Esta pesquisa analisa a Educação Sexual no Ensino Médio a partir dos discursos de
professores/as de Biologia, considerando suas percepções socioculturais, sociopolíticas e
didático-pedagógicas. A investigação partiu da constatação de que, no cotidiano escolar,
esses/as docentes frequentemente assumem a responsabilidade quase exclusiva de abordar a
temática da sexualidade, enfrentando o desafio de tratá-la de modo interdisciplinar e sensível
às demandas contemporâneas. O objetivo geral propôs-se a analisar os discursos de
professores/as de Biologia do Ensino Médio sobre Educação Sexual, tendo como centralidade
suas percepções didático-pedagógicas sobre o tema. Como objetivos específicos, buscou-se: (a)
identificar, por meio de pesquisa documental, produções bibliográficas relacionadas à
Educação Sexual no campo da Educação, mapeando abordagens teóricas sobre o tema; (b)
compreender o conhecimento dos/as docentes de Biologia acerca da Educação Sexual por meio
de entrevistas; (c) investigar as metodologias utilizadas na problematização da temática; e (d)
produzir um material pedagógico contendo orientações para o trabalho com Educação Sexual,
fundamentado nas necessidades identificadas nos discursos docentes. Metodologicamente,
trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, entendida como um processo dinâmico,
aberto e reconstruído ao longo da investigação. Utilizou-se a técnica da entrevista como
instrumento de produção de dados, envolvendo oito professores/as de Biologia do Ensino
Médio do município de Pinheiro – MA. Os dados obtidos permitiram identificar que, embora
reconheçam a relevância da temática, muitos(as) docentes evitam abordá-la em sala de aula,
relatando lacunas formativas relacionadas à discussão de gênero e sexualidade durante sua
formação inicial e continuada. As entrevistas também possibilitaram identificar metodologias
consideradas mais adequadas para o ensino de Educação Sexual na Educação Básica, visando
minimizar as dificuldades apontadas pelos(as) participantes. Os resultados contribuíram para a
compreensão dos discursos docentes e evidenciaram a necessidade de práticas pedagógicas que
valorizem a diversidade e promovam o respeito às diferenças. Com base nos achados da
pesquisa, elaborou-se um Produto Educacional como uma proposta pedagógica para trabalhar
a Educação Sexual no Ensino Médio, com foco na valorização da diversidade e no
enfrentamento das desigualdades de gênero e sexualidade no contexto escolar. Conclui-se que
medidas educacionais devem ser realizadas para a sensibilização sobre a temática de gênero e
sexualidade, especialmente dentro do ambiente escolar.

A pesquisa intitulada “O Sistema de Avaliação e Monitoramento das Aprendizagens de
Raposa – SAMAR e a participação dos gestores escolares na elevação dos indicadores de
qualidade”, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) –
Mestrado Profissional da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), tem como objetivo
geral analisar o SAMAR da rede municipal de ensino de Raposa/MA, bem como a
importância da gestão escolar na elevação dos indicadores de qualidade educacional. No
campo teórico, o estudo fundamenta-se em produções que discutem os sistemas de avaliação
educacional, ancorando-se em autores como Saviani (2008, 2010), Hoffmann (2012), Luckesi
(2021), Fonseca (2009), Szymanski (2018), Zakia; Lopes (2024), Mello e Bertagna (2016),

Ferrarotto (2021), Schneider e Nardi (2014) e Silva (2009), entre outros. Além disso, realiza-
se uma análise do itinerário das políticas de avaliação educacional, contemplando seu

panorama histórico, com ênfase nas avaliações em âmbito municipal. A avaliação educacional
é compreendida como um elemento relevância no que se refere ao domínio cognitivo dos
conteúdos, assumindo um papel determinante ao fornecer resultados para os sistemas de
ensino. Nessa perspectiva, pode ser descrita a partir da lógica dos gestores educacionais e
escolares, articulando-se às noções de excelência e regulação, uma vez que também exerce
função reguladora sobre o trabalho pedagógico desenvolvido em sala de aula.
Metodologicamente, a pesquisa fundamenta-se no materialismo histórico-dialético e adota
uma abordagem qualitativa. Como instrumentos de coleta de dados, utilizam-se roteiro de
observação e entrevistas semiestruturadas, realizadas com técnicos da Secretaria Municipal de
Educação e gestores escolares da rede municipal de Raposa. Diante desse contexto, emerge a
seguinte problemática: como os gestores das escolas da rede municipal de Raposa/MA
contribuem para a elevação dos indicadores de qualidade da política de avaliação – SAMAR?
A partir dos dados coletados, foi desenvolvido um Produto Técnico-Tecnológico que consiste,
inicialmente, na elaboração de um caderno de orientações, com a finalidade de auxiliar os
gestores escolares na compreensão e na aplicação dos resultados do SAMAR no contexto das
práticas de gestão educacional.

A presente pesquisa intitulada Recursos audiovisuais na Formação Continuada de Professores
no Bengo-Angola: proposta de um site no formato REA para Escola Magistério Kimamuenho
deriva das insuficiências da utilização dos recursos audiovisuais por parte dos professores na
escola supracitada. Estas insuficiências estão relacionadas à fraca aposta na formação integral
dos professores, apetrechamentos das escolas, condições de trabalho, baixa remuneração e
tantos outros aspetos. A pesquisa teve como objetivo geral compreender como o
desenvolvimento de um site, no formato REA, pode contribuir para o uso dos recursos
audiovisuais na formação continuada dos professores no Kimamuenho. Para o alcance deste,
adotou-se como metodologia a abordagem qualitativa numa pesquisa de natureza aplicada, de
caráter descritivo-interpretativo, assumindo o caráter diagnóstico com proposta de
intervenção, ao passo que, quanto aos procedimentos técnicos de coleta de dados, é
bibliográfica e pesquisa de intervenção. Com a aplicação de questionários online, os
resultados evidenciam que, na perspectiva dos gestores, há limitações estruturais
significativas, como insuficiência de equipamentos tecnológicos, acesso restrito à internet e
carência de políticas institucionais consistentes para a formação tecnológica. Já os professores
apontam dificuldades relacionadas à formação insuficiente no uso dos Audiovisuais e
predominância de práticas tradicionais centradas na teoria. Ambos os grupos reconhecem a
importância dos recursos audiovisuais para dinamizar o ensino e favorecer a aprendizagem
significativa. Diante desse cenário, a pesquisa resultou na proposta de um site no formato
REA para o desenvolvimento de saberes pedagógicos e tecnológicos no seio dos professores
para maior integração entre a teoria e a prática nas salas de aulas, o estímulo à inovação
pedagógica e mudanças nas práticas dos professores nas salas de aulas.

A pesquisa intitulada “práticas de gestão aplicadas na educação integral em tempo integral
nos Centro Educa Mais da rede pública estadual maranhense” insere-se na linha de pesquisa
Gestão Educacional e Escolar, do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE). A
questão central da pesquisa é: A Tecnologia de Gestão Educacional (TGE) implantada nos
Centros Educa Mais, está articulada, em nível de práticas de gestão, às dimensões da
educação integral e gestão democrática? A pesquisa tem como objetivo principal analisar, no
âmbito das práticas de gestão e à luz das dimensões da educação integral e da gestão
democrática, o modelo de Tecnologia de Gestão Educacional implantado nos Centros Educa
Mais Os objetivos específicos que fundamentam este estudo são voltados a: descrever e
analisar as práticas de gestão regulamentadas nos orientativos de gestão da Secretaria de
Educação do Maranhão, à luz dos conceitos de educação integral e gestão democrática;
conhecer a percepção da comunidade escolar acerca das práticas de gestão implantadas e suas
implicações para o desenvolvimento de uma educação integral; conhecer a satisfação escolar
em relação ao ambiente escolar, principalmente no que tange às ações da gestão e criar um
produto técnico-tecnológico relacionado à gestão escolar e educacional, de acordo com as
demandas das comunidades escolares. O referencial teórico da pesquisa é sustentado por
autores como: Adrião (2016), Laval (2019), Dourado (2002), Saviani (2003) Minayo (2010),
Soares (2014), Peroni (2016), Frigotto (2018), Freitas (2021), Paro (2022), Teixeira (2007),
entre outros. Para a investigação, adota-se a perspectiva do método do materialismo histórico-
dialético, buscando compreender o objeto de estudo na sua totalidade, historicidade,
contradições e a mediação, conforme Tozzoni (2020), a abordagem de pesquisa quanti-
qualitativa, técnica de entrevista com roteiro semiestruturado e análise de conteúdo. O lócus
de realização do levantamento de dados ocorreu em um Centro Educa Mais, escola da rede
pública, da região metropolitana de São Luís - MA, tendo como participantes dois gestores
escolares, três professores e três estudantes da escola selecionada. Como resultado foi
possível perceber que TGE fortalece aspectos organizacionais no ambiente escolar, e que os
Centros Educa Mais possuem uma boa avaliação da comunidade escolar, no que tange o
modelo. Contudo, a formação omnilateral não é totalmente contemplada nas práticas de
gestão, o que mantém o padrão tradicional da educação, sendo evidenciado uma gestão
gerencial com necessidade de ampliação de aspectos democráticos de gestão e participação.

O presente trabalho está vinculado ao Programa de Pós-graduação em Educação da
Universidade Estadual do Maranhão (PPGE/UEMA) que propõe investigar o seguinte
problema científico: quais conteúdos clássicos importam no currículo de alfabetização em
sentido de formação humana sob o viés do enfoque histórico-crítico? Para tanto, elencamos
como objetivo geral: analisar, sob o viés da pedagogia histórico-crítica, quais são os
conteúdos clássicos escolares para o currículo de alfabetização que são essenciais à formação
humana. Como objetivos específicos: identificar a concepção teórica de alfabetização à luz da
pedagogia histórico-crítica; caracterizar os conteúdos clássicos em relação à aprendizagem da
linguagem escrita, à luz da pedagogia histórico-crítica; analisar as contribuições dos
conteúdos clássicos para o processo de formação humana, no contexto da alfabetização; e
produzir material didático com conteúdos clássicos para o ensino da linguagem escrita, à luz
da Pedagogia Histórico-Crítica. Justificamos a realização do estudo com vistas à contribuição
de aspectos teórico-metodológicos para a organização do trabalho pedagógico alfabetizador
na perspectiva da pedagogia histórico-crítica, a partir de conteúdos escolares que promovam a
formação humana. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica fundamentada nos pressupostos do
materialismo histórico-dialético. O estudo fundamenta-se ainda nas seguintes categorias
teóricas: conteúdo clássico (Saviani, 2003), (Galvão; Lavoura; Martins, 2019), alfabetização
(Martins, 2013; Dangió, Martins, 2018; Mazzeu, Francioli, 2018; Carvalho,(2019, 2024),
currículo (Duarte, 2016; Malanchen, 2016), Pedagogia Histórico-Crítica (Saviani, 2008). A
Pedagogia Histórico-Crítica defende o ensino de conteúdos clássicos (científicos, artísticos e
filosóficos), diferenciando-o da compreensão vulgar, que o toma como velho, antigo, e sim
como essencial, que não pode faltar para o desenvolvimento humano mediante a educação
escolar à luz dos pressupostos histórico-críticos. Desse modo, a função da escola pressupõe
um ensino que promova o desenvolvimento humano em sua totalidade, que transforme o
homem a partir da apropriação significativa das objetivações humanas, a exemplo da leitura e
da escrita. Nesse contexto, propomos como Produto Técnico Tecnológico (PTT) a produção
de um caderno didático de alfabetização com conteúdos e propostas de atividades numa
perspectiva histórico-crítica de educação escolar, visto que a alfabetização é uma condição
essencial para a vida humana e está para além da técnica de codificar e decodificar símbolos
gráficos, pois potencializa o desenvolvimento do psiquismo a partir da apropriação da
linguagem escrita como um dos requisitos para inserção na cultura letrada. Os principais
achados da pesquisa evidenciam a importância dos conteúdos escolares clássicos de
alfabetização, tais como: o conceito de letra, fonema, sílaba, palavra, gêneros textuais
literários, substantivos, verbos, dentre outros, como um sistema de conceitos que nos faz
compreender o sentido e significado da linguagem escrita para o desenvolvimento humano,
para além das competências e habilidades propostas pelos eixos de trabalho com a Língua
Portuguesa, para o Ensino Fundamental, estabelecidos na BNCC.

Esta dissertação, vinculada à linha de pesquisa Gestão Educacional e Escolar do Programa de Pós- Graduação em Educação da Universidade Estadual do Maranhão (PPGE/UEMA), tem como
objetivo analisar a participação social nos processos de elaboração, monitoramento e avaliação do
Plano Municipal de Educação (PME) de Paço do Lumiar/MA, referente ao decênio 2014-2023. O
estudo fundamenta-se nos princípios da gestão democrática e do controle social, investigando as
contradições entre o arcabouço legal e a prática política local. A pesquisa adota uma abordagem
qualitativa, ancorada na perspectiva dialética e utiliza como procedimentos de investigação a
análise documental e entrevistas semiestruturadas com sujeitos que representam instituições
colegiadas, como Conselho Municipal de Educação (CME), Fórum Municipal de Educação
(FME), os segmentos de Professores, Especialistas em Educação Básica, Pai/Mãe/Responsável,
Estudante e Sindicato dos Profissionais da Educação, além da Secretaria Municipal de Educação
(SEMED). A análise dos dados foi realizada à luz da análise de conteúdo, segundo Bardin (2015),
permitindo a triangulação entre fontes empíricas, documentos oficiais e referencial teórico, à luz
de autores como Gohn (2016), Saviani (1986, 2006, 2011), Dourado (2010, 2017, 2020), Gandin
(2001), dentre outros. A análise do fenômeno apoiou-se nas seguintes categorias: participação;
gestão democrática; e planejamento educacional, numa perspectiva dialética permeada pela
contradição e pela visão de totalidade. A análise acurada dos dados trouxe como principais
evidências que, embora o PME esteja alinhado ao Plano Nacional de Educação, considerando as
metas e estratégias voltadas para o enfrentamento dos desafios da educação municipal, bem como
para a elevação dos indicadores de qualidade da educação, enfrentou, por outro lado, entraves no
âmbito da participação social principalmente nas fases de monitoramento e de avaliação,
impactada pela estrutura burocrática institucionalizada, marcada pela centralização do Poder
Executivo, bem como, pela ausência de autonomia dos órgãos colegiados. A principal
contribuição do estudo reside na identificação da contradição como elemento definidor da gestão,
resultando na proposição de uma Cartilha sobre a Participação Social na Construção da Educação
Municipal, como Produto Técnico Tecnológia (PTT), cujo objetivo é subsidiar, por meio de
elementos teórico-críticos, a participação da sociedade na política educacional local.

O presente estudo aborda a efetivação da gestão democrática em uma escola
municipal de São José de Ribamar/MA, destacando os desafios e possibilidades, para
sua efetivação. O estudo tem como objetivo geral analisar como a gestão escolar vem
efetivando as dimensões da autonomia, da descentralização e da participação,
identificando seus reflexos na qualidade da educação, tomando como referência uma
escola da rede municipal de ensino de São José de Ribamar–MA. Trata-se de uma
pesquisa de abordagem qualitativa, com enfoque dialético, que utiliza a análise de
conteúdo como procedimento interpretação dos dados. O percurso investigativo
contempla levantamento bibliográfico, fundamentado em autores como Oliveira
(2019), Libâneo (2021), Gadotti (2004), Paro (2016), Bordignon (2002), Peroni (2012),
Saviani (2008), análise documental e pesquisa de campo. Como instrumentos de
coleta de dados, foram utilizadas entrevistas semiestruturadas com a gestão,
coordenação e com professores da escola pesquisada. Os resultados evidenciam
desafios relacionados à efetivação da gestão democrática na escola pesquisada, vista
como referência no município de São José de Ribamar. Embora os avanços na
implementação desse modelo de gestão sejam visíveis, ainda existem desafios a
serem superados, como a baixa adesão de algumas famílias e a resistência de alguns
profissionais em se engajar plenamente nas práticas democráticas. A resistência à
participação, muitas vezes vinculada a questões estruturais, como condições de
trabalho e sobrecarga de funções, evidencia a fragilidade da materialidade da
concepção de gestão numa perspectiva democrática. Concluímos que o estudo
contribui para o aprofundamento dos debates sobre a prática da gestão escolar
democrática, destacando seus limites, possibilidades e implicações para a melhoria
da qualidade social da educação.

O estudo intitulado “Programa de Valorização do Mérito: implicações para o
resultado do IDEB nos anos de 2015 a 2019 no âmbito das escolas públicas
municipais de Teresina-PI”, insere-se na linha de pesquisa Gestão Educacional e
Escolar, do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/UEMA). A questão
central da pesquisa é: quais as implicações do Programa de Valorização do Mérito,
no âmbito das escolas públicas municipais de Teresina-PI, para os resultados do
IDEB de 2015 a 2019? A pesquisa tem como objetivo principal analisar de que forma
o Programa de Valorização do Mérito, no âmbito das escolas públicas municipais de
Teresina-PI, implicou nos resultados do IDEB nos anos de 2015 a 2019. E como
objetivos específicos: descrever as ações vinculadas ao Programa de Valorização
do Mérito desenvolvidas no contexto escolar das unidades de ensino municipais
selecionadas; caracterizar as ações do Programa de Valorização do Mérito,
relacionando-as aos impactos nos resultados do IDEB; identificar os limites e as
possibilidades do Programa de Valorização do Mérito para a qualidade social do
ensino e por fim desenvolver um minicurso para professores e gestores escolares
tomando como base os resultados da pesquisa. O enquadramento teórico da
pesquisa é sustentado por autores como: Freitas (2018), Gonçalves, Guerra e Deitos
(2020), Costa (2019), Soares (2013), Villas Boas (1993), Ravitch (2011), Vianna
(2024), Demo (1996), entre outros. Para atingir o objetivo proposto, foram aplicados
os fundamentos do materialismo histórico-dialético, buscando compreender o objeto
de estudo na sua totalidade, historicidade, contradições e a mediação, conforme
Tozoni (2020). Para a construção da pesquisa realizamos levantamento do
referencial teórico, análise documental e aplicação de um questionário aos
participantes da pesquisa. O estudo foi conduzido em duas escolas da rede pública
municipal de Teresina-PI, tendo como participantes professores, pedagogos e
diretores das escolas municipais: E. M. Planalto Ininga e E. M. Teodoro Machado
Coelho, totalizando nove participantes. O produto técnico tecnológico desse estudo
foi concretizado por meio da elaboração e aplicação do minicurso intitulado “Análise
e interpretação pedagógica dos resultados do Saeb”. A análise dos dados da
pesquisa permite constatar que a política de bonificação instituída pelo Programa de
Valorização do Mérito e as ações a ela associadas contribuíram para o crescimento

da nota do IDEB das escolas investigadas. Contudo, o crescimento quantitativo
observado nas notas do IDEB das escolas municipais de Teresina-PI, no período de
2015 a 2019, por si só, não é suficiente para afirmar a oferta de uma educação com
qualidade social, comprometida com a formação cidadã, crítica e emancipatória dos
estudantes e com a transformação social.

A presente pesquisa tem como temática a Educação Ambiental no contexto do
sistema socioeducativo, com foco nas práticas pedagógicas desenvolvidas por
professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental em uma unidade de internação.
O estudo parte da compreensão de que a Educação Ambiental constitui um
instrumento formativo relevante para a construção de valores, atitudes e
conhecimentos voltados à sustentabilidade, cidadania e reinserção social de
adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. O objetivo geral consiste
em analisar como a temática ambiental tem sido trabalhada pelos docentes nesse
contexto específico, considerando suas concepções, metodologias e desafios
pedagógicos. A investigação caracteriza-se como uma pesquisa de abordagem
qualitativa, de natureza descritiva e exploratória, realizada por meio de entrevistas,
observações e análise documental. Foi realizada na Unidade de Internação de São
José de Ribamar/MA, com a participação de oito professores. Fundamentou-se
teoricamente em Bardin (2011), Franco (2008), Gil (2025), Guimarães (2013),
Loureiro (2014), Leff (2015), Carvalho (2012), Fazenda (2011) e em documentos os
quais foram: Política Nacional de Educação Ambiental -PNEA (Lei 9.795/1999),
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/1990), Sistema Nacional de
Atendimento Socioeducativo - SINASE (Lei nº 12.594/2012), Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Básica (DCNEB), dentre outros.Como produto técnico-
tecnológico, foi elaborado um baralho didático ambiental, concebido como estratégia
pedagógica lúdica para favorecer o ensino e a aprendizagem em ambientes de
privação de liberdade. Os resultados evidenciam que a Educação Ambiental possui
potencial significativo para promover reflexões críticas, desenvolvimento
socioemocional e fortalecimento de vínculos com o meio ambiente, contribuindo para
processos educativos mais humanizados e contextualizados. Conclui que a inserção
de metodologias inovadoras e materiais pedagógicos adaptados à realidade
socioeducativa pode ampliar as possibilidades de aprendizagem e favorecer a
formação integral dos estudantes.

