Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIA JOSÉ MELO MORAES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA JOSÉ MELO MORAES
DATA: 18/06/2025
HORA: 13:30
LOCAL: A qualificação será realizada de forma remota na Plataforma Google Meet
TÍTULO:

PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL

PALAVRAS-CHAVES:

 Gestão escolar; participação; comunidade escolar; qualidade.

PÁGINAS: 55
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

Este projeto de mestrado configura-se como uma intenção de pesquisa no campo da Educação, apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) – Mestrado Profissional em Educação, da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), centrado na linha de pesquisa Gestão Educacional e Escolar. A pesquisa investiga a Gestão Escolar como meio de articulação para a participação da comunidade nos processos de gestão da escola pública municipal. Tem como objetivo geral analisar como a participação da comunidade escolar (gestores, professores, alunos, funcionários e pais) influencia a gestão democrática e a qualidade do ensino nas escolas públicas, e quais os desafios e possibilidades para sua efetivação. O trabalho enquadra-se em uma abordagem qualitativa (Oliveira, 2013), que se preocupa com uma visão sistêmica do problema ou do objeto de estudo. Terá como procedimentos de investigação a pesquisa bibliográfica e o cotidiano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Saber e Ação (nome fictício), localizada em um município da baixada maranhense. A revisão de literatura sobre o tema em debate baseia-se em obras (livros, teses e dissertações) além de documentos do âmbito federal como a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Plano Nacional de Educação (PNE), Lei no 14.644/ 2023,
Parecer CNE/CP no 4/2021, Lei no 8.069/90-Estatuto da Criança e do Adolescente, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Lei no 14.644/2023, e documentos da esfera municipal, como a Lei no 72/2003 (que institui o Sistema Municipal de Ensino Autônomo), o PME (Lei no 233/2015), as Resoluções no 004/2018, 001/2022 e 003/2022 do CME (Conselho Municipal de Educação). Serão utilizadas como instrumento da investigação revisão bibliográfica, observação do campo empírico e entrevistas semiestruturadas com o secretário municipal de educação, um gestor escolar, quatro professores e dois alunos. O aporte teórico que servirá de base para o estudo são contribuições de Freire (2002), Paro (2014; 2017; 2018), Dourado (2001) e Araújo (2009), dentre outros. É necessário que se avance nas discussões para compreender que a participação não pode estar somente no ato de participar, é preciso discutir e traçar juntos novos caminhos, para integrar a comunidade escolar em todas as ações propostas pela escola. Como contribuição deste estudo e pelo que rege o Mestrado Profissional em Educação, o produto técnico tecnológico (PTT), será um Plano de Gestão e Avaliação Escolar construído com a colaboração dos participantes da pesquisa e comunidade escolar, a ser levado à Câmara
de Vereadores para tornar-se projeto de lei.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - EMERSON CAMPOS GONÇALVES - FAMES
Presidente(a) - 126.291.807-35 - KALLYNE KAFURI ALVES - FAMES
Interno - 278.965.603-72 - MARIA DO SOCORRO ESTRELA PAIXÃO - UFMA