PENSAR A CIDADE DE SÃO LUÍS NA PERSPECTIVA DE GÊNERO: uma análise do planejamento urbano nos espaços públicos requalificados pelo Programa Municipal de Revitalização do Centro Histórico de São Luís
espaço urbano; gênero e cidade; Centro Histórico de São Luís; presença feminina.
Este estudo visa compreender como se dá as relações sociais de gênero na formação do espaço urbano, na forma desigual em que as mulheres acessam os equipamentos, serviços e oportunidades. Considera-se o debate de gênero na perspectiva materialista, buscando nas premissas marxistas o aporte necessário para a discussão, utilizando-se autores como Henri Lefebvre, Jane Jacobs e Flávio Villaça e suas reflexões sobre espaço, cidade e estrutura territorial, além de conceitos de gênero, patriarcado e desigualdades presentes nas análises de Judith Butler, Heleieth Saffioti, Teresa Di Lauretis e Michel Foucault, com vistas a contribuir para o debate sobre a cidade pela perspectiva de gênero, a fim de entender o lugar e o papel da mulher nos espaços urbanos. Faz-se uso da metodologia de Auditoria de Segurança de Gênero e Caminhabilidade, para refletir sobre que fatores qualificam os espaços públicos que integram o Programa Municipal de Revitalização do Centro Histórico de São Luís, para atenderem as necessidades e anseios de gênero, fomentando a presença da mulher e seu poder sobre esse espaço urbano. Utilizando a experiência da execução do programa realizado pela prefeitura de São Luís, através de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, como recorte espacial do território da área central entre os anos de 2016 a 2022, aplicou-se questionário com perguntas abertas, para analisar a qualidade das intervenções urbanas no centro histórico da capital maranhense, quanto à perspectiva de gênero. Apresenta-se uma reflexão crítica sobre o impacto do sistema patriarcal na formação das cidades e no cotidiano das mulheres e seu acesso aos espaços urbanos contemporâneos, compreendendo a perspectiva de gênero dentro do recorte espacial estabelecido. Avaliam-se os instrumentos de planejamento urbano utilizados pelo programa como ferramentas inclusivas no território, a partir das intervenções realizadas nos espaços públicos pela perspectiva de equidade de gênero, funcionalidade e empoderamento das mulheres afetadas diretamente através da percepção retratada nas entrevistas feitas com as mulheres que utilizam esses espaços. Conclui-se que a satisfação pós-ocupacional dos espaços públicos requalificados pelo Programa atende, em parte, a presença feminina