O presente estudo, intitulado EJA NO SISTEMA PRISIONAL DE CODÓ/MA:
demandas formativas dos professores e os desafios do ensino, revelou as
contradições entre o direito à educação e as limitações impostas pelo cárcere. Nesse
cenário, emergiram as demandas formativas dos professores, que enfrentaram
desafios pedagógicos e sociais para garantir aprendizagens significativas em um
espaço de exclusão. A questão norteadora que direciona esta investigação é: Quais
desafios os professores da EJA vivenciam nas práticas de ensino no contexto do
sistema prisional e quais são as demandas formativas? O objetivo geral foi investigar
os desafios pedagógicos enfrentados pelos professores da EJA no sistema prisional,
evidenciando as demandas formativas. Como objetivos específicos, buscou-se:
contextualizar historicamente a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no sistema
prisional, destacando seu papel na ressocialização e na garantia do direito à educação
para pessoas privadas de liberdade; analisar como os desafios estruturais,
pedagógicos e institucionais do sistema prisional afetam tanto a atuação dos
professores quanto a experiência de aprendizagem dos internos na EJA; e identificar
as necessidades formativas dos professores da EJA no sistema prisional,
considerando as especificidades do contexto e as demandas educacionais dos alunos
privados de liberdade. A investigação evidenciou que a educação no ambiente
prisional deve ser vista não apenas como um meio de reduzir o tempo de pena, mas
sim como um agente de (trans)formação para a reintegração dos indivíduos à
sociedade, tendo o professor um papel central no processo de ensino-aprendizagem.
Deram suporte teórico-conceitual à análise do fenômeno Onofre (2012; 2016), José e
Leite (2021), Coelho (2018), Nascimento, Oliveira e Ferreira (2024), Imbernón (2010),
Nóvoa (2002), Bardin (2011), entre outros. O estudo de caso utilizou questionários
semiestruturados e a técnica de análise de conteúdo para a sistematização dos dados.
Participaram da pesquisa professores e alunos da Unidade Prisional (UPR) de
Codó/MA. Os resultados indicaram que a prática docente foi marcada por uma
sabotagem institucional e pela solidão pedagógica, onde a rigidez das normas de
segurança frequentemente se sobrepôs ao tempo escolar. Os relatos dos professores
evidenciaram carências em metodologias ativas e mediação de conflitos, enquanto as
vozes dos alunos denunciaram o impacto emocional do isolamento, a precariedade
dos materiais e barreiras disciplinares, como o uso de algemas em sala e a negligência
na condução para as aulas. Apesar disso, os discentes reafirmaram a escola como
um território de esperança e reconstrução da identidade. Como resposta a esses
achados, a pesquisa apresentou como Produto Técnico Tecnológico (PTT) o Guia
Prático e Teórico para Docentes da EJA no Sistema Prisional: transformando espaços

de privação em territórios de emancipação, que objetivou fornecer suporte teórico-
metodológico e estratégias pedagógicas adaptadas à realidade local. Concluiu-se que

a educação prisional em Codó/MA necessita urgentemente de políticas públicas que
assegurem a autonomia pedagógica e a dignidade humana.

Este estudo teve como objetivo analisar como jogos e brincadeiras de matrizes
africanas e afro-brasileiras são desenvolvidos, sob uma perspectiva interdisciplinar,
por professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental em uma escola da rede
municipal de Floriano/Piauí. Como objetivos específicos, buscou-se: i) compreender
os jogos e brincadeiras de matrizes africanas e afro-brasileiras e sua relação com o
contexto das relações étnico-raciais na escola; ii) identificar quais jogos e brincadeiras
dessa matriz cultural vêm sendo desenvolvidos por docentes nos anos iniciais; iii)
relacionar o uso dessas práticas lúdicas às abordagens interdisciplinares adotadas
pelos professores; e iv) elaborar um Guia de Formação Docente com sequências
didáticas que apresentem possibilidades de trabalho interdisciplinar com tais
manifestações culturais no contexto escolar. A fundamentação teórica apoia-se em
estudos que discutem interdisciplinaridade, cultura lúdica, formação docente e
relações étnico-raciais, dialogando com autores como Gomes (2003,2012,2017),
Munanga (2005,2009,2019), Cunha (2020,2016), Kishimoto (2010,2011), Bezerra e
Coutinho (2024), Nóvoa (1992), Freire (1996), Frigotto (2008), Thiesen (2008) e
Fazenda (1996,2011,2015), entre outros, os quais contribuem para a compreensão
da educação em uma perspectiva crítica, inclusiva e decolonial. Trata-se de uma
pesquisa de abordagem qualitativa, de caráter descritivo, configurada como estudo de

campo. O lócus da investigação foi uma escola da rede pública municipal de Floriano-
PI, contando com a participação de cinco docentes dos anos iniciais do Ensino

Fundamental. Como procedimentos metodológicos, utilizaram-se a observação não
participante e a realização de entrevistas semiestruturadas. A organização e análise
dos dados foram realizadas com base na técnica de análise de conteúdo proposta por
Bardin, permitindo a construção de categorias temáticas a partir das falas e das
práticas observadas. Como Produto Técnico-Tecnológico resultante da investigação,
elaborou-se um Guia de Formação Docente contendo sequências didáticas voltadas

ao trabalho interdisciplinar com jogos e brincadeiras de matrizes africanas e afro-
brasileiras nos anos iniciais do Ensino Fundamental. O material propõe estratégias

pedagógicas que articulam ludicidade, valorização cultural e integração curricular,
contribuindo para a efetivação da educação das relações étnico-raciais no cotidiano

escolar. Os resultados evidenciaram que a abordagem da cultura africana e afro-
brasileira na escola ocorre, predominantemente, de forma pontual e atrelada a datas

comemorativas, sem integração sistemática ao currículo. Constatou-se a ausência de
práticas interdisciplinares consolidadas que incorporem a ludicidade afro-brasileira ao
planejamento pedagógico regular. Entre os principais desafios apontados pelas
participantes destacam-se a insuficiência de formação inicial e continuada sobre a
temática, a carência de materiais didáticos adequados e a inexistência de projetos
pedagógicos estruturados que promovam a inserção crítica e permanente dessas
manifestações culturais. Espera-se que os resultados contribuam para o (re) pensar
dos saberes docentes, fortalecendo práticas pedagógicas comprometidas com a
valorização da cultura afrodescendente, o respeito à diversidade e a promoção de
relações étnico-raciais mais equitativas. Além disso, almeja-se fomentar o diálogo em
torno de um currículo decolonial que reconheça e integre, de modo interdisciplinar, a
cultura africana e afro-brasileira ao processo de ensinar e aprender nos anos iniciais
do Ensino Fundamental.

A presente dissertação intitulada “A interdisciplinaridade no Desenho Curricular do
Maranhão para a etapa da Educação Infantil: uma análise da política de gestão do
conhecimento” analisou as concepções, as práticas educativas, os limites e possibilidades da
política de gestão do conhecimento com base na compreensão de interdisciplinaridade dos
educadores, orientados pelo Documento Curricular do Maranhão (Maranhão, 2018). Ante o
exposto, o problema de pesquisa, foi: Como se caracterizam nas práticas educativas a política
de gestão do conhecimento, na perspectiva interdisciplinar, a partir do Documento Curricular
do Maranhão para a Educação Infantil? Teve como objetivo geral:analisar a política de gestão
do conhecimento na Educação Infantil sob a ótica da interdisciplinaridade orientada pelo
Documento Curricular do Maranhão (Maranhão, 2018). E como objetivos específicos, foram:
Identificar as concepções de interdisciplinaridade de educadores que atuam na Educação
Infantil; caracterizar as práticas educativas dos educadores se está respaldada na abordagem
interdisciplinar; analisar os limites e possibilidades da política de gestão do conhecimento
pela ótica da interdisciplinaridade com base na fala dos educadores; e desenvolver um curso
de extensão interdisciplinar destinado aos educadores da etapa da Educação Infantil. O
desenvolvimento desta pesquisa numa abordagem crítico-dialética se inspira nos parâmetros
do materialismo histórico-dialético (MHD). Como produto educacional, foi desenvolvido um
curso de extensão destinado aos educadores da etapa da Educação Infantil, cujo objetivo
consistiu em contribuir para a melhoria das práticas educativas dos educadores. A
fundamentação teórica baseou-se nos autores da concepção crítica de interdisciplinaridade,
tais como Frigotto (2011), Tonet (2013), Goldman (1978), Thiesen (2013). A primeira análise
nos permitiu compreender o dualismo interdisciplinar entre executar normas curriculares
padronizadas e ofertar formação na vertente totalizadora; a possibilidade de vivências
interdisciplinares nas práticas educativas e o reconhecimento da importância da
interdisciplinaridade e os limites estruturais que impedem que ela se concretize. A
comparação entre as análises revela que o curso de extensão gerou um salto de qualidade na
consciência docente. A possibilidade de um "ensino-aprendizagem concretizado nas relações
sociais" (primeira análise) tornou-se a busca pela "visão abrangente e pensamento crítico"
(segunda análise).

Este trabalho tem como tema “Colégio de Aplicação e Escola Técnica da
Universidade Federal do Maranhão (Colun/UFMA): a práxis da gestão escolar”.
Objetiva analisar a práxis de gestão desenvolvida no Colun, no período de 2022 a
2025. O estudo parte da questão-problema: de que forma é desenvolvida a gestão
escolar no Colun/UFMA? A princípio, como pressuposto, assume-se que essa
gestão se desenvolve em um contexto de contradição, revelado pelo conflito entre a
retórica proclamada da gestão democrática do ensino público e a práxis do modelo
gerencialista na educação. A investigação adota uma abordagem crítico-dialética e
utiliza como principais técnicas de pesquisa a análise documental e entrevistas. O
referencial teórico apoia-se em autores como Saviani (1984), Dourado (2007),
Sander (2007), Russo (2004) e Paro (2012), dentre outros; além de normativos
legais e documentos oficiais que regulamentam e orientam o fazer da gestão
escolar. Para a sistematização dos dados, toma-se como referência a perspectiva da
análise de conteúdo, proposta por Bardin (2016). Como Produto Técnico
Tecnológico, é realizada a produção de um material didático em formato de cartilha,
intitulado “Dia a Dia na Gestão da Escola”, com o intuito de orientar práticas de
gestão democrática na escola. A cartilha pode ser distribuída em suporte impresso
ou em livro digital. Os resultados apontam que, apesar de constar em documentos e
nos enunciados dos(as) sujeitos(as) de pesquisa que existem preceitos e práticas
dialógicas e democráticas, a gestão do Colun/UFMA possui ainda práticas
enraizadas do paradigma gerencialista, marcadas pela hierarquização de processos,
limitações à autonomia nas decisões e fragmentação das ações de gestão da
escola.

Esta pesquisa investiga a relação entre formação continuada e desenvolvimento profissional,
por meio de um estudo com os docentes do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Campus
São João dos Patos/MA. A questão central que norteia o estudo é: De que maneira a formação
continuada de professores impacta o desenvolvimento profissional da prática docente no
contexto específico da formação profissional de professores do IFMA, Campus São João dos
Patos? O estudo tem como objetivo compreender como a formação continuada de professores
para a prática docente influencia o desenvolvimento profissional no âmbito da educação
profissional voltada à educação básica. Os objetivos específicos são: 1 - Analisar as ações dos
programas de formação continuada de professores da educação profissional na educação básica,
destacando os impactos dessas iniciativas no desenvolvimento das práticas docentes; 2 -
Investigar, na visão dos professores que atuam na educação profissional da educação básica, a
relevância e a aplicabilidade da formação continuada em suas práticas diárias; 3 - Identificar
melhorias e estratégias inovadoras para os programas de formação continuada, com base nas
necessidades indicadas dos professores da educação básica, visando ao fortalecimento da
formação profissional; e 4 - Produzir um material instrucional, configurado em forma de
caderno pedagógico digital, voltado ao desenvolvimento de ações de formação continuada de
professores para a educação profissional. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, com
base em revisão bibliográfica, tendo como principais autores: Frigotto (1996), Imbernón
(2010), Nóvoa (1999), Moura (2022), Medeiros (2019) e Lima (2024), e é conduzida por meio
de um estudo de caso. Possui caráter descritivo e exploratório, utilizando como principal
instrumento de produção de dados as entrevistas semiestruturadas, o que possibilitou a análise
das práticas pedagógicas e dos desafios enfrentados pelos professores no cotidiano escolar. A
análise dos dados foi realizada com base na técnica de análise de conteúdo, conforme Bardin
(2011), permitindo a identificação de padrões e tendências nas respostas dos participantes.
Quanto aos resultados, observou-se que a maioria dos docentes participa ativamente de ações
de formação continuada, com ênfase nas áreas técnicas, embora haja lacunas significativas na
formação pedagógica. Os professores reconhecem o papel positivo da formação continuada na
atualização de saberes e na melhoria do desempenho didático, especialmente com a adoção de
metodologias inovadoras. Também foi evidenciado o fortalecimento da autoconfiança docente
e a valorização do desenvolvimento humano na prática educativa. No entanto, foram apontadas
limitações relacionadas à estrutura institucional, à dificuldade de aplicação prática dos
conhecimentos adquiridos e à ausência de políticas de incentivo mais equitativas entre os campi.

Como resposta ao quarto objetivo, foi elaborado um caderno pedagógico digital com
orientações e sugestões práticas de formação continuada voltadas ao contexto da educação
profissional. Assim, conclui-se que a formação continuada possui papel fundamental no
desenvolvimento profissional dos docentes da educação profissional, promovendo inovação
pedagógica, fortalecimento da identidade docente e aprimoramento da qualidade do ensino.
Contudo, sua efetividade está diretamente relacionada ao suporte institucional, à
contextualização dos conteúdos e à criação de condições objetivas que favoreçam a participação
dos professores em processos formativos contínuos, dialógicos e transformadores. Como
produto final da pesquisa, foi elaborado um material didático instrucional voltado às
especificidades da formação continuada de professores do ensino profissional. O caderno
pedagógico digital foi desenvolvido com base em referenciais teóricos sobre formação
continuada e metodologias ativas, bem como diretrizes institucionais e normativas
educacionais. Sua estrutura foi organizada em capítulos temáticos, contemplando conceitos
fundamentais, estratégias pedagógicas e orientações práticas para o planejamento e a
implementação de ações de formação continuada.

O presente estudo, intitulado “O papel da gestão escolar na organização do trabalho
pedagógico de ensino e aprendizagem na educação de jovens e adultos”, insere-se na linha de
pesquisa Gestão Educacional e Escolar do Programa de Pós-Graduação em Educação da
Universidade Estadual do Maranhão (PPGE/UEMA). A questão central da pesquisa é: como
se caracteriza o papel da gestão escolar no trabalho pedagógico dos processos formativos na
educação de jovens e adultos no Ensino Fundamental – Anos Iniciais? A pesquisa tem como
objeto de estudo a gestão da organização do trabalho da formação, ensino e aprendizagem de
jovens e adultos no Ensino Fundamental – Anos Iniciais. Seu objetivo geral é analisar o papel
da gestão escolar no trabalho pedagógico da Educação de Jovens e Adultos em vista da
formação humana. Este estudo trata-se de uma pesquisa narrativa com abordagem crítico-
dialética, com o intuito de compreender a gestão escolar na organização do trabalho
pedagógico de ensino e aprendizagem na Educação de Jovens e Adultos em sua totalidade,
contradição e movimento. Como procedimento de pesquisa, utilizamos o trabalho de campo,
que está sendo realizado na Rede Pública Municipal de Caxias – MA, na Unidade Integrada
Municipal Leôncio Alves de Araújo, totalizando quatro participantes. Em conformidade com
o trabalho de campo, algumas técnicas foram empregadas na coleta de dados, entre as quais
entrevista, questionário e diário de campo. A análise dos dados foi realizada de forma crítica e
dialética, por meio da análise das categorias totalidade e contradição. O referencial teórico da
pesquisa fundamenta-se em autores como Arroyo (2000; 2005; 2008), Benjamin (1987;
2012), Clandinin e Connelly (2011), Di Pierro, Joia e Ribeiro (2001; 2015), Fávero (1983),
Fernandes (1996), Freire (1987; 1996; 2013), Frigotto (2005; 2015), Kosik (1976), Marx
(1998; 2010; 2015), Netto (2011), Paro (2008), Rosar (1999; 2012), entre outros. A análise
dos dados evidenciou que a gestão escolar na EJA se constitui como um processo de
aprendizado construído na experiência, marcado pela ausência de formação específica para a
modalidade. Constatou-se que a organização do trabalho pedagógico é orientada pelo
compromisso com a permanência dos educandos, mas atravessada por práticas imediatistas e
pelos limites impostos pelas condições concretas de funcionamento da EJA. Além disso,
verificou-se também que a modalidade permanece invisibilizada no interior das políticas
educacionais, o que repercute diretamente na organização do trabalho pedagógico e na
efetivação do direito à educação dos jovens e adultos populares. Como desdobramento da
pesquisa, foi elaborado um Produto Técnico-Tecnológico, materializado em um curso de
formação intitulado “Ciclo Formativo de gestores para organização do trabalho pedagógico na
EJA”, que emerge das contradições da gestão escolar identificadas na análise dos dados,
visando contribuir para o fortalecimento da prática gestora na modalidade. Nesse sentido,
espera-se que o estudo contribua para a ressignificação das práticas de gestão, em vista da
formação humana integral e do enfrentamento da invisibilidade histórica da EJA.

O presente estudo é vinculado à linha de pesquisa Gestão Educacional e Escolar, no Programa
de Pós-graduação em Educação (PPGE), modalidade Mestrado Profissional, da Universidade
Estadual do Maranhão (UEMA). O objetivo central é analisar ações da gestão escolar, no
âmbito da organização escolar, que influenciaram o indicador de qualidade Ideb, em duas
escolas na zona rural da rede pública municipal de São Luís – MA, a partir dos anos 2015 a
2019. Os objetivos específicos são: a)Identificar as concepções de gestão escolar presentes em
duas escolas da zona rural da rede pública municipal de ensino de São Luís - MA ; b)
Analisar como o Ideb influencia na formação e experiência dos gestores escolares e
coordenadores pedagógicos a partir da taxa de rendimento escolar medido pelo desempenho
dos exames externos alcançado pelas escolas; c) Analisar os indicadores de qualidade
alcançados por duas escolas da zona rural da rede pública municipal de São Luís, nos
resultados do IDEB de 2015 a 2019; d) Elaborar um Plano de ação para gestores escolares
sobre a gestão escolar democrática, o Ideb e as avaliações externas, para melhorias no
processo de ensino-aprendizagem no que tange uma formação humana. Utilizamos da
observação, entrevista semiestruturada e da análise de conteúdo (Bardin, 1997) para análise,
organização e exploração dos dados a partir de dispositivos legais, dados empíricos sobre a
gestão escolar democrática, qualidade da educação e as avaliações. A investigação parte de
uma abordagem qualitativa, com a adoção de uma perspectiva dialética com pesquisa
bibliográfica, documental e de campo. Como parte do aporte teórico têm fundamentados em:
Afonso (2012), Fonseca (2015; 1998), Freitas (2014, 2018), Hora (2012), Paro (2016), Rosar
(2015), Sander (2007); entre outros para esclarecer conceitos e reflexões sobre os dados
referentes às escolas pesquisadas. A partir das análises, observamos que a gestão escolar das
duas escolas têm proposto ações e uma organização pedagógica com o objetivo de melhorar
seus índices de qualidade, mas não há uma melhora no nível de aprendizado dos estudantes
que apresente-se como básico. Existem direcionamentos imputados ao seu trabalho pelas
formações da Secretaria Municipal de Educação, e apesar da garantia em lei da gestão
democrática como princípio da educação, não há uma participação efetiva do restante da
comunidade escolar nas decisões das escolas. Por fim, a performatividade é observada como
uma maneira de elevar os índices e o desempenho dos estudantes.

