RESISTÊNCIAS LOCAIS AO DESENVOLVIMENTO GLOBAL: CAJUEIRO E MARUDÁ NA LUTA PELO DIREITO ÀS SUAS TERRITORIALIDADES
Desenvolvimento. Marudá. Cajueiro. Resistências. Território.
O presente trabalho coloca em questão o desenvolvimento, a partir das disputas territoriais entre mega empreendimentos “versus” comunidades tradicionais, sendo estas, especificamente, a implantação e a expansão do CLA “versus” Marudá (Alcântara-MA); e a implantação do Porto São Luís “versus” Cajueiro (São Luís-MA). A disputa se apresenta a partir do momento em que agentes institucionalizados na figura do capital e do Estado declaram interesses em um território e desapropriam compulsoriamente comunidades locais já certificados pelo próprio Estado. As análises de casos serão feitas na perspectiva da decolonialidade à luz de Mignolo (2020), privilegiando as narrativas dos agentes subalternizados às estruturas hegemônicas do capital e os seus efeitos sociais. As entrevistas feitas para esta pesquisa, outras coletadas em outros trabalhos acadêmicos e de falas observadas em algumas audiências públicas da/na comunidade são apresentadas neste trabalho, na intenção da apresentação exata dos interesses individuais e coletivos dos agentes da pesquisa. “O método de desenvolvimento e da explicitação dos fenômenos culturais, parte da atividade prática objetiva do homem histórico”. (KOSIK, 1926, p. 39). Entendemos aqui que o indivíduo está inserido na totalidade social e histórica, portanto, inseparado da natureza e da realidade. De entendimento dessa práxis humana de organização, à luz de Kosik e Mignolo, é que percebemos que os sujeitos são produtores de sua própria realidade, tentando transformá-la mesmo que frente às tramas jurídicas que se rogam numa tentativa de etnocídio. Este estudo verificou que o processo de enfrentamento das comunidades tradicionais em questão ainda se encontra ativo e através de mobilizações sociais, estes povos resistem pelo seu território e pelo direito de existir. Dessa forma, as entidades e agentes em análise se encontram em constante movimento trazidas aqui em seus interesses coletivos e individuais que somam e somarão não mais para uma reformulação do conceito de desenvolvimento (pois este paradoxo sistema capitalista não tem mais salvação e tange para o seu fim), mas na aplicabilidade de um modelo existente e eficiente, dado a sua existência há milhares de anos: o bem viver ou viver bem.