Banca de DEFESA: FABIOLA EWERTON KAMAKURA MESQUITA
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE: FABIOLA EWERTON KAMAKURA MESQUITA
DATA: 28/03/2022
HORA: 09:00
LOCAL: PLATAFORMA DIGITAL GOOGLE Meet
TÍTULO:
A DEFESA AGROPECUÁRIA E OS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO : LIMITES E POSSIBILIDADES PARA GERAÇÃO DE RENDA NA AGRICULTURA FAMILIAR. UM ESTUDO DE CASO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO DO MARANHÃO E DA REGIÃO IMEDIATA DE VIANA/MA .
PALAVRAS-CHAVES:
DefesaAgropecuária, Serviço de Inspeção, Agricultura Familiar
PÁGINAS: 100
GRANDE ÁREA: Ciências Agrárias
ÁREA: Agronomia
RESUMO:
O Avanço das estruturas públicas voltadas à execução da Política de Defesa Agropecuária no país permitiu ao longo dos anos a estruturação de vários programas voltados à saúde animal, em especial, o considerado de maior impacto e que foi o grande fomentador destas estruturações: o Programa Nacional de Erradicação a Febre Aftosa.
A busca pela erradicação da Febre Aftosa no País, impulsionada pelo interesse do grupo hegemônico rural brasileiro, teve um papel fundamental no avanço da criação e consolidação dos órgãos estaduais de Defesa Agropecuária no Brasil, que, de forma geral, atuaram por muitos anos prioritariamente com este objetivo.
No Maranhão, similar ao que ocorreu em boa parte do país, em especial ao Nordeste, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária – AGED, teve suas ações fortemente pautadas no direcionamento de tornar o estado livre da Febre Aftosa. Sendo assim, o órgão se tornou popularmente conhecido como “o órgão da vacinação contra a Febre Aftosa”, trazendo para sua identidade uma única parcela de rua responsabilidade institucional.
A análise dos dados e informações coletados ao longo deste trabalho de pesquisa indicaram que a AGED assumiu ao longo dos anos uma postura focada em direcionamentos ditados pelo Ministério da Agricultura, que conduziu as ações da Defesa Agropecuária no estado para uma realidade que não atendia necessariamente a demanda de grande parte dos produtores maranhenses, principalmente os familiares, a exemplo da postura higienista adotada pelo S.I.E seguindo o direcionamento estabelecido pelo RIISPOA.
Apesar das dificuldades, puderam ser observados dados que demonstram o avanço do S.I.E-MA, incluindo a iniciativa de um regramento próprio que buscava a simplificação das normas para beneficiar as agroindústrias de pequeno porte, artesanais e familiares, a Lei Estadual no 10.086/2014 e o Decreto Estadual no 30.388/2014.
Entretanto, na Região objeto deste estudo, a Imediata de Viana, o desafio é ainda maior, tendo em vista que não existe nem mesmo o arcabouço legal de concepção do S.I.M em 80% dos municípios.
Articular as políticas públicas e simplificar as formas de acesso são grandes desafios que precisam ser alcançados para que de fato os Serviços de Inspeção não se tornem mais um intransponível desafio para a agricultura familiar no Maranhão e sim um ponto de apoio e orientação com objetivo de fortalecê-los.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 6274 - ITAAN DE JESUS PASTOR SANTOS
Presidente(a) - 6681 - JOSÉ SAMPAIO DE MATTOS JÚNIOR
Externo ao Programa - 813947 - NANCYLENI PINTO CHAVES BEZERRA