(RE)SIGNIFICAÇÃO DO SABER E DO FAZER-SE PROFESSOR NA EDUCAÇÃO

INFANTIL A PARTIR DA AUTOFORMAÇÃO DOCENTE

A dis metodologias ativas: uma proposição da Aprendizagem Baseada em Equipes (TBL) aliada à Resolução de Problemas para as aulas de matemática no ensino médio podem contribuir para a formação continuada e a transformação das práticas pedagógicas de professores de matemática do ensino médio. A pesquisa, de natureza qualitativa e do tipo pesquisa-intervenção (GIL, 2019), foi realizada com três professores de matemática de uma escola pública estadual em Bacabal (MA) e adotou a análise de conteúdo como técnica principal para a análise dos dados (BARDIN, 2016). A investigação desenvolveu-se em duas etapas: aplicação de um questionário diagnóstico e realização de dois encontros formativos presenciais, que incluíram vivências com as metodologias TBL e Resolução de problemas, rodas de conversa e registros de experiências docentes, sucedido de um questionário avaliativo final. A análise evidenciou que os professores aprofundaram a compreensão sobre os fundamentos dessas metodologias, ancoradas em Polya (2006), Onuchic (2013) e Michaelsen, Knight e Fink (2004), reconhecendo nelas o potencial para tornar o ensino mais participativo, contextualizado e centrado no estudante. Os resultados demonstraram que a formação provocou um reposicionamento crítico dos professores diante de sua prática, fortalecendo a autonomia profissional, a reflexão sobre o fazer docente e a construção de saberes pedagógicos mais sensíveis às realidades escolares. Essa transformação dialoga com os aportes teóricos de Moran e Bacich (2018), Imbernón (2011; 2023), Tardif (2014) e Paulo Freire (2021), que defendem uma formação situada, contínua e crítica. Como desdobramento da pesquisa, foi elaborado o curso desafios e descobertas: o ensino de matemática sob a luz das metodologias ativas Produto Educacional voltado à formação continuada dos professores de matemática, com recursos
digitais, materiais de apoio e propostas de atividades. A investigação evidenciou que a integração de
metodologias ativas favorece práticas mais dialógicas, investigativas e centradas na aprendizagem,
promovendo o protagonismo estudantil e respondendo aos desafios contemporâneos do ensino de
matemática.

Esta dissertação busca promover a análise da vivência do Estágio Supervisionado na
formação de professores em história, evidenciando o contexto da escola pública e o
protagonismo no estagiário diante a sua capacitação profissional e evolução como
educador reflexivo e pesquisador. Para tanto, é importante ressaltar que esse
levantamento foi apropriado a partir do seguinte questionamento/problema: Quais são
os desafios enfrentados pelos estagiários durante o estágio supervisionado em
escolas públicas e como essa experiência contribui para a formação de professores
capazes de lidar com as especificidades do ambiente escolar público? Diante disso, o
estudo conta com aparato metodológico de pesquisa narrativa onde foram realizadas
rodas de conversas que consistiu no compartilhamento de experiências dos
colaboradores da pesquisa (professores regentes em história e estagiários em
história). Vale ressaltar que o lócus de investigação consistiu em uma escola pública
da rede estadual de ensino do estado do Maranhão que oferece o Ensino Médio em
regime parcial. Além disso, a dissertação conta com levantamento teórico de pesquisa
bibliográfica que corrobora reflexões importantes para o estudo, como a importância
da formação inicial de professores, os aspectos históricos e legais do curso de História
em âmbito nacional e estadual e as fases do estágio, bem como os agentes envolvidos
nessa etapa da formação docente. Dentro dessa construção, a pesquisa desencadeou
a criação do Produto Técnico Tecnológico – PTT intitulado “ESCOLA E PRÁTICA
DOCENTE: Guia de orientação para o Estágio Curricular Supervisionado em
História e outras Licenciaturas” que visa colaborar para orientação do profissional
docente em formação durante o curso e principalmente durante a execução do Estágio
Curricular Supervisionado. Ademais, é importante observar o estágio é uma
oportunidade de aprendizado tanto para o acadêmico quanto para a escola e as
instituições formadoras. Ele permite a troca de experiências e a atualização sobre as
práticas docentes, em sintonia com as transformações sociais.

Esse estudo está vinculado à linha de pesquisa Gestão Educacional e Escolar, do Programa de
Pós-graduação em Educação, Mestrado Profissional em Educação da Universidade Estadual
do Maranhão. Tem como problema de pesquisa: quais práticas pedagógicas são desenvolvidas
pelos professores de Atendimento Educacional Especializado para pessoas surdas, no âmbito
do contexto escolar? O objetivo geral consiste em analisar as práticas pedagógicas
desenvolvidas pelos professores de Atendimento Educacional Especializado para pessoas
surdas no contexto escolar. Como objetivos específicos: identificar a compreensão de
educação inclusiva dos professores de Atendimento Educacional Especializado; caracterizar
as práticas pedagógicas dos professores de Atendimento Educacional Especializado no âmbito
da educação escolar da pessoa com surdez; analisar se as práticas pedagógicas dos professores
de Atendimento Educacional Especializado contribuem para a formação humana da pessoa
surda; e elaborar um plano de ação formativa para os professores do Atendimento
Educacional Especializado de pessoas com surdez, na perspectiva histórico-crítica, tendo a
formação humana como princípio educativo. Para tal propósito, a investigação têm como
método o materialismo histórico dialético, utilizando como técnica de coleta de dados a
entrevista semiestruturada com os professores que atuam em salas de atendimento
educacional especializado com alunos surdos. Constatou-se que as práticas desenvolvidas
pelos professores do Atendimento Educacional Especializado para alunos surdos estão, em
grande parte, fundamentadas em uma concepção biomédica de deficiência, logo tem como
príncipio formativo somente a adaptação social. Além de enfretarem diversos desafios, em
âmbito formativo, estrutural, social, econômico, político e cultural.

O presente estudo, apresentado ao Mestrado Profissional em Educação, do Programa
de Pós- Graduação em Educação (PPGE), da Universidade Estadual do Maranhão
(UEMA), insere-se na linha de pesquisa “Gestão Educacional e Escolar”. A pesquisa
teve como objetivo desta pesquisa analisar de que maneira a implementação do Plano
Estadual de Educação Ambiental do Maranhão (Lei 10.796/2018) é realizada no
âmbito da gestão do IEMA, em seus IEMAs Plenos, especificamente quando se trata
da criação e apoio às Escolas Sustentáveis. Para isso, apresentamos discussões
sobre a Educação Ambiental (EA) e a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no
Estado do Maranhão, e seu alinhamento com as Políticas de Educação vigentes no
Brasil. O suporte conceitual foi alicerçado nos estudos sobre EA de Medina (2003),
Gadotti (2008), Sorrentino (2008), Tratjber e Sato (2010), Reigota (2012), e
Layaragues (2014); e sobre EPT com os trabalhos de Manacorda (2010); Ciavata e
Ramos (2012), Saviani (2012), e Frigotto (2021), além dos demais marcos legislativos
e normas vigentes. Ampararam esta pesquisa os conceitos de Bogdan e Biklen
(1994), Gil (2008) e Chizzoti (2018) sobre pesquisa qualitativa em Educação, a
análise documental conforme Evangelista (2019) e estudo de caso de acordo Yin,
2016. Participaram pesquisa gestores gerais e professores do Núcleo de Educação
Ambiental de 10 IEMAs Plenos em fase de sustentabilidade nas Regiões Geográficas
Intermediárias. Os resultados apontaram apenas 41,7% realizam o acompanhamento
do Plano Estadual de Educação Ambiental, sendo que 8,3% ainda o desconhecem ou
não possuem clareza sobre o mesmo. Entretanto a instituição trabalha ativamente em
campanhas de conscientização (83,3%), projetos interdisciplinares (66,7%) e
parcerias com universidades (41,7%). Em relação às Escolas Sustentáveis o conceito
tem sido amplamente abordado especialmente após a criação da Coordenação de
Educação Ambiental do IEMA em 2023 e da inserção dos NEAs nas unidades a
partir de 2024, com prospecção para o estabelecimento das COM_VIDAS no ano de
2025. Dentre as atividades na prática escolar destacam-se palestras sobre
sustentabilidade e atividades práticas (66,7%), gestão de resíduos e economia de
recursos (58,3%), e o uso de hortas escolares (41,7%). Ressalta-se por fim a
necessidade de maior investimento em formação de gestores e professores sobre a
temática, além da importância da continuidade das ações e do engajamento
institucional para fortalecer a educação ambiental no Maranhão. A integração das
temáticas ambientais no currículo pedagógico foi considerada fundamental,
ressaltando a importância da participação da comunidade em projetos sustentáveis,
contudo, há espaço para melhorar o conhecimento sobre o Plano Estadual,
sugerindo a necessidade de estratégias mais eficazes para aumentar o engajamento
com seus objetivos. O produto técnico-tecnológico consiste em um site interativo que
reunirá dispositivos legais e demais informações sobre a temática, além de
compartilhar práticas sustentáveis exitosas realizadas nas unidades, bem como
torná-las disponíveis para a replicabilidade em outras instituições.

A formação continuada de professores é um tema central nas políticas educacionais
brasileiras, visando à melhoria da qualidade do ensino nas escolas públicas. No
entanto, essa formação é moldada por interesses hegemônicos e ideológicos que
influenciam as diretrizes e práticas educativas, refletindo uma visão de mundo que
prioriza a adesão a padrões de avaliação externa, como as provas do SAEB, por
exemplo. A participação do setor empresarial na educação, evidenciada por
iniciativas como o movimento "Todos pela Educação", demonstra um crescente
controle sobre a formação docente, alinhando-a a uma lógica neoliberal que prioriza
resultados mensuráveis em detrimento de uma educação crítica e reflexiva. O
cenário educacional é marcado por pressões para que os docentes preparem alunos
para avaliações, resultando na precarização do trabalho docente e na formação de
uma mão de obra adaptada às exigências do mercado. Apesar de um histórico de
lutas pela qualidade da educação, as reformas iniciadas na década de 1990 e a
influência de organismos internacionais, como o Banco Mundial, impulsionaram uma
mercantilização da educação, transformando o conhecimento em um produto e
ignorando as necessidades locais. Nesse contexto, a pesquisa propõe uma análise
do programa "Educar pra Valer" em São Luís, considerado mais um programa de
parceria público-privada nessa rede de ensino. O estudo foca na formação
continuada de professores e sua relação com a melhoria da qualidade educacional,
tendo como referência os índices do IDEB na capital. O objetivo é analisar as
implicações do programa "Educar pra Valer" na formação continuada dos
professores da rede municipal de São Luís, dentro do contexto da atuação de
organizações empresariais na gestão educacional. Além disso, busca-se
compreender as propostas de formação contidas no programa e suas implicações
nos índices de qualidade da educação. A pesquisa pretende responder questões
sobre o impacto do programa na formação docente e na aprendizagem dos alunos,
contribuindo, assim, para uma discussão crítica sobre a educação pública e as
políticas de formação de professores no Brasil e no município de São Luís do
Maranhão.

Este estudo investiga a formação continuada de professores de História à luz da
interculturalidade crítica, tomando como eixo de análise o Documento Curricular do
Território Maranhense – Ensino Fundamental (DCTMA-EF, 2019). Trago, nesta
pesquisa, minhas inquietações como professora-pesquisadora diante da ausência de
debates sobre identidade cultural, decolonialidade e práticas pedagógicas voltadas à
valorização da diversidade. A pesquisa tem como objetivo geral analisar as
prescrições do DCTMA-EF dirigidas aos professores de História, com vistas a propor
um curso de formação continuada ancorado na interculturalidade crítica. Para isso,
adotamos uma abordagem qualitativa, com análise de conteúdo (BARDIN, 2011) de
trechos selecionados do DCTMA-EF, especialmente os referentes ao componente
curricular de História, nos anos finais do Ensino Fundamental. A metodologia se
estrutura em três etapas: levantamento de dissertações na BDTD, leitura sistemática
do documento e categorização analítica com foco em objetivos propostos, referenciais
conceituais e princípios educacionais (equidade, diversidade e inclusão). O referencial
teórico articula autores como Freire (1996, 2002), Candau (2002, 2010), Walsh (2007,
2009, 2012), Quijano (2005), Santos (2007, 2018) e Moreira (2003, 2009), entre
outros, buscando compreender a formação docente como prática social, crítica e
situada. O conceito de interculturalidade crítica é central, pois propõe uma ruptura com
modelos pedagógicos colonizadores, defendendo uma educação comprometida com
justiça social, pluralidade cultural e emancipação epistêmica. Os resultados revelam
que, embora o DCTMA-EF apresente avanços em relação à inclusão da diversidade
cultural, sua abordagem ainda é insuficiente no que tange à interculturalidade crítica,
carecendo de orientações mais específicas para práticas pedagógicas antirracistas,
decoloniais e territorializadas. Concluímos que a formação de professores deve estar
ancorada em práticas curriculares que promovam a valorização dos sujeitos
históricos, o diálogo com a comunidade e a articulação entre escola e instituições
culturais. O PTT propõe um itinerário formativo em quatro módulos, fortalecendo a
prática docente crítica, situada e comprometida com a transformação social e a
valorização das identidades locais.

A interface entre as áreas da Saúde e da Educação, particularmente no ensino de Biologia,
constitui um desafio no sistema educacional brasileiro devido à sua complexidade. A
hanseníase, como doença infecciosa, contagiosa e de evolução crônica, permanece como um
problema de saúde pública, não apenas por sua magnitude, mas também pelo seu potencial
incapacitante e estigmatizante. Neste contexto, compreender como essa temática é
apresentada em livros didáticos de Biologia torna-se fundamental para o fortalecimento das
ações de educação em saúde na escola. Este estudo teve como objetivo analisar como a
hanseníase é abordada em seis livros didáticos de Biologia do Ensino Médio utilizados em
nove escolas públicas do município de Bacabal, Estado do Maranhão e, a partir dos resultados
obtidos construir uma proposta pedagógica de perspectiva teórica visando estimular os
professores da Educação Básica a problematizarem a hanseníase nas aulas de Biologia. Trata-
se de uma pesquisa qualitativa, de perspectiva teórico-metodológica documental. A análise
dos dados foi orientada pela técnica da Análise de Conteúdo. Os resultados evidenciaram a
ausência de informações sobre a hanseníase nos livros analisados, sendo identificados apenas
conteúdos genéricos da temática dos microrganismos. Tal lacuna indica uma invisibilidade do
tema nas aulas de Biologia, limitando as ações de educação em saúde escolar em doenças
negligenciadas como a hanseníase. O estudo aponta para a necessidade de revisão e
atualização dos conteúdos dos livros didáticos, visando a articulação entre o ensino de
Biologia e as demandas reais da saúde pública local. Os livros didáticos de Biologia da
Educação Básica distribuídos em nove escolas do município de Bacabal, Maranhão, precisam
ser revistos para que consigam abordar esta doença de forma cuidadosa nos âmbitos biológico
e sociocultural. A partir da análise documental realizada nesta dissertação de mestrado em
Educação defende-se o argumento de que os referidos livros didáticos apresentam para a
sociedade brasileira, e mais especificamente para a sociedade maranhense, uma visão
simplista e cheia de ausências conceituais sobre as doenças infecciosas e parasitárias e o mais
alarmante é que não apresentou nenhuma informação sobre a hanseníase. Em relação aos
conteúdos socioculturais da hanseníase percebe-se silêncio e ausência na exposição de
aspectos importantes como a epidemiologia, o preconceito, o estigma e as discriminações.
Tais conteúdos não foram valorizados e defende-se o argumento de que isso se dá porque
historicamente a hanseníase foi silenciada devido os preconceitos e estigmas produzidos
socialmente, culturalmente e politicamente. O que ficou evidente na pesquisa documental
educacional realizada é que a realidade discursiva inscrita nos seis livros didáticos de Biologia
configura-se como ação intencional de total apagamento do tema “hanseníase”, apontando
para uma negligência conceitual dos autores dos livros. A evidência constatada reforça ainda
mais a necessidade da atualização e formação continuadas desses autores porque entendemos
que eles foram formados em nível de licenciatura. O produto educacional intitulado “A
discussão da hanseníase no ensino de Biologia” é uma materialidade discursiva que foi
construída para minimizar as ausências de informações biológicas, sociais e culturais sobre a
hanseníase detectadas nos livros didáticos analisados. Espera-se que este Produto Técnico
Tecnológico auxilie os professores da Educação Básica do município de Bacabal, Maranhão -
e numa dimensão mais abrangente para todos os professores do Brasil - a implementarem em
suas aulas de Biologia discussões problematizadoras, reflexivas, críticas e cidadãs sobre esse
complexo agravo coletivo de saúde denominado hanseníase.

A presente pesquisa faz parte do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE) da
Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), e tem por título A gestão escolar nas escolas da
Rede Estadual de Educação do Maranhão em escolas em tempo integral: um estudo acerca da
Tecnologia de Gestão Educacional – TGE. A pesquisa tem como objetivo principal analisar a
gestão escolar Rede Estadual de Educação (REE) do Maranhão das escolas que funcionam em
tempo integral, a partir dos conceitos da Tecnologia de Gestão Educacional (TGE). Almejando
alcançar essa proposta, definiram-se como objetivos específicos: identificar os conceitos de
gestão escolar propostos pelo modelo TGE para as escolas da REE do Maranhão em tempo
integral; descrever as ações da proposta de gestão escolar prevista e considerada como
democrática; avaliar as ações na proposta de gestão escolar que se aproximam e se distanciam
do processo de fortalecer as escolas de tempo integral, em uma perspectiva democrática;
elaborar um fórum de diálogo para as comunidades escolares como proposta pedagógica, com
a finalidade de alicerçar a gestão escolar nos princípios da gestão democrática. Para a
fundamentação teórica desta pesquisa consolidaram-se os estudos dos seguintes autores: Ana
Maria Cavaliere (2014), Christian Laval (2019), Dardot e Laval (2016), Dermeval Saviani
(2013), Dourado (2007), Hora (2012), Moll et al. (2012), José Carlos Libâneo (2012), Miguel
Arroyo (2012), Moacir Gadotti (2009), Rosar (2012) e Vitor Henrique Paro (2009, 2016, 2012).
O estudo está assentado no método dialético e possui uma abordagem qualitativa, tendo como
base a pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa encontra-se na fase de organização dos
dados coletados no Caderno de TGE, no Plano de Ação da Secretaria de Estado da Educação
(Seduc) do Maranhão e de uma escola pública estadual. A pesquisa está estruturada em cinco
seções: a primeira traz a introdução; a segunda trata sobre a temática da administração e gestão
escolar, gestão democrática e educação em tempo integral; a terceira aborda sobre a escola em
tempo integral no Maranhão e a TGE; a quarta trata sobre o Projeto Técnico Tecnológico (PTT);
e a quinta seção está destinada às considerações finais. Como resultados finais, apresenta-se
que o campo da gestão escolar está, prioritariamente, submetido às determinações econômicas
e políticas de cada contexto histórico, deixando a finalidade pedagógica desse papel em segundo

plano, e priorizando uma prática gerencialista, em detrimento de uma gestão democrática-
participativa. Concluímos ainda que o Maranhão, ao aderir ao modelo de escola em tempo

integral estruturado pelo Instituto de Corresponsabilidade Educacional (ICE), submete as
escolas em tempo integral, os chamados Centros “Educa Mais”, ao modelo de gestão escolar
intitulado TGE, que tem como fundamento princípios, conceitos e instrumentos concentrados

em uma concepção empresarial. Os resultados também revelam uma descontinuidade de
políticas educacionais que, consequentemente, fragiliza as ações e a responsabilidade do Estado
em manter e organizar a educação pública.

O presente estudo, realizado no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE),
Mestrado Profissional em Educação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), com
aderência à linha de pesquisa Gestão Educacional e Escolar, teve como objetivo analisar como
se materializa a participação do Conselho Escolar em uma escola pertencente à Rede Pública
Municipal de Ensino de São Benedito do Rio Preto/MA, buscando apreender mecanismos que
favorecem tal participação, bem como possíveis contribuições para a qualidade do atendimento
educativo e para a qualidade da educação. Na análise do fenômeno, que adotou uma perspectiva
democrática de gestão escolar, buscou-se responder à seguinte questão: como se materializa a
participação do Conselho Escolar em escolas pertencentes à Rede Pública Municipal de Ensino
de São Benedito do Rio Preto/MA? Para dar consecução aos objetivos, o estudo trouxe à baila
o itinerário histórico, político e econômico da gestão educacional e escolar no âmbito das
políticas e reformas educacionais no Brasil, notadamente a partir dos anos 1990, dando início
à criação de instâncias colegiadas, particularmente o Conselho Escolar enquanto mecanismo
para fortalecer a gestão democrática no espaço/tempo da escola pública. A discussão e a análise
do fenômeno teve como apoio teórico-conceitual: Aguiar (2008, 2023); Dourado (2006, 2007,
2020); Fonseca (2004, 2009); Freitas (2018); Hora (1994, 2002); Laval (2004); Paro (2007,
2010, 2016); Peroni (2003); Saviani (2009, 2010), entre outros. A análise levou em
consideração os principais documentos legais constituídos a partir da Constituição de 1988,
incluindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN no 9.394, de 1996), o
Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) e o Plano Municipal de Educação (PME), entre
outros. O estudo, que se insere na abordagem qualitativa, adotou a análise de conteúdo (Bardin,
1997; Franco, 200), e um olhar dialético (Kosik, 1976) na análise fenomênica. Além de
documentos oficiais, foram analisados depoimentos do gestor da SEMED, do gestor escolar, de
professores do Ensino Fundamental e de membros do Conselho Escolar (CE) de uma escola
pertencente à rede pública de ensino de São Benedito do Rio Preto/MA. A análise dos
documentos e das falas dos entrevistados, coletados na escola pesquisada, trouxe como
principal evidência a constatação de que, embora a escola possua um Conselho Escolar, não há
registro de ação efetiva dessa instância colegiada, o que permite inferir que a participação da
comunidade escolar por meio da sua instância representativa encontra-se fragilizada, denotando
uma cultura hierarquizada com pouca participação social na tomada de decisões sobre questões
fundamentais da organização do sistema de gestão escolar, principalmente em suas dimensões
administrativas, pedagógicas e financeiras. Assim, justifica-se a importância do Conselho

Escolar como órgão colegiado, autônomo no âmbito da escola, que possa contribuir para
materializar a democracia na escola. Como contribuição, foi construído um Caderno de
Orientação para subsidiar o sistema de gestão escolar, com orientações quanto ao papel do
Conselho Escolar na organização do sistema de gestão escolar, com especificidade para a gestão
administrativa, pedagógica e financeira, bem como nas relações que a escola mantém com
outras instâncias sociais.

