentado as crises do mundo do trabalho e perpassado por diversas gerações. Discute-se sobre o processo histórico de inserção da mulher no mercado de trabalho e em meio à reestruturação produtiva dando destaque às relações de gênero e a divisão sexual do trabalho que tem exigido das trabalhadoras a busca por alternativas de geração de trabalho e renda. Frente a essa realidade, a questão central desta investigação foi desvendar as formas de organização política e econômica das mulheres da comunidade e seu processo de lutas para a construção do poder local. Para alcançar esses objetivos utilizamos como método o materialismo histórico dialético, seguido de abordagem qualitativa. Para tanto, foram adotados alguns instrumentos metodológicos como a utilização do diário de Campo (DC) para registro das histórias orais, e da observação sensível, além de serem elaborados o inventário sócio demográfico (ISD) e uma pesquisa empírica com aplicação de entrevista semiestruturada (ESE), e registro fotográfico. Utilizou-se também o levantamento bibliográfico e documental que deu base as reflexões deste trabalho. Fruto da nossa participação nas intervenções realizadas pelo Núcleo de Estudo sobre Gênero, Sexualidade e Família (NEGESF) junto à comunidade através de oficinas e palestras, tais intervenções foram adotados como estratégia multimetodológica, que articulou dados de natureza quantitativa, capaz de observar o desenvolvimento humano a partir do seu contexto. A pesquisa mostrou que, as mulheres de Itamatatiua demostraram autonomia quando assumiram o poder político e econômico na comunidade, pois com as mudanças ocorridas na cultura e no mundo do trabalho, tiveram que se reinventar e buscar novas estratégias para desenvolver suas atividades laborais com a cerâmica.  Ademais, os problemas enfrentados com o transporte da matéria prima, acesso à posse da terra e com o escoamento da produção exigiu das mulheres novas estratégias de organização para reivindicar e lutar por seus direitos socioeconômicos e territoriais por meio das políticas públicas.

Trata-se de um estudo que apresenta em sua estrutura aspectos relacionado ao uso e ocupação do solo urbano com foco à ocupação desordenada, sem haver delimitação das áreas de preservação permanente do entorno e sem estudos sobre o impacto que essa ação produziria no ambiente local. A situação problema do estudo configura-se por: como o uso e ocupação desordenada da área de um bairro de periferia na cidade de Bacabal - Maranhão provocou a degradação do meio ambiente e o comprometimento das áreas de preservação permanente do entorno? O objetivo do estudo é analisar os impactos ambientais gerados pelo uso e ocupação desordenada do solo urbano. A metodologia da pesquisa referenciada neste trabalho é a pesquisa exploratório-descritiva com abordagem qualitativa. Utilizou-se o recurso da pesquisa bibliográfica para a construção do marco teórico. Por tratar-se de um estudo exploratório-descritivo, no desenvolvimento da pesquisa utilizou-se a pesquisa documental como fonte de informação. Nesta etapa da pesquisa foram analisados documentos e arquivos obtidos junto à Secretaria Municipal de Obras e Saneamento e Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Com as informações obtidas a partir da pesquisa documental constatou-se a situação em que se encontra o bairro, evidenciando-se os impactos ambientais provocados pela ocupação desordenada. Identificou-se que o processo inicial de ocupação se deu sem planejamento urbano com invasão de área por pessoas que vieram da zona rural à procura de um espaço para moradia na cidade. Não houve zoneamento do espaço e as ocupações de deram em maiores e menores lotes de acordo com a disponibilidade dos ocupantes em vigiar os terrenos para evitar que outros moradores tomassem de conta. Com o estudo identificou-se uma série de impactos ambientais, citando-se: Assoreamento de córregos existentes no entorno da área; Desaparecimento de nascente de água em função da construção de casas e ocupação dos lotes sobre a área onde existiam essas nascentes; Escavação de poços artesanais sem os devidos critérios de proteção aos lençóis freáticos; Retirada desordenada de barro e areia do solo provocando escavações profundas; Acúmulo de água de chuva, em alguns casos em áreas onde antes havia nascentes de água ou passavam os córregos de água doce; Utilização da área para produção de carvão artesanal com derrubada de madeiras ou utilização do coco babaçu ainda com a amêndoa; Extração de árvores nativas de grande porte para construção dos barracos e venda da madeira para fábricas de carvão da região; Utilização de espaços próximos aos córregos para criação de animais como porcos, bodes, bovinos e guarda dos jumentos e cavalos utilizados no transporte das carroças, fato que acabou por contaminar as águas de lagos de pequeno porte que existem na região. As medidas compensatórias apresentadas para os impactos ambientais identificados surgiram inicialmente por iniciativa de entidades de preservação ambiental e grupos de moradores que criaram a associação de moradores do bairro.

