Banca de QUALIFICAÇÃO: ISABELA PINHO DE LUCENA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ISABELA PINHO DE LUCENA
DATA: 27/10/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Plataforma google Meet
TÍTULO:

GESTÃO AMBIENTAL EM RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: análise sobre a situação no município de São Bento – MA. 

PALAVRAS-CHAVES:

Resíduos sólidos. Meio Ambiente. Desenvolvimento Sustentável. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Gestão Pública.

PÁGINAS: 96
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O Brasil negligencia o tratamento e disposição dos resíduos sólidos produzidos em seu território. A geração de resíduos cresce à proporção que aumenta a população e o consumo, impactando diretamente o meio ambiente e a saúde pública. No Brasil, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, Lei nº 12.305/10, os lixões deveriam ter sido extintos e os Resíduos Sólidos Urbanos - RSU somente destinados aos Aterros Sanitários. As prefeituras são responsáveis por assegurar o serviço de limpeza pública incluindo a coleta e disposição final dos RSU. Esta pesquisa justificou-se pela necessidade de investigar a Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no município de São Bento - MA, considerando quais práticas de gestão apropriadas são adotadas. Nesse cenário, estabelece-se a questão que norteia a pesquisa: Como o município realiza a Gestão dos RSU? O objetivo geral foi analisar a implementação e as práticas adotadas em relação ao que preconiza a política nacional dos resíduos sólidos no município de São Bento – Maranhão. Como metodologia, estabeleceu-se a pesquisa descritiva, valendo-se do método comparativo, com técnicas de coleta de dados por meio da análise documental, pesquisa bibliográfica e da legislação disponível, entrevistas com representantes municipais responsáveis pela gestão dos RSU e levantamento de dados primários em campo. A pesquisa bibliográfica aprimorou as bases teóricas do estudo, tratando os aspectos relacionados à sustentabilidade e à gestão dos resíduos sólidos. A pesquisa documental possibilitou a comparação das normas ambientais referentes aos resíduos sólidos nos níveis federal e municipal, bem como da obrigatoriedade do poder público na sua execução. A pesquisa documental da legislação vigente abordou a normatização referente aos resíduos sólidos, identificando as políticas públicas já adotadas, e avaliando a eficiência no gerenciamento desses resíduos. Na pesquisa de campo utilizou-se a aplicação de questionário a membros da administração pública municipal responsáveis pela gestão e destinadação correta dos RSU, além de visitas com registro fotográfico, de locais públicos aonde se destinam os resíduos. Portanto, conhecer as ações que vêm sendo desenvolvidas pela prefeitura municipal, os desafios enfrentados na gestão de resíduos sólidos, trouxeram à luz o que está sendo realizado e desenvolvido nesse município. Quanto aos resultados, constatou-se que no município de São Bento, a legislação federal sobre os resíduos sólidos não está sendo implementada segundo as diretrizes nacionais e faz-se necessário e urgente uma sistematização e agilização do referido processo.

 

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 6240 - GRETE SOARES PFLUEGER
Externo à Instituição - JULIA KATIA BORGNETH PETRUS - UFMA
Presidente(a) - 659.327.813-00 - MAGNO VASCONCELOS PEREIRA JUNIOR -