A pesquisa intitulada A (inter)relação da Gestão Escolar com os Resultados do IDEB em uma
escola municipal em Paço do Lumiar – MA busca responder à questão-problema: Qual é a
relação dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) com as ações
realizadas pela gestão escolar no referente ao fluxo escolar e ao desempenho de alunos(as) em
uma escola no município de Paço do Lumiar – MA? O objetivo geral consiste em analisar as
relações que a gestão escolar estabelece com o IDEB, a partir de resultados de dois indicadores
utilizados para medir a qualidade da educação na escola: o fluxo escolar e as médias do
desempenho na avaliação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Para
fundamentação teórica e compreensão do objeto de pesquisa, toma-se apoio nos(as) autores(as)
Afonso (2000, 2007, 2009), Belo e Cardoso (2013), Bonamino e Souza (2012), Dourado,
Oliveira e Santos (2007), Gatti (2013), Gomes (2016, 2017), Libâneo (2001, 2008, 2021),
Oliveira (2003), Paro (2006, 2015, 2018), Saviani (2009), além de documentos e legislações
que tratam da temática. A opção metodológica é por uma abordagem qualitativa, orientada pelo
método dialético, na perspectiva de desvelar as contradições inerentes às possíveis relações
entre gestão escolar e o índice de qualidade oficial, ancorada nos estudos de Kosik (2002). O
campo empírico da investigação é uma escola da rede pública de ensino do município Paço do
Lumiar – MA. Os resultados da pesquisa realizada revelam que o IDEB, como indicador de
qualidade da educação brasileira, exerce um papel regulador dos trabalhos desenvolvidos na
escola, que tem influenciado de forma direta e indireta nas ações da gestão escolar, e que define
metas mesmo sem levar em consideração aspectos que interferem nos resultados, a exemplo a
estrutura física da escola, a gestão escolar e a formação de professores(as), dentre outros.

Este trabalho busca analisar como a formação continuada de professores em Matemática, dos
anos iniciais do Ensino Fundamental, tem contribuído para a melhoria da qualidade do processo
de ensino-aprendizagem na Unidade Integrada Augusto Cury, localizada no município de Alto
Alegre do Maranhão. Nesse sentido, desenvolvemos uma pesquisa qualitativa, de natureza
aplicada, sob o prisma do Materialismo Histórico. Nossa investigação tem como parâmetros as
concepções de formações continuadas, as políticas oficiais de formação continuada para
educação matemática e os pressupostos teórico-metodológicos que orientam a práxis
pedagógica dos professores da escola campo. Iniciamos nosso estudo abordando a formação
humana de forma geral e como ela foi se configurando ao longo dos anos, trazendo para o centro
da discussão o modelo de produção capitalista, a sociedade neoliberal e suas implicações sobre
essa formação. Em seguida, discutimos acerca do campo educacional, na perspectiva da
formação do pedagogo e de todo processo histórico que marca a Pedagogia como um curso
universitário, que licencia professores para atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Apresentamos também as discussões acerca das reformas empresariais da educação, que
acabam por resultar nas atuais políticas educacionais que atribuem um caráter cada vez mais
forte de mercadoria à educação. Ainda na fundamentação teórica, discorremos sobre a formação
dos professores que lecionam matemática nos anos iniciais do Ensino Fundamental,
evidenciando as políticas de formação continuada para educação matemática. A partir dos
resultados apreendidos, constatamos que não existem, no município de Alto Alegre do
Maranhão, formações continuadas voltadas ao ensino de matemática, o que consideramos como
uma grave lacuna no sistema educacional do município, haja vista tal fato desencadear
dificuldades que se concretizam no processo de ensino e aprendizagem nessa etapa da Educação
Básica. Desse modo, reiterando-se que a educação matemática é compreendida nesta pesquisa
enquanto campo do conhecimento essencial para a formação social do ser humano, justificando,
portanto, a necessidade de se conhecer os processos formativos envolvidos na prática docente
para o ensino, apresentamos, como produto técnico tecnológico, um curso de formação
presencial, intitulado “Educação Matemática na perspectiva da Pedagogia Histórico-Critica”,
estruturado em 40 horas, distribuídas em 4 módulos.

A presente pesquisa aborda a percepção dos professores sobre a interface da saúde
mental e a aprendizagem dos estudantes no Iema-São Luís/Rio Anil. O trabalho tem
por objetivo geral analisar a percepção dos professores sobre a interface da saúde
mental e a aprendizagem dos estudantes no Iema-São Luís/Rio Anil. Trata-se de
uma pesquisa-ação, de abordagem qualitativa em que os métodos empíricos foram
obtidos por meio da observação, entrevista semiestruturada e curso de formação
com os professores que atuam no Instituto de Educação, ciência e tecnologia do
Maranhão (IEMA) intitulado A interface entre saúde mental e aprendizagem do
estudante, tendo em vista as necessidades levantadas com os professores para
realização do curso de formação. A partir das entrevistas verificou-se que a
percepção dos professores sobre saúde mental ainda é incipiente e que tem como
desafio estreitar a aproximação do Setor Psicossocial com os professores e
estudantes para realização de ações de promoção da saúde mental. O produto
educacional é um Caderno de Orientações: Saúde mental e a interface com a
aprendizagem dos estudantes do Ensino Médio, de modo a contribuir para a
melhoria do processo de aprendizagem.

A pesquisa apresentada ensejou uma discussão em moldes científicos perpassando as seguintes
abordagens: decolonialidade e Graffiti. Nesse sentido, o objetivo geral foi analisar as práticas
docentes no ensino de Arte quanto à educação para as relações étnico raciais, a fim de propor
uma Pedagogia do Grafitti enquanto ProvocAção decolonial no IEMA. Para que se alcançasse
o êxito do nosso objetivo macro, foram postulados os seguintes objetivos específicos: a)
identificar quais as estratégias didáticas desenvolvidas por docentes de Arte do IEMA para a
educação das relações étnico-raciais; b) investigar as possibilidades do Graffitti como
instrumento pedagógico para letramentos de reexistência no ensino de Arte; c) Propor uma
formação docente de orientação decolonial que oportunize uma educação antirracista a partir
da Pedagogia do Graffitti. Nossa investigação é sustentada pelo referencial teórico a partir de
Freire (1996), Silva (2016), Walsh (2009; 2013; 2017) e Souza (2011; 2022). Em vista da
abordagem qualitativa, fora desenvolvida uma pesquisa bibliográfica e documental, com a qual
se investigou os enunciados docentes que plasmam as atividades curriculares do IEMA.
Ademais, foi proposto e enviado um questionário aos professores (as) do componente curricular
de Arte da instituição, objetivando conhecer acerca das práticas e, como elas oportunizam
engajamento antirracista numa educação para as relações étnico-raciais. Considerando ainda a
natureza do mestrado profissional em educação, que orienta a pesquisa, apresentou-se nossa
proposição de produto técnico-tecnológico, no qual se caracteriza como proposta formativa da
Pedagogia do Graffiti, a ser disponibilizada no portal inter@ge professor que tem como suporte
a rede social do Instagram e o canal do Youtube permitindo a hospedagem do que denominamos
de Galeria Digital Aquarela Periférica com uma coleção pública, tendo seu acervo formado por
produções acadêmico-científicas, previamente selecionadas, sobre a arte do Graffiti. Ainda sim,
será oferecida uma proposta formativa aos professores de Arte, materializada através do curso
“Pedagogia do Graffiti”, o qual também estará disponível digitalmente no Portal
Inter@Professor, por meio de oficinas/aulas gravadas. Espera-se uma reverberação concisa com
a pesquisa e um forte engajamento antirracista para fomentar construções socioeducacionais
decoloniais/reexistenciais.

A formação continuada do professor em todas as áreas da educação configura-se
como de fundamental importância, em vista das aceleradas transformações de uma
sociedade complexa, especificamente na área da Educação Especial na Perspectiva
Inclusiva. Diante deste atual cenário, a formação continuada do professor na
perspectiva inclusiva torna-se necessária para a sua prática pedagógica, com o
principal foco no ensino para todos, o qual deve ser direcionado com condições de

equidade. Assim, este trabalho de dissertação, apresentado ao Programa de Pós-
Graduação em Educação, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, (linha de

pesquisa: Formação de Professores e Práticas Educativas) segue os estudos pós-
estruturalistas, uma vez que visa explicar a realidade social em que vivemos, tendo

como questão norteadora: Como a formação continuada de professores, específica
da Educação Especial na perspectiva inclusiva, pode contribuir com mudanças em
relação às suas práticas pedagógicas em um ensino para todos?; como objetivo geral
da pesquisa: compreender as contribuições da formação continuada para
docentes na perspectiva inclusiva, na construção de uma escola para todos. No que
tange aos objetivos específicos, elencamos: entender a formação docente a partir do
viés de uma escola inclusiva; pontuar na formação continuada docente a avaliação
para os discentes da Educação Especial; entender a necessidade da superação de
limitações e barreiras através da formação continuada do professor, com base nos
fundamentos da inclusão de alunos considerados com deficiências; estruturar uma
proposta de curso pedagógico ao professor com alunos da Educação Especial na
perspectiva inclusiva, com fins de orientações docentes para uma prática inclusiva,
em que, nesse contexto, a exclusão pela ausência de conhecimento da realidade dos
alunos seja, ao menos, minimizada. O desenvolvimento da pesquisa permitiu
identificar a necessidade de um constante estudo em formação continuada por parte
dos professores, não em relação às deficiências, características ou diferenças, mas a
conhecer realmente o aluno. Para tanto, recomenda-se a leitura do livro A escola que
queremos para todos. A pesquisa teve como objeto de estudo a análise das
percepções do professor em decorrência da sua prática, em uma formação
continuada, específica ao ensino de alunos da Educação Especial na perspectiva da
Educação Inclusiva, a qual foi analisada através de categorias que evidenciaram a
relevância dessa formação, voltada aos docentes do Ensino Médio, por meio de

observações e registros que direcionaram a necessidade de ser constante a
preparação do professor ao ensinar a todos os alunos com ou sem deficiências e
necessidades educacionais especiais. O estudo se consolida, portanto, em uma
pesquisa narrativa, com abordagem qualitativa, através da obtenção de dados a partir
do uso de instrumentos como a entrevista semi-estruturada e a observação
participativa. seguindo a fundamentação teórica de autores como: Hoffmann (2001),
Freire (2009), Lanuti (2022), Mantoan (2003, 2006, 2013), entre outros.

Este estudo concentra-se na temática da inclusão escolar, pela compreensão da necessidade de
refletir sobre políticas educacionais, recursos disponíveis, práticas pedagógicas e demais
condições que podem estar relacionadas com a permanência escolar. É uma pesquisa
exploratória, com abordagem qualitativa. Seus instrumentos de coleta de dados são: entrevista
semiestruturada e observação. Para isso, traça como problemática central, a questão: “Como
tem ocorrido o processo de inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista no
Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA Pleno São Luís Centro
(2020-2021)?”. A partir dessa pergunta, foram elaborados os objetivos, ações que permitam
visualizar esse cenário, sendo, o objetivo geral: “analisar o processo de inclusão de estudantes
com Transtorno do Espectro Autista no Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão – IEMAS Plenos de São Luís–MA”. Para atender a esse objetivo, foram levantados
os seguintes objetivos específicos: caracterizar os processos de educação inclusiva no contexto
da história da educação brasileira; identificar a concepção do transtorno do espectro autista
conforme o DSM 5; discutir o acesso e permanência dos estudantes com transtorno do espectro
autista nos IEMAS; elaborar um aplicativo como ferramenta auxiliar no ensino de pessoas com
autismo. Utiliza análise bibliográfica e documental, acessando a legislação (BRASIL, 1988,
1996, 2001a, 2001b, 2009a, 2009b, 2012, 2015, 2020, 2023) e autores que abordam o tema
Sassaki (2002), Aranha (2005), Chahini (2006), Rodrigues e Maranhe (2008), Mazzotta (2014),
Costa (2013), Mantoan (2015), Assumpção Junior; Kuczynski (2015), Liberalesso; Lacerda
(2020), Bottentuit Junior e Mondaini (2011), entre outros. Conclui que esta pesquisa pode
contribuir com os estudos da área de formação de professores e práticas educativas, com a
ampliação das informações sobre o ambiente escolar maranhense e com a oferta de alternativas
tecnológicas para o ensino.

O presente trabalho, vinculado à Linha de Pesquisa Gestão Educacional e Escolar do
Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Maranhão
(PPGE/UEMA), apresenta uma análise sobre a Política de Formação Continuada de
Professoras(es) implementada no município de Paço do Lumiar (MA). O estudo ocorre
a partir da seguinte problemática: como tem sido feita a gestão da política de
Formação Continuada com professoras(es) dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
no município de Paço do Lumiar (MA)? O estudo tem como objetivo geral, analisar a
Gestão da Política de Formação Continuada com professoras(es) dos Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, na Rede Pública do município de Paço do Lumiar (MA), pela
necessidade de examinar fundamentos, recursos e orientações para o planejamento,

a prática e o acompanhamento de formações na referida Rede Municipal. Desdobra-
se nos seguintes objetivos específicos: descrever recursos materiais, pedagógicos,

financeiros, infra estruturais e humanos, bem como estratégias de implementação
como local, duração e frequência utilizados na prática de Formação Continuada;
apreender as abordagens teórico-metodológicas e respectivas intencionalidades
políticas e pedagógicas, usadas para a fundamentação de conteúdos formativos
desenvolvidos com as(os) professoras(es) da Rede Municipal; verificar formas de
acompanhamento da Formação Continuada, desenvolvida na Rede Pública
Municipal, bem como possíveis implicações para o desenvolvimento profissional
docente desta rede; elaborar um Caderno de Orientações que instrumentalize, a
Gestão Educacional da SEMED, no sentido do entendimento e viabilização da
participação de docentes no processo que envolve a formação continuada da rede.
Utilizamos da observação colaborativa e entrevistas gravadas, além do perfilamento
dos participantes da pesquisa. Nos processos metodológicos, ancora-se no método
dialético, considerando os aspectos sociais e históricos, tendo um caráter descritivo e
com a utilização do estudo bibliográfico, documental e de campo. Fundamenta-se em
referencial teórico, como: Floriani (2008); Maués; Camargo (2022); Gatti (2008);
Paixão (2015); Prada (1997); Militão e Leite (2013); Paro (2016); Freire (2001);
Albuquerque (2021), dentre outros. A gestão da política de formação continuada em
discussão, expressa em todas as etapas das atividades formativas analisadas,
configura-se como proposta alinhada ao modelo gerencial, que se aproxima de
princípios neoliberais, muito embora o discurso seja pautado na busca pela elevação
da qualidade da educação luminense para que o município avance social e
economicamente.

A pesquisa intitulada “Discursos sobre o corpo humano nos livros didáticos de Educação Física

dos anos iniciais do Ensino Fundamental” teve como objetivo analisar, a partir da perspectiva

teórico-metodológica dos Estudos Culturais em Educação, os discursos sobre o corpo humano

presentes em livros didáticos de Educação Física dos anos iniciais do Ensino Fundamental

adotados na rede municipal de ensino de São Luís, Maranhão, Brasil. Portanto, problematizou

que os conhecimentos sobre o corpo humano apresentado para os professores e as professoras desenvolverem aulas com os alunos nos anos iniciais do Ensino Fundamental devem ir além de saberes biológicos, contemplando saberes sociais, culturais e psicológicos. Levando desta maneira estes estudantes conhecerem seu próprio corpo melhorando o cuidado e posicionando- o na sociedade em que vivemos, respeitando suas diferenças e as das pessoas em sua volta. Trata-se de uma pesquisa documental, de cunho qualitativo, que trabalhou com discursos e representações que precisam ser compreendidos, analisados e problematizados, preocupando- se em compreender relações, valores, atitudes, crenças, hábitos e representações e a partir desse conjunto de fenômenos humanos gerados socialmente. Como procedimentos metodológicos da referida pesquisa documental, foram analisados dois manuais do componente curricular de Educação Física da coleção Mais Buriti da autora Marisa Martins Sanchez, editora Moderna, do ano de 2021, dos anos iniciais do Ensino Fundamental do município de São Luís, Maranhão, Brasil. O estudo foi pautado no currículo cultural da Educação Física, entendida como uma manufatura coletiva, pois a coletividade, a cooperação e a participação conferem atualidade e relevância para os debates do campo da Educação Física. Concluímos que um ensino que se propõe ser construído com o outro, nas relações cotidianas da Educação Física escolar, em que pesem significados diversos, plurais e de reconhecimento de diferença. Sendo assim, seráimportante ampliar a discussão do  tema corpo humano na escola, trazendo a busca pela compreensão desse corpo enquanto histórico, sociocultural, político e econômico que perpassa as dimensões biológicas.

Este estudo trata sobre o imperativo histórico da colonialidade do saber, que influencia e
intervém no espaço acadêmico, no âmbito dos cursos de formação inicial de professores/as.
Pretende investigar as concepções de formação inicial docente que orientam as práticas
educativas de professores/as que atuam nos cursos de licenciatura no Instituto Federal de
Ciência e tecnologia do Maranhão (IFMA), campus Buriticupu. Partimos das enunciações que
constroem sobre formação inicial de futuros professores/as e das representações e
significações que acompanham suas práticas educativas. Destacamos as intersecções entre
questões étnico-raciais e racismo epistêmico, e outros fatores determinantes na disputa
epistêmica no campo educacional. Trata-se de uma pesquisa de campo, do tipo estudo de
caso, inserida numa abordagem de caráter qualitativa, em interface com o referencial
fundamentado no pensamento decolonial. A investigação baseia-se na geração de dados
através do uso de entrevistas semiestruturadas e abertas, e utilização de pesquisa bibliográfica
e documental. Para a análise e interpretação dos dados gerados, utilizamos a análise de
conteúdo a partir da proposição de Birdin (1977). Com base nas entrevistas realizadas,
podemos considerar que as percepções de grande parte dos/as entrevistados/as se aproximam
de perspectivas humanizadoras, de horizonte decolonial. Isso por reconhecerem a pluralidade
e diversidade de nossa sociedade, e agregarem às suas práticas educativas outras
racionalidades, evidenciados através dos projetos que realizam juntos aos estudantes da
instituição, indo além do currículo instituído. Existe em curso, também, concepção de
formação inicial de professores/as que se assemelham à mera transmissão do conhecimento
científico, visivelmente apegados/as às tradições seculares eurocêntricas. Além disso, os
resultados da pesquisa, apontam que o pensamento decolonial começa a ganhar corpo na
academia. No entanto, indicam, a necessidade de fortalecimento e criação de mais espaços e
ferramentas para a difusão dos estudos decoloniais nos cursos de licenciaturas. Diante desses
resultados, o que colocamos é a necessidade de maior diálogo e formação continuada com
abordagens interculturais e decoloniais na academia. Por estas razões, como Produto Técnico
e Tecnológico (PTT) elaboramos uma proposta de curso de formação continuada multimodal
na perspectiva decolonial, voltado aos interlocutores/as da pesquisa, que sirva, também, de
incentivo à elaboração de políticas de fomento para renovação do projeto político-pedagógico
dos cursos de Licenciatura em Biologia e Licenciatura em Matemática no lócus da
investigação.

