(RE)SIGNIFICAÇÃO DA VELHICE NO CENÁRIO NEOLIBERAL: direito ou um fardo social?
Velhice; Política de Assistência Social; Neoliberalismo.
O presente estudo tem por objetivo precípuo analisar as implicações da Política de Assistência Social para a velhice, a partir das condições de vida das pessoas idosas moradoras da área Itaqui Bacanga, atendidas pelo CRAS Anjo da Guarda – Território 11. Fundamentando-se no método do materialismo histórico dialético, aborda-se tanto o envelhecimento quanto a velhice como uma categoria social, sendo ambos resultantes não apenas de fatores biológicos, mas dos diversos determinantes que compõe dada realidade social. Esses determinantes tendem a se tornar ainda mais complexos no âmbito da sociabilidade do Capital, visto que esta passa a definir as fases da vida humana de acordo com a capacidade produtiva dos indivíduos, excluindo uma parcela da sociedade considerada improdutiva, na qual se destaca, a pessoa idosa, que nesse contexto passa a demandar por formas de proteção de maneira mais emergente. Discute-se assim, que diante da criação das diferentes formas de proteção à velhice, tem-se o reconhecimento tardio da pessoa idosa enquanto sujeito de direitos na sociedade brasileira, contando em sua materialidade, com as políticas sociais de amparo a essa fase da vida, dentre elas, a Política de Assistência Social, que no âmbito da proteção social básica visa a oferta de serviços e benefícios à pessoa idosa de forma descentralizada no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Pondera-se, no entanto, que a consolidação desse direito ocorre no cenário adverso de avanço da ofensiva neoliberal, gerando entraves tanto para sua efetivação quanto para os usuários desta política. A referida perspectiva é mostrada a partir das particularidades do atendimento oferecido no CRAS Anjo da Guarda de São Luís/MA às pessoas idosas moradoras do Itaqui Bacanga, que por sua vez é uma região marcada por profundas desigualdades, expressas pela falta de condições adequadas de vida.