OS REFLEXOS DO PRONAF EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE BEQUIMÃO - MA.
Pronaf. Comunidades Quilombolas. Agricultura Familiar.
Como problemática deste estudo, entendemos que políticas públicas implantadas no Brasil para o desenvolvimento rural atuam de forma distinta dentro do território brasileiro, visto que as desigualdades regionais afetam a implementação e eficácia de programas, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Com foco nas barreiras específicas enfrentadas pelos agricultores familiares de comunidades quilombolas em regiões rurais menos desenvolvidas, apresentamos o objetivo deste trabalho que esteve relacionado a uma análise dos reflexos da inserção dos projetos financiados pelo Pronaf nas comunidades quilombolas de Bequimão. Os objetivos específicos incluíram uma compreensão sobre a relação do Pronaf com a segurança alimentar nas comunidades quilombolas investigados; uma avaliação das mudanças socioeconômicas nas comunidades que contrataram os créditos do programa; e uma avaliação do papel do Estado na implementação de políticas públicas garantam a segurança alimentar e as territorialidades de comunidades quilombolas. Sob a hipótese de que instituições locais, municipais e estaduais poderiam preencher as lacunas de implementação do programa, com potencial de mitigar as barreias enfrentadas pelos agricultores familiares, a exemplo dos sindicatos rurais, cooperativas agrícolas, associações comunitárias e principalmente a atuação dos órgãos de assistência técnica, poderiam operar para a superação dessas barreiras e promover o acesso ao PRONAF e seus benefícios. Quanto a metodologia o presente trabalho tem caráter exploratório, onde foi realizado uma revisão de literatura assim como também, recorremos a uma pesquisa de campo através dos dados do SIDRA-IBGE, em que o recorte temporal se dá entre os anos de 2017 a 2021, foi realizado entrevistas na Secretaria de Desenvolvimento Rural do município de Bequimão e coletado dados junto ao Banco do Nordeste. Como resultado deste trabalho chegamos aos reflexos do Pronaf nos quais destacamos, dificuldade de acesso ao programa pelas comunidades quilombolas desse município, refletindo num número de contratações pouco expressivas no período analisado e os contratos se resumem nas modalidades Pronaf B e Pronaf Mais Alimentos.
*PALAVRAS-CHAVE: Pronaf. Comunidades Quilombolas. Agricultura Familiar.