Banca de QUALIFICAÇÃO: BRUNA FEITOSA SERRA DE ARAÚJO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BRUNA FEITOSA SERRA DE ARAÚJO
DATA: 30/05/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Sala de Aula PPDSR
TÍTULO:

TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: uma análise da neoescravatura em terras maranhenses

PALAVRAS-CHAVES:

Trabalho. Escravo. Maranhão. Neoescravidão.

PÁGINAS: 135
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
RESUMO:

A presente dissertação possui como escopo a análise do trabalho escravo contemporâneo em terras maranhenses. Analisa-se a relação capital-trabalho e a escravidão contemporânea, perpassando pela exploração da força de trabalho e o processo de expansão do capital e a polissemia da expressão contemporânea da escravatura, bem como a persistência inaceitável no século XXI. Compreende-se o contexto histórico da neo-escravidão e suas repercussões normativas, perpassando pela invisibilidade do trabalho escravo e o seu reconhecimento e condenação como o primeiro país a ser condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos por violação ao Pacto de São José da Costa Rica. Verifica-se o marco regulatório do enfrentamento do trabalho escravo na esfera internacional, nacional e estadual. Observa-se o Maranhão na representação contemporânea da escravatura e compreende-se que a vitimização para o trabalho escravo está ligada às raízes culturais que durante séculos toleram este tipo de exploração, somado à impunidade, à falta de qualificação profissional e ao isolamento geográfico que favorecem este tipo de conduta em determinadas regiões do estado, fazendo do Maranhão o estado com maior número de trabalhadores vítimas deste crime no Brasil. Analisa-se os fatores fundamentais para configuração da escravidão contemporânea no Maranhão: a precisão, como ambiente propício à escravidão, o modelo econômico concentrador de renda e gerador de exclusões sociais e a impunidade como fator de injustiças sociais. Compreende-se a relevância do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán de Açailândia (MA) no enfrentamento da neoescravatura. Aborda-se as características que anulam a dignidade do trabalhador vítima da neoescravatura, tais como: alojamento precário, falta de assistência médica, péssima alimentação, falta de saneamento básico e de higiene, maus tratos físicos, ameaças psicológicas e sujeição da vítima à jornada exaustiva. Analisa-se os instrumentos que impedem o trabalhador vítima da escravidão contemporânea a deixar seu local de trabalho: servidão por dívida, retenção de salário, isolamento geográfico, retenção de documentos, maus-tratos e violência. Observa-se que o Brasil vem adotando medidas para reparar um déficit histórico que é herança de um modelo de desenvolvimento exploratório e da divisão racial do trabalho.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 023.733.501-81 - DAVID JUNIOR DE SOUZA SILVA - UNIFAP
Externo à Instituição - JOSENILDO DE JESUS PEREIRA - UFMA
Presidente(a) - 314728 - ZULENE MUNIZ BARBOSA