O presente trabalho faz uma relação do processo de modernização dos campos agrícolas a partir de políticas aplicadas pelo Estado sob o discurso de desenvolvimento econômico com as novas configurações produtivistas estabelecidas no campo. Deste modo, verificou-se o processo de constituição das relações entre agricultura e indústria no Brasil, e, especialmente no Maranhão, com ênfase na utilização da agricultura como setor estratégico de desenvolvimento. Neste sentido, analisamos por meio desta pesquisa as implicações do projeto de irrigação Salangô no Município de São Mateus do Maranhão, tendo como enfoque as transformações socioeconômicas ocasionadas nas famílias assentadas na área do perímetro irrigado durante e após sua implantação. Para isso, tomando como suporte a indicação metodológica do Materialismo Histórico Dialético, usamos como estratégias para a efetivação desse trabalho, a análise das ações do Estado na dinâmica de produção agrícola do município, o depoimento dos gestores e agricultores acerca das perspectivas e historicidade do projeto; observação direta da área a fim de apreender a relações existentes entre agricultores e o interesse agroindustrial; análise documental e referencial teórico sobre desenvolvimento, território, agricultura e industrialização. Como resultados, identificamos que as descontinuidades e falta de assistência aos pequenos produtores tanto após a implantação quanto após o projeto de revitalização contribuíram para um processo de apropriação dos lotes destinados aos assentados pelos empresários agrícolas que passaram a se estabelecer no município. Do ponto de vista socioeconômico a área do projeto de irrigação Salangô contribui com uma produção de arroz em torno 30% da produção total do município, contudo para os assentados da área, tal percentual pouco se obteve melhorias nas condições de vida, haja vista que há uma apropriação produtiva por meio dos empresários agrícolas.

O Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), analisado dentro da reestruturação produtiva do capital global, através de interesses externos ao Programa Espacial Brasileiro (PEB), em especial dos EUA na busca de retomar sua hegemonia com o “novo imperialismo”, aprofunda conflitos territoriais locais com sua política de expansão do CLA, afetando diretamente as comunidades remanescentes quilombolas de Alcântara onde se encontram secularmente dentro de uma “invisibilidade expropriadora” pela “acumulação por desapossamento”, marcando desta forma uma violência simbólica designada de “Pelourinho Tecnológico” e que necessita de uma resolução deste conflito fundiário para a promoção de um desenvolvimento territorial.

