DIAGNÓSTICO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS MARANHÃO - BRASIL
Lixo. PNRS. Gestão Integrada. Resíduos Sólidos Urbanos
A gestão dos resíduos sólidos urbanos é um instrumento que tem como finalidade gerir de forma completa as etapas de geração, coleta e disposição final dos resíduos, abrangendo todas as questões relacionadas a esse processo, em que estão envolvidos aspectos sociais, técnicos ,políticos, administrativos, entre outros. Os resíduos sólidos são produzidos diariamente nos diversos setores da sociedade e quando não geridos de forma adequada causam inúmeros impactos negativos, que vão desde problemas ao ambiente até risco a saúde pública. Diante do exposto, este estudo tem por objetivo analisar a gestão de resíduos sólidos urbanos do município de Santa Inês/MA, com a finalidade de subsidiar a gestão pública local. O trabalho tem consistido em pesquisa bibliográfica e documental de cunho qualitativo, abrangendo a literatura especializada no tema e seus principais marços, a saber: A política Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/1981), a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020) e os marcos estaduais e municipais. Foram realizadas visitas técnicas aos órgãos responsáveis pela gestão dos resíduos e ,ainda, registro fotográficos na área do “lixão”. A análise dos dados revelou que a gestão de resíduos sólidos no município de Santa Inês enfrenta desafios significativos, como a disposição inadequada em lixões e a falta de políticas públicas eficazes. Apesar de algumas melhorias, como a ampliação da coleta de resíduos, persistem lacunas críticas na infraestrutura e na educação ambiental. Os resultados apontam para a necessidade de medidas urgentes que priorizem soluções sustentáveis e inclusivas, especialmente para os catadores de materiais recicláveis, visando a promoção de uma gestão mais eficiente e a mitigação dos impactos ambientais, ações coordenadas que priorizem a saúde pública e o meio ambiente.