SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO: desmembramentos e inter-relação com municípios limítrofes
Planejamento Territorial, Desmembramentos, Emancipações.
O presente trabalho tem como tema central os desdobramentos político administrativo do município de São Luís Gonzaga do Maranhão, focalizando o processo de desmembramento e principais emancipações ocorridas em seu território, desde sua formação aos dias atuais. Analisa-se a complexidade na relação cidade e campo a partir de intervenções em políticas administrativas de planejamento territorial, a partir do método do materialismo histórico-dialético de Marx, partimos da análise de dados oficiais referentes aos processos de historicidade desse município e sua relação com os limítrofes. Aliado há uma abordagem baseada nas concepções de Boaventura Santos. Constatou-se que a área estudada apresenta mudanças significativas quanto aos limites geográficos, no entanto, o município manteve-se com relações provincianas, típicas de espaços mais rurais. Assim, fez-se necessário refletir sobre os desdobramentos das políticas inerentes a este município e seus circunvizinhos. O principal objetivo é identificar os aspectos positivos e negativos no processo de fragmentação territorial referente a área de estudo. De forma específica, tem por objetivo analisar a realidade da ‘nova’ região, tendo, portanto, que descrever a sua história e entender como o município de São Luis Gonzaga do Maranhão sendo matriz ganha status de “invisibilidade” no decorrer dos anos. Para isso, foram realizadas reflexões sobre o processo de emancipação municipal no Brasil e Maranhão. Primeiro é realizada uma breve abordagem histórica do processo de emancipação de municípios no Brasil. Em seguida, aborda a institucionalização legal das emancipações ocorridas Brasil, sobretudo no Estado maranhense, enfatizando as principais causas da fragmentação, notadamente na região do Médio Mearim. Logo depois, são expostos alguns motivos que levam a emancipação administrativa dos municípios, principalmente os detentores de grandes áreas geográficas. Por fim, os reflexos diretos e indiretos que as emancipações político-administrativas trouxeram á São Luis Gonzaga do Maranhão.