Banca de DEFESA: ISABELA PINHO DE LUCENA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ISABELA PINHO DE LUCENA
DATA: 09/02/2024
HORA: 09:00
LOCAL: SALA DE AULA DO PPDSR/UEMA
TÍTULO:

GESTÃO AMBIENTAL EM RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: análise sobre a situação no município de São Bento – MA.

PALAVRAS-CHAVES:

Palavras-chave: resíduos sólidos; meio ambiente; desenvolvimento sustentável; PolíticaNacional de Resíduos Sólidos; gestão pública.

PÁGINAS: 104
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O Brasil negligencia o tratamento e disposição dos resíduos sólidos produzidos em seu território. Ageração de resíduos cresce à proporção que aumenta a população e o consumo, impactando diretamente o meio ambiente e a saúde pública. No Brasil, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/10, os lixões deveriam ter sido extintos e os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) somente destinados aos Aterros Sanitários. As prefeituras são responsáveis por assegurar o serviço de limpeza pública incluindo a coleta e disposição final dos RSU. É nesse contexto que se justifica a realização desta pesquisa, a qual tem como necessidade investigar a eficiência da Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no município de São Bento, localizado no estado do Maranhão. Nesse cenário, estabelece-se a questão que norteia a pesquisa: Como o município realiza a Gestão dos RSU? O objetivo geral foi analisar a implementação e as práticas adotadas em relação ao que preconiza a política nacional dos resíduos sólidos no município de São Bento – Maranhão. Como metodologia, estabeleceu-se a pesquisa descritiva, com coleta de dados por meio da análise documental, pesquisa bibliográfica e da legislação disponível, entrevistas com representantes municipais responsáveis pela gestão dos RSU e levantamento de dados primários em campo. A pesquisa bibliográfica aprimorou as bases teóricas do estudo, tratando os aspectos relacionados àsustentabilidade e à gestão dos resíduos sólidos. A pesquisa documental abordou a normatização referente aos resíduos sólidos, identificando as políticas públicas já adotadas, e avaliando a eficiência no gerenciamento desses resíduos, bem como, possibilitou a comparação das normas ambientais referentes aos resíduos sólidos nos níveis federal, estadual e municipal, e, a obrigatoriedade do poder público na sua execução. Na pesquisa de campo utilizou a aplicação de questionário a membros da administração pública municipal responsáveis pela gestão e destinação correta dos RSU, usando a técnica SWOT para avaliar os pontos fortes e fracos da gestão, além de visitas com registro fotográfico de locais públicos aonde se destinam os resíduos. Portanto, conhecer as ações que vêm sendo desenvolvidas pela prefeitura municipal, os desafios enfrentados na gestão de resíduos sólidos, trouxeram à luz o que está sendo realizado e desenvolvido nesse município. Quanto aos resultados, constatou-se que no município de São Bento, a legislação federal sobre os resíduos sólidos não está sendo implementada segundo as diretrizes nacionais. Tais constatações evidenciam a necessidade premente de uma sistematização e aceleração do processo de conformidade com a referida legislação, destacando a urgência de medidas corretivas. 

 

 

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 6240 - GRETE SOARES PFLUEGER
Externo à Instituição - JULIA KATIA BORGNETH PETRUS - UFMA
Presidente(a) - 659.327.813-00 - MAGNO VASCONCELOS PEREIRA JUNIOR -