O presente trabalho, vinculado à Linha de Pesquisa – Gestão Educacional e Escolar, no
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação da Universidade Estadual do Maranhão
(PPGE/UEMA), busca reflexões acerca das implicações da Prova Brasil na organização das
práticas pedagógicas de professoras. Tem como objetivo geral analisar as implicações da Prova
Brasil nas práticas pedagógicas das professoras do 5o ano do ensino fundamental da rede
pública municipal de Caxias-Ma. E como objetivos específicos: identificar a concepção de
avaliação em larga escala das professoras do 5o ano do ensino fundamental ;caracterizar as
práticas pedagógicas desenvolvidas pelas professoras do 5 ano do ensino fundamental , em
função da Prova Brasil; elaborar estratégias formativas sobre avaliação externa para a
reorganização das práticas pedagógicas no 5o ano do ensino fundamental. Assim, busca-se
auxiliar no desenvolvimento de estratégias favoráveis ao processo de ensino-aprendizagem na
rede pública municipal. Este estudo caracteriza-se como uma pesquisa de campo de abordagem
qualitativa. Os aportes teóricos que fundamentam esta pesquisa, no que concerne a avaliação em
larga escala e as práticas pedagógicas, estão embasados a partir das contribuições de autores
como Rocha (2017), Correia (2017), Santos (2018), Silva (2021), Melo (2022), Afonso (2009).
Ball (1992; 1994; 2002), Bresser Pereira (1998), Dias Sobrinho (2003; 2010), Castro (2005),
Gatti (2009), Freitas (2007; 2018), Hoffmann (2002), Esteban (2013), Bonamino (2002),
Marcolla; Serafini (2021), Fonseca (2009), Libâneo (2008) entre outros.O estudo justifica-se por
apresentar uma proposta de análise de novas abordagens críticas e teóricas a respeito da
avaliação em larga escala. A pesquisa foi realizada em cinco escolas da rede pública municipal
de ensino, situada na zona urbana de Caxias/MA. Os participantes da pesquisa são professoras
que lecionam no 5° ano do ensino fundamental da rede pública, o instrumento utilizado para a
produção dos dados foi a entrevista. Através do conhecimento de tais implicações é possível
criar ações que contribuam para a obtenção de melhores resultados na educação. Como produto,
esta pesquisa traz um planejamento que contém informações sobre a formação no que diz
respeito ao processo avaliativo nas práticas pedagógicas. O objetivo é que esse material sirva
como fonte de consulta e inspiração para o compartilhamento de informações junto aos demais
docentes da rede municipal de Caxias – MA, contribuindo para melhoria de sua prática
pedagógica, no sentido de implementar o processo avaliativo nas práticas pedagógicas. Após
levantar algumas das implicações da avaliação em larga escala, os resultados da pesquisa de
acordo com os relatos das colaboradoras buscam resultados positivos a partir da Prova Brasil,
por exemplo, embora não signifique aprendizagem para os alunos, uma vez que se direciona o
olhar para os aspectos quantitativos, além de legitimar o discurso de poder e controle por meio
da lógica de mercado. Portanto, frente a essa realidade, percebe-se que no processo avaliativo
com o caráter em larga escala, influencia na organização da escola, onde o currículo é
centralizado na direção dos rendimento dos alunos a partir da Prova Brasil, por isso na fala das
professoras a utilização do simulado é marcante, pois é disseminado enquanto metodologia do
treino como uma preparação para a prova.

O presente estudo vincula-se à linha de pesquisa Gestão Educacional e Escolar do Programa
de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Maranhão (PPGE/UEMA) e
tem como Objetivo Geral analisar a consolidação dos princípios e conceitos da Tecnologia de
Gestão Educacional (TGE), identificando os impactos vivenciados no âmbito do processo de
gestão educacional do IEMA – Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão. O IEMA, criado em 2015, é uma escola de Ensino Médio Integral Articulado à
Educação Profissional. O trabalho inicialmente traz uma abordagem sobre os diversos
conceitos de gestão, mudanças e evoluções por que passaram ao longo dos anos e que a
instituição escolar acaba por absorver os reflexos dessas mudanças sociais. Destaque para o
modelo de gestão escolar buscado por todos que é a gestão democrática. Regulamentada pela
Constituição Federal de 1988, pela Lei de Diretrizes Bases da Educação Nacional (LDBEN)
e do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. A pesquisa, de abordagem qualitativa,
transcorreu através de análise documental, observação e realização de entrevistas de forma
on-line, direcionado aos gestores e professores do IEMA Pleno. A pesquisa evidenciou
positivamente que o modelo de gestão – TGE – contribui de forma favorável para o trabalho
docente, para o processo ensino e aprendizagem; e consequentemente para a qualidade do
processo educativo oferecido na Unidade. Também esclarece que o IEMA Pleno caminha sob
os princípios da TGE e que o modelo de gestão fortalece a gestão democrática na Instituição.
Como requisito do Mestrado Profissional, propõe-se como Produto Técnico Tecnológico
(PTT) um Material Didático, que consiste em um livreto elaborado de maneira concisa, que
poderá ser usado como suporte, contendo informações essenciais com fins didáticos, de modo
esclarecedor e que venha a contribuir sobre o processo de gestão vivenciado no IEMA Pleno
tendo como foco a educação integral dos estudantes.

O presente estudo, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da
Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), na Linha de Pesquisa “Gestão educacional e
escolar”, tem como propósito apresentar resultados alcançados pela pesquisa, cujo objetivo é
analisar os indicadores de qualidade e as ações dos gestores escolares da rede pública
municipal de Vila Nova dos Martírios – MA, tendo em vista a qualidade da educação ofertada
na rede pública do município na busca de compreender as possíveis contribuições para a
qualidade da educação no âmbito das ações na escola, levando em consideração os princípios
da gestão democrática, definidos na constituição de 1988 e na LDBEN 9.394/96. O aporte
teórico-conceitual que corroboram com a temática deste trabalho são: Dourado e Oliveira
(2007, 2009), Hora (2007), Libâneo (2008, 2012), Lück (2012, 2013), Nóvoa (2019, 2022),
Paro (2010), dentre outros. A pesquisa alinha-se à abordagem qualitativa (GOLDENBERG,
2013), e a realização da investigação empírica, deu-se por meio da aplicação de entrevistas
semiestruturadas. Contou com a colaboração de nove gestores e dezoito professores de nove
escolas pertencentes à rede municipal de Vila Nova dos Martírios-MA. O estudo utilizou
como procedimento de análise dos dados, a análise de conteúdos (BARDIN, 2002) inferindo
proposições acerca do objeto de estudo, que buscou responder a seguinte questão: a qualidade
da educação tem relação com o perfil profissional dos gestores escolares da rede pública
municipal de Vila Nova dos Martírios – MA? Entre as principais impressões destacamos: a
maioria das escolas pesquisadas os gestores foram escolhidos por indicação política,
descumprindo o que determina a meta 19 do Plano Nacional de Educação e a meta 18 do
Plano Municipal 2014-2024; todos os gestores escolares exercem o cargo a menos de três
anos sendo a primeira experiência na função e não passaram por nenhum processo formativo
antes de assumirem o trabalho. Em suma, os resultados apresentados neste estudo não
permitem afirmar se o perfil dos gestores escolares de Vila Nova dos Martírios-Ma tem
relação com a qualidade da educação, levando em conta além das evidências já relatadas, os
resultados do IDEB obtidos pelas escolas frente às metas estabelecidas pelo MEC,
considerando outros fatores que contribuem para a qualidade da educação, como: o trabalho e
formação docente, recursos humanos e materiais, instalações e estruturas, etc. Para
contribuição deste estudo, propomos como produto técnico tecnológico a criação de um
núcleo de formação permanente, com vistas à formação dos gestores escolares.

A presente pesquisa teve como objetivo geral analisar a metodologia Design Thinking e a
formação de professores para orientação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) no Instituto
Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). A motivação nasceu do
contexto profissional de atuação do autor. O IEMA exige que o TCC envolva o
empreendedorismo, a inovação, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Design
Thinking. Para tanto, o IEMA promoveu um curso de formação sobre a referida metodologia e
uma mentoria para os professores. Para alcançar os objetivos da pesquisa, optou-se pela
pesquisa-ação com abordagem qualitativa. Na coleta de dados foram utilizadas entrevistas
individuais com os participantes, e o questionário por meio do Google Forms. Para a análise
dos resultados foi utilizada a Análise de Conteúdo, que originou três categorias: 1)
Compreensão sobre a formação de professores e a metodologia Design Thinking; 2) Percepção
dos professores do IEMA sobre a metodologia Design Thinking; 3) Contribuição da
metodologia Design Thinking para o processo de formação do professor na orientação do TCC.
A compreensão destas categorias foram sustentadas teoricamente com os seguintes autores:
Adorno e Horkheimer (1985), Bacich e Moran (2018), Barbieri (2020), Brown (2020), Candau
(2014a, 2014b), Charlot (2013), Ciavatta e Ramos (2011), Cunha (2000), Demo (2014), Garrido
e Pimenta (2005), Gatti (2018), Ghedin (2006), Godotti (2009), Kronemberger (2019),
Manacorda (2013), Manfredi (2000), Mizukami et al. (2002), Paulo Freire e Faundez (1985),
Pischetola e Miranda (2021), Rocha (2018), Saviani (2007), Thadei (2018) e Zeichner (2010).
Os resultados revelaram que a formação em Design Thinking (curso e mentoria) precisa ser
ampliada, e não restrito ao domínio técnico da metodologia em questão. Outro aspecto é que a
instituição possui um quadro de professores que na maioria são bolsistas, o que impacta no
processo de formação a médio e longo prazo, uma vez que o professor não possui vínculo
efetivo. Foi possível perceber que o processo de construção do TCC (cursos e mentoria)
contribuiu para a formação continuada dos professores, quando estes indicam um redesenho em
suas práticas em sala de aula. Mediante tal resultado, elaborou-se o Produto Educacional
intitulado Caderno de Orientações para o uso da Metodologia Design Thinking na Elaboração
do TCC no IEMA, com objetivo contribuir à formação dos professores no processo de
orientação dos TCCs dos estudantes do IEMA.

A presente pesquisa, vinculada à Linha de Pesquisa Gestão Educacional e Escolar do Programa
de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), apresenta
uma reflexão sobre a GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA. O estudo tem como objetivo
geral analisar as distorções existentes entre os discursos e as ações da gestão democrática na
Unidade Escolar Básica Cecília Meireles que contempla a etapa dos anos iniciais do Ensino
Fundamental da Rede Municipal de Paço do Lumiar - MA, para a identificação de elementos
que precisam ser refletidos pela comunidade escolar sobre a garantia do direito constitucional
à educação. Desdobra-se nos seguintes objetivos específicos: a) compreender os conceitos de
gestão escolar no contexto histórico da escola pública brasileira, a partir dos teóricos da escola
nova; b) identificar, para análise, as concepções de gestão democrática e as legislações que a
norteiam; c) analisar no sentido de apreender como se dá o exercício da gestão democrática na
escola pública de Ensino Fundamental luminense; d) elaborar um Projeto Pedagógico de Curso
(PPC) de formação continuada na modalidade on-line acompanhado de certificação, com a
finalidade de direcionar e melhorar o desenvolvimento do trabalho educacional da comunidade
escolar da instituição pública pesquisada. Utiliza-se da observação, entrevista semiestruturada
e da análise do conteúdo orientada em Bardin (2015), para a organização e exploração dos
dados obtidos pelos dispositivos legais para observar as distorções existentes entre os
mecanismos de democratização e as práticas do cotidiano escolar; o perfil de gestão da escola
dos anos inicias do Ensino Fundamental do município de Paço do Lumiar – MA; como a
comunidade escolar participa das decisões administrativas e didático-pedagógicas para garantir
a educação como direito constitucional; qual produto educacional é possível utilizar para
fortalecer a concepção de gestão democrática para a comunidade da escola pesquisada no
referido município. Nos processos metodológicos, este projeto de pesquisa ancora-se no método
dialético, considerando os aspectos sociais e históricos, tendo um caráter descritivo e com a
utilização do estudo bibliográfico, documental e de campo. Fundamenta-se em referencial
teórico, como: Cury (2002); Gadotti (1994); Libâneo (2010, 2014, 2017, 2021); Lück (2000,
2005, 2009, 2010a, 2010b, 2012, 2013, 2017); Paro (2003, 2014, 2016, 2018a, 2018b); entre
outros, para apontar conceitos e distorções entre o discurso e as ações referentes à gestão
democrática em escolas que contemplam os anos iniciais do Ensino Fundamental. A partir das
análises dos depoimentos, constatamos que a comunidade escolar pesquisada se sente pouco
participativa nas decisões escolares, por conta da ausência do diálogo, de conhecimento na área
e da falta de tempo/espaço para a troca e reflexões sobre as questões educacionais. Dessa forma,
considera-se relevante a temática, e inspira a pensar a gestão democrática para além de
oportunizar o diálogo com os integrantes da comunidade escolar, mas como necessidade de
colocar os discursos em ação, considerando as transformações socioculturais, econômicas e
tecnológicas pelas quais a sociedade tem vivenciado historicamente, no sentido de garantir o
direito constitucional à educação escolar de qualidade aos cidadãos e cidadãs.

A pesquisa traz elementos para discussão sobre o processo de formação de professores e os saberes docentes necessários à prática pedagógica do professor. A questão norteadora está voltada para como se dá a formação de professores e quais saberes docentes são mobilizados para efetivação do processo ensino aprendizagem no Canal Educação-PI. Para tanto, traçamos com objetivo geral analisar a relação da formação de professores e os saberes da docência mobilizados para efetivação do processo de ensino e aprendizagem. Definimos como objetivos específicos: a) identificar nos documentos norteadores do trabalho educativo do Canal Educação– PI as concepções, os objetivos e ações voltadas para a formação de professores; b) mapear as práticas pedagógicas que contribuem ou impedem a promoção do ensino e da aprendizagem no Canal Educação - PI; c) Compreender a concepção de formação de professores e os saberes mobilizados no processo de ensino e da aprendizagem; d) propor a construção colaborativa do Caderno de orientações sobre os saberes da docência no Canal Educação-PI. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e seu percurso metodológico tem apoio teórico em autores como Gil (2002), Goldenberg (2004), Minayo (2007), Marconi e Lakatos (2005), Bardin (1979). Os participantes da pesquisa são os professores de estúdio do Canal Educação-PI. As concepções de formação de professores e os saberes docentes apresentados tem suporte teórico nos estudos de autores como Freire (1996), Pimenta (2005), Gauthier (1998), Imbernón (2011), Nóvoa (2019, 2022) Tardif (2002) Shulman (1986) entre outros. Foram analisados documentos oficiais do Canal Educação-PI, como a Proposta Pedagógica (2012) e o Plano Estratégico da Educação com Mediação Tecnológica do Piauí (2019). Nos resultados discutimos as concepções sobre o processo de formação de professores como sendo o momento de construção e aquisição dos saberes docentes necessários para o desenvolvimento do trabalho pedagógico. Quanto aos saberes, os participantes reconhecem que são adquiridos durante os processos de formação inicial, formação continuada e na prática cotidiana de ser professor. Concluímos que, embora, os momentos de formação tenham como objetivo a aquisição e a construção de saberes necessários à prática docente, ainda há uma lacuna quanto ao domínio dos diversos saberes que devem ser mobilizados pelos professores durante o seu trabalho pedagógico, mas que é possível desenvolvê-los dentro do percurso de formação continuada tendo como base a reflexão crítica da própria prática e da sua convivência com os seus pares de profissão.

A presente Dissertação teve como objetivo analisar, à luz dos princípios da gestão democrática, a gestão dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em uma escola da rede pública municipal de ensino de Paço de Lumiar/MA no peródo de 2016 a 2021, buscando apreender como se dá a participação da comunidade escolar, por meio dos representantes do Conselho Escolar na gestão dos recursos. Deram suporte teórico-conceitual à compreensão e à análise do fenômeno, Araújo (2010; 2013; 2018); Abrúcio (2005, 2010); Dourado (2007, 2010,2014, 2016); Paro (2002, 2007, 2009, 2016); Fleury (2003); Lück (2009), além de outros. A pesquisa adotou um olhar dialético (KOSIK, 2007) e abordagem qualitativa, tendo como procedimentos a observação, análise documental e entrevista semiestruturada, utilizando, para análise e sistematização dos dados, a análise de conteúdo, fundamentada em Bardin (2016) e Franco (2008). Participaram da pesquisa o gestor escolar, coordenador pedagógico, professores, e membros do Conselho Escolar, representante da Secretaria de Educação do Municipio SEMED. O estudo constatou a importância da gestão democrática da educação e da escola pública, como bases que sustentam a democracia participativa, assim como o papel das instâncias colegiadas representativas da comunidade escolar na organização do sistema de gestão escolar, particularmente na gestão de recursos financeiros do PDDE. As evidências apontadas na investigação levam à conclusão de que os principios da gestão escolar na perspectiva democrática ainda são pouco compreendidos pela comunidade, particularmente as instâncias representadas no Conselho Escolar, o que aponta para enormes desafios no sentido de garantir a participação efetiva da comunidade, tanto na organização do sistema de gestão escolar, quanto na gestão dos Recursos do PDDE na escola. Isso confirma a necessidade e a importância da formação continuada, na escola, com vistas a fomentar conteúdos teórico- práticos e críticos para uma participação efetiva da comunidade, tanto na gestão administrativa e pedagógica, quanto na gestão dos recursos do PDDE. Como contribuição, foi elaborado um Produto Técnico Tecnológico (PTT), contendo uma proposta de Plano de Formação dos Conselheiros escolares para subsidiar a formação continuada na escola. Trata-se de um caderno pedagógico com orientações teórico/práticas, , elaboradas a partir dos resultados da pesquisa na escola campo, assim como a fundamentação legal da educação e da literatura da temática.

Este estudo apresentado ao Programa de Mestrado Profissional em Educação do Programa de
Pós-Graduação em Educação – PPGE, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA,
dentro da Linha de Pesquisa “Formação de Professores e Práticas Educativas”, com a
Temática de Investigação “Formação Continuada e Desenvolvimento de Professores em
Contextos Escolares”, parte do seguinte problema central: De que forma a violência na escola
tem sido tratada pelas escolas e pelos profissionais que nelas atuam? Diante da necessidade de
discutir sobre a temática e visando contribuir de maneira significativa para os estudos em
educação, a pesquisa tem como objetivo geral “analisar as práticas pedagógicas diante do
fenômeno da violência na escola, em vista de ações colaborativas inscritas na formação
continuada de professores que culminem em uma cultura mais pacífica, melhorando a
qualidade dos processos educativos no contexto escolar”. Apresenta como objetivos
específicos: Identificar o que a política de formação continuada da rede pública municipal de
São Luís contempla acerca da prevenção e combate ao fenômeno da violência nas escolas;
Perceber no cotidiano escolar as estratégias de resolução para minimizar comportamentos
violentos na comunidade escolar; Apresentar a Comunicação Não-Violenta como uma
ferramenta para a minimização da violência no contexto escolar; Propor para a escola
formações continuadas pautadas em uma Comunicação Não-Violenta para a implantação de
uma Cultura de Paz; e Elaborar um Guia Pedagógico de forma colaborativa com orientações
didático-metodológicas para uma Comunicação Não-Violenta e uma Cultura de Paz,
direcionado à comunidade escolar do Ensino Fundamental – Anos Iniciais. Para elaboração
deste estudo elegemos quatro categorias centrais de análise, a saber: Violência na Escola,
Comunicação Não-Violenta e Cultura de Paz, Práticas Pedagógicas e Formação de
Professores. Para a construção do conhecimento, a pesquisa se fundamenta em autores como
Freire (2002; 2006), Nóvoa (2019), Rosenberg (2006), Spósito (1998; 2001; 2002),
Abramovay (2003), Galtung (1990; 1996), entre outros, além de documentos normativos
oficiais acerca da educação. A pesquisa se caracteriza como um estudo de abordagem
qualitativa com base empírica, de caráter exploratório através do método materialista
histórico-dialético, sendo contextualizado através do estudo de caso. O local selecionado para
a realização da pesquisa foi a escola municipal de São Luís – MA, UEB Henrique de La
Roque Almeida – anexo União dos Moradores, escola localizada em uma periferia da Grande
Ilha de São Luís. O universo da pesquisa compreende 5 professoras titulares do 2º ano do
Ensino Fundamental desta escola. Para coleta e geração dos dados necessários para esta
pesquisa foram utilizados os seguintes instrumentos: entrevista semiestruturada, diários de
campo, observação participante e análise de documentos oficiais. Utilizamos o método de
análise de Bardin (2011) para a organização e análise dos dados coletados. De acordo com a
pesquisa realizada pudemos inferir que a violência na escola é um fenômeno real, crescente e
urgente, o qual carece de interferências por meio do poder público, assim como através de
novas práticas pedagógicas voltadas para uma Cultura de Paz. Diante disso, se faz necessário
que formações em exercício sejam realizadas mediante a demanda surgida nas escolas, com a
intenção de, coletivamente, fomentar reflexões acerca da violência, e assim, pensar novas
práticas que venham contribuir para extinção ou amenização desse fenômeno.

