Banca de DEFESA: MÔNICA TEIXEIRA CARVALHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MÔNICA TEIXEIRA CARVALHO
DATA: 23/07/2020
HORA: 16:00
LOCAL: PLATAFORMA DIGITAL GOOGLE Meet
TÍTULO:

A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO METROPOLITANO DA GRANDE SÃO LUÍS: uma análise a partir dos processos de implantação da governança interfederativa

PALAVRAS-CHAVES:

Governança interfederativa. Região Metropolitana da Grande São Luís. Dinâmica socioespacial. Arranjo institucional.

PÁGINAS: 105
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A proposta de investigação dessa dissertação busca realizar uma reflexão sobre a Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), a partir da análise das legislações pertinentes à gestão interfederativa. Busca identificar os principais agentes sociais e políticos envolvidos no processo de instauração de arranjos institucionais para a viabilidade da governança interfederativa da RMGSL. Analisa o atual cenário redesenhado, a partir do Estatuto da Metrópole e da LCE nº 174/2015, para compreender o processo de (re)construção desta governança interfederativa, correlacionando-a com a realidade político-institucional da RMGSL. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de análise do processo referenciado. Toma-se as categorias “governança”, “espaço social”, “território” e região metropolitana. Quanto ao aspecto teórico-metodológico, utilizou-se o materialismo dialético e histórico para analisar as relações concretas e efetivas que norteiam o objeto deste estudo. Conclui-se que, a emblemática figura do Estado, enquanto mantenedor da produção do espaço e da própria dinâmica capitalista do espaço urbano, produz desigualdades quanto a lugares distintos com a qualidade diferente. Este estudo aponta que o processo de instituição da governança metropolitana da RMGSL, foi caracterizada por fragilidades e, atualmente, verifica-se um grande esforço em de fato consolidar as instâncias da governança, contudo, ainda não se revela suficiente para promover uma gestão compartilhada.

 

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 8095 - CARLOS FREDERICO LAGO BURNETT
Externo ao Programa - 2736213 - CRISTIANO NUNES ALVES
Presidente(a) - 178.513.863-49 - JULIA KATIA BORGNETH PETRUS - UFMA