Banca de DEFESA: HELIO ARAUJO DE LIMA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: HELIO ARAUJO DE LIMA
DATA: 27/02/2023
HORA: 19:00
LOCAL: Plataforma google Meet
TÍTULO:

PRECISÃO E TRABALHO ESCRAVO:  uma análise das formas de trabalho análoga à escravidão no estado do Maranhão

PALAVRAS-CHAVES:

Trabalho Escravo. Precarização. Políticas Públicas. Maranhão.

PÁGINAS: 114
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Nos últimos anos, o Brasil tem passado por graves crises econômicas e sociais, que impacta diretamente nas relações de trabalho e, porque não dizer na economia. Logo, tem afetado a renda do trabalhador, haja vista a queda acentuada na oferta de novos postos de trabalho no país. Nessa perspectiva, o artigo trouxe como problema de investigação um resgate histórico e contemporâneo das ocorrências relacionadas ao trabalho análogo à escravidão. O presente estuda busca demonstrar que não somente os fatores financeiros no seio familiar que incentivam a demanda por essa prática irregular. Verifica-se em alguns casos a ocorrência de trabalho em condições análogas a escravidão, inclusive em zonas urbanas. Há destaques inclusive de que atualmente são diversas as demonstrações de trabalho nestas condições, eis que a mídia digital invariavelmente nos disponibiliza notícias de pessoas que são resgatadas seja em residência, seja em empresas, seja em fazendas. A pesquisa inicia uma análise desde os primórdios, passeia pela glamourização da escravidão trazidas em nossos bancos escolares, onde repassam informações de que desde a promulgação da lei áurea não acontece no brasil mais esse tipo ofensa a dignidade da pessoa humana, o que restara demonstrado não ser a expressão da verdade. Após tais anotações, serão identificadas as possíveis causas para essa continuidade, bem como as atuais políticas públicas que evidenciam seu combate, com o foco principal de se não acabar, ao menos mitigar as ocorrências. A pesquisa demonstrou, com base nos órgãos oficiais, com a participação da sociedade que o Maranhão é atualmente um dos maiores exportadores de mão de obra de trabalho análogo a escravidão, seja pelas questões socioespaciais, tais como localização, períodos de seca e até excesso de chuvas ou ainda, pelo alto índice de analfabetismo. Todo esse arcabouço socioespacial trouxe diversas inquietações que motivaram essa pesquisa.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 7128 - FABIO HENRIQUE MONTEIRO SILVA
Presidente(a) - 813850 - MONICA PICCOLO ALMEIDA CHAVES
Interno - 314728 - ZULENE MUNIZ BARBOSA