A trajetória desta pesquisa buscou responder ao seu objetivo central que se pautava em analisar
a repercussão das formações continuadas, no contexto do ensino remoto, da Rede Pública
Municipal de São Luís do Maranhão, a partir das narrativas de quatro professoras dos anos
iniciais do Ensino Fundamental de uma Unidade de Educação Básica. A fundamentação teórica
é pautada à luz dos escritos de Ludke e André (1986), Minayo (2013), Severino (2019), Marx
(1845), Vásquez (2007), Stephen Ball (2011), Nóvoa (2020, 2021), Imbernón (2010,), Gatti
(2020), Tardif (2007), Tarlau e Moeller (2020), Souza (2021), Miranda (2020), Marqueti e
Antunes (2021), Freire (1996), Freitas (2022), Saviani (2011), Anfope (2020), Marinho (2014),
Wenger (2007), Kenski (2020), entre outros. Quanto à abordagem metodológica, este trabalho
é uma pesquisa qualitativa que assumiu estratégias metodológicas da pesquisa participante.
Como instrumentos de geração de dados usou-se o questionário, a entrevista e interações
grupais. O estudo está alinhado ao pensamento do materialismo histórico-dialético cujas
análises e discussões transcorridas no seu desenvolvimento foram submetidas à Análise de
Conteúdo de Bardin. O caminho trilhado para encontrar respostas a esse objetivo levou a
discussões que resultaram em apontamentos sobre os diversos desafios enfrentados pelas
professoras na conjuntura de suas formações a fim de dar conta de responder a um contexto
educacional inédito provocado pela circunstância sanitária devastadora da pandemia. Entre as
diversas questões que perpassaram esse cenário, a fala das professoras revelou a fragilidade
sobre as formações prescritas pela Semed durante esse período. Aparece também nos achados
da pesquisa que o ensino remoto acelerou a articulação entre o saber tecnológico e os saberes
docentes, o que resultou inferir que os saberes docentes estão em movimento, são situados e
(re)situados de acordo com as necessidades do cotidiano do trabalho do professor do mesmo
modo que são construídos e reconstruídos pelas mudanças na realidade, histórica, social e
cultural em que estão alocados. No entanto, embora as formações no ensino remoto tenham
colaborado na integralização desses saberes, cumpre observar que essa mediação esteve em
grande parte desarticulada das reais possibilidades de trabalho das professoras na
materialização de ambientes virtuais de ensino para o contexto dos estudantes. Todavia, essa
limitação impulsionou outras ações que levaram os professores a buscarem em diferentes
espaços formativos (formais e informais) novas alternativas para melhorarem a sua prática
através da comunicação e partilha de experiência entre seus pares. Nesse sentido, esses
resultados, manifestaram a relevância de se compreender e analisar o impacto dos contextos
sociais na formação dos professores decorrendo ser uma oportunidade de se avaliar que praticas
formativas ocorrem ser frutíferas no desenvolvimento profissional dos professores e quais
práticas e modelos formativos precisam ser reavaliados. Seguindo na perspectiva desses
achados, elaboramos conjuntamente com as professoras participantes do estudo um produto
técnico tecnológico que resultou em um Blog comunitário concebido como um espaço
interativo e formativo que possibilitou as professoras ser um espaço de reflexão e debate sobre
os direcionamentos que a sua formação deve tomar a partir de suas necessidades e do seu
contexto. É também um local de promoção de intercâmbio de saberes que levou em
consideração as relações entre os professores, suas práticas, suas emoções, suas dificuldades, a
autoformação, bem como as políticas públicas que incidem sobre a sua formação continuada e
consequentemente, em seu trabalho.

O corpo humano, através de esforços de diversos setores e instituições sociais, é historicamente nomeado, descrito, analisado, privilegiado ou marginalizado. Quando focalizamos o corpo masculino são perceptíveis discursos que têm por base as máximas da ciência médica e biológica, bem como a pedagogia do convívio em sociedade. O corpo masculino reflete o período e espaço no qual se insere, a existência e as práticas desse corpo constroem discursos e vice versa. A escola e os livros didáticos são espaços que discursam o corpo masculino e que, portanto, podem contribuir para a percepção dos sujeitos quanto ao seu corpo e à construção da masculinidade a partir de discursos que pautam as relações de poder envoltas nas questões de gênero. Dentre os documentos que regem a educação nacional destaca-se a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que em 2017 por pressões conservadoras teve as menções a “gênero” retiradas de seu texto original. A partir de uma pesquisa qualitativa documental analiso aqui cinco coleções de livros didáticos de Ciências do Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano) cedidas por escolas da rede pública municipal e estadual do bairro da Cidade Operária, São Luís –MA. Nessas coleções busco os discursos sobre o corpo masculino e objetivo problematiza-los com base nos Estudos Culturais em Educação, tomando a noção de discurso foucaultiana onde os objetos são produzidos também pelos discursos. A partir dos processos de leitura flutuante e em profundidade construí categorias e subcategorias para a discussão dos resultados. O observado na análise é que os livros didáticos ainda se baseiam em uma noção binária que correlaciona sexo e gênero, onde a perspectiva biológica do corpo foca na capacidade reprodutora do homem, e que quase nunca discursam corpos intersexo ou transgênero, mas que os livros trazem alguns discursos que pautam a contestação de padrões corporais, o papel social do homem e privilégios do patriarcado. Essa pesquisa gerou como Produto Técnico Tecnológico um livro em formato de e-book com propostas pedagógicas para se trabalhar o corpo masculino na escola.

A presente dissertação versa sobre o trabalho desenvolvido por gestoras de
instituições de Educação Infantil da rede pública municipal de São Luís, Maranhão, a
partir da análise da atuação das mesmas, com vistas à implementação dos marcos
teóricos e legais para esta etapa. Parte do pressuposto de que o gestor escolar
desempenha um papel de liderança extremamente relevante junto à escola nessa
implementação e, por conseguinte, para a garantia da qualidade da Educação Infantil,
o que pode repercutir na redução de desigualdades educacionais nas etapas
posteriores de escolarização. Para tanto, segue a linha teórica do materialismo
dialético, visando ressaltar a importância da prática social para a transformação da
realidade, tal qual aponta Kosik (2002). Nesse sentido, apresenta como produto da
pesquisa um e-book, destinado à gestores de instituições de educação infantil, com o
intuíto de contribuir para a qualidade dos processos educativos junto às crianças de
zero a cinco anos de idade. Discorre sobre as concepções de Infância e Criança
enquanto categorias centrais nesta etapa da educação básica, fundamentando-se em
Hewyood (2004), Ariès (2006), Oliveira (2011), Sarmento (2013), dentre outros.
Explicita os marcos legais da Educação Infantil e a percepção de Kuhlmann Jr. (2001),
Kramer (2006), Campos e Rosemberg (2009), Abuchaim (2018) sobre esse amparo
legal. Traz em seu bojo discussões sobre a importância da qualidade da educação
Infantil para a redução das desigualdades educacionais a partir das contribuições de
Coleman (1966), Crahay (2002, 2013), Campos (2011, 2013, 2020) Heckman (2006,
2012), Campos et al. (2011), bem como apresenta um breve histórico da gestão da
educação a partir de autores como Sander (2007), Souza (2009), Lück (2015) e
aborda as dimensões da gestão escolar à luz das contribuições de Lück (2009, 2013,
2014), Paro (2011), Libâneo, Oliveira e Toshi (2012), Libâneo (2015) e Souza (2021).
O percurso teórico-metodológico desta investigação está ancorado em uma
abordagem qualitativa, de natureza descritiva. Os dados coletados através de um
questionário elaborado na ferramenta executiva Google Forms e através de
entrevistas semiestruturadas realizadas com duas gestoras, foram analisados e
categorizados de modo a permitir uma melhor visualização dos resultados. A
investigação evidenciou que o(a) gestor(a) pode contribuir para assegurar o direito
das crianças a uma educação de qualidade com certas limitações impostas pelos
desafios enfrentados frente às falhas do poder público.

A pesquisa que deriva esta dissertação, integra os estudos da Linha de Pesquisa Gestão
Educacional e Escolar do Programa de Pós – Graduação em Educação da Universidade Estadual
do Maranhão (PPGE/UEMA) e objetiva analisar como o(a) gestor(a) escolar efetiva as
estratégias pedagógicas e administrativas do ensino emergencial na etapa do ensino
fundamental anos iniciais entre os anos de 2020 e 2022 em uma escola pública da rede
municipal de São Luís/MA. Trata-se de uma investigação de abordagem metodológica
qualitativa, desenvolvida por meio de um estudo de caso. Para a construção do estado do
conhecimento, buscamos o aporte teórico de Mészáros (2008), Lück (2000; 2009), Libâneo
(2012), Behar (2020), Saviani e Galvão (2021) Hora, Corrêa e Oliveira (2022), dentre outros,
além de documentos que regulam o ensino emergencial e pesquisas que permitiram descrever
as diversas realidades socioeducacionais pandêmicas no Brasil, com destaque para a da capital
maranhense. O texto apresenta cinco seções, sendo a primeira destinada a introdução, discussão
inicial sobre o tema, problematização, objetivos e metodologia. A segunda seção, A Gestão
Escolar no Contexto da Pandemia, trata do panorama de crise neoliberal de viéssocial, sanitária,
econômica e política que ocasionou impactos, desafios e sérias consequências na organização
escolar que passou por um processo de (re) planejamento e (re) organização de acordo com as
reconfigurações do ensino emergencial. A terceira seção, Educação Pública Municipal de São
Luís/ MA em Tempos de Covid-19, apresenta a caracterização da rede pública municipal e os
direcionamentos designados a gestão escolar da rede, cortejados com a contribuição empírica
das gestoras participantes, obtidas nas entrevistas semiestruturadas que apontam quais ações e
estratégias pedagógicas e administrativas do ensino emergencial foram efetivadas na escola
pesquisada. Esta seção ainda apresenta os olhares, vivências e contribuições da pesquisadora
sobre o cotidiano escolar dos gestores, obtidos através da observação participante. Na quarta
seção apresentamos o Repositório Digital Ensino Emergencial (RDEE), Produto Educacional,
com as Orientações para gestores escolares, material complementar, a ser utilizado como fonte
de pesquisa e subsídio para o fortalecimento das práticas pedagógica e administrativa de
gestores escolares diante de cenários no qual o ensino emergencial seja necessário. A última
seção destina-se as considerações finais, com ênfase em aspectos apontados na investigação
para alcance dos objetivos propostos.

A presente pesquisa, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade
Estadual do Maranhão, (PPGE/UEMA) na linha de gestão educacional e escolar, objetiva analisar
a relação do Projeto Político Pedagógico (PPP) com a formação dos profissionais da educação e
comunidade escolar em uma escola da rede pública estadual do Maranhão, a partir da construção,
utilização e avaliação de um repositório de orientações, que consistirá como produto da pesquisa.
Desse modo, o estudo possibilitará reflexões sobre os debates que permeiam o PPP na gestão
educacional e escolar, e sobre o seu alcance na formação dos profissionais da educação e

comunidade escolar. Nesse escopo, se utiliza da abordagem qualitativa de pesquisa, configurando-
a por meio de uma pesquisa participante desenvolvida em cinco etapas, em que pretendem atender

aos objetivos do estudo, contando com a participação de representantes da comunidade da escola
pública estadual em questão, que se organizaram em: vivência na escola com observações
participantes; aplicação de entrevistas e questionários semiestruturados; análise de conteúdo;
construção do repositório de orientações; e, por fim, utilização e avaliação do repositório. A
investigação se desenvolve com a construção do estado de conhecimento, e que se fundamenta em
autores como: Veiga (2013); Padilha (2017); Vasconcellos (2019); Libâneo (2002, 2004, 2006,
2018), Luck (2000, 2011, 2013), dentre outros. O texto apresenta sete seções destinadas à
apresentação das intencionalidades da pesquisa, iniciada com introdução e finalizada com as
considerações finais, bem como os caminhos metodológicos adotados, que resultam na
apresentação e análise dos dados empíricos em Produto Técnico Tecnológico com orientações e
referências para os processos de PPPs. A construção das categorias de análise, a partir da
interlocução do trabalho empírico e do referencial teórico que fundamentou a pesquisa, permitiu
não só indicar a existência da relação entre PPP e formação, como também afirmar, para o espaço
da escola pública, a possibilidade de construção do PPP. Também sugere que os participantes
aprofundem a compreensão das, ainda complexas, relações entre organização escolar e
mecanismos de participação, a partir das práticas realizadas diariamente, como a disposição do
trabalho coletivo que, construído, possibilita a elaboração de propostas coletivas, a exemplo do
PPP. Quanto ao repositório, produto da pesquisa, se configurou como um instrumento coletivo,
em que contribui para descentralização de poder na escola e se constitui em uma oportunidade
para discussões acerca das dimensões formativas no contexto educacional. Logo, a escassez de
produções científico-acadêmicas acerca da relação entre processos do PPP na gestão escolar, e,
formação para a comunidade escolar nos sistemas de ensino, ratificam a relevância desta pesquisa
em suas dimensões política, social, pedagógica e acadêmica.

Este estudo teve como objetivo analisar o papel do gestor escolar no âmbito das ações

realizadas na escola, buscando apreender possíveis contribuições para a melhoria da

qualidade da educação na rede pública municipal de São Luís – MA. A análise levou

em conta os princípios da gestão democrática, definidos na Constituição de 1988 e na

LDBEN 9.394/96. O campo analítico e discursivo considerou o contexto histórico da

gestão educacional e escolar, mas com destaque para o recorte temporal, a partir dos

anos 1990, momento inicial de importantes reformas na educação brasileira,

impulsionadas pela Reforma do Estado e pela atual LDBEN. Com a ampliação do

atendimento educativo, em consonância com os princípios da gestão democrática, a

partir de então, o papel do gestor escolar se amplia e passa a figurar associado à

qualidade da educação que se realiza na escola. A compreensão e a análise do

fenômeno contou com o aporte teórico-conceitural de Albuquerque (2013); Bezerra

(2009); Ferreira (2011); Fonseca e Oliveira (2011); Lück (2010); Paro (2002, 2005,

2009, 2011); entre outros. A pesquisa enquadra-se na abordagem qualitativa

(BOGDAN e BIKLEN, 1994), e adotou como procedimentos de investigação, análise

documental, entrevistas semiestruturadas e observação do campo empírico. Contou

com a participação de dois gestores escolares e nove professores de duas escolas

pertencentes à rede de ensino pública municipal de São Luís. O estudo buscou

responder à seguinte questão: o trabalho do gestor escolar, no âmbito das ações

realizadas na escola, contribui para a melhoria da qualidade da educação escolar na

rede pública municipal de São Luís/MA? Entre as principais evidências, destacamos:

a escolha dos gestores das escolas pesquisadas dá-se por indicação política,

contrariando o que propugna a Meta 19 do PNE e do PME do município de São Luís;

a organização da gestão escolar e o trabalho do gestor são realizadas por práticas

centralizadoras e, em alguma medida, autoritárias. Embora os gestores e professores

entrevistados tenham demonstrado certo entendimento sobre gestão democrática,

não garantem espaços participativos para discutir e tomar decisões sobre questões

que incidem sobre o trabalho administrativo e, principalmente, o pedagógico. Por fim,

os resultados alcançados por este estudo não permitem afirmar sobre contribuições

do trabalho dos gestores das escolas pesquisadas, para a qualidade da educação,

tendo em conta, além das evidências já apontadas, os resultados do IDEB auferido

pelas escolas face às Metas projetadas pelo MEC, embora reconhecendo que outros

fatores como o trabalho docente, estrutura e instalações, além de recursos materiais

e humanos precisem ser levados em conta no atendimento educativo, com vistas à

qualidade da educação. Como contribuição deste estudo, e atendendo à modalidade

da presente Dissertação, propomos, como Produto Técnico Tecnológico, um c

Pedagógico para Gestores Escolares, com o objetivo de subsidiar o trabalho do gestor

escolar, levando em conta o papel que desempenha, bem como os fundamentos

teórico-práticos e críticos da gestão democrática, com vistas à garantia de uma

educação de qualidade social voltada à formação integral dos estudantes.

A inserção dos conteúdos pertencentes à história e cultura da população negra,
afrodescendente e africana, é, sem dúvida, um processo que vem sendo discutido
há muito tempo pelos movimentos negros\as e diligentes das relações raciais e
educacionais no Brasil. A articulação da população negra, a partir de muita luta e
resistência, fez com que medidas fossem tomadas por parte do Estado para reverter
um quadro de desigualdades que recaíam e ainda recaem sobre os grupos étnicos
raciais, no caso deste estudo, a população negra. A Lei Federal no 10.639/2003 é

uma medida que determina a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-
brasileira e Africana nos espaços educacionais formais de ensino das instituições

pública e particular em todo território brasileiro. Nessa direção, foi aprovado, pelo
Conselho Nacional de Educação em 2004, o Parecer CNE/CP 03/2004 e a
Resolução CNE/CP 01/2004 que estabelecem e regulamentam as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o
ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Em face do exposto,
determinamos nessa dissertação investigar se a gestão educacional desenvolve um

trabalho curricular que contemple os conteúdos sobre a história e cultura Afro-
brasileira e Africana, em observância à efetivação da supracitada Lei, que objetiva a

execução de uma proposta voltada para a diversidade étnico racial no espaço
escolar. O aporte teórico está fundamentado em extensa revisão de literatura com
autores\as que estão aliançados\as com a temática racial e corroboram para uma
educação antirracista e libertadora. A abordagem metodológica é qualitativa
alinhada à pesquisa bibliográfica e documental e as técnicas de pesquisa foram
entrevistas semiestruturadas aplicadas com (02) duas gestoras e (04) quatro
professores\as de uma escola pública estadual de nível médio localizada no Bairro
Liberdade em São Luís – MA. Os resultados obtidos, apresentados e analisados
estão separados em 11 (onze) unidades temáticas e revelaram um processo de
inclusão na escola da temática racial, em particular relacionada à população negra,
verificamos que os\as professores\as entendem a importância da Lei e observamos
que práticas são desenvolvidas para a superação do racismo e do preconceito
racial.

A dissertação versa sobre a formação continuada do gestor escolar da rede municipal de educação de Codó. Aborda uma temática atual e pertinente ao contexto social e local, a partir de uma pesquisa exploratória e de intervenção, utilizando como instrumento um questionário de coleta de dados aplicado com gestores escolares do Município de Codó, localizado no Maranhão. Buscou-se analisar a realidade dos gestores através do questionário aplicado, e a partir dos dados encontrados, produzir um site de formação continuada, como produto técnico e tecnológico da pesquisa. Utilizou-se a pesquisa aplicada do tipo pesquisa-ação para a intervenção na realidade em referência e da abordagem qualitativa, na medida em que trabalha com valores, crenças e aspectos não quantificáveis. A pesquisa finalizada foi dividida em cinco etapas, sendo elas: 1) revisão de literatura sobre a temática em questão; 2) Aplicação do questionário 3) criação do site; 4) disponibilização na internet; 5) análise do site por meio de comparação com outros, com a finalidade de se verificar semelhanças e explicar divergências. Selecionou-se referenciais teóricos na área de tecnologias e gestão escolar para dialogar com as informações dos sujeitos da pesquisa. A pesquisa bibliográfica foi pautada nas seguintes temáticas que atravessam o tema: Formação Continuada de Professores no Brasil; A gestão escolar no Brasil; a pandemia e as tecnologias digitais de informação e comunicação-TDICs. A pesquisa emprega como instrumentos para coleta de dados a aplicação de questionário com oito gestores escolares da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Codó. Fez uso da Análise de Conteúdo de Bardin como técnica de interpretação e análise das falas do gestor nos diferentes momentos da pesquisa. Quanto ao site, a home page foi desenvolvida por meio de ferramentas de programação que permitem recursos na web colaborativos e interativos. Com o estudo foi possível apontar que a partir da pesquisa foi desenvolvido o site gestaoescolarcodo.com.br para a formação continuada dos sujeitos da pesquisa, com a possibilidade de fomentar um ambiente de formação continuada sobre as tecnologias digitais de informação e comunicação. Com base na decorrência do estudo, torna-se relevante a realização de novos estudos, capazes de aprofundar os conhecimentos acerca da gestão e tecnologias, tendo em vista as diferentes possibilidades de ação de um site na aprendizagem e posteriormente customização deste, aprimorando os seus conteúdos e ferramentas de programação. Os resultados indicam que os participantes da pesquisa consideram o site agradável e seu conteúdo satisfatório para a gestão escolar de Codó-MA.

