Banca de DEFESA: TÂNIA MARIA DUARTE SILVA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TÂNIA MARIA DUARTE SILVA
DATA: 30/10/2023
HORA: 14:30
LOCAL: plataforma vitual
TÍTULO:

TÍTULO - A “VIA CRUCIS” PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO INSPEÇÃO MUNICIPAL EM MUNICÍPIOS MARANHENSES: desafios, operacionalização, manutenção e inserção social dos agricultores familiares por meio do acesso a mercados

PALAVRAS-CHAVES:

Serviço de Inspeção Oficial. Produtos de Origem Animal. Agroindústria Familiar. Mercados Institucionais.

PÁGINAS: 243
GRANDE ÁREA: Ciências Agrárias
ÁREA: Medicina Veterinária
RESUMO:

A carência de recursos humanos com capacitação específica para executar os procedimentos de implantação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM contribui para a baixa inserção de proteína animal proveniente da agricultura familiar nos mercados formais, mostrando a necessidade cada vez maior de apoio do poder público para que as políticas públicas alcancem o resultado desejado. Dessa forma, objetivou-se com o estudo avaliar os entraves e propor alternativas para a implantação do Serviço Inspeção Municipal (SIM) em municípios maranhenses, como foco nos desafios, operacionalização, manutenção e acesso à mercados. Para isso, o processo de construção do estudo foi dividido em três etapas, iniciando com o levantamento situacional do SIM no estado do Maranhão, seguido pela identificação da percepção dos executores e gestores das políticas/programas de comercialização dos produtos da agricultura familiar sobre os principais entraves que impedem a implantação, operacionalização e manutenção do SIM e finalizando com a elaboração de um Manual Técnico intitulado “Desburocratizando a Implantação do SIM: manual para gestores e técnicos”. Na primeira etapa do estudo foi realizada uma pesquisa bibliográfica documental retrospectiva, por meio da consulta a relatórios e banco de dados, eletrônicos e físicos da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão, referente aos anos de 2012 a 2021. Na segunda etapa, foi aplicado um questionário semiestruturado a 44 gestores/executores das políticas de apoio à comercialização dos produtos da agricultura familiar, em que as variáveis analisadas foram divididas em dois blocos de perguntas: (i) características e funções dos gestores/executores das políticas/programas; e, (ii) nível de conhecimento sobre o SIM, finalizando com as principais dificuldades para inserção de proteína animal nos mercados institucionais. Para elaboração do manual, que constituiu a terceira etapa do trabalho, foi realizado um levantamento bibliográfico sobre o tema e utilizando-se de uma linguagem simples, o conteúdo do e-Book foi organizado em seis módulos, visando esclarecer as principais dúvidas dos atores envolvidos, identificadas durante a realização do trabalho. Os resultados obtidos evidenciam que: i) O SIM é ausente em grande parte dos municípios maranhenses e nos que estão presentes, percebe-se sua fragilidade, o que pode comprometer a qualidade da proteína animal inserida nos mercados institucionais; ii) Há necessidade de políticas públicas para sua implementação, acompanhadas de uma maior atenção do poder público estadual para que junto com as políticas de acesso aos mercados, possam dinamizar a economia dos municípios maranhenses; iii) A implementação dessas políticas e programas, ainda é institucionalmente individualizada, que aliado ao pouco conhecimento dos entrevistados sobre as políticas regulatórias de alimentos, pode ser incluído nos entraves para inserção de proteína animal no mercado institucional maranhense. Conclui-se que o produto técnico gerado pelo seu caráter didático e norteador, possa elevar o número de municípios com o SIM implantado e, consequentemente contribuir de forma significativa para que as políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar, de segurança alimentar e desenvolvimento local sustentável possam ter um efeito transformador na qualidade de vida das famílias e do ambiente onde vivem.

 

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 7088 - ANA CRISTINA RIBEIRO
Externo à Instituição - DANIELA AGUIAR PENHA BRITO - IFMA
Externo à Instituição - FELICIANNA CLARA FONSECA DOS SANTOS - UFPI
Presidente(a) - 813947 - NANCYLENI PINTO CHAVES BEZERRA
Interno - 8991 - VIVIANE CORREA SILVA COIMBRA