POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR: Uma análise nos Povoados de Pindoba e Iguaíba em Paço do Lumiar-MA
Economia; Agricultura familiar; Políticas Públicas; Insegurança Alimentar.
A presente dissertação tem como finalidade destacar a relevância da agricultura familiar ao longo do tempo e seu papel na redução da insegurança alimentar, bem como a importância de políticas públicas de incentivo à agricultura familiar. O trabalho promove uma análise das políticas públicas de fomento à agricultura familiar nos povoados de Pindoba e Iguaíba, localizados no município de Paço do Lumiar-MA. A pesquisa partiu da seguinte problematização: qual o papel das políticas públicas de fomento à agricultura familiar no desenvolvimento socioeconômico do município de Paço do Lumiar-MA? A investigação cobriu os programas de incentivo à agricultura familiar foram executados no município no período de 2017 a 2022. Foram levantados quais benefícios de apoio e inclusão social produtivo os agricultores familiares tiveram acesso e quais projetos foram executados. Durante a condução dos trabalhos, recorreu-se ao método dialético e a coleta de dados aconteceu através de técnicas de pesquisa envolvendo entrevistas conduzidas com aplicação de questionário com questões abertas e fechadas. Os programas executados em Paço do Lumiar aos quais os agricultores tiveram acesso são o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa de Fortalecimento Agricultura Familiar (PRONAF) e Programa de Compras da Agricultura Familiar (PROCAF). Estes programas têm ajudado os produtores locais na subsistência, no sustento de suas famílias e na produção, comercialização e geração de renda. Pois 80% dos entrevistados têm acesso a programas como PRONAF e PROCAF, enquanto 43% têm acesso a linhas de crédito. Portanto, uma ampla maioria subsiste dos valores que recebem de programas onde participam pelo fornecimento de produtos e feiras. Na percepção da totalidade dos entrevistados, os programas de fomento à agricultura familiar têm impactado de forma positiva na sua vida, tanto econômica quanto socialmente. Com a conclusão da pesquisa, pôde-se constatar que as políticas de fortalecimento à agricultura familiar têm contribuído para o incentivo aos produtores locais na produção e comercialização de insumos agrícolas, assim como a garantia da segurança alimentar.