O presente estudo ―A participação social como um princípio da gestão democrática: uma
análise da atuação dos Conselhos Escolares no município de Capitão de Campos – PI‖
parte do seguinte problema de pesquisa: Como o princípio da participação social, via
Conselho Escolar, pode contribuir para democratização da gestão escolar? Este estudo tem
como objetivo analisar, a partir da atuação do colegiado escolar de duas escolas de ensino
fundamental da rede municipal de Capitão de Campos/PI, como o princípio da participação
social pode contribuir para efetivar a gestão democrática. A pesquisa parte da perspectiva
de uma abordagem qualitativa e foi desenvolvida no município de Capitão de Campos,
localizado a aproximadamente 118 km da capital Teresina do estado do Piauí. Para tanto, o
texto parte do conceito e papel do conselho escolar. Aborda, ainda, o campo teórico da
democracia e da participação nas ideias clássicas e contemporâneas, tomando por base, os
seguintes autores: (BOBBIO, 1982, 1987, 1998), (MONTAÑO E DURIGUETTO, 2011),
(COUTINHO, 2008), (OSÓRIO, 2019), (BORDENAVE, 1994), (HELD, 1991), (CABRAL
NETO, 1997); (PARO, 2000, 2016, 2018), (SANDER, 2007, 2009), (NETO; CASTRO, 2011),
(SANTOS, 2004, 2008), (HORA, 2007a, 2007b), (ANTUNES, 2008), (ADRIÃO; CAMARGO,
2001) e outros que contribuíram para melhor compreensão acerca do tema em evidência.
Identificamos no corpo teórico deste trabalho, que os Conselhos Escolares representam a
instância superior no âmbito das escolas, não apenas pela autonomia no processo de
tomada de decisão, mais pelo poder que tem de estimular a capacidade crítica e reflexiva
dos sujeitos sociais que compõe esse órgão colegiado. A partir das análises das falas dos
sujeitos, diagnosticamos que os Conselhos Escolares ainda representam com fragilidade, os
interesses da comunidade no espaço escolar, entre os principais motivos, encontramos a
falta de conhecimento, e principalmente tempo para que os sujeitos possam se envolver nas
questões da escola. Além dessas conclusões preliminares, destacamos que a participação
social contribui para democratização da gestão escolar, à medida que os interesses
coletivos no interior da escola, fortalecendo processo de ensino e aprendizagem, e
ampliando a compreensão dos sujeitos educativos. Nesse sentido, é urgente que a
comunidade compreenda que não basta saber que um órgão colegiado é importante para
escola, mas que é necessário conhecer suas funções e atribuições, desenvolvendo a
autoconsciência crítica e reflexiva de si mesmo, para que entendam o impacto de suas
ações sobre a sua realidade e na daqueles que estão envolvidos com a mesma causa.

Este projeto se desenvolve a partir da concepção de gestão democrática, assegurada na
Constituição Federal (CF) de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDBEN) de 1996 e no Plano Nacional de Educação (PNE) da Lei n.º 13.005, de junho de
2014. Neste escopo legal, entende-se o Projeto Político Pedagógico (PPP) como um
instrumento que possibilita a gestão democrática na escola. Dessa forma, a pesquisa “Projeto
Político Pedagógico nas escolas Municipais de Porto Rico do Maranhão: implementação e
avaliação”, tem como objetivo fortalecer os princípios da gestão democrática das escolas
municipais, com a elaboração de um curso de formação continuada desenvolvido com a
comunidade escolar sobre implementação e avaliação de PPP. Busca-se, também, perquirir o
entendimento dos profissionais de educação (gestor escolar, professor, coordenador
pedagógico e técnico da Secretaria Municipal de Educação – SEMED) sobre a relevância do
PPP para a gestão escolar democrática, que viabilize um planejamento contextualizado com a
realidade social e local em que a escola está inserida. Para isso, desenvolveu-se instrumento
metodológico que se apoiam em compreender a relação dos sujeitos com o objeto de estudo,
neste caso o PPP. O caminho pesquisado é de natureza qualitativa, pesquisa bibliográfica,
documental e de campo. Para a produção de dados, desenvolveu-se o questionário via
formulário do google forms como instrumento de abordagem qualitativa, que apontaram os
principais desafios e limites elencados pelas escolas no processo implementação e avaliação
do PPP. As considerações finais apontam que o PPP é um instrumento que norteia a gestão
escolar no trabalho pedagógico, com orientações que organizam e conduzem o cotidiano
escolar, baseado no princípio democrático com a participação coletiva. Portanto, se reafirma a
importância de um curso de formação continuada desenvolvido com a comunidade escolar
sobre elaboração, implementação e avaliação de PPP. O aporte teórico com alguns autores,
Pimenta (1995), Paro (2011, 2016), Libâneo (2012, 2009), Veiga (2013), Luck (2011), Cury
(2002).

A presente dissertação, vinculada à Linha de Pesquisa Formação de Professores e Práticas Educativas, do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) – Mestrado Profissional em Educação, da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), intitulada Alfabetização e Letramento no Plano de Intervenção Pedagógica da Rede Municipal de Ensino de São Luís: Com a palavra, as professoras! teve como objetivo analisar os processos de alfabetização e letramento nos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito da implementação do Plano de Intervenção Pedagógica (PIP). O recorte histórico e temporal adotado foi o período da implementação do Programa “Educar mais juntos no direito de aprender” (2017 a 2020), que teve como principal meta melhorar os indicadores de aprendizagem dos alunos da rede pública municipal de ensino de São Luís, mais especificamente do ciclo de alfabetização (1º ao 3º ano do ensino fundamental). Na realização dos estudos, se verificou que os dados oficiais sobre a educação básica pública atestam que o Brasil ainda convive com uma dura realidade a ser enfrentada, particularmente no que tange à proficiência nos anos iniciais do ensino fundamental. O Maranhão se apresenta como um dos estados da federação com um dos mais baixos índices de alfabetismo e a cidade de São Luís, não foge a essa realidade. Para o alcance dos objetivos propostos, estabeleceu-se como metodologia a abordagem qualitativa, com base na natureza empírico-analítica dos dados, de entrevista semiestruturada com as professoras do ciclo de alfabetização de duas escolas da rede municipal e da análise de documentos oficiais que dispõem sobre políticas, Planos e ações voltados para alfabetização em nível nacional e local, com atenção particular para o PIP. Este trabalho tomou como suporte conceitual e analítico para análise do fenômeno autores como: Alarcão (2011), Albuquerque (2013), Carvalho (2019), Ferreiro e Teberosky (1999), Freire (2002), Fonseca (2009), Gatti (2010), Giroux (1997), Imbernón (2006, 2009, 2010), Kleiman (2008), Lerner (2002), Mortatti (2010, 2011), Oliveira, Duarte e Rodrigues (2019), Paro (2014), Pimenta (1999), Saviani (2008, 2009, 2013), Shiroma, Morae e Evangelista (2007), Soares (2019, 2020a, 2020b), Tfouni (2010), Weisz (2009), entre outros. Na análise do fenômeno, apresentamos um resgate histórico da trajetória da educação no Brasil com foco na alfabetização, identificando os marcadores temporais da inserção e da evolução do termo letramento na educação brasileira, as bases legais e políticas da educação, enquanto direito constitucional, a formação e o trabalho docente. A seção empírica, resultado da pesquisa, aborda a temática da alfabetização e do letramento a partir da implementação do PIP, sob a perspectiva dos indivíduos que laboraram diretamente na materialidade do Plano, cotejando-as com os documentos analisados. Nessa seção, apresentamos ainda as contribuições, entraves, resultados e desdobramentos deste para a educação das crianças da Rede, no ciclo de alfabetização, que se desdobrou no Produto Técnico-Tecnológico: um e-book sobre alfabetização na perspectiva do letramento, com base na visão crítico-reflexiva-emancipatória dos teóricos que defendem esse viés, consubstanciado pelos documentos normativos, com a contribuição das docentes envolvidas na pesquisa.

A pesquisa intitulada Práticas Inclusivas de Intérpretes Educacionais de Libras: implicações da atuação profissional para o ensino de estudantes surdos, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação, Mestrado Profissional em Educação, da Universidade Estadual do Maranhão (PPGE/UEMA) tem como foco um estudo sobre o intérprete educacional de Libras. Nesse sentido, teve como objetivo analisar as práticas inclusivas do intérprete educacional de Libras no apoio ao ensino do estudante surdo na escola comum. Assim como, reconhecer na história da Educação Especial o lugar do intérprete educacional de Libras, identificando sua relação dialógica com o professor regente da disciplina no contexto da sala de aula comum. O método utilizado na pesquisa foi o Histórico-Dialético para fomentar discussões direcionadas à formação, atuação e atribuições do intérprete na sala comum do ensino regular. Quanto aos objetivos é uma pesquisa Exploratória, quanto ao procedimento de coleta de dados, é do tipo Levantamento e, com relação ao Pesquisador/participantes é uma pesquisa Qualitativa, na perspectiva de promover a investigação direcionada ao cotidiano da sala de aula com a finalidade de apreender os desafios, as competências e os procedimentos do intérprete no contexto escolar. Utilizou-se o questionário como instrumento para a coleta de dados, sendo composto por perguntas abertas e fechadas, aplicado on-line por meio da plataforma Google Forms. A técnica de análise de conteúdo utilizada nesta pesquisa foi a análise temática segundo a concepção de Bardin (2016). Os participantes da pesquisa foram 07 (sete) intérpretes de Libras que atuam no contexto educacional na rede pública de ensino, 6 (seis) professores que possuem estudantes surdos em suas respectivas salas e 1 (uma) técnica de acompanhamento dos ILS. Fundamentou-se teoricamente os estudos em Brito (2016), Quadros (2004), Veiga (2018), Minayo (2009), Gil (2008), Bardin (2016), Alarcão (2001) dentre outros pesquisadores da área da Educação Especial e Inclusiva. Os documentos consultados foram: LDBEN Lei nº. 9.394/96, Lei da Libras nº 10.436/2002, Lei 12.319/10 que regulamentou a profissão do tradutor e intérprete de Libras, Decreto nº 5.626/05, dentre outros. Os achados da pesquisa demonstram que no ambiente escolar o intérprete está envolvido com as práticas de ensino e geralmente diante das fragilidades educacionais do estudante surdo; ele se sente corresponsável pelo ensino do estudante surdo contribuindo para uma atuação pedagógica o que o faz estar em contato com as estratégias educacionais. Conclui-se que a prática desenvolvida pelo intérprete de Libras corresponde a uma prática técnica e pedagógica, visto que no contexto educacional a atuação do ILS, o conhecimento técnico irá sustentar as escolhas pedagógicas referentes às estratégias de ensino para que o estudante desenvolva as habilidades pretendidas. Nesse sentido, foi construído um produto educacional.

A presente pesquisa faz parte do Programa de Pós Graduação em Educação – PPGE da
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculada ao Grupo de Estudos e Pesquisas
em Planejamento e Qualidade na Educação Básica (GPQE), e tem por título “O PROJETO
POLÍTICO PEDAGÓGICO E SUA INTER-RELAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS DA
GESTÃO DEMOCRÁTICA: uma análise em uma escola pública municipal de São Luís –
MA”. A pesquisa conta como objetivo primário: analisar o processo de atualização do Projeto
Político Pedagógico de uma escola pública municipal em São Luís – MA, identificando a
inter-relação estabelecida desse processo com os princípios da Gestão Democrática. Com a
finalidade de se alcançar essa proposta, define-se como objetivos secundários: apresentar um
recorte histórico sobre a transição da administração escolar em direção a Gestão Democrática,
tendo em vista os condicionantes históricos, políticos e econômicos que interferiram nesse
processo; conhecer as concepções de gestão escolar que fundamentam a materialidade dos
Projetos Políticos Pedagógicos, tendo como critério os princípios da autonomia, participação
e descentralização; discutir os pressupostos pedagógicos, políticos e metodológicos que
norteiam a atualização do Projeto Político Pedagógico e produzir uma proposta de formação
com a finalidade de auxiliar na construção ou atualização do Projeto Político Pedagógico com
base nos princípios da Gestão Democrática. Desenvolvendo-se um Estado do Conhecimento,
foi possível consolidar alguns autores que nortearam a pesquisa, tais quais: Alarcão(2001);
Cury (2002; 2013 e 2015); Demo (1985; 1995; 1997 e 1999); Dourado (2004; 2006 e 2007);
Drabach (2009; 2010 e 2013); Ferreira (2004 e 2009); Gadotti (1994; 1997 e 2000); Hora
(2012); Libâneo (2012; 2013 e 2015); Luck (1991; 1997; 2009, 2013a; 2013b e 2017);
Oliveira (2004; 2014 e 2015); Paro (1993; 1998; 2007; 2012 e 2016); Rosar (2001; 2012;
2015 e 2017); Veiga (2003; 2009; 2013 e 2019); Vasconcellos (2002 e 2019). A metodologia
adotada tem uma abordagem qualitativa, com o método de análise dialético, conta também
com um procedimento de análise descritivo e explicativo e foi realizado no formato de estudo
de caso. Em relação a construção da pesquisa, se utilizou do levantamento de referenciais
bibliográficos e documentais. No contexto da pesquisa de campo, os instrumentos de coleta de
dados foram entrevistas semiestruturadas, questionários e grupo focal, e o público alvo desses
instrumentos foi um grupo de professores, a gestão, a técnica de acompanhamento pedagógico
da rede e os pais. Sobre a definição da instituição pesquisada, foi uma escola, (mais
especificamente um anexo), que faz parte da rede pública de ensino de São Luís - MA, que
trabalha com alunos de anos iniciais do ensino fundamental. Sobre a análise dos dados se
utilizou o procedimento de análise do conteúdo com a finalidade de buscar os significados das
falas e respostas obtidas. A pesquisa contou com seis seções, a primeira é a introdução, a
segunda seção versa sobre a modificação do paradigma da administração escolar em direção a
Gestão Democrática e o contexto da redemocratização do Brasil, a terceira trata sobre uma
análise da temática da gestão democrática, a quarta versa sobre os aspectos que compõem o
Projeto Político Pedagógico, a quinta foca na análise dos resultados da pesquisa de campo, a
sexta traz as conclusões do estudo em voga. Os resultados obtidos desvelam que o tema do
PPP ainda encontra dificuldades basilares para implementação no contexto escolar. Ressalta-
se ainda que a pesquisa conta com a construção de um Produto Pedagógico, este é uma
proposta de formação com os temas abordados no contexto da pesquisa.

Esta dissertação é fruto de uma pesquisa qualitativa documental desenvolvida com o objetivo de analisar os textos matemáticos em livros didáticos de Matemática do Ensino Médio, entendendo o contexto em que eles costumam aparecer. Assim, esse estudo desenvolve-se em torno das discussões sobre a Educação Matemática, o livro didático de Matemática do Ensino Médio e a leitura e a escrita como ferramentas para a Alfabetização Científica, A lógica epistêmica principal que conduz esse estudo é a episteme d’Ambrosiana, pois está ancorada nas ideias de D’Ambrósio para entender a leitura, a escrita e a Alfabetização Científica como ações à luz das práticas docente pós-críticas. Também é adotado a Análise de Conteúdo para a identificação, catalogação e organização dos textos retirados dos livros didáticos, sendo adotadas, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular, três categorias, a) história da matemática, b) aplicações da matemática, e c) textos informativos. Os livros utilizados para a pesquisa são os que foram aprovados pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD, a partir do Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017. Como resultados, têm-se que os textos dos livros possuem potencial significativo para levantar discussões em sala de aula, sendo mecanismos para a contextualização dos conteúdos matemáticos que estimulam o raciocínio, o pensamento crítico e a aprendizagem de conhecimentos científicos socialmente relevantes. Os textos encontram-se no início e no final de cada capítulo ou unidade temática, e estão em seções específicas, nas quais os autores utilizam diversos elementos textuais, visuais e linguísticos para contextualizar os conteúdos apresentados. O Produto Técnico-Tecnológico trata-se de uma proposta pedagógica teórica que foi elaborada a partir das discussões levantadas sobre os textos, os livros didáticos e a prática da leitura nas aulas de Matemática, e os textos analisados ao longo da pesquisa foram incorporados, formando uma coletânea de textos matemáticos para utilização nas aulas de Matemática do Ensino Médio. Assim, o produto busca contextualizar os achados da pesquisa com a possibilidade da leitura e da escrita, prezando pela Alfabetização Científica por meio da criticidade e a aprendizagem significativa.

Esta pesquisa teve como aporte teórico os Estudos Culturais em Educação, na perspectiva pós-estruturalista e, como principal ferramenta metodológica, a pesquisa documental, em que quinze livros paradidáticos, pertencentes ao acervo das bibliotecas das escolas: Centro de Ensino “Liceu Maranhense, Centro de Ensino Benedito Leite “Escola Modelo” e Centro Integrado do Rio Anil - CINTRA, foram analisados, trazendo como resultado a construção de seis categorias, ilustrando, assim, que os discursos sobre homossexualidade nesses livros, são identificados dentro de uma visão sociocultural, biomédica e psicológica. Verifiquei, também, nesses livros, diferentes visões sobre aquilo que entendemos por homofobia e educação homofóbica/sexista. E alguns desses livros analisados apresentaram um discurso que promove a educação para diversidade, fator que tem nos ajudou na construção de um produto final que possa auxiliar pedagogicamente professores e professoras das redes de ensino, pública e privada, nas discussões sobre sexualidade e educação sexual.

Atualmente a discussão da problemática ambiental se tornou uma das principais preocupações da sociedade contemporânea. A partir do agravamento dessa situação, a sociedade vem discutindo e refletindo sobre o impacto de suas atividades, desenvolvendo assim uma série de iniciativas, a exemplo da Educação Ambiental. As Instituições de Ensino são importantes espaços para a efetivação dessa prática, o elo entre Universidade-Escola permite a concretização de ações de cunho pedagógico voltadas para uma formação de cidadãos mais conscientes, informados, sensibilizados e atuantes, preocupados não só com a discussão, mas também na procura de soluções para as questões ambientais. Esta dissertação teve o objetivo de analisar o contexto da Educação Ambiental no Centro de Ensino Educa Mais Paulo VI, Escola de Aplicação da Universidade Estadual do Maranhão, que culminou na elaboração de um estudo integrado que propõe formas de interação entre a Universidade e as escolas de ensino médio em busca da concretização dessa temática de forma contínua. Para respondermos qual o lugar da Educação Ambiental na escola e em quais condições é possível desenvolver um projeto interdisciplinar para a concretização dessa prática de forma permanente nos espaços escolares, foi desenvolvida uma pesquisa de natureza qualitativa embasada no método histórico-dialético, do tipo exploratória. Como instrumento principal de coleta de dados, nos servimos da pesquisa bibliográfica (buscando informações sobre o objeto de estudo nos documentos oficiais – legislação internacional, nacional e estadual) e análise documental (do Projeto Político Pedagógico da Escola e possíveis Projetos Didáticos já desenvolvidos ou em desenvolvimento). A técnica de análise de conteúdo utilizada para explorar os documentos levantados consistiu em três etapas: pré-análise (seleção do material a ser analisado seguindo de uma leitura superficial do mesmo), a investigação do material (a análise propriamente dita consistiu na codificação, categorização e quantificação da informação) e o tratamento e interpretação dos resultados o que possibilitou a apresentação do produto final da dissertação que se trata de uma sugestão pedagógica para subsidiar os docentes além de um sumário executivo direcionado as instituições envolvidas no processo, voltado para a execução de ações de cunho ambiental no âmbito escolar. O presente texto dissertativo dividiu-se em quatro seções, organizadas em nove subseções: na primeira seção com a apresentação da trajetória acadêmico-profissional no contexto do mestrado, a introdução e o itinerário metodológico. Já na segunda seção, apresentamos o referencial teórico, com o intuito de contextualizar o objeto de estudo, temos assim a exposição dos principais teóricos e conceitos utilizados para sustentação da pesquisa, o que nos permitiu traçar um panorama das possibilidades e necessidades de ações ambientais no ensino formal, em especial no ensino médio. Na terceira seção, temos a análise do marco legal ambiental e seus desdobramentos, bem como a discussão de como se tem tratado o tema no ensino médio maranhense e análise do Projeto Político Pedagógico da Escola de Aplicação, destacando ainda o caminho trilhado pela UEMA nesse contexto, finalizando com quarta seção com a apresentação do processo de construção do Produto Técnico Tecnológico. A partir da pesquisa dissertativa foi possível percebermos que ao longo da construção da discussão da temática ambiental no país tivemos avanços significativos, porém constatarmos que, apesar do arcabouço legislativo e do empenho de docentes, gestores e pesquisadores, ainda existem lacunas e dificuldades na efetivação da temática de forma permanente no chão da escola; sendo necessária a soma de esforços dos diferentes sujeitos e instituições envolvidas no processo educacional para que as práticas de Educação Ambiental sejam, de fato, executadas e consumadas nos espaços escolares.