Este estudo aborda algumas mudanças no mundo do trabalho e as consequências para o assistente social enquanto trabalhador assalariado e implicações destas mudanças no campo da Assistência Social. Em todo o estudo parto da centralidade da categoria trabalho enquanto forma explicativa de análise, a qual foi fundamental para apreensão da configuração das condições de trabalho em que estão inseridos os assistentes sociais em Paço do Lumiar- MA. Destaca a Política de Assistência Social, área de maior inserção do assistente social, a qual com a implantação do SUAS amplia as oportunidades de trabalho para o assistente social. Analisa, neste aspecto, que apesar da expansão de alguns equipamentos sociais como CRAS e CREAS e, consequentemente, a inserção dos assistentes sociais nos mesmos, há uma ampla precarização do trabalho do assistente social e das condições em que este trabalho se realiza, que na verdade expressam os dilemas de um contexto social mais amplo de desmonte de direitos historicamente conquistados pela classe trabalhadora.  Aponta a partir da pesquisa de campo realizada com as assistentes sociais dos CRAS e CREAS de Paço do Lumiar algumas conclusões, tais como: o assistente social, como um profissional que trabalha com as diversas expressões da questão social sofre direta ou indiretamente com os rebatimentos do capital, especialmente no que se refere às suas condições de trabalho e ao trabalhar com as Políticas Sociais, dentre elas a Assistência Social que, inseridas na programática neoliberal sofrem cortes profundos e são deslocadas de uma ótica do direito para uma ótica compensatória. Aponta, também, que apesar dos avanços da Política de Assistência Social, principalmente em termos legais, a partir da Constituição Federal, esta na atual conjuntura, tem assumido uma centralidade para enfrentamento das expressões da questão social como resposta para a desigualdade social. Conclui, também, que o Projeto Ético Político do Serviço Social é fundamental para a profissão pois norteia a prática profissional na perspectiva dos direitos da classe trabalhadora. No entanto, por ter princípios que vão na contramão da atual conjuntura, as assistentes sociais de Paço do Lumiar- MA consideram que a efetivação deste no cotidiano profissional é um desafio. 

O gerenciamento de resíduos sólidos executado no município de Bacabeira não vem atendendo adequadamente a multidimensionalidade da realidade municipal num mundo globalizado, pouco tem auxiliado na necessária transformação dos padrões de consumo na comunidade local e pouco tem ajudado na conservação ambiental dos ecossistemas locais. Neste trabalho, buscou-se analisar as questões relativas aos resíduos sólidos desde a sua geração, impulsionada pela produção desenfreada e o consumo, até a sua destinação final. Caracterizamos a situação da gestão de resíduos no Brasil, no Maranhão e em Bacabeira. Foram realizadas pesquisas documentais, pesquisas em órgãos municipais que gerenciam os serviços de coleta e disposição final e foram feitas pesquisas de campo. Observou que o recurso fruto de convenio do município com a FUNASA não foi bem gasto, sendo que esta era uma obra essencial para o correto funcionamento da gestão dos resíduos sólidos em Bacabeira. Por último buscamos todas as informações acerca dos aspectos humanos e físicos do município. Conclui-se que o gerenciamento de resíduos sólidos deve ser executado no âmbito de uma política pública local, com participação do poder público juntamente com a sociedade civil.

O trabalho em questão trata-se de uma discussão acerca das características da política habitacional brasileira, tanto em seus aspectos institucionais como de execução das obras. A partir daí, faz-se um paralelo com a assessoria técnica para construção e reforma de unidades habitacionais para famílias com renda até 3 salários mínimos (de acordo com a lei 11.888/2008), que historicamente é a parcela da população com maior déficit habitacional.

            A partir de um viés histórico e dialético, a pesquisa busca demostrar, por meio de pesquisa bibliográfica, as contradições de uma política habitacional focada no combate ao déficit de moradia que acaba por gerar mais desigualdades sociais e apresenta resultados questionáveis quanto a melhoria da qualidade habitacional dos beneficiados. Por outro lado, apresenta a assessoria técnica, utilizando-se da pesquisa bibliográfica e participativa, como uma alternativa para dirimir as dificuldades apresentadas até então pela famigerada política habitacional.

            Para tanto, é estudado os casos do Reassentamento de Piquiá de Baixo em Açailândia (MA) e a tentativa de garantir o direito à moradia no Baixão do Lobato em Alcântara (MA). Através desses casos, constata-se que a assessoria apesar de se apresentar como uma alternativa, possui dificuldades de execução como a burocracia pública, falta de recursos, a predominância do caráter assistencialista, e não raro, interesses privados e empresariais contrários a garantia do direito à moradia. Assim, pode-se dizer que a política habitacional como se conhece hoje, está longe de ser superada por uma nova política de moradia mais justa, onde os beneficiados sejam protagonistas na conquista da casa própria. 

