Banca de QUALIFICAÇÃO: MIRYAN FABIANNY NUNES PINHEIRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MIRYAN FABIANNY NUNES PINHEIRO
DATA: 31/10/2023
HORA: 14:30
LOCAL: plataforma vitual
TÍTULO:

TÍTULO - ESTRATÉGIAS DE COMERCIALIZAÇÃO DO PEIXE ORIUNDO DA AQUICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM PARA MERCADOS INSTITUCIONAIS COM VISTAS À GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

PALAVRAS-CHAVES:

Agricultura Familiar. Mercado Institucional. Programa Social. Piscicultura.

PÁGINAS: 171
GRANDE ÁREA: Ciências Agrárias
ÁREA: Medicina Veterinária
RESUMO:

A modernização da agricultura brasileira implementada nos anos 1970 priorizou a produção em larga escala, negligenciando a importância dos agricultores familiares. A partir dos anos 1990, sobretudo fruto de pressões e lutas dos movimentos sociais e de mudanças institucionais, a agricultura familiar passou a integrar diversas políticas públicas voltadas para a categoria como alternativa para um desenvolvimento econômico e social inclusivo e sustentável. Nesse novo cenário, foi criado e institucionalizado o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), voltado para a comercialização institucional dos produtos oriundos da produção agrícola familiar. Nesse contexto, objetivou-se elaborar estratégias de comercialização do peixe oriundo da aquicultura familiar do município de Itapecuru-Mirim para mercados institucionais com vistas à garantia do desenvolvimento sustentável. Para isso, o estudo foi dividido em seis etapas: (i) pesquisa bibliográfica documental; (ii) entrevistas para percepção dos piscicultores familiares sobre o PAA e seus resultados; (iii) avaliação da organização produtiva dos aquicultores familiares; (iv) inovação tecnológica; (v) segurança alimentar e nutricional; (vi) e, promoção de políticas públicas. Para a pesquisa bibliográfica documental foram acessados relatórios da Secretaria Municipal de Agricultura de Itapecuru Mirim - MA, referente aos anos de 2010 a 2020. Os dados avaliados foram: [modalidade do PAA no município, polos produtores e agricultores fornecedores do PAA (quantidade, gênero dos agricultores e atividade desempenhada), alimentos produzidos, produção em kilos e instituições beneficiadas]. Para a percepção dos piscicultores sobre o PAA e seus resultados, foram entrevistados 84 agricultores familiares oriundos de 10 polos produtivos rurais que participaram do PAA com a utilização de um questionário composto de sete dimensões (renda, habitação, produção, segurança alimentar, organização política, migração e entraves), a partir das quais foram criados indicadores para “medi-las”. A organização produtiva (terceira etapa do estudo) ocorreu por meio da mobilização dos piscicultores familiares, execução de capacitações e a assessoria em gestão do empreendimento em que foram trabalhadas as bases conceituais e aplicadas do “associativismo e cooperativismo rural, como estímulo para as organizações coletivas no campo”, na forma de um curso On-line Aberto e Massivo e um E-book. Na quarta e quinta etapas foram apresentadas à Secretaria de Agricultura do Município a planta genérica de uma agroindústria familiar como forma de viabilizar a implantação de uma unidade de beneficiamento de pescado e produtos de pescado para obtenção de peixe inteiro refrigerado, postas e filé. Na sexta etapa do trabalho, foram realizadas reuniões com as Secretarias de Educação, de Saúde e de Agricultura do Município para a sensibilização dos gestores sobre a importância da aquisição dos produtos a serem elaborados pelos piscicultores familiares. Com o levantamento realizado foram quantificados 21 polos produtivos localizados na zona rural do Município, formados por mulheres, assentados da reforma agrária, quilombolas, pescadores, aquicultores e agricultores familiares. Dos 538 agricultores familiares integrantes do PAA nos 11 anos do levantamento, 505 eram do gênero feminino e 33 do gênero masculino. Constatou-se predominância dos produtos de origem vegetal (in natura e processados) no Programa, com produção total de 1.456.233 quilos de alimentos, movimentação da economia local com a alocação de R$ 5.130.076,25 e o beneficiamento direto de seis entidades socioassistenciais cadastradas que recebiam e repassavam alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade alimentar que passaram a ter incremento na alimentação diária. Com as entrevistas foi possível demonstrar, a partir da percepção dos entrevistados, que o PAA proporcionou benefícios aos piscicultores familiares nas sete dimensões pesquisadas. Entraves para sua operacionalização, como a demora no pagamento das compras são passíveis de solução por meio da adaptação do Programa ao seu contexto local, sem comprometer a operacionalização dessa política social no Município avaliado. Conclui-se que o PAA se constitui em uma política pública propulsora para a inclusão dos agricultores itapecuruenses no mercado institucional, já que o Programa contribui para a inserção e garantia de mercado para os produtos da agricultura familiar por meio da realização de compras institucionais. Além disso, o PAA em Itapecuru - MA atua positivamente nas seguintes frentes: segurança alimentar de indivíduos em situação vulnerável; melhoria da qualidade de vida; aumento da renda; maior variedade, quantidade e qualidade de alimentos produzidos; valorização de hábitos alimentares locais e de circuitos curtos de comercialização; e, incentivo à permanência no meio rural. De modo geral, o PAA favorece, no Município, o reconhecimento dos agricultores familiares como categoria social e produtora agrícola. Espera-se que os produtos gerados (curso on-line e E-book) pelo seu caráter didático e norteador, juntamente com as capacitações dos piscicultores familiares, inovação tecnológica e segurança alimentar e nutricional elevem a participação do público avaliado no Programa de Aquisição de Alimentos em Itapecuru Mirim - MA.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 381344 - DANILO CUTRIM BEZERRA
Externo à Instituição - ELISON SILVA DE MACÊDO - IEMA
Externo ao Programa - 6827 - FRANCISCO CARNEIRO LIMA
Interno - 5879 - HAMILTON PEREIRA SANTOS
Presidente(a) - 813947 - NANCYLENI PINTO CHAVES BEZERRA