Banca de QUALIFICAÇÃO: LEILIANE DE JESUS MELO SEGUINS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LEILIANE DE JESUS MELO SEGUINS
DATA: 31/10/2023
HORA: 10:00
LOCAL: GOOGLE MEET
TÍTULO:

OS REFLEXOS DAS FRAGILIZAÇÕES DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE – MA

PALAVRAS-CHAVES:

Políticas Públicas. Território. Rural

PÁGINAS: 54
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
SUBÁREA: Geografia Humana
ESPECIALIDADE: Geografia Agrária
RESUMO:

Após o processo de redemocratização do Brasil em 1980, possibilitou-se a reabertura de diálogos políticos sobre inúmeras demandas do país. A partir desse momento, os movimentos sociais retomam suas atividades e novos movimentos surgiram. Nesse contexto, nasce o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), reorganiza-se a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) em relação às discussões sobre as políticas públicas e, intensificam-se as atividades da Comissão Pastoral da Terra. Além disso, Schneider (2004) aponta que a descentralização de políticas públicas foi um dos fatores que proporcionou a criação de políticas de desenvolvimento territorial e que ganha destaque no meio rural. Com isso, reconhece a importância da participação dos sujeitos sociais, principalmente de ONGs; a redefinição da função das instituições; as prefeituras locais e a sociedade civil ganham grande relevância nesse novo cenário com os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é analisar os reflexos das fragilizações de políticas públicas de desenvolvimento territorial em Vargem Grande – MA. Para isso, a metodologia utilizada compreendeu uma pesquisa de abordagem qualitativa e quantitativa a partir do método do Materialismo Histórico e Dialético para analisar as contradições nas discussões sobre a utilização do conceito de território e as fragilizações institucionais de apoio às políticas. Com essa finalidade, foram feitas discussões teóricas com os autores que discutem as problemáticas mencionadas neste trabalho, além de produções técnicas através de dados secundários. A nossa problemática partiu do seguinte questionamento: de que forma foram pensados os projetos de desenvolvimento territorial para o município de Vargem Grande – MA? Para isso, foi feita uma discussão acerca da centralidade do conceito de território e como este se torna o enfoque central para se pensar o desenvolvimento territorial, além dos avanços e desafios institucionais da política de desenvolvimento territorial rural e o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS) que norteou a gestão e concepção de projetos produtivos. Além de discussão sobre a formação do Programa Territórios da Cidadania (PTC) no Maranhão e no Vale do Itapecuru enquanto política de desenvolvimento territorial. Com isso, elencamos todos os dados que fez do Vale do Itapecuru, um território da cidadania. Nesse sentido, todos os municípios do Território Vale do Itapecuru apresentaram baixos indicadores, reforçando a necessidade de políticas públicas mais direcionadas para combater essas demandas. O conceito de território do MDA não considera as conflitualidades e relações de poder que são intrínsecas ao território. A política de desenvolvimento territorial deve ser pensada a partir das multidimensões e múltiplas escalas do território, considerando seu as relações de poder presentes no mesmo. Embora a abordagem territorial contemple mais os grupos de interesses, é necessário se pensar a dimensão do território a partir das suas relações de poder.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 814633 - ADEMIR TERRA
Externo ao Programa - 6274 - ITAAN DE JESUS PASTOR SANTOS
Presidente(a) - 6681 - JOSÉ SAMPAIO DE MATTOS JÚNIOR