Banca de QUALIFICAÇÃO: MÔNICA TEIXEIRA CARVALHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MÔNICA TEIXEIRA CARVALHO
DATA: 07/01/2020
HORA: 15:00
LOCAL: SALA DE AULA DO PPDSR
TÍTULO:

GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA: um estudo de caso a partir da Região Metropolitana da Grande São Luís no período de 2015 a 2019

PALAVRAS-CHAVES:

Governança interfederativa. Região Metropolitana da Grande São Luís. Dinâmica socioespacial. Arranjo institucional.

PÁGINAS: 93
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A proposta de investigação dessa dissertação busca realizar uma reflexão sobre a Região Metropolitana da Grande São Luís – RMGSL – a partir da análise das legislações pertinentes a gestão interfederativa. Busca identificar os principais agentes sociais e políticos envolvidos no processo de instauração de arranjos institucionais para a viabilidade da governança interfederativa da RMGSL. Analisa o atual cenário redesenhado a partir do Estatuto da Metrópole e da LCE nº 174/2015, para compreender o processo de (re)construção desta governança interfederativa, correlacionando-a com a realidade político institucional da RMGSL. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de análise do processo referenciado. Toma-se as categorias “governança”, “espaço social”, “território” e região metropolitana. Quanto ao aspecto teórico-metodológico, utilizou-se o materialismo dialético e histórico para analisar as relações concretas e efetivas que norteiam o objeto deste estudo. O marco temporal dessa pesquisa delimita-se para o período compreendido entre 2015 a 2019. Conclui-se que a emblemática figura do Estado enquanto mantenedor da produção do espaço e da própria dinâmica capitalista do espaço urbano, produz desigualdades quanto a lugares distintos com a qualidade diferente

MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 210000150 - ANTÔNIO JOSÉ DE ARAÚJO FERREIRA
Interno - 8095 - CARLOS FREDERICO LAGO BURNETT
Externo à Instituição - JUAREZ SOARES DINIZ - UFMA