Banca de DEFESA: WELLITON RESENDE SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WELLITON RESENDE SILVA
DATA: 25/02/2022
HORA: 14:30
LOCAL: PLATAFORMA DIGITAL GOOGLE Meet
TÍTULO:

A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA: uma análise dos portais da transparência em municípios maranhenses - limites e possibilidades

PALAVRAS-CHAVES:

Transparência. Desenvolvimento. Gestão pública

PÁGINAS: 122
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
RESUMO:

Esta dissertação analisa a política de acesso à informação pública tendo como referência empírica os portais de transparência nos municípios maranhenses mais populosos. Por meio da Escala Brasil Transparente (EBT), a CGU avalia a efetividade dos portais da transparência e dos Serviços de Informação ao Cidadão (SIC) e atribui uma nota aos municípios brasileiros. Do ponto de vista metodológico fez-se uso de análise dos dados divulgados pela CGU e entrevistas com gestores públicos e organizações da sociedade civil. Em relação ao panorama da transparência, EBT revelou que nenhuma prefeitura atingiu o nível ótimo de transparência. Com o nível de transparência considerado bom estão as prefeituras de São Luís, Imperatriz, Açailândia e Buriticupu. Apresentando um nível de transparência regular encontram-se as prefeituras de Itapecuru-Mirim, Timon, Balsas, Zé Doca, Paço do Lumiar, Bacabal e Tutóia. Obtiveram nível de transparência ruim Barra do Corda, Viana, Grajaú, Coroatá, Barreirinhas, São José de Ribamar, Vargem Grande, Chapadinha e Pinheiro. E, por fim, apresentaram nível de transparência considerado péssimo Santa Luzia, Santa Inês, Codó e Caxias. A pesquisa revelou que 55% das prefeituras avaliadas apresentam problemas na transparência ativa e passiva. E esse problema tem que ser reconhecido como prioritário e de grande relevância pela sociedade e pelo governo. Apesar de os portais terem se tornado instrumentos centrais da transparência pública, eles ainda não têm recebido a atenção merecida por grande parte dos gestores maranhenses, não cumprindo as determinações básicas apontadas pela Lei.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 210000150 - ANTÔNIO JOSÉ DE ARAÚJO FERREIRA
Externo à Instituição - JOSENILDO DE JESUS PEREIRA - UFMA
Presidente(a) - 314728 - ZULENE MUNIZ BARBOSA