Banca de QUALIFICAÇÃO: JAICIA RAMOS DE ALMEIDA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JAICIA RAMOS DE ALMEIDA
DATA: 16/05/2025
HORA: 13:00
LOCAL: REMOTA
TÍTULO:

TERRITÓRIOS EM DISPUTA: conflitos socioambientais em comunidades quilombolas da baixada maranhense

PALAVRAS-CHAVES:

Comunidades quilombolas, territórios em disputa, conflitos socioambientais.

PÁGINAS: 93
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
RESUMO:

Os povos tradicionais desempenham um papel fundamental na preservação da biodiversidade e na manutenção do patrimônio cultural, sendo reconhecidos como agentes estratégicos para o desenvolvimento territorial e social de forma articulada e sustentável. Neste estudo, destacam-se as comunidades quilombolas, que, conforme o Art. 3º da Instrução Normativa nº 01/2020 do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), são definidos como grupos étnico-raciais autodefinidos, com presunção de ancestralidade negra e dotados de relações territoriais específicas. Essas comunidades vivenciam, historicamente, conflitos por terra e disputas territoriais que colocam em risco sua permanência nos territórios tradicionais. Assim, essa pesquisa tem como propósito discutir os conflitos fundiários envolvendo comunidades quilombolas na Baixada Maranhense. O objetivo central é analisar a incidência de conflitos por terra em comunidades quilombolas e sua influência na dinâmica territorial da Baixada Maranhense. A estrutura metodológica da pesquisa fundamenta-se em uma análise sistêmica, com ênfase em uma abordagem exploratória, considerada essencial para a investigação aprofundada da complexidade que envolve os conflitos socioambientais em territórios quilombolas. Para tanto, foram utilizados dados secundários da Comissão Pastoral da Terra, referentes ao período de 2010 a 2023, com foco específico nos registros de conflitos por terra na Baixada Maranhense. Os resultados indicam que conflitos fundiários foram registrados em 15 dos 21 municípios que compõem a região, com destaque para o município de Matinha, que apresentou o maior número de ocorrências, totalizando 51 registros ao longo da série histórica. Esses dados evidenciam que os conflitos enfrentados pelas comunidades quilombolas estão fortemente associados à concentração fundiária e às pressões exercidas pelo capital sobre os territórios tradicionais. A ausência de regularização fundiária, aliada ao avanço de interesses econômicos externos, contribui para a intensificação das disputas e para a fragilização dos direitos coletivos dessas populações.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 814633 - ADEMIR TERRA
Externo à Instituição - LORRANNE GOMES DA SILVA - UEG
Presidente(a) - 017.033.943-21 - YATA ANDERSON GONZAGA MASULLO - UEMA