O FEDERALISMO COOPERATIVO E O PATRIMÔNIO CULTURAL: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA NOSSO CENTRO, EM SÃO LUIS DO MARANHÃO
Federalismo Cooperativo, Patrimônio Cultural, São Luís, Programa "Nosso Centro
A relação entre federalismo cooperativo e gestão do Patrimônio Cultural, fruto da constituição do moderno Estado brasileiro, desempenha um papel fundamental na preservação da identidade e da história de nossa sociedade. Esta dissertação, com foco na experiência das políticas de preservação do centro histórico de São Luís do Maranhão, analisa e discute a interação entre as diferentes instâncias estatais, explorando as práticas do federalismo cooperativo na concepção e implementação de políticas preservacionistas, com foco no programa "Nosso Centro". Iniciado em 2019 pelo Governo do Maranhão, o "Nosso Centro" representa uma resposta estratégica da administração estadual após períodos de descontinuação de programas anteriores e o estudo se propõe investigar como os princípios do federalismo cooperativo foram implementados em ações para aprimoramento da gestão pública em favor do Patrimônio Cultural de São Luís. A experiência direta do autor como um dos gestores do programa proporciona uma privilegiada e singular perspectiva desde dentro do processo, possibilitando uma abordagem qualitativa que, baseada em entrevistas e investigações documentais, é contextualizada pela observação e análise de procedimentos de concepção e concretização de planos e programas que buscam elucidar e problematizar o estado da harmonia e colaboração dos órgãos legalmente responsáveis pelo Patrimônio Cultural no exercício efetivo do federalismo cooperativo. Visando contribuir com o campo acadêmico e a gestão pública, delineando uma análise crítica e abrangente dessas interações ocorridas no interior do programa, o trabalho almeja iluminar um tema indispensável para o fortalecimento do federalismo cooperativo em futuras iniciativas com foco no Patrimônio Cultural brasileiro.