Banca de QUALIFICAÇÃO: SILVANA DOS REIS GONÇALVES DE ARAÚJO E SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SILVANA DOS REIS GONÇALVES DE ARAÚJO E SILVA
DATA: 19/09/2019
HORA: 09:00
LOCAL: Prédio da Pós-graduação (Anexo do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA)
TÍTULO:

HISTÓRIAS LOCAIS, PROJETOS GLOBAIS: COMUNIDADE CAJUEIRO DE SÃO LUÍS EM MEIO AO FOGO CRUZADO DO “DESENVOLVIMENTO.” QUEM DÁ MAIS SEMPRE GANHA?

PALAVRAS-CHAVES:

 

Licencimento ambiental – Conflito Fundiário – Investimento chinês - Irregularidades

PÁGINAS: 109
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
RESUMO:

Trabalho com abordagem crítica sobre o processo de licenciamento ambiental do empreendimento econômico de natureza portuária denominado Terminal Portuário de Uso Privado (TUP) São Luís, a ser construído na capital maranhense. Objetiva-se analisar situações jurídicas relacionadas ao conflito fundiário acerca da área reclamada pelo projeto de investimento chinês, que implica na desocupação de Cajueiro, localidade habitada por uma comunidade tradicional e com título de propriedade fornecido pelo Estado no ano de 1998, verificou-se que o mesmo ignorou injustificadamente tal título. A comunidade e as populações do entorno revindicam a criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim, cujo procedimento administrativo se encontra concluso, faltante apenas a autorização do Executivo Estadual. A partir dos fatos observados, desenvolve-se uma análise sobre a relação Estado-iniciativa privada-capital externo com vistas à legalização de situações jurídicas ao arrepio da lei para possibilitar a implantação do porto na região.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 70763 - JOSÉ SAMPAIO DE MATTOS JÚNIOR
Presidente(a) - 1296078 - MARIVÂNIA LEONOR SOUZA FURTADO
Interno - 8318 - ZULENE MUNIZ BARBOSA