Banca de QUALIFICAÇÃO: DAYANA SERRA MACIEL

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DAYANA SERRA MACIEL
DATA: 27/02/2025
HORA: 09:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ALTOS DO TURU - SÃO JOSÉ DE RIBAMAR: uma abordagem para o ordenamento territorial

PALAVRAS-CHAVES:

Urbanização desigual. Territórios informais. Déficit habitacional. Planejamento urbano. Exclusão socioespacial.

PÁGINAS: 130
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
SUBÁREA: Geografia Regional
RESUMO:

O presente estudo tem como objetivo compreender como o programa municipal de regularização fundiária influencia a governança territorial, por meio da avaliação das características e dos procedimentos aplicados no bairro Altos do Turu, em São José de Ribamar, Maranhão. A pesquisa busca analisar as políticas públicas habitacionais, o déficit habitacional, os territórios informais e os desafios socioeconômicos e normativos relacionados à governança fundiária. Além disso, examina-se a aplicação dos procedimentos técnicos e metodológicos estabelecidos pela Lei Federal nº 13.465/2017 no contexto do processo de regularização fundiária em curso no município. A análise foi fundamentada em conceitos de governança fundiária inteligente (Azadi et al., 2023) e no framework de Steinitz (2012), adaptada para uma abordagem simplificada em três etapas: representação, avaliação e impacto. O estudo utilizou diferentes técnicas metodológicas, incluindo revisão bibliográfica e documental, aplicação de questionários, entrevistas não estruturadas e uso de geotecnologias para espacialização e mapeamento temático. Os resultados preliminares indicam que Altos do Turu apresenta alta densidade populacional e problemas relacionados a ocupações desordenadas, infraestrutura precária, ausência de saneamento básico e serviços insuficientes. Essas condições agravam as vulnerabilidades sociais e econômicas, refletindo desigualdades históricas no acesso a políticas habitacionais e serviços urbanos. O estudo também evidenciou que os procedimentos de regularização fundiária são essenciais para promover a segurança jurídica, o ordenamento territorial e a inclusão social. Apesar das limitações, como o acesso restrito a informações e a paralisação de algumas etapas do processo de regularização, o estudo contribui para o debate sobre as políticas habitacionais e a compreensão das dinâmicas socioespaciais relacionadas à habitação e à regularização fundiária. Oferecendo subsídios para gestores públicos e demais atores envolvidos na formulação de estratégias de governança fundiária e políticas de planejamento urbano mais eficientes, equitativas e alinhadas às necessidades da população em áreas vulneráveis.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 7239 - CLAUDIO EDUARDO DE CASTRO
Externo à Instituição - LINDON FONSECA MATIAS - UNICAMP
Presidente(a) - 017.033.943-21 - YATA ANDERSON GONZAGA MASULLO - UEMA