Banca de QUALIFICAÇÃO: LUIS FERNANDO DE SOUSA ARAÚJO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUIS FERNANDO DE SOUSA ARAÚJO
DATA: 05/08/2019
HORA: 15:00
LOCAL: Prédio do Curso de Arquitetura e Urbanismo/Centro Histórico
TÍTULO:

ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ARQUITETURA E URBANISMO: experiências e desafios com populações de baixa renda em Açailândia - MA e Alcântara - MA.

PALAVRAS-CHAVES:

Política Habitacional, Assessoria Técnica, Arquitetura, Lei 11.888/2008

PÁGINAS: 80
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Arquitetura e Urbanismo
SUBÁREA: Fundamentos de Arquitetura e Urbanismo
RESUMO:

O trabalho em questão trata-se de uma discussão acerca das características da política habitacional brasileira, tanto em seus aspectos institucionais como de execução das obras. A partir daí, faz-se um paralelo com a assessoria técnica para construção e reforma de unidades habitacionais para famílias com renda até 3 salários mínimos (de acordo com a lei 11.888/2008), que historicamente é a parcela da população com maior déficit habitacional.

            A partir de um viés histórico e dialético, a pesquisa busca demostrar, por meio de pesquisa bibliográfica, as contradições de uma política habitacional focada no combate ao déficit de moradia que acaba por gerar mais desigualdades sociais e apresenta resultados questionáveis quanto a melhoria da qualidade habitacional dos beneficiados. Por outro lado, apresenta a assessoria técnica, utilizando-se da pesquisa bibliográfica e participativa, como uma alternativa para dirimir as dificuldades apresentadas até então pela famigerada política habitacional.

            Para tanto, é estudado os casos do Reassentamento de Piquiá de Baixo em Açailândia (MA) e a tentativa de garantir o direito à moradia no Baixão do Lobato em Alcântara (MA). Através desses casos, constata-se que a assessoria apesar de se apresentar como uma alternativa, possui dificuldades de execução como a burocracia pública, falta de recursos, a predominância do caráter assistencialista, e não raro, interesses privados e empresariais contrários a garantia do direito à moradia. Assim, pode-se dizer que a política habitacional como se conhece hoje, está longe de ser superada por uma nova política de moradia mais justa, onde os beneficiados sejam protagonistas na conquista da casa própria. 

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 8095 - CARLOS FREDERICO LAGO BURNETT
Presidente - 6057 - GRETE SOARES PFLUEGER
Externo ao Programa - 2201044 - INGRID GOMES BRAGA