Diante do crescimento urbano contínuo, a carência de planejamentos ambientais que contemplem ações educativas tem provocado discussões em todo o mundo sobre as mudanças necessárias nos padrões de produção, consumo e tratamento adequado dos resíduos. Nesse contexto, as Instituições de Ensino Superior têm a responsabilidade social de inserir a Educação Ambiental no processo educativo para a construção de atitudes e competências do indivíduo para atuar de forma proativa na proteção do meio ambiente. Seguindo essa temática, foi feito um estudo de caso, de abordagem quali-quantitativa, na Universidade Estadual do Maranhão. A amostra da pesquisa consistiu na separação de dois grupos formados por alunos e servidores. A amostra dos cursos presenciais foi composta por 267 alunos de graduação e 41 alunos de pós-graduação, enquanto a amostra dos servidores foi de 30 professores e 20 técnico-administrativos. O principal objetivo dessa pesquisa foi analisar a relação entre a gestão integrada de resíduos sólidos da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), no campus de São Luís, e a percepção da inserção da educação ambiental, refletida no comportamento ambientalmente responsável dos alunos e dos servidores desse campus. Os procedimentos metodológicos qualitativos consistiram no aprofundamento sobre as políticas de gestão ambiental da UEMA e a percepção de quem trabalha com essas questões na instituição, acerca dos principais elementos norteadores da política de gestão ambiental institucional. Para isso, foram coletados e agrupados os dados documentais, bibliográficos e, em paralelo, procedemos com a análise de conteúdos extraídos de entrevistas semiestruturadas com cinco pessoas-chave envolvidas diretamente com o trabalho da gestão ambiental na instituição. Na abordagem quantitativa da pesquisa, foram adaptados os questionários da Escala de Comportamento Ecológico e da Escala de Percepção da Inserção de Educação Ambiental. Essas escalas foram escolhidas com o propósito de analisar as percepções de alunos e de servidores com relação às políticas de educação ambiental da UEMA e suas práticas sustentáveis dentro e fora da instituição. Com o auxílio de cálculos estatísticos, foram feitas análises descritivas, sociodemográficas e fatoriais, que permitiram abordar a individualidade entre os grupos, estabelecer correlações entre os constructos e comparações entre as amostras. A partir dos resultados de ambos procedimentos metodológicos, constatamos que existe a necessidade de fortalecimento da Educação Ambiental da instituição, melhoria da estrutura administrativa e do sistema de controle de resultados das ações desenvolvidas. Além disso, percebemos que o engajamento de alunos e servidores nas atividades promovidas pela instituição ainda é muito baixo. As análises sociodemográficas e fatoriais dos constructos apontam as divergências de comportamento ecológico entre as amostras, revelando, em linhas gerais, que existe um maior comprometimento ambiental dos servidores em comparação com os alunos. As contribuições teóricas desse estudo residem na distinção de resultados indicando a necessidade de fortalecimento da educação ambiental nas universidades, provocando mudanças comportamentais significativas na relação entre a sociedade e o meio ambiente.

Resumo:

No capitalismo, o espaço se tornou mais um viés mercadológico por excelência, e se reproduz em escala global de forma desigual. Nesse sentido, o capitalismo tem no desenvolvimento geográfico desigual sua base, se materializando em diferentes escalas e refletindo a sociedade de classes. Tendo como referencial empírico a escala local, mais precisamente o bairro Ponta d’Areia, localizado na cidade de São Luís, Maranhão, apresentam-se elementos que interagem com o desenvolvimento, a desigualdade e a diferença. Nesta perspectiva, a globalização, a acumulação de capital, o ajuste espacial, o consumo, e o tempo, são categorias que permeiam o espaço-mercadoria, que se expressam através da gentrificação e segregação socioespacial, em que a questão da moradia e forma de consumo ilustram o bairro Ponta d’Areia. A presente pesquisa foi pautada a partir do materialismo histórico, tendo como objeto de estudo as análises bibliográficas sobre o assunto e os agentes sociais em questão. Nesse caso, as discussões estão atreladas ao desenvolvimento, no capital (mercado financeiro-imobiliário), na desigualdade, no Estado, e na evolução do bairro Ponta d’Areia, que se tornou um dos bairros mais supervalorizados da cidade de São Luís, no entanto, apresenta inúmeros agravantes que o tornam marcado pelos contrastes socioespaciais, que se reflete nos diferentes padrões de vida num mesmo perímetro urbano. Portanto, o bairro Ponta d’Areia é atualmente um dos bairros de São Luís que mais apresenta desigualdade socioespaciais nas formas de consumo e moradia, que influência diretamente na dinâmica da produção do espaço na cidade. 

O presente trabalho tem como tema central os desdobramentos político administrativo do município de São Luís Gonzaga do Maranhão, focalizando o processo de desmembramento e principais emancipações ocorridas em seu território, desde sua formação aos dias atuais. Analisa-se a complexidade na relação cidade e campo a partir de intervenções em políticas administrativas de planejamento territorial, a partir do método do materialismo histórico-dialético de Marx, partimos da análise de dados oficiais referentes aos processos de historicidade desse município e sua relação com os limítrofes. Aliado há uma abordagem baseada nas concepções de Boaventura Santos. Constatou-se que a área estudada apresenta mudanças significativas quanto aos limites geográficos, no entanto, o município manteve-se com relações provincianas, típicas de espaços mais rurais. Assim, fez-se necessário refletir sobre os desdobramentos das políticas inerentes a este município e seus circunvizinhos. O principal objetivo é identificar os aspectos positivos e negativos no processo de fragmentação territorial referente a área de estudo. De forma específica, tem por objetivo analisar a realidade da ‘nova’ região, tendo, portanto, que descrever a sua história e entender como o município de São Luis Gonzaga do Maranhão sendo matriz ganha status de “invisibilidade” no decorrer dos anos. Para isso, foram realizadas reflexões sobre o processo de emancipação municipal no Brasil e Maranhão.  Primeiro é realizada uma breve abordagem histórica do processo de emancipação de municípios no Brasil. Em seguida, aborda a institucionalização legal das emancipações ocorridas Brasil, sobretudo no Estado maranhense, enfatizando as principais causas da fragmentação, notadamente na região do Médio Mearim. Logo depois, são expostos alguns motivos que levam a emancipação administrativa dos municípios, principalmente os detentores de grandes áreas geográficas. Por fim, os reflexos diretos e indiretos que as emancipações político-administrativas trouxeram á São Luis Gonzaga do Maranhão.

Analisamos a Política de Assistência Técnica e Extensão Rural no Maranhão, através da leitura da dinâmica da Política de ATER, enquanto forma de intervenção do Estado na Agricultura, com o processo de desenvolvimento em curso no país no período proposto; resgatando o papel da modernização conservadora para o pequeno produtor rural; caracterizando a agricultura no Maranhão, até chegarmos na Política de ATER, com sua estruturação, desestruturação e reorganização da Política no Brasil e no Maranhão. A analise começa em 1985 e vai até 2006, quando, finalmente, o governo do estado cria a AGERP.

O Parque Estadual do Bacanga é um importante manancial de abastecimento de água potável para parte relevante da população da capital do Estado do Maranhão. No entanto, o crescimento urbano tem ocorrido sobre essa região de forma rápida e descontrolada. Assim, o objetivo desse trabalho foi compreender como a expansão urbana da capital do Estado do Maranhão, tem modificado os limites da área protegida. Para que esse objetivo fosse alcançado, primeiramente foi realizada a contextualização da expansão do espaço urbano da cidade, da motivação do crescimento demográfico e das ocupações na área do Parque. A metodologia utilizada foi levantamento bibliográfico, visitas in loco, entrevistas diretas e a produção de mapas. Os resultados indicaram uma tendência de utilização cada vez maior do espaço do Parque Estadual do Bacanga para o crescimento da cidade, com bairros completamente inseridos no limite da área protegida, que configuram o flagrante desrespeito à legislação ambiental. Ficou evidenciado na pesquisa que não há uma gestão efetiva da Unidade de Conservação por parte do órgão responsável, que apenas diminui gradualmente os limites territoriais, com o objetivo de excluir os bairros que se expandiram rapidamente sobre a área.

O presente estudo tem por finalidade analisar as contradições materializadas na capital maranhense, com um recorte específico que compreende os bairros da Ponta d’Areia (Penísula) e Ilhinha, localizados no setor Norte do município de São Luís, onde atualmente se evidencia um intenso processo de produção e valorização do espaço urbano, assim como revela as contradições inerentes a tal dinâmica. 

 Este trabalho objetiva fazer uma analise das práticas da extensão universitária como política pública da educação na UEMA. Apresenta-se um levantamento da legislação nacional e intra-institucional pertinente às práticas extensionistas. Mostram-se aspectos teóricos referentes à extensão, e em seguida, relaciona-se a teoria com o que foi observado nas normas e práticas da UEMA. O método utilizado foi o weberiano. A pesquisa é de natureza básica, de abordagem qualitativa, os objetivos são exploratórios. Os procedimentos técnicos foram a pesquisa bibliográfica, a documental, de campo e um estudo de caso. Também utilizou-se de duas visitas in loco para observação e coleta de dados com os participantes dos projetos de extensão. Entende-se que extensão é uma atividade acadêmica que visa à difusão de conhecimento acadêmico, e a interação deste com o saber popular (senso comum) para melhor compreensão de problemas e demandas sociais.

Esta dissertação apresenta uma reflexão e análise sobre a ação de projetos desenvolvimentistas, como parte de uma política de desenvolvimento industrial que impacta as comunidades localizadas na área Itaqui-Bacanga, no município de São Luís/MA e, de modo particular, a Comunidade de Cajueiro, comunidade rural centenária, que vive basicamente do extrativismo, da agricultura e da criação de pequenos animais  e que vivencia , nesse momento, uma   disputa socioterritorial e um grande enfrentamento por parte dos seus trabalhadores contra a instalação de um porto privado na região pela empresa WPR. Destaca as várias formas de intervenção estatal que busca, em aliança com o capital, garantir a instalação do porto privado, aborda as várias táticas de enfrentamento que a comunidade, em aliança com movimentos sociais, tem utilizado para evitar a concretização da instalação do porto privado e analisa as tendências atuais de mudança no modo de vida da comunidade diante da perspectiva de instalação do porto privado e a luta pela criação da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim na região, uma das reivindicações vista como fundamental para garantir a regularização do uso e controle do território, seu modo de vida e a própria reprodução social das comunidades.

O presente trabalho tem como intuito evidenciar quais as implicações do modelo de provisão capitalista (produção por oferta) a efetividade do Programa Minha Casa Minha Vida na resolução do déficit habitacional dos segmentos de baixa renda na Ilha do Maranhão. 

O presente estudo tem por objetivo apresentar uma análise efetuada na área em que está localizada o astroblema Cabeça de Sapo como subsídio à implantação de geoparque. São abordados os potenciais socioeconômicos, culturais e geomorfológicos da cratera de impacto. Segundo a definição da UNESCO um geoparque é "um território de limites bem definidos com uma área suficientemente grande para servir de apoio ao desenvolvimento socioeconômico local". A citada cratera meteorítica apresenta estas características possuindo potencial histórico, cientifico além de cultural e educativo. Podendo torna-se um espaço de lazer e conhecimento através do geoturismo. A metodologia está fundamentada pelos pressupostos da Teoria Geossistêmica, que possui  como principais teóricos Sotchava, Troll, Bertrand e Tricard. A abordagem geossistêmica, segundo Bertrand, é resultado da combinação dos elementos físicos, biológicos e antrópicos e procura entender as variações paisagísticas como produto histórico dos fluxos de matéria e energia, abarcando a ação do homem. Assim, os resultados apresentados demonstram que a área da pesquisa possui grande capacidade para o desenvolvimento de atividades geoturísticas e potencial para abrigar futuramente um geoparque. 

A dissertação tem como objetivo analisar as implicações de um programa habitacional conduzido pelo governo do Estado no modo de morar e de produzir dos seus beneficiários, camponeses moradores do povoado Pequizeiro, em Belágua (MA). Através de revisão bibliográfica sobre conceitos como campesinato, modo de vida camponês, e trajetória das políticas de habitação rural conduzidas pelo Estado, fez-se uma fundamentação teórica para o estudo do campo empírico. Em Pequizeiro, caracterizou-se a produção do território; como seus moradores se organizam produtivamente, como constroem e ocupam suas casas, e que saberes são aplicados durante essa construção. Na análise da aplicação do programa, buscou-se verificar de que maneira os técnicos e agentes do governo envolveram os beneficiários no processo, como as novas casas de alvenaria cerâmica foram recebidas pela comunidade, e que valores foram atribuídos a ela. Em conclusão, percebeu-se que os moradores associam a casa de alvenaria à valores como segurança e estabilidade, embora questionem timidamente suas dimensões e tipologia. Percebeu-se também que a entrega de uma nova casa, construída com material distinto daquele a que os beneficiários costumam ter acesso, pode comprometer a autonomia dos moradores quanto à sua manutenção. Concluiu-se que o programa tem potencial para melhorar a qualidade de vida de seus moradores, e a própria gestão estadual é sensível à ajustes, mas ainda peca em não possibilitar aos seus beneficiários mais autonomia no processo construtivo. Como sugestão, trabalhos de assessoria técnica empenhados em capacitar os beneficiários para melhor aproveitarem os recursos para a obra, além de pesquisas de qualificação das técnicas construtivas já vigentes, podem ser soluções alternativas para gerar mais autonomia e qualidade na produção de moradias rurais.

Este estudo aborda com problemas que as indústrias causam em São Luís – MA e em torno da comunidade do Taim que é objeto deste estudo. Tal comunidade é uma das doze inseridas na área proposta na criação da RESEX de Tauá – Mirim, na zona rural, entretanto, tem sofrido pressões e conflitos em decorrência de leis estaduais e municipais que beneficiam o setor industrial, como o Plano Diretor, zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo do município de São Luís que induzem o uso industrial. O objetivo deste trabalho é analisar as pressões exercidas pela urbanização e industrialização sobre o território e comunitários do Taim. A partir do uso da abordagem metodológica do materialismo histórico – dialético, foram utilizados os procedimentos a seguir: revisão de dados bibliográficos; análise da literatura; dois trabalhos de campo na comunidade do Taim, com conversas informais com os lideres e pessoas que participaram do projeto de práticas agroecológicas; registro iconográfico; assim como a elaboração de mapas; seleção; análise e tabulação de dados e informações. Conclui-se, que para a proposta de criação da RESEX objetiva garantir a permanência dessas populações tradicionais em seu próprio território como o Taim, cuja introdução de práticas agroecológicas proporcionou melhoria da qualidade de vida.

Este estudo aborda o processo de instalação da Usina Termelétrica do Itaqui e suas implicações na dinâmica territorial dos moradores da antiga Vila Madureira, no município de São Luís – MA, para a Vila Nova Canaã, no município de Paço do Lumiar – MA. A gestão do território demonstra que o Estado é o agente que tem domínio nas relações de poder, assumindo posições estratégicas e executando interesses dos agentes dominantes. Nessa perspectiva, as ações políticas que ocorrem demandadas por uma escala global e/ou nacional apresentam seus reflexos nas escalas menores, sendo exatamente nesse contexto que a Amazônia Legal brasileira e a capital maranhense, São Luís (enquanto integrante desta), situando-se em relativa proximidade com áreas propícias para a localização de extensas instalações portuárias, sofre tais reflexos, sendo considerada alvo para receber grandes projetos, fornecendo logística comercial para atender o mercado externo. Este estudo contextualiza-se sobre as características da Termelétrica do Itaqui e suas influências através da política energética do Programa de Aceleração do Crescimento, enfatizando a discussão sobre os impasses do licenciamento ambiental desse empreendimento. Esta pesquisa está fundamentada no método do materialismo histórico dialético. Evidenciou-se que há existência de uma estreita relação conflituosa nessa nova forma de apropriação do ambiente, onde a empresa estava apenas interessada num território multiplicador de capital, sem ter a preocupação das problemáticas socioambientais desse processo.