Banca de QUALIFICAÇÃO: ISABELA MARISA CÂMARA SOUSA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ISABELA MARISA CÂMARA SOUSA
DATA: 13/08/2024
HORA: 14:00
LOCAL: SALA DE AULA DO PPDSR
TÍTULO:

CONFLITO SOCIOAMBIENTAL, JUDICIALIZAÇÃO E SEUS IMPACTOS NA COMUNIDADE DO CAJUEIRO, NA ILHA DE UPAON AÇU (MA).

PALAVRAS-CHAVES:

1. Direito; 2. Judicialização; 3. Conflitos Socioambientais; 4. Comunidades Tradicionais.

PÁGINAS: 85
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A presente dissertação tem como objetivo investigar a atuação do poder judiciário maranhense no conflito socioambiental de Cajueiro (MA) e o TUP Porto São Luís. Atualmente, o ativismo judicial e a judicialização da política são fenômenos emergentes que refletem a ascensão do protagonismo do judiciário em casos de grande relevância social. Isso ocorre devido ao afastamento de uma visão estritamente procedimentalista e à aproximação de uma postura supostamente proativa por parte do judiciário. A análise do embate judicial foi realizada por meio da etnografia de documentos e do mapeamento das ações judiciais, com o objetivo de uma análise minuciosa de processos judiciais específicos: uma Ação Civil Pública, movida pela DPE-MA, uma Ação de Desapropriação, peticionada pelos representantes do porto privado, e uma Ação de Nulidade de Ato Administrativo, interposta por um morador em face ao Decreto de Desapropriação de parte da área da comunidade tradicional. Conclui-se que, apesar da judicialização e do ativismo judicial surgir como uma prática voltada para a garantia de direitos e justiça, fatores externos ligados ao sistema econômico, em conjunto com as forças preponderantes no processo, são primordiais para a emergência de decisões questionáveis e sem legitimidade, distanciando do sentido de justiça ambiental.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 888671 - RAFAEL GODOI
Interno - 7099 - MARIVÂNIA LEONOR SOUZA FURTADO
Externo ao Programa - 7236 - YURI MICHAEL PEREIRA COSTA