O presente estudo trata sobre um caderno de orientações metodológicas para um planejamento integrado entre o professor e o intérprete de Libras, que auxilie no ensino e aprendizagem de alunos surdos incluídos na sala regular. O objetivo geral da pesquisa foi identificar a formação inicial dos professores de alunos surdos, incluídos na sala comum do ensino regular, do Centro de Ensino Maria José Aragão. Quanto aos objetivos específicos, foram: identificar as concepções de surdez pelo viés clínico e socioantropológico; analisar os principais marcos legais entre os anos de 2001 a 2010 que permearam a educação de surdos; analisar o planejamento vivido pelos professores que têm aluno surdo incluído na sala regular; além de levantar as necessidades pedagógicas desse aluno e o regime de colaboração para planejamento professor/intérprete de Libras; bem como construir um caderno de orientações metodológicas voltado para um planejamento integrado professor/intérprete de Libras, que auxilie no ensino do aluno surdo incluído na sala regular. Por meio de revisão sistemática de literatura e com uso de metodologia qualitativa, cujo sistema de análise é quantitativo-descritivo, a pesquisa se utilizou de aplicação de questionários on-line, para coleta de dados, aos alunos surdos, professores e intérpretes de Libras, da 3ª série do Ensino Médio. O estudo configura-se como pesquisa de campo e a aplicação ser uma das fases da pesquisa bibliográfica e documental. O sistema de análise da pesquisa encaixa-se no quantitativo-descritivo, que subsidiou a construção do produto da pesquisa. A relevância desta pesquisa justifica-se por considerar que o produto técnico-tecnológico possa auxiliar os professores na elaboração de um planejamento integrado, para inclusão do aluno surdo na sala regular. Nesta pesquisa, foi possível levantar as necessidades pedagógicas do aluno surdo, a partir de suas especificidades, e de como é vivido o planejamento do professor em relação à atuação do intérprete de Libras, o que proporcionou a elaboração de um  material didático destinado aos professores. Foi constatado que ainda há fragilidades na formação inicial dos professores, que se mostram inseguros para planejar e ministrar aulas para alunos surdos. A pesquisa apontou que o planejamento do professor possui algumas lacunas, que podem comprometer as condições de acessibilidade e de aprendizagem do aluno surdo, que só não ocorrem, de fato, em razão da presença do intérprete de Libras, causando a este uma sobrecarga no exercício da sua função. O produto técnico-tecnológico desta pesquisa, um caderno com orientações metodológicas, é uma recomendação para um planejamento integrado, aos professores de todas as áreas do conhecimento: Ciências Humanas e suas tecnologias, Ciências da Natureza e suas tecnologias, Linguagens e Códigos e suas tecnologias, Matemática e suas tecnologias. Na tentativa de contribuir para minimizar as lacunas na formação inicial do professor, recomenda-se o uso deste material didático, no chão da própria escola, por meio de formações e/ou oficinas pedagógicas, para, desse modo,  garantir condições de acessibilidade, inclusão e aprendizagem ao aluno surdo incluído na escola regular.

O presente estudo, realizado junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) –
Mestrado Profissional em Educação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), vincula-se
à área de concentração em Gestão e Formação de Professores na Educação Básica e à linha de
pesquisa em Gestão Educacional e Escolar. O obejtivo foi analisar a implementação da Política
Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Eucação Inclusiva (PNEEPEI) nas redes públicas
municipais de ensino de Central do Maranhão e Apicum-Açu, buscando apreender em que
condições essa política se materializa no âmbito da sala regular e do atendimento educacional
especializado em escolas dessas redes de ensino. Em sua especificidade, o estudo traz à baila os
resultados alcançados pela pesquisa que investigou a referida política, em processo de
implementação no Brasil a partir de 2008, tomando como campo para a pesquisa os dois
municípios, ambos localizados na Região do Litoral Ocidental do Maranhão. Para a compreensão
da temática e análise do fenômeno, o estudo apoiou-se em Silva (1987), Carvalho (1997), Montoan
(2003), Mazzotta (2005), Beyer e Mora (2006), Gomes e Silva (2006) e Rua (2014), entre outros
autores que tratam da temática em tela, por meio de estudos teóricos e empíricos. A pesquisa, que
se enquadra na abordagem qualitativa apoiada nos pressupostos de Bogdan e Biklen (1994), Minayo
(2016), Manzini (1995), Vergara (2012) e Triviños (2008), utilizou-se de entrevistas
semiestruturadas, observação sistemática e análise documental. Na análise e interpretação dos
dados foi adotada a análise de conteúdo de Bardin (2009), e quanto ao método, o estudo imprimiu
um olhar dialético como aduz Mark (1974), para a apreensão do fenômeno em sua totalidade,
considerando a natureza histórica, política, econômica e social. A análise acurada do fenômeno
permitiu concluir que nos dois municípios pesquisados, para se materializar a educação especial na
perspectiva de educação inclusiva ainda há um longo caminho a ser percorrido, pois o que tem sido
realizado na prática, ainda está longe de alcançar o que prevê a PNEEPEI. Embora não tenha sido
possível realizar a observação das práticas educativas no âmbito do Atendimento Educacional
Especializado na Perspectiva da Educação Inclusiva, considerando a suspensão do calendário
escolar nos dois municípios imposta pela Pandemia da Covid-19, os depoimentos dos participantes,
em ambos os municípios, apresentam evidências de que não há um planejamento contínuo e
responsável das ações das secretarias municipais de educação, o que dificulta o processo de
implentação da PNEEPEI. De igual modo, as duas redes de ensino não apresentaram um
planejamento que integre ações de formação continuada para professores que permitam
compreender o ato de ensinar e de aprender no âmbito do atendimento às pessoas com deficiência
ou com necessidades educacionais especiais, o que representa um retrocesso na implementação da
política nos sistemas de ensino. Foi constatado, também, que os dois municípios não dispõem de
estrutura, instalações e material pedagógico necessários ao trabalho educativo nesse âmbito, os
quais explicitam os desafios emergentes que têm os municípios para o alcance dos objetivos da
polítca.

As recomendações das Diretrizes Nacionais para a oferta de educação nos estabelecimentos penais têm como escopo a promoção da reintegração social da pessoa em privação de liberdade por meio da educação. A Lei de Execução Penal nº 7.210, de 11 de junho de 1984, dispõe, no artigo 10, sobre o dever do Estado em prestar assistência às pessoas privadas de liberdade. A LDBEN n. º 9.394/96 define em seu artigo 37 a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) como aquela destinada às pessoas que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria. Desse modo, este trabalho objetiva analisar os desafios da gestão da educação no Sistema Prisional a partir das instituições responsáveis pelo processo de educação formal dos internos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas em São Luís/MA, destacando suas concepções, possiblidades e desafios, assim como os reflexos na ressocialização das pessoas privadas de liberdade. Para tanto, destacam-se as perspectivas históricas da educação nas prisões no contexto brasileiro, como também a legislação nos diferentes períodos, além de ressaltar a educação como programa de reinserção social e analisar as competências da SEDUC e da SEAP, de que modo se articulam e se o atendimento educacional está sendo alcançado em sua finalidade nas Unidades Prisionais de Ressocialização de São Luís/MA. A educação nas prisões necessita de mecanismos e ações que garantam à gestão, condições associadas a critérios técnicos da administração escolar, que viabilizem e potencializem as práticas educativas que fomentem o respeito e venha coibir o preconceito e a discriminação e atue na correção de posturas e atitudes desrespeitosas, e que favoreçam e potencializem aprendizagens significativas de acesso aos conhecimentos básicos, fundamentais para a vida integrada à sociedade. A proposta metodológica fundamenta-se em apreender o processo dialógico de debate entre posições contrárias, enfatizando a investigação permanente das contradições da realidade. O caminho investigativo para a construção deste trabalho é de natureza qualitativa, que envolve pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Os sujeitos da pesquisa foram profissionais da SEDUC que atuam na educação prisional (coordenadores pedagógicos, professores e gestor) da SEAP (gestores, agentes e técnicos do sistema penitenciário) e jovens e adultos matriculados na escola. Para a coleta de dados empíricos, a opção foi o questionário misto. Os dados apresentados demonstram que não existe, de fato, uma política educacional eficaz de ressocialização dos jovens e adultos privados de liberdade. Porém, urge o desenvolvimento de um trabalho humanizado dos profissionais que trabalham diretamente com a ressocialização dessas pessoas que acreditam na oferta da educação como privilégio e não como direito previsto e garantido em lei. Para tanto, afirma-se a importância da oferta de formação continuada para aqueles que atuam com a educação nas prisões. De acordo com as questões expostas, considera-se que a gestão escolar pode se corresponsabilizar pela aprendizagem dos internos, promovendo ações a partir da articulação entre as Secretarias envolvidas, a fim de buscar formas que reduzam a taxa de reincidência e, consequentemente, a prevenção da criminalidade dentro e fora do cárcere.

O presente estudo com área de concentração em gestão e formação de professores na
Educação Básica, está vinculado à linha de pesquisa em gestão educacional e escolar do
Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Maranhão
(UEMA) e se constitui a partir do interesse em saber o que estão fazendo
profissionalmente os egressos do curso de Pedagogia da UEMA, campus São Luís. Para
isso buscou conhecer os mais variados campos de atuação profissional do pedagogo na
sociedade contemporânea, especialmente, dos egressos do curso de Pedagogia da UEMA,
campus São Luís, já que a Resolução n. 1 de 2015, que regulamenta e estabelece
orientações para o Curso de Pedagogia, (BRASIL, 2015) requer o acompanhamento de
egressos dos cursos de formação inicial em seus ambientes profissionais. De forma a
encontrar mecanismos de melhoria na qualidade da formação de acordo com as demandas
do campo de atuação destes egressos. Na tentativa de responder à questão problema que
norteia este estudo, a pesquisa tem como principal objetivo identificar o perfil profissional
dos egressos do curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Maranhão, campus São
Luís, do período de 2015 a 2019, com a finalidade de contribuir na organização curricular,
no processo de gestão acadêmica e na inserção profissional. Para isso, conta com dados
que indicam quem são, onde e como estão inseridos profissionalmente os egressos do
curso de Pedagogia da UEMA. Para isso, conta com um levantamento teórico e histórico
sobre o curso de Pedagogia na relação com o campo de pesquisa e objeto de estudo. Como
referencial teórico se ampara em Luzuriaga (1984), Gauthier (1998), Cambi (1999),
Nóvoa (1999), Libâneo (2006), Pimenta (2006), Silvestre; Pinto (2007) Franco (2008),
Saviani (2012), dentre outros. Utiliza metodologia de abordagem qualitativa, exploratória
e de campo. Os dados produzidos indicam a importância de saber aonde estão atuando
os profissionais egressos do curso de Pedagogia da UEMA, fortalecendo o debate sobre
a formação do pedagogo e seus multivariados campos de atuação profissional. Informam
ainda a relevância de um produto que possibilite acompanhar os egressos dos cursos, por
meio de um aplicativo, atendendo às orientações da legislação.

Este estudo, realizado no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) – UEMA, teve como objetivo analisar as políticas de formação continuada de gestores escolares implementadas nos municípios de Alto Alegre do Pindaré e Miranda do Norte, no período de 2009 a 2019, buscando apreender a efetividade na organização dos espaços e tempos escolares, na organização do trabalho pedagógico e de gestão e na qualidade da educação escolar. A pesquisa traz à baila a construção histórica sobre as políticas e reformas educacionais no Brasil, a partir da década de 1930, e se apoia em: Chiavenato (1983), Frigotto (1999), Paro (1996, 2016), Luck (2000, 2013), Machado (2000), Oliveira (2002), Gentili (2005), Andreotti (2006); Fonseca (2009), Oliveira (2011), Libâneo, Oliveira e Toschi (2011), Aguiar (2011), Saviani (2013), Peroni (2015), Souza (2018), Silva (2018); Hora (2012), Toschi (2011); entre outros. A análise do fenômeno leva em conta os principais documentos legais instituídos a partir da Constituição de 1988, dando visibilidade ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE, BRASIL, 2007) e o Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024). A metodologia apoiou-se em Bogdan; Biklen (1994), Marconi e Lakatos (2003), Yin (2010), Gil (2010), Minayo (1994), entre outros. A pesquisa enquadra-se na abordagem qualitativa e adotou como procedimentos de investigação a análise documental e a entrevista semiestruturada. Os dados foram analisados com base na análise de conteúdo (BARDIN, 2009), partindo dos seguintes eixos categoriais: eixo I - formação continuada, gestão escolar e qualidade; eixo II - gestão democrática, formações e Planos Municipais de Educação; eixo III - processo de formação continuada dos gestores escolares. O olhar dialético (KOSIK,1976) impresso na análise do fenômeno em tela permite afirmar que somente a partir da Constituição de 1988 e da LDBEN (9394/1996) a gestão escolar passou a ser orientada pelos princípios da gestão democrática cujos pressupostos são a autonomia e a participação dos sujeitos escolares. Todavia, tais princípios escondem o caráter da responsabilização pelos resultados alcançados pela escola, no IDEB, em acordo com as orientações dos organismos internacionais, com ênfase na eficiência e na eficácia da gestão escolar. O estudo identificou, no âmbito dos municípios pesquisados, dois programas voltados para a formação continuada de gestores escolares realizados por meio da relação público-privado, guardando em comum a concepção gerencialista das políticas e práticas educativas que balizam as ações voltadas para a formação de gestores escolares. Quanto aos conteúdos discutidos nas formações e os mecanismos implantados com vistas a garantir a sua efetividade, a pesquisa relevou que a política de gestão educacional e escolar, implantada nos municípios participantes da pesquisa, tem como fulcro a elevação do IDEB das escolas públicas municipais. Como Produto Técnico Tecnológico, o estudo deixa como contribuição um projeto pedagógico de curso e um e-book, ambos para subsidiar o sistema de gestão escolar e, particularmente, o trabalho do gestor. 

A busca por uma qualidade educacional, socialmente referenciada, se tornou bandeira de luta nos últimos tempos. Nessa perspectiva, a gestão escolar entra como um dos elementos que pode contribuir para o alcance desse objetivo. Esta dissertação versa sobre a gestão escolar e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em uma perspectiva dialógica. Assim, o objetivo geral foi analisar as ações de gestão, em duas escolas da rede pública municipal de Floriano - PI, e os indicadores de qualidade das metas estabelecidas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), a partir da Prova Brasil, no período entre 2013 a 2017. A pesquisa é do tipo estudo de caso desenvolvida em duas escolas da rede pública municipal de Floriano PI, ambas situadas na zona urbana do município. Utiliza uma aproximação com o olhar do materialismo histórico-dialético como método que implica ultrapassar a mera aparência dos fenômenos, propiciando um maior conhecimento da essência do objeto estudado. No contato com a empiria, foi realizada entrevista semiestruturada com diretores, professores, representante de pais de alunos e representante administrativo das duas escolas campo de pesquisa. Faz uso da análise de conteúdo como técnica de análise e interpretação dos dados, para isso seguimos as orientações de Bardin (2011) na organização das etapas de análise. Para sustentação teórica do trabalho utilizamos autores como Davies (2006), Dourado (1998), Duarte (2013), Fonseca (2001), Freitas (2020), Frigotto (1999), Gamboa (2008), Gatti (2020), Oliveira (2020), Padua (2012), entre outros. No processo de cumprimento do objetivo geral e dos objetivos específicos a pesquisa chega a conclusões como a de que as ações de gestão nas duas escolas pesquisadas, no período correspondente ao marco temporal da pesquisa, influenciaram os resultados do IDEB. Essa influência pode ser de forma direta ou indireta, a título de exemplo, temos a aula de reforço, bastante citada nos relatos dos entrevistados, isso pode ser um exemplo de ação que influencia diretamente os resultados a partir do treinamento dos alunos para realização do Saeb. Conclui também que ações como a política de bonificação influenciam o trabalho dos docentes na perspectiva da recompensa. Identifica também que o uso desses resultados em muitos casos se deu apenas na perspectiva de engrandecer aquelas escolas que possuem nota boa e culpabilizar aquelas que, por diversos motivos, não alcançaram resultados positivos. No que diz respeito ao uso como instrumento para auxiliar na construção de políticas públicas educacionais, o IDEB ainda é muito pouco explorado.

Esta pesquisa teve como perspectiva investigar como os professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental estão tratando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em seu processo de implementação no trabalho pedagógico escolar. Nesse sentido, teve como objetivo analisar as orientações prescritas na BNCC e seus efeitos no trabalho pedagógico desses professores em uma escola municipal da zona rural de São Luís. Mais especificamente, propôs-se a analisar as ações de formações continuadas, ofertadas aos professores dos anos iniciais do ensino fundamental, em relação às propostas da BNCC; identificar as percepções desenvolvidas pelos professores, pela gestora e coordenadora escolar sobre a BNCC referentes ao trabalho pedagógico que realizam na escola. Por fim, em observância aos objetivos propostos foi construído um blog educacional de escrita colaborativa com os professores, entendido como meio de comunicação e compartilhamento de matérias e ferramentas que possibilitem a implementação da BNCC. A busca de respostas a esses objetivos permitiu compreender como os professores da zona rural de São Luís, campo empírico da pesquisa, conceituam, tratam, reinventam, resistem e aprimoram as orientações da Base Nacional Comum Curricular. As orientações metodológicas seguem uma abordagem qualitativa, de cunho analítico documental e bibliográfica, tendo sido utilizado formulário de identificação de perfil profissional (aberto) e entrevista semiestruturada. A perspectiva teórica adotada pautou-se num olhar dialético, localizando o Currículo no campo de estudos e pesquisas na concepção crítica e pós-crítica, situando também nessa perspectiva teórica o planejamento escolar e a formação continuada dos professores. Quanto ao recorte teórico-metodológico, situa-se o currículo no campo das Política Educacionais, campo onde há a possibilidade de revelar-se as possibilidades e os desafios da ação profissional docente. Por meio da pesquisa, a análise das ações de formações continuadas ofertadas aos professores em relação às propostas da BNCC revelou que as discussões nos momentos iniciais de implementação não se constituíram suficientes para uma efetiva apropriação dessas orientações e para as relacionarem à sua prática pedagógica. Entretanto, as percepções dos professores sobre currículo revelaram elementos de criticidade quanto à construção e ao processo de implementação da BNCC, identificadas nas entrevistas e pela escrita do blog. Finalmente, o trabalho de pesquisa e construção do blog demonstram que este espaço é um ambiente propício e fértil para abordagem do diálogo sobre a implementação da BNCC nas escolas. Bem como, tem sido meio de acesso aos diversos materiais e ferramentas disponíveis na rede para o auxílio pedagógico às escolas.

Esta Dissertação versa sobre a formação continuada do professor do Atendimento Educacional Especializado (AEE) da rede municipal de educação de São Luís, com foco no trabalho desenvolvido para o aluno com Deficiência Intelectual na Sala de Recursos Multifuncionais. Analisa a realidade dessa formação na respectiva rede de ensino, e a partir desse contexto, produz um caderno de apoio pedagógico para a utilização desse docente, como produto da pesquisa. Utiliza a pesquisa aplicada do tipo pesquisa-ação para a intervenção na realidade em referência e da abordagem qualitativa, na medida em que trabalha com valores, crenças e aspectos não quantificáveis. Chega ao Estado da Arte por meio de um levantamento bibliográfico nas categorias elencadas na investigação: Formação Continuada de Professores no Brasil, Atendimento Educacional Especializado e Deficiência Intelectual. A pesquisa está norteada no método Histórico-Dialético, na compreensão de que há uma história que acompanha a trajetória dessa formação e atendimento, assim como muitas contradições entre o proposto nas políticas públicas e o vivido no contexto da escola. Emprega como instrumentos para coleta de dados, uma entrevista semiestruturada com o gestor da Superintendência da
Área da Educação Especial (SAEE) da Secretaria Municipal de Educação de São Luís e com dezoito professores do AEE da respectiva rede de ensino. Aplica também um questionário para avaliação do caderno de apoio pedagógico apenas com os professores. Faz uso da Análise de Conteúdo como técnica de interpretação e análise das falas do gestor da SAEE e dos professores do atendimento especializado. Apresenta, a partir dos dados obtidos, a constatação de que a formação continuada na rede municipal de educação é planejada, porém, ainda segue o mesmo contexto em que foi concebida historicamente no cenário educacional brasileiro, isto
é, de cárter emergencial e propulsora de um possível refazer pedagógico com modelos, recursos e planejamentos estanques. Destaca que o caderno de apoio pedagógico construído contou com a colaboração dos professores do AEE durante a aplicação da pesquisa e, posteriormente foi avaliado por eles. Assim, o material ficou composto com orientações pedagógicas e sugestões de atividades práticas para um atendimento especializado  sistematizado e, ao mesmo tempo, adaptável para aluno com Deficiência Intelectual. Conclui que é necessário ressignificar a formação continuada, para que haja um diálogo com a prática pedagógica no AEE. Essa ação deve partir do entendimento das necessidades docentes, em primeiro plano, para que esse reflexo incida no desenvolvimento processual do aluno com Deficiência Intelectual.