MULHERES NEGRAS NA POLÍTICA: sub-representação na Câmara Legislativa Municipal de Pinheiro/MA |
political under-representation; black women; racismo
Este trabalho investigou fatores que determinam a sub-representação de mulheres negras na Câmara Legislativa Municipal de Pinheiro, município localizado na Baixada Maranhense. O objeto problematizado é um fenômeno que se repete em vários lugares no mundo e, embora apresente índices satisfatórios em alguns países latino-americanos, com a adoção do sistema de cotas concomitante ao Brasil, o resultado obtido no Estado brasileiro não tem sido bem-sucedido. A investigação utilizou a pesquisa bibliográfica e de campo para analisar a persistência do déficit, alternado com períodos de ausência de representação de vereadoras negras na referida câmara municipal. Para o estudo, foram selecionadas mulheres candidatas, eleitas e não eleitas, ao cargo de vereadora, na eleição de 2020, e o presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pinheiro, único partido com sede no município. Quanto à abordagem metodológica, classifica-se a pesquisa como qualitativa e quantitativa; no tocante aos fins e objetivos, exploratória e descritiva; no que tange aos procedimentos, bibliográfica e documental, que subsidiaram e se constituíram referencial teórico da investigação. A coleta de dados empíricos foi realizada por meio de banco de dados pré-existentes e informações buscadas em sites e documentos oficiais institucionais. Além de livros, foram realizadas buscas gerais no Google Acadêmico, o qual direcionou para outras plataformas: Scientific Electronic Library Online (SciELO), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres, repositórios de universidades. O percurso temporal da investigação compreende o período de maio de 2021 a março de 2023. Todo o contexto da pesquisa requereu como método de análise e orientação o Materialismo Histórico e Dialético, para melhor apreender a realidade, construir conhecimento considerando as contradições e os antagonismos do sistema de exploração-dominação e alcançar a essência do objeto. Assim, constatou-se que a desigualdade de gênero, a divisão sexual do trabalho, a violência política de gênero, a falta de recurso financeiro, o descumprimento das leis e normas eleitorais, a ausência de instituição partidária local, o machismo e o racismo são fatores que contribuem para o fenômeno da sub-representação legislativa de mulheres negras no município em questão.
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