ACESSIBILIDADE URBANA NO ESPAÇO PÚBLICO DA CIDADE DE SÃO LUÍS - MA: ESTUDO DE CASO NO BAIRRO DO JOÃO PAULO
Acessibilidade. Cidade. Espaço público. São Luís. Cidadania
A presente dissertação de mestrado, tem por objetivo observar e interpretar como Acessibilidade urbana se coloca como um direito fundamental e indispensável no tocante do direito à cidade. A Constituição Federal de 1988, chamada de “Constituição cidadã”, em seu texto inicial do preâmbulo, afirma que o Estado Democrático se constrói na medida que assegura o exercício dos direitos sociais e individuais de cada indivíduo, com liberdade, segurança e bem estar, com suas características próprias, independentemente de sua condição motora ou outro impeditivo durante o seu deslocamento pelas calçadas, vias, acessos a serviços, transporte urbano dentro do espaço urbano das cidades. GEHL (2013), lembra que esta gestão cuidadosa da dimensão humana, ajuda a refletir em Acessibilidade Urbana como a busca da igualdade baseada no princípio da universalidade no direito de uso da cidade. O cerceamento desse direito é mais que urbano, é humano, além de ser uma negação da cidadania, demonstrando assim um tipo de violência simbólica, conforme Bourdieu (1989) descreve nas relações dentro do campo social. O recorte espacial da pesquisa é o bairro do João Paulo em São Luís, com ênfase na Av. João Pessoa (Av. São Marçal), e nasceu com o olhar enquanto morador por décadas de uma importante área geográfica e histórica da cidade, que a partir de 1940 começou a se consolidar como uma importante área de expansão da cidade de São Luís em direção ao seu interior, rota chamada de “Caminho Grande”. A urbanização da cidade de São Luís segundo RIBEIRO JÚNIOR (2001), ajuda a compreender como o bairro do João Paulo ainda hoje se apresenta como um importante centro do comércio da cidade. Configura-se como este espaço onde o cotidiano acontece de maneira desigual na forma de como as pessoas se deslocam e de como fazem uso dos espaços e serviços públicos (as Praças, as Escolas, os Postos de saúde, serviços bancários, mercados, sistemas de transporte, as vias, etc.). O estudo apresenta uma compreensão sobre o direito à cidade como espaço de construção social a partir de LEFEBVRE (2001), onde a cidadania se constrói na sua totalidade ou parcialmente segundo SANTOS (2007). A Reforma Urbana no Brasil, favoreceu a luta pela conquista de direitos conforme BONDUKI (2017), dentre eles a de que as cidades devem ser espaços acessíveis a todos e construtores de cidadania. Conforme GEHL (2013). (Uma política urbana comprometida com Acessibilidade possibilita o princípio do exercício pleno da cidadania, criando uma equidade no